Ficheiro:Oeiras Piauí Lei Municipal Nº 1.826, de 10 de agosto de 2017.pdf

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Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Lei Municipal de Oeiras (Piauí, Brasil) Nº 1.826, de 10 de agosto de 2017, que cria o SAAE de Oeiras.
Data
Origem Município de Oeiras [1]
Autor Município de Oeiras [2]
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
  • Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
  • Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)

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