Liberdade de informação

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Liberdade de informação é uma extensão da liberdade de expressão, um dos direitos humanos reconhecidos pela lei internacional, que hoje em dia é geralmente melhor entendida como liberdade de expressão em qualquer meio, seja oralmente, na escrita, no formato impresso e na Internet ou através de formas de arte. Isto significa que a protecção da liberdade de expressão como um direito incluiu não só o conteúdo, mas também os meios de expressão.1

Liberdade de informação pode também referir-se ao direito à privacidade no contexto da Internet e das tecnologias de informação. Tal como o direito à liberdade de expressão, o direito à privacidade é um dos direitos humanos reconhecidos e a liberdade de informação actua como uma extensão desse direito.2

Em último lugar, a liberdade de informação pode incluir a oposição a patentes, direitos de autor ou propriedade intelectual em geral.3

Referências

  1. Andrew Puddephatt, Freedom of Expression, The essentials of Human Rights, Hodder Arnold, 2005, pg.128
  2. Protecting Free Expression Online with Freenet - Internet Computing, IEEE
  3. "Freedom of Information vs. Protection of Intellectual Property".