Ementa

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Ementa (do latim ementum, "pensamento", "idéia", de e e mens, "juízo", "razão", "mente") é um termo aplicado de modo geral, para indicar toda espécie de apontamento ou anotação tomada para lembrança, a fim de que, por aí, se produza depois o documento escrito, a fim de que se faça ou se execute o ato nela lembrado. Por exemplo, é descrição resumida das matérias e suas cargas horárias dadas numa faculdade.

Uma ementa universitária, em geral, apresenta muito sucintamente as idéias gerais que serão abordadas ao longo da disciplina, na forma de um fichamento (frases soltas, de forma bem sintética). A apresentação mais detalhada dos assuntos que serão estudados, ponto a ponto, é dada no programa de curso.

Em Direito, a ementa do acórdão resume com palavras-chave o tema discutido e apresenta o dispositivo do julgado.

Em Portugal, usa-se o termo sebenta na mesma aceção e não ementa.