Espaço urbano

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Espaço urbano é o conjunto de diferentes usos da terra justapostos entre si. Este conjunto de usos da terra é a organização espacial da cidade ou simplesmente o espaço urbano fragmentado em áreas, como:

  1. centro histórico;
  2. centro de negócios ou CBD;
  3. área industrial;
  4. área residencial.
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Mais de 80% dos brasileiros vivem em cidades, o que pede políticas para enfrentar os problemas urbanos: falta de habitação, de saneamento, de saúde, de educação n urbanização no Brasil, assim como no conjunto da América Latina, ocorreu antes e mais rápido do que nos países em desenvolvimento de outros continentes. Enquanto a po¬pulação urbana passou a ser majoritária no mundo em 2008, os brasileiros que moram em cidades são maioria desde 1965, segundo dados oficiais do Institu¬to Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A migração acentuada e acelerada do campo para as cidades e o crescimen¬to da população urbana aumentaram os problemas a ser resolvidos para que se consigam melhorar as condições de vida para a totalidade da população. No Brasil, as cidades foram fundadas e se espalharam a partir da faixa litorânea. O interior foi sendo lentamente desbrava¬do desde os primeiros três séculos de co¬lonização portuguesa, mas não ocupado, pois a industrialização, o principal motor da urbanização moderna, só ocorreu de forma significativa no século XX. A concentração da população na faixa próxima ao litoral delineou as caracte¬rísticas atuais do território brasileiro. Na agricultura de cana-de-açúcar, de algodão e de cacau, principalmente, foram derrubadas grandes áreas da Zona da Mata nordestina. Nas regiões Nordes¬te, Sudeste e Sul, a ocupação humana destruiu até os dias de hoje 93% da área original da mata Atlântica. Atualmente, a ocupação no interior está avançando sobre as matas do cerrado (no Centro-Oeste) e da floresta Amazônica. A industrialização tardia no Brasil somou-se ao crescimento acelerado da população, que dobrou de tamanho em 34 anos e passou de 90 milhões na década de 1970 para mais de 180 milhões em janeiro de 2004. Até o Censo de 1940, apenas um terço dos brasileiros vivia nas cidades. Nas décadas seguintes, o desenvolvimento de indústrias nas cidades e da agricultura mecanizada para a exportação transferiu cada vez mais moradores do campo para as cidades. Nos anos 1980, todas as regiões brasileiras já concentravam a maioria de seus moradores em centros urbanos. Enquanto a ampliação da malha urbana determinou uma maior complexidade da infraestrutura de transportes e de ocupação do território nas áreas próximas ao litoral, o inchaço populacional levou a problemas como a poluição dos rios e do mar, as dificul¬dades para o suprimento de água potável e a falta de capacidade de acolher dignamente a população vinda do campo.

Urbanização questionável

O Brasil possuía 5.564 cidades em 2008, número que não para de crescer. Mas quase 5 mil dessas cidades (o número exato é 4.979) tinham menos de 50 mil moradores e apenas 37 delas possuíam mais de 500 mil habitantes, segundo o IBGE. Considerar todas essas localidades aglomerações urbanas se deve, em princípio, ao critério usado no Brasil. Pelos parâmetros utilizados pelo IBGE, 83,3% dos brasileiros vivem em áreas urbanas e apenas 16,7%, em áreas rurais. Mas há quem questione esses números. O economista José Eli da Veiga, professor da Universidade de São Paulo, chegou a outros números, empregando os parâme¬tros de adensamento urbano usados pela Organização para a Cooperação e o Desen¬volvimento Econômico (OCDE) e outros que ele mesmo formulou - é a busca de uma fórmula baseada em critérios princi¬palmente demográficos, para ele, 80% dos municípios do país e 30% de sua população "pertencem ao lado essencialmente rural". Para o economista, 4.451 municípios brasileiros possuem perfil rural.

Regiões metropolitanas

O crescimento da população e a ocupação dos terrenos nas grandes cidades e cidades vizinhas levaram à conurbação e ao surgi¬mento de grandes regiões metropolitanas a partir dos anos 1970. O Brasil tem atualmente 31 regiões metropolitanas, que reúnem mais de um terço dos domicílios urbanos e 30% da população do pais. A taxa de crescimento populacional dessas regiões é muito superior à das demais áreas e foi de 2% entre 1991 e 2000, contra 1,4% nas regiões não metropolitanas - duas delas, São Paulo e Rio de Janeiro, fazem parte do grupo das 20 megacidades do mundo. As grandes cidades do país, que conurbaram as vizinhas e se tornaram regiões metropolitanas, têm um poder econômico e social muito elevado e comportamento semelhante ao de "seres vivos". Um estudo do IBGE comparando os censos de 1990 e 2000 mostra que essas grandes cidades primeiramente crescem em população a taxas elevadas, mas, a partir de certo pon¬to, esse ritmo diminui ou quase estagna, e são algumas das cidades conurbadas ao redor que começam a inchar. Ou seja, o crescimento passa para a periferia das enormes áreas urbanas. Na Grande Belo Horizonte, por exemplo, a população da capital cresceu apenas 1,2% nessa década, enquanto algumas das 32 cidades-satélites cresceram 6%, 7% e até 9%. O mesmo se repete em Belém, Forta¬leza, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Como numa seleção natural estudada por Darwin, nem todas as cidades ao redor se desenvolvem e avançam: algumas crescem menos que as outras ou começam a perder população. Um estudo do Instituto de Pesquisa Eco¬nômica Aplicada (Ipea, federal) afirma: "A constelação formada pelas nove regiões metropolitanas [daquela época] e o Distrito Federal eram responsáveis, em 1985, por cerca da metade do valor bruto da produção industrial e da receita de vendas de mercadorias e praticamente por dois terços das receitas do setor de serviços do Brasil. A metrópole paulistana, por exemplo, era, sozinha, responsável por um quarto do valor bruto da produção industrial, um quinto das receitas do comércio de mercadorias e um quarto das receitas do setor de serviços", Em 2008, o IBGE divulgou um estudo que mede o alcance das redes de poder criadas pelas grandes cidades, "baseadas na presença de órgãos do Executivo, do Judiciário, de grandes empresas e na ofer¬ta de ensino superior, serviços de saúde e domínios de internet". A cidade de São Paulo, definida como a Grande Metrópole Nacional, estende sua influência para além dos 645 municípios paulistas e alcança 1.028 cidades, uma população de 51 milhões de pessoas, em uma área de quase 2,3 milhões de quilômetros quadrados. O Rio de Janei¬ro, identificado como Metrópole Nacional, atinge 264 municípios, com 20,8 milhões de habitantes e uma área de influência de quase 138 mil quilômetros quadrados. A terceira, pelo critério de população, é Fortaleza, que influencia 786 municípios, com 20,5 mi¬lhões de pessoas, seguida por Recife (666 municípios e 18,9 milhões de pessoas), Belo Horizonte (698 municípios e 16,7 milhões de pessoas) e Salvador (486 municípios e 16,3 milhões de pessoas). São cidades que, por sua economia e pelos serviços que oferecem, atraem muita gente de longe.

Desigualdades e favelas

A desigualdade social é uma marca da urbanização brasileira. Quanto mais baixa a renda mensal por morador de uma casa, menor é o percentual dos domicílios com saneamento básico: apenas 40% dos lares com renda per capita abaixo de meio salário mínimo possuem os serviços básicos de sa¬neamento, mas essa participação sobe para 81,9% nas casas em que a renda per capita é maior que cinco salários mínimos. O déficit habitacional é um dos princi¬pais problemas causados pela urbaniza¬ção acelerada no Brasil, pois seu resultado é a favelização acentuada do país, iniciada a partir da década de 1970, período do chamado "milagre econômico". De acordo com o Ministério das Cida¬des, o Brasil precisa de mais 7,2 milhões de moradias, e quase 40% dessa neces¬sidade está concentrada em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Como conseqüência dessa carência, surgem os assentamentos irregulares, os loteamentos clandestinos que provocam graves danos em áreas de mananciais e de matas ciliares, resultando na redução da água limpa dispo nível -, o cresci¬mento das favelas e de populações que vivem nas ruas. Segundo o IBGE, na última década a população das favelas cresceu num ritmo quatro vezes maior que a do resto da população, e estudos da Fundação Getulio Vargas prevêem que a população favelada poderá mais que dobrar em dez anos se o problema não for atacado de forma prioritária.

Transporte

O direito de ir e vir, de locomoção, é um dos mais ameaçados nas cidades, pela falta de priorização histórica do transporte público, pela estagnação do transporte ferroviário e pela construção tardia de metrôs, apenas a partir dos anos 1970. Um dos resultados é a explosão no uso de automóveis, o engarrafamento das ruas e a poluição do ar. Uni estudo divulgado pelo Ministério das Cidades, abrangendo 10 cidades em 1998, estimou os danos causados pelos congestionamentos: "Atingem a cifra de 506 milhões de horas por ano, 258 milhões de litros de combustível, 123 mil toneladas de monóxido de carbono, 11 mil toneladas de hidrocarbonetos, 8,7 milhões de metros quadrados em espaço viário pavimenta-do para circular e estacionar veículos e 3.342 ônibus a mais, que são colocados em circulação para compensar a queda de velocidade. Uma projeção desses des¬perdícios para as demais cidades médias e grandes permite estimar que até 2% do PIB seja perdido nos congestionamentos das cidades brasileiras". Uma face perversa desse quadro foi o transporte público ter sido ancorado principalmente em empresas privadas de ônibus. De acordo com o Observatório das Metrópoles, para uma inflação de 155% de 1994 a 2003, e uma reposição salarial de 131% para a população de baixa renda nessas cidades, as tarifas de ônibus subiram 242%. Há, então, uma barreira para a população mais pobre se locomover para as áreas centrais em busca de trabalho, estudo e lazer, e fica favorecido seu isolamento em bolsões de pobreza. Nesse contexto, é grande o número de moradores de áreas de periferia que andam distâncias importantes todo dia para circular nas metrópoles. Outra conseqüência da falta de infra-estrutura na periferia é o aumento da violência urbana, que explodiu nas regi¬ões metropolitanas brasileiras a partir da década de 1980. Segundo o Observatório das Metrópoles, a taxa de homicídios do¬brou em 20 anos. A proporção de pessoas vítimas de homicídio nas metrópoles entre 1998 e 2002 foi de 46,7 por 100 mil habitantes, bem superior à média nacional, de 28,6 vítimas. Os números também são elevados quando abrangem as mortes por acidentes, principalmente os de trânsito. A incidência por 100 mil habitantes subiu de 59 mortes em 1980 para 72,5 em 2002. Leis para as cidades

O Brasil já possuía instâncias e regula¬mentações federais para as áreas urbanas, mas a aceleração da urbanização levou a uma mobilização maior. A Constituição de 1988 dedica um capítulo a políticas urbanas, e surge no país um Movimento Nacional pela Reforma Urbana. Em 1995, o governo cria uma secretaria com status ministerial, e, em 2001, é decretada a Lei n° 10257, que institui o Estatuto das Cidades. Ela estabelece a exigência de que todas as prefeituras façam um plano diretor para planejar e regular seu crescimento e funciona¬mento, estabelece ainda obrigações e determina que cada plano deve ser aber¬to à discussão prévia com a sociedade e votado na Câmara Municipal. A secretaria é transformada, em 2003, no Ministério das Cidades, e, no fim do ano, após conferências regionais que abrangem 3.457 municípios, uma conferência nacional formula e cria a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A conferência também elege o primeiro Conselho das Cidades do país, com 71 representantes. A função do poder público, assim, é ela¬borar políticas que possam enfrentar os desafios apresentados pela urbanização. Diversas cidades brasileiras se destaca¬ram nos últimos anos por apresentar boas soluções para questões urbanas, melhorando aspectos da vida dos moradores. A solução dos problemas urbanos, em geral, tem custo alto (como metrô e saneamento básico). Por isso, seu enfrentamento exige prioridade na destinação de gastos públicos e vontade política de beneficiar a população mais pobre.

Para saber mais leia Atualidades vestibular – editora Abril.Erro de citação: Código <ref> inválido; refs sem parâmetro de nome devem possuir conteúdo a elas associado