Ficheiro:Olegário Maciel 2a.jpg

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Olegário_Maciel_2a.jpg ‎(400 × 400 píxeis, tamanho: 56 kB, tipo MIME: image/jpeg)

Descrição do ficheiro

Descrição
English: The Brazilian engineer and politician Olegário Maciel.
Data
Origem Image URL: here
Autor unknown, photo taken in 1932, one year before Mr. Maciel (the framed person) die,

Licenciamento

Public domain
Esta foto, filme, som ou obra de arte aplicada feito(a) até 31 de dezembro de 1935 (e sem que tenha sido publicado(a) nos E.U.A. durante seus primeiros 30 dias de existência) está em domínio público tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos da América, por ter sido publicado pela primeira vez no Brasil, caindo em domínio público 60 anos após sua criação.

O termo de proteção se encerrava após 60 anos de acordo com o art. 45 Lei 5988/1973. A mídia já estava em domínio público quando a legislação foi alterada em 1998, assim permanecendo de acordo com a art 5, XXXVI, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Lei 5988/1973 era, ainda, a lei em vigor no dia da ratificação do URAA (1 de janeiro de 1996).

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Este ficheiro foi considerado livre de restrições conhecidas devidas a direitos de autor, incluindo todos os direitos conexos.

Public domain

Esta obra está no domínio público nos Estados Unidos porque preenche três condições:

  1. foi publicada pela primeira vez fora dos EUA (e não foi publicada nos EUA nos 30 dias seguintes),
  2. foi publicada pela primeira vez antes de 1 de março de 1989 sem um aviso de direito de autor, ou antes de 1964 sem renovação do direito de autor, ou antes de o país de origem estabelecer relações de proteção do direito de autor com os Estados Unidos,
  3. estava no domínio público no seu país de origem na data URAA (1 de janeiro de 1996 para a maioria dos países).
Para mais informações, veja as explicações em Non-U.S. copyrights.
Nota: Favor notar que esta marcação não deve ser usada para gravações de som.

Histórico do ficheiro

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual20h26min de 24 de fevereiro de 2014Miniatura da versão das 20h26min de 24 de fevereiro de 2014400 × 400 (56 kB)OlimorUser created page with UploadWizard

Utilização global do ficheiro

As seguintes wikis usam este ficheiro:

Metadados

Este ficheiro contém informação adicional, provavelmente adicionada a partir da câmara digital ou scanner utilizada para criar ou digitalizar a imagem. Caso o ficheiro tenha sido modificado a partir do seu estado original, alguns detalhes poderão não refletir completamente as mudanças efetuadas.

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