Massacre de Outubro
Massacre de Outubro ou Massacre de Outubro Negro é o nome dado à repressão sangrenta realizada na Bolívia em outubro de 2003, no contexto das turbulências sociais geradas após o anúncio de uma série de medidas propostas pelo Governo do Presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, que autorizou a intervenção militar contra ações realizadas por civis durante os eventos da chamada Guerra do Gás,[1] que provocaram a morte de pelo menos 63 pessoas e culminaram na renúncia de Sánchez de Lozada.[2] A principal questão do conflito foi a decisão de exportar gás através dos portos chilenos em um momento em que a cobertura da rede de gás na Bolívia era mínima[3][4] e não havia uma política clara de gerenciamento de recursos. A cidade de El Alto foi o local onde a intervenção militar, respaldada pelo Decreto Supremo nº 27209 de 11 de outubro de 2003, produziu mais vítimas. Nos dias anteriores, tal como La Paz, a cidade já havia sido fortemente militarizada.[5]
Ação judicial[editar | editar código-fonte]
Em 18 de maio de 2009, o Supremo Tribunal de Justiça da Bolívia iniciou o julgamento contra Sánchez de Lozada,[6][7] que foi acusado de genocídio. O julgamento foi realizado em Sucre, capital do país e sede do poder judiciário. Além do ex-presidente, dezessete pessoas foram acusadas, incluindo onze ministros e cinco ex-chefes militares.[8]
O Ministério Público apresentou 328 testemunhos e cerca de 4900 evidências durante as audiências realizadas,[9][10][11] nas quais, juntamente com o Ministério Público, a Associação de Direitos Humanos e a Associação de Vítimas, constituíram a parte acusadora.
Em 2011, após um julgamento no qual nem todos os réus compareceram,[12] o Tribunal de Justiça considerou culpado os ex-ministros Erick Reyes Villa e Adalberto Kuajara, que haviam permanecido no país e se submeteram ao julgamento. Ao contrário de outros ministros e autoridades acusadas, a pena foi estabelecida em três anos de prisão.
Também foi determinada a condenação de cinco ex-chefes militares: Roberto Claros, Juan Véliz, Osvaldo Quiroga, Luis Aranda e Gonzalo Rocabado, com sentenças entre dez e quinze anos de prisão. Igualmente foi determinado o pagamento de indenização às vítimas.[13][14] Em 2014, dois dos militares acusados apresentaram uma apelação ao processo e seu resultado para a ONU que foi desestimado.[15]
Como parte do processo, foi solicitada aos Estados Unidos a extradição de Sánchez de Lozada, que foi rejeitada em 2011. Uma segunda petição foi aceita em 2016.[16][17]
Referências
- ↑ «"Guerra del Gas", la insurgencia que cambió a Bolivia hace una década». La Razón
- ↑ «El presidente de Bolivia dimite y abandona La Paz». El País. 17 de outubro de 2017
- ↑ «Las inversiones para redes de gas casi se triplicarán en 2014». La Razón. 7 de novembro de 2013
- ↑ «Instalaciones de gas natural en Oruro alcanza el 70 % de cobertura». La Patria. 18 de novembro de 2012
- ↑ «Decenas de tanques protegen el palacio presidencial de Bolivia ante las revueltas». El País. 15 de outubro de 2003
- ↑ Mery Vaca (18 de maio de 2009). «Bolivia: juicio contra Sánchez de Lozada». www.bbc.com (em espanhol)
- ↑ «Bolivia: Comienza juicio contra Sánchez de Lozada por genocidio». La Tercera. 18 de maio de 2009
- ↑ «El juicio del caso "octubre negro" arranca con acusados ausentes». Diario Crítico
- ↑ «Se reanudan en Sucre audiencias por el juicio contra Sánchez de Lozada y sus ministros». 8 de junho de 2009
- ↑ «Condenan a 15 años de cárcel a ex militares de Bolivia por la masacre de 2003». El Mundo. 30 de agosto de 2011
- ↑ «Víctimas recuerdan en juicio sucesos de "Octubre Negro"». El Alto Digital. 7 de outubro de 2009
- ↑ ABI, Agencia Boliviana de Información (18 de maio de 2011). «Se suspende juicio de responsabilidades por recusación y se declara rebeldes a los ausentes»
- ↑ «Modifican resarcimiento a las víctimas de Octubre Negro». Erbol digital. 12 de setembro de 2016. Cópia arquivada em 13 de outubro de 2017
- ↑ «Corte Suprema boliviana condena por genocidio a ex funcionarios de gobierno de Gonzalo Sánchez de Lozada». América. 31 de agosto de 2011
- ↑ «Octubre Negro: ONU declara "inadmisible" el pedido de excomandantes del Gobierno de Goni». 24 de agosto de 2017
- ↑ Luis Fernando Cruz Ríos (15 de fevereiro de 2016). «EEUU ADMITE LA EXTRADICIÓN DE GONZALO SÁNCHEZ DE LOZADA». www.cambio.bo (em espanhol)
- ↑ «Departamento de Estado de EEUU admite extradición de Goni y lo deriva a la Justicia para su trámite». La Razón. 15 de fevereiro de 2016