Ficheiro:Carmen Miranda e Don Ameche em That Night in Rio (1941).jpg

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Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Retrato de Carmen Miranda e Don Ameche em That Night in Rio, dirigido por Irving Cummings, 1941
Data
Origem http://theredlist.fr/wiki-2-24-525-526-653-view-1940s-profile-carmen-miranda.html
Autor Desconhecido (Divulgação: 20th Century Fox)
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Este trabalho está em domínio público porque foi publicado nos Estados Unidos entre 1929 e 1977, inclusive, sem um aviso de direitos autorais. A menos que seu autor esteja morto por vários anos, não é do domínio público nos países ou áreas que não se aplica a regra do curto prazo para as obras dos E.U.A, como o Canadá (50 apm), China (50 apm, com exceção de Hong Kong e Macau), Alemanha (70 apm), México (100 apm), Suíça (70 apm), e de outros países com tratados individuais. Veja esta página para mais explicações.

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Flag of the United States
Flag of the United States
This is a publicity photo taken to promote a cinema film. As stated by film production expert Eve Light Honthaner in The Complete Film Production Handbook, (Focal Press, 2001 p. 211.)"Publicity photos (star headshots) have traditionally not been copyrighted. Since they are disseminated to the public, they are generally considered public domain, and therefore clearance by the studio that produced them is not necessary."

Nancy Wolff, includes a similar explanation:

"There is a vast body of photographs, including but not limited to publicity stills, that have no notice as to who may have created them." (The Professional Photographer's Legal Handbook By Nancy E. Wolff, Allworth Communications, 2007, p. 55.)

Film industry author Gerald Mast, in Film Study and the Copyright Law (1989) p. 87, writes:

"According to the old copyright act, such production stills were not automatically copyrighted as part of the film and required separate copyrights as photographic stills. The new copyright act similarly excludes the production still from automatic copyright but gives the film's copyright owner a five-year period in which to copyright the stills. Most studios have never bothered to copyright these stills because they were happy to see them pass into the public domain, to be used by as many people in as many publications as possible."
Kristin Thompson, committee chairperson of the for Cinema and Media Studies writes in the conclusion of a 1993 conference with cinema scholars and editors, that they "expressed the opinion that it is not necessary for authors to request permission to reproduce frame enlargements. . . [and] some trade presses that publish educational and scholarly film books also take the position that permission is not necessary for reproducing frame enlargements and publicity photographs."

Licenciamento

Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).


Public domain
Este trabalho está em domínio público porque foi publicado nos Estados Unidos entre 1929 e 1963, com um aviso de direito autoral, e seu direito autoral não foi renovado. A menos que seu autor esteja morto por vários anos, não é do domínio público nos países ou áreas que não se aplica a regra do curto prazo para as obras dos E.U.A, como o Canadá (70 apm), China (50 apm, com exceção de Hong Kong e Macau), Alemanha (70 apm), México (100 apm), Suíça (70 apm), e de outros países com tratados individuais. Veja Commons:Hirtle chart para maiores explicações.

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual12h14min de 4 de novembro de 2013Miniatura da versão das 12h14min de 4 de novembro de 20131 200 × 1 200 (172 kB)Roberto Fernandes LimaUser created page with UploadWizard

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