Resultados da pesquisa

verbete fiscal. Fiscal pode referir-se a: Fiscal (Amares) — freguesia do concelho de Amares, Portugal Fiscal (Espanha) — município da Espanha Ilha Fiscal —...

Um paraíso fiscal, também conhecido por refúgio fiscal, é uma jurisdição (estado nacional ou região autónoma) onde a lei facilita a aplicação de capitais...

direito tributário. Para o conceito gramatical, veja Elisão. Elisão e evasão fiscal são formas de se evitar o pagamento de tributos. Em escala global, Oxfam...

A nota fiscal é um documento fiscal que tem por finalidade o registro de uma transferência de propriedade sobre um bem ou uma atividade comercial prestada...

Pela definição oficial brasileira, uma nota fiscal eletrônica (NF-e) é "um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente...

A Guarda Fiscal (GF) MHTE • MHC foi um corpo especial de tropas de Portugal, responsável pelo controlo fronteiriço e marítimo de pessoas e bens, pela prevenção...

Diversos sistemas tributários concedem uma isenção fiscal, também chamada desoneração fiscal, para certas organizações, pessoas, rendas, propriedades...

Guerra fiscal é o litígio entre as unidades de uma federação consistente na concessão, de forma unilateral, de benefícios fiscais. A guerra fiscal é viabilizada...

Entende-se por responsabilidade fiscal a execução por parte da administração governamental de políticas fiscais que busquem cumprir a meta de manter o...

Incentivos fiscais fazem parte do conjunto de políticas econômicas que visam a facilitar o aporte de capitais em uma determinada área através da cobrança...

Auditoria fiscal ou tributária é aquela voltada para a análise do correto cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes. Segundo Jund Filho...

O planejamento fiscal (português brasileiro) ou planeamento fiscal (português europeu) é uma forma de minimizar os custos fiscais. Sucintamente, o planejamento...

Auditores Fiscais das Administrações Tributárias Federal, Distrital, Estaduais ou Municipais; Auditores-Fiscais do Trabalho; e Auditores Fiscais Federais...

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) é a autoridade pública federal responsável pela Administração Tributária e Aduaneira da União. Possui...

A política orçamental, ou política fiscal, é um ramo da política econômica que define o orçamento e seus componentes, os gastos públicos e impostos como...

No Brasil, pedalada fiscal designa operações no orçamento público realizadas pelo Tesouro Nacional, não previstas na legislação, que consistem em atrasar...

Impressora fiscal, também conhecida como emissor de cupom fiscal (ECF), é um equipamento que substitui a forma manual para emissão de notas fiscais ou cupons...

O benefício fiscal é um regime especial de tributação que envolve uma vantagem ou simplesmente um desagravamento fiscal perante o regime normal, assumindo-se...

Conselho fiscal é um colegiado criado pelos associados, sócios, ou de forma geral os participantes de uma associação ou sociedade empresária, com vistas...

Dentro do contexto tributário brasileiro, blindagem fiscal pode ser definida como o meio utilizado por empresários (e suas empresas) para não sofrerem...