Bolívia

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Nota: Se procura a cidade estadunidense no estado da Carolina do Norte, consulte Bolivia (Carolina do Norte).

A Bolívia (oficialmente Estado Plurinacional da Bolívia^[1]) é um país situado no centro-oeste da América do Sul, delimitada a norte e a leste pelo Brasil, a sul pelo Paraguai e pela Argentina e a oeste pelo Chile e pelo Peru. Juntamente com o Paraguai, é um dos países sul-americanos sem litoral marítmo. Também é o oitavo mais extenso nas Américas e o vigésimo sétimo do mundo. A capital oficial e sede do poder judiciário é Sucre e a sede do governo (poder executivo e legislativo) é La Paz.

A Bolívia é um país multicultural com muitas riquezas naturais e arqueológicas. Destaca-se a cultura Tiwanaku que se desenvolveu no que é hoje a região ocidental do país e cujos conhecimentos avançados foram legados ao Império Inca. Menos conhecidos são os vestígios culturais arqueológicos na região oriental tropical da Bolívia onde, entre outras, desenvolveu-se a Cultura Hidráulica das Lomas, nas planícies de Moxos, atualmente pertencentes ao Departamento de Beni.

Índice 1 Etimologia 2 História 2.1 Pré-história 2.2 Descobrimento e conquista 2.3 Independência 2.4 Conflitos limítrofes 2.4.1 Perdas territoriais 2.5 Revolução de 1952 2.6 Governos militares 2.7 Governos democráticos 3 Geografia 4 Demografia 5 Política 5.1 Poder Executivo 5.1.1 Governo Departamental 5.1.2 Municipalidades 5.2 Poder legislativo 5.3 Poder judiciário 5.4 Limites territoriais 5.5 Boliviamar 5.6 Acesso ao oceano Atlântico pelo rio Paraná 5.7 Política exterior 5.7.1 Comunidade Andina 6 Subdivisões 7 Economia 8 Infra-estrutura 8.1 Educação 9 Cultura 10 Referências 11 Veja mais

[editar] Etimologia

O estado boliviano foi fundado sob o nome de "República Bolívar" em homenagem a seu libertador, Simón Bolívar. Posteriormente, foi modificada a proposta do deputado de Potosí, presbítero Manuel Martín Cruz, que argumentou com a seguinte frase: "Se de Rômulo, Roma; de Bolívar, Bolívia".^[2] A nova república adotou oficialmente o nome de Bolívia em 3 de outubro de 1825.^[2] Do mesmo modo, a Assembleia Deliberante nomeou o Libertador Bolívar, primeiro Presidente da República, que a chamou de Filha Predileta. Após a designação do país com seu nome, Bolívar fez a seguinte declaração:

Meu desespero aumenta ao contemplar a imensidão de vosso prêmio, porque depois de haver esgotado os talentos, as virtudes, o gênio mesmo do maior dos herois, todavia seria eu indigno de merecer o nome que haveis querido dar, o meu! Falarei eu de gratidão, quando ela jamais conseguirá expressar nem suavemente o que experimento por vossa bondade que, como a de Deus, passa todos os limites! Sim: somente Deus tinha o poder para chamar essa terra Bolívia... Que quer dizer Bolívia? Um amor desenfreado de liberdade, que ao receber vosso arroubo, não vejo nada que fosse igual a seu valor. Sem encontrar em vossa embriaguez uma demonstração adequada à veemência de seus sentimentos, arrancou vosso nome, e deu o meu a todas vossas gerações. Este, que é sem precedentes na história dos séculos, o é ainda mais na dos desprendimentos sublimes. Tal característica mostrará aos tempos que estão no pensamento do Eterno, o que anseia a posse de vossos direitos, que é a posse de exercer as virtudes políticas, de adquirir os talentos luminosos, e o gozo de serem homens. Este traço, repito, provará que vós éreis dignos a obter a grande benção do Céu — a Soberania do Povo — única autoridade legítima das Nações.[2]

[editar] História

Ver artigo principal: História da Bolívia

[editar] Pré-história

O território boliviano é habitado há mais de 12.000 anos. No local foram formadas várias culturas, principalmente nos Andes, destacando-se especialmente a cultura Tiwanaku e os reinos aymaras posteriores à expansão Wari. Estes reinos foram, por sua vez, anexados ao Império Inca no século XIII.

A Cultura Tiwanaku, se desenvolveu em torno do centro cerimonial homônimo próximo ao lago Titicaca. A sua fundação ocorreu provavelmente antes do ano 300. Posteriormente, a cultura inca estabeleceu um vasto império no século XV, pouco antes da chegada dos espanhóis. Durante esse século, a Bolívia esteve ocupada por vários grupos de língua aymara (collas, pacajes, lupacas, omasuyos), destacando-se os collas, que dominaram un vasto território e lutaram com os quechuas de Cusco pelo controle da região. Os collas foram derrotados pelo inca Pachacuti, que se apoderou de quase todo o planalto boliviano. A Bolívia constitui durante quase um século uma das quatro grandes divisões do Tahuantinsuyo (Imperio inca) sob o nome de Collasuyo. Estas antigas civilizações deixaram grandes monumentos arquitetônicos e atualmente as línguas aymara e quechua são muito difundidas no país.

[editar] Descobrimento e conquista

O primeiro europeu a chegar ao atual território da Bolívia foi Diego de Almagro em 1535, depois de partir de Cuzco a fim de conquistar o Chile. Com a morte de Almagro, Francisco Pizarro enviou seu irmão Gonzalo Pizarro para colonizar a província de Collao (Collasuyo). Pedro de Anzúrez fundou Chuquisaca (atual Sucre) em 1538, Potosí surgiu em 1546, La Paz em 1548 e Cochabamba em 1574.

A fundação espanhola se caracterizou por apresentar uma base mineiro-agrícola. A cidade de Potosí, a mais populosa da América em 1574 (120.000 habitantes), se converteu em um grande centro mineiro pela exploração das minas de prata do Cerro Rico de Potosí e em 1611 era a maior produtora de prata do mundo.

O rei Carlos I havia outorgado a esta cidade o título de vila imperial despois de sua fundação.

Durante mais de 200 anos o território da atual Bolívia constitui a Real Audiência de Charcas, um dos centros mais prósperos e densamente povoados dos vice-reinados espanhóis.

Potosí começou o seu declínio nas últimas décadas do século XVIII ao levar a mineração da prata a um estado de estagnação, como consequência do esgotamento das veias mais ricas, das antiquadas técnicas de extração e do desvio do comércio para outros países.

Em 1776, a Real Audiência de Charcas, que até então fazia parte do Vice-Reino do Peru, foi incorporada ao Vice-Reino do Rio da Prata.

[editar] Independência

As sublevações de Chuquisaca e La Paz foram o ponto de partida das guerras de independência. O país se declarou independente em 6 de agosto de 1825 con o nome de República de Bolívar, que foi alterado para República de Bolivia.

Em 1826, o libertador Simón Bolívar outorgou ao país a primeira Constituição, que foi aprovada pelo Congresso de Chuquisaca. Antonio José de Sucre, Gran Mariscal de Ayacucho, foi eleito Presidente da República da Bolívia.

O General Sucre é o Pai de Ayacucho: é o redentor dos filhos do Sol; é o que quebrou as correntes com que envolveu Pizarro o império dos Incas. A posteridade representará a Sucre com um pé no Pichincha e o outro no Potosí, levando em suas mãos o berço de Manco-Capac e contemplando as correntes do Perú quebradas por sua espada.

— Símon Bolívar

Desde o início de sua existência como nação independente, a Bolívia viveu quase em um estado crônico de revoluções e guerras civis, e durante os 50 anos seguintes os intervalos de estabilidade política foram breves e infrequentes. Em 1837, a Bolívia se uniu ao Estado Norte-Peruano e ao Estado Sul-Peruano para formar um novo Estado, A Confederação Peru-Boliviana, que desapareceu dois anos depois, em 1839, pela oposição e declaração de guerra da Confederação Argentina, Chile e um exército de restauradores peruanos.

Em 1839, a batalha de Yungay definiu a dissolução da Confederação Peru-Boliviana.

[editar] Conflitos limítrofes

Os conflitos limítrofes da Bolívia começaram desde muito cedo. O primeiro de grande importância (que inclusive chegou a ser uma ameaça para a independência) foi a invasão pelo Peru realizada em 1828, com Agustín Gamarra à frente. Houve batalhas, e o exército peruano ocupou a maior parte do oeste boliviano. A guerra terminou com a assinatura do Tratado de Piquiza e a retirada peruana do solo boliviano.

Depois deste conflito, chegou ao poder na Bolivia o Mariscal de Zepita, Andrés de Santa Cruz, que foi capaz de organizar, modernizar e instruir em táticas napoleônicas o exército boliviano. A eficácia da reforma no exército foi vista na invasão feita no Peru ante ao pedido de ajuda de Luis José de Orbegoso y Moncada, depois da invasão da qual a Bolívia saiu vitoriosa, e o fuzilamento de Felipe Santiago Salaverry, criando de fato a Confederação Peru-Boliviana.

Em 1836, iniciou-se a confederação dos estados Norte-Peruano, Sul-Peruano e Bolívia, mas por interesses econômicos do Chile, de parte de peruanos contrários a Santa Cruz e por interesses territoriais da Confederação Argentina (Questão de Tarija), foi produzida uma guerra em duas partes de 1837 a 1839. Na primeira, a confederación saiu vitoriosa produzindo o Tratado de Paucarpata, mas na segunda se produziu a Batalha de Yungay e a Confederação foi dissolvida.

Pela parte argentina, a Bolívia com o general alemão Otto Philipp Braun, comandante da frente boliviana, concentrou suas tropas em Tupiza e em fins de agosto de 1837 ingressou na Província de Jujuy. Os soldados confederados tiveram várias vitórias, chegando a ocupar setores fronteiriços das províncias de Jujuy e Salta. Ante a uma série de contra-ataques argentinos, estes invadem o território boliviano. Os argentinos foram derrotados na Batalha de Montenegro, mais conhecida na Argentina por Batalha da Costa de Coyambuyo. Em 22 de agosto de 1838, Heredia ordenou a retirada e depois de Yungay as forças bolivianas evacuaram os setores fronteiriços que mantinham ocupados.

Depois da Confederação Peru-Boliviana, na Bolivia e no Peru se produziu um período de anarquia, entre prós e contras a união de ambos países e por intereses políticos. No Peru, Gamarra foi o presidente, mas teve que controlar os possíveis usurpadores do poder. Na Bolívia, sucederam-se golpes de líderes. Gamarra tentou aproveitar-se disto para invadir a Bolívia e anexá-la, mas os bolivianos decidiram unir-se a um inimigo comum e deram os poderes do Estado a José Ballivián.

Gamarra invadiu a Bolívia, ocupou várias zonas do Departamento de La Paz mas foi derrotado ao morrer na Batalla de Ingavi. Depois da batalha, os bolivianos invadiram o Peru, mas firmaram o Tratado de Puno e se retiraram.

[editar] Perdas territoriais

Em 1866 e 1874, foram firmados tratados para resolver o litígio com o Chile sobre o deserto de Atacama, rico em depósitos de nitratos de sódio e de cobre. Nesses tratados, adotou-se como linha limítrofe entre Chile e Bolívia o paralelo 24º de latitude sul. Foram outorgados ao Chile diversos direitos alfandegários e concessões de exploração mineral a empresários chilenos no Atacama boliviano. Estas últimas disposições originaram o litígio entre os dois países, ja que o estado boliviano não respeitou os acordos alfandegários, incrementando o imposto à extração de salitre às companhias salitreiras de capital chileno-britânico, e em 1879 o Chile ocupou o porto boliviano de Antofagasta, iniciando a chamada Guerra do Pacífico, na qual a Bolivia e seu aliado Peru foram derrotados pelo Chile. Ao ser despojada de sua única possessão litoral, a Bolívia deixou de ter saída para o mar. O litoral boliviano abarcava aproximadamente 158.000 km² e, além de Antofagasta, contava com os portos maiores de Mejillones, Cobija e Tocopilla. Em 1904, foi ratificado um tratado de paz e amizade que reconheceu o domínio perpétuo do território em litígio por parte do Chile, enquanto garantiu à Bolivia o livre acceso ao mar.

A Bolívia manteve também uma guerra com o Brasil pelo território do Acre que concluiu com a cessão de 191.000 km² a este país em troca de uma indenização econômica e uma pequena compensação territorial. Além desses, teve conflitos territoriais por questão de limites com a Argentina, Peru e Paraguai.

A solução pacífica do litígio com a Argentina foi atingida em 1925. Em 1930, Peru e Bolívia nomearam uma comissão conjunta para delimitar a fronteira e solucionar o litígio sobre a península de Copacabana.

O problema fronteiriço boliviano-paraguaio se centrou sobre o Chaco boreal, uma zona de terras baixas situada ao norte do rio Pilcomayo e a oeste do rio Paraguai, que se estende pela disputada fronteira de Bolívia. Os dois países reclamavam o território em sua totalidade. Em julho de 1932, eclodiu a guerra do Chaco, conflito não-declarado que durou três anos e no qual morreram 50.000 bolivianos e 35.000 paraguaios. Em julho de 1938, foi firmado o tratado de paz, segundo o qual o Paraguai ficava com 75% da região do Grande Chaco. Foi o maior conflito bélico da história boliviana: em três anos de contínuas lutas e perdas, a Bolívia sofreu um contínuo retrocesso que finalmente concluiu-se em Villamontes, onde os fortes cordilheiranos ajudaram o exército da Bolívia a deter o avanço paraguaio.

Desde a fundação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945, a Bolívia solicitou à Assembleia Geral para que considerasse sua petição de recuperar una saída livre e soberana para o oceano Pacífico. Também apresentou o assunto na Organização dos Estados Americanos (OEA). Em 1953, o Chile concedeu à Bolívia um porto livre em Arica, garantindo a esta direitos alfandegários especiais e instalações de armazenamento.

[editar] Revolução de 1952

Durante as eleições presidenciais de maio de 1951, o líder exilado do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), Víctor Paz Estenssoro, alcançou quase a metade dos votos expressos. No entanto, na ausência de um vencedor claro, o Congresso devia eleger o presidente entre o três candidatos mais votados. Com a finalidade de impedir a eleição de Paz Estenssoro, o Presidente Mamerto Urriolagoitia renunciou e entregou o governo a uma junta militar que nomeou como seu chefe o general Hugo Ballivián; em abril de 1952 foi derrubado pelo MNR.

Paz Estenssoro regressou do exilio para assumir a presidência. Sob sua orientação, o governo lançou um amplo programa de reformas econômicas, decretou a nacionalização das minas e o monopólio da exportação de estanho. No decurso de 1954, foi realizada a reforma agrária (parcelamento de terras para distribuir entre os indígenas), incentivou a prospecção de poços petrolíferos por empresas estrangeiras, instituiu o voto universal e realizou uma reforma educacional.

No final da década de 50 e início da década de 60, a economia boliviana sofreu com a queda dos preços do estanho no mercado mundial e com altos índices de inflação. As minas de estanho não eram rentáveis e os esforços do governo para reduzir o número de trabalhadores empregados e restringir os salários encontrou forte resistência dos sindicatos. A Constituição boliviana, que não contemplava a reeleição, impediu que Paz Estenssoro se candidatasse às eleições de 1956, mas seu vice-presidente Hernán Siles Zuazo, filho de Hernando Siles, as venceu como candidato do MNR.

Siles continuou com a política iniciada pelo governo de Paz Estenssoro, que voltou a ser eleito em 1960. Paz solicitou a redação de uma nova Constituição, que aumentaria a autoridade econômica do governo e permitiria a reeleição. Em 1964, foi reeleeito, nomeando como vice-presidente o general René Barrientos, chefe da Força Aérea e candidato de direita. Muitos dos antigos colaboradores de Paz o abandonaram, denunciando que o MNR havia esquecido sua política revolucionária. O governo de Paz Estenssoro foi derrubado um mês depois de sua reeleição em consequência do levante protagonizado pelos mineiros e estudantes. Tomou o poder uma junta militar encabeçada por René Barrientos.

[editar] Governos militares

O governo militar realizou uma política de reformas econômicas conservadoras, como a reabertura da indústria de minas de estanho ao investimento privado estrangeiro. Em julho de 1966, René Barrientos foi eleito presidente já como civil. No entanto, se viu forçado a depender dos militares para lidar com os movimentos guerrilheiros que haviam começado a atuar nas regiões montanhosas.

Em outubro de 1967, o Exército boliviano anunciou ter derrotado os rebeldes num local próximo à aldeia de Vallegrande. Havia sido capturado no campo de batalha Ernesto Che Guevara, sendo pouco depois executado. Barrientos morreu em um estranho acidente de helicóptero em abril de 1969. Sucederam-se no poder uma série de governos de curta duração, a maioria militares, e em agosto de 1971 o governo do general Juan José Torres foi derrubado por um golpe de Estado encabeçado pelo coronel Hugo Banzer.

O regime de Banzer passou rapidamente de uma posição relativamente moderada a uma de maior repressão: aboliu o movimento trabalhista, suspendeu todos os direitos civis e enviou tropas aos centros de mineração. En 1978, Banzer renunciou e uma junta militar tomou o poder.

No início da década de 1980, o forte crescimento econômico da década anterior — que havia sido sustentado pelos altos preços do estanho no mercado mundial — levou o país à crise. A queda do preço do mineral e a má administração dos regimes militares haviam deixado a Bolívia com uma imensa dívida, uma situação hiperinflacionária e um declínio das receitas por exportações. A exportação ilegal de cocaína foi o principal recurso de divisas, até que os Estados Unidos pressionaram o governo da Bolívia para que tomasse medidas eficazes contra o tráfico desta droga.

Em 1980, o General Luis García Meza e seu vice Luis Arce Gómez com apoio ativo da ditadura militar argentina e a ação de un comando terrorista denominado Novios de la Muerte^[3][4] e organizados pelo criminoso nazista Klaus Barbie, deram un golpe de estado para evitar a eleição de Hernán Siles Suazo como presidente democrático.^[4]

Em 1982, ele foi afastado da última junta militar que governava o país para reinstaurar a democracia.

[editar] Governos democráticos

Hernán Siles Zuazo chegou ao governo em 10 de outubro de 1982 apoiado na Unidade Democrática e Popular (UDP), aliança que havia formado no fim da década de 70 entre seu Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR), o Movimento Nacionalista Revolucionário de Esquerda (MNR) e o Partido Comunista da Bolívia (PCB). Seu governo durou até 1985. Foi seguido pelo governo de Víctor Paz Estenssoro (1985-1989) do MNR.

Em 1989, assumiu Jaime Paz Zamora, do MIR, com apoio da Ação Democrática Nacionalista(ADN). Gonzalo Sánchez de Lozada, do MNR, assumiu de 1993-1997 e posteriormente Hugo Banzer Suárez (1997-2001), recebendo o apoio do ex-presidente Jaime Paz Zamora, que desta maneira devolvia o favor por respaldar com seus deputados da ADN a governabilidade do país durante seu mandato. Banzer morreu antes de terminar seu mandato, sendo substituído por seu vice-presidente Jorge Quiroga Ramírez (2001-2002).

Gonzalo Sánchez de Lozada (2002-2003) iniciou um segundo mandato, abreviado por uma revolta popular, e foi sucedido por seu vice-presidente Carlos Mesa (2003-2005). Este também foi derrubado pelos motins, assumindo Eduardo Rodríguez Veltzé (2005-2006), como interino. Na eleição presidencial realizada em 18 de dezembro de 2005, Juan Evo Morales Ayma (do partido Movimiento ao Socialismo, com o acronimo em espanhol MAS, significando "mais") foi eleito com 53,7% dos votos, com mandato até 2010.

Antes de sua posse oficial em La Paz, Morales tomou posse em um ritual aimará simbólico no sítio arqueológico de Tiwanaku perante uma multidão de milhares de pessoas e representantes de movimentos de esquerda de toda a América Latina. Desde a conquista espanhola no início do século 16, esta região da América do Sul, com uma maioria da população nativa, tem sido governado principalmente por descendentes de europeus, com esparsos periodos de governantes mestiços. Morales, um aimará, afirmou que os 500 anos de colonialismo terminaram e que a era da autonomia já começou.

Em 1 de maio de 2006, Morales anunciou a sua intenção de re-nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos ativos. Embora afirmando que a iniciativa não seria uma expropriação, Morales enviou tropas para ocupar 56 instalações de gás simultaneamente. Tropas também foram enviadas para duas refinarias de propriedade da Petrobras na Bolívia, que fornecem mais de 90% de capacidade de refino da Bolívia. Um prazo de 180 dias foi anunciado para que todas as empresas estrangeiras de energia fossem obrigados a assinar novos contratos que dão a Bolívia participacao majoritária e ate 82% das receitas (o último para os maiores campos de gás natural). Todas essas empresas assinaram contratos. Relatórios do governo boliviano e das empresas envolvidas são contraditórios quanto aos planos de investimentos futuros. De longe, o maior cliente de hidrocarbonetos boliviano foi Brasil, que importa dois terços do gás natural da Bolívia através de gasodutos operados pela Petrobras. Uma vez que o gás só pode ser exportado do litoral da Bolívia através de grandes (e caros) oleodutos da Petrobras, o governo boliviano e a empresa estão fortemente ligados. A Petrobras anunciou planos de produzir gás natural para substituir o agora fornecido pela Bolívia até 2011.

[editar] Geografia

Ver artigo principal: Geografia da Bolívia

A Bolívia é um país sem litoral. O ocidente da Bolívia está situado na cordilheira dos Andes, com o pico mais elevado, o Nevado Sajama, a chegar aos 6542 metros. O centro do país é formado por um planalto, o Altiplano, onde vive a maioria dos bolivianos. O leste do país é constituído por terras baixas, e coberto pela floresta úmida da Amazônia. O lago Titicaca situa-se na fronteira entre a Bolívia e o Peru. No ocidente, no departamento de Potosi, encontra-se o Salar de Uyuni, a maior planície de sal do mundo.

As cidades principais são La Paz, Sucre, Santa Cruz de la Sierra e Cochabamba.

A região Oriente, a norte e leste, compreende três quintos do território boliviano, é formada por baixas planícies de muitos rios e grandes pântanos. No extremo sul localiza-se o Chaco boliviano, pantanoso na estação chuvosa e semi-desértico nos meses de seca. A nordeste da bacia Titicaca visualizam-se montanhas extremamente altas de 3.000 a 6.500 metros. Notamos que as montanhas de mais altitude caem em ângulos praticamente retos até se transformarem em planícies.

Os Andes atingem a Bolívia e se dividem em duas grandes cadeias, a Oriental e a Ocidental. Nota-se que a cordilheira Ocidental é formada por vulcões inativos ou extintos, e suas rochas são formadas de lava vulcânica petrificada. Possui uma altitude de 3.700 metros, com 800 quilômetros de comprimento e 130 de largura. A cordilheira Oriental é composta de diversos tipos de rochas e areia.

Principais elevações da Bolívia

Colocação	Nome	Departamento	Elevação (m)	Colocação	Nome	Departamento	Elevação (m)	ver • disc • edite Nevado Sajama Huayna Potosí Vulcão Ollagüe
1	Nevado Sajama	Oruro	6.542	11	Chaupi Orco	La Paz	6.040
2	Illampu	La Paz	6.485	12	Uturuncu	Potosí	6.008
3	Illimani	La Paz	6.462	13	Candelaria	Oruro	6.000
4	Ancohuma	La Paz	6.427	14	Cerro Capurata	Oruro	5.990
5	Parinacota	Oruro	6.362	15	Sairecabur	Potosí	5.971
6	Pomerape	Oruro	6.240	16	Cerro Lípez	Potosí	5.929
7	Chearoco	La Paz	6.127	17	Licancabur	La Paz	5.920
8	Huayna Potosí	La Paz	6.088	18	Cerro Columa	Oruro	5.876
9	Chachacomani	La Paz	6.074	19	Vulcão Ollagüe	Potosí	5.863
10	Acotango	Oruro	6.052	20	Cerros de Tocorpuri	Potosí	5.808
As altitudes são segundo o Instituto Geográfico Nacional (IGN)

[editar] Demografia

Ver artigo principal: Demografia da Bolívia

A população da Bolívia é composta de quíchuas 30%, aimarás 25%, eurameríndios 15%, europeus ibéricos 15% e outros 15% (1996).

Os idiomas oficiais são o espanhol, o quíchua e o aimará.

• Religião: Cristianismo 98,9% (católicos 88,5% e protestantes 10,4%), outras 1,1% (1995).
• Densidade demográfica: 8 hab/km².
• População urbana: 61% (1998).
• Crescimento demográfico: 2,3% ao ano (1995-2000).
• Taxa de fecundidade: 4,36 filhos por mulher (1995-2000).
• Expectativa de vida: Homens 60 anos e mulheres 63 anos (1995-2000).
• Mortalidade infantil: 66 por 1.000 (1995-2000).
• Analfabetismo: 14,4% (2000).
• IDH: 0,695 (2007)

[editar] Política

Ver artigo principal: Política da Bolívia

Estado Boliviano

Presidente Evo Morales Ayma

Vista da Cúpula do Congresso Nacional da Bolívia que junto ao Palácio Quemado se encontram em La Paz, sede do governo.

Palácio da Corte Suprema de Justiça, Sucre

A constituição da Bolívia de 1967, revista em 1994, prevê um sistema equilibrado entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. O tradicionalmente forte executivo, no entanto, tende a deixar na sombra o Congresso, cujo papel está em geral limitado a debater e aprovar legislação originária do executivo. O judiciário, composto pelo Supremo Tribunal e por tribunais departamentais e inferiores, é há muito corroído por corrupção e ineficiência. Através de revisões na constituição, feitas em 1994, e de leis subseqüentes, o governo iniciou reformas potencialmente profundas, nos sistema e processos judiciários.

Os nove departamentos da Bolívia receberam maior autonomia pela lei de Descentralização Administrativa de 1995, embora os principais dirigentes departamentais continuem a ser nomeados pelo governo central. As cidades e vilas bolivianas são governadas pelos presidentes de câmara e por conselhos diretamente eleitos.

Em 5 de Dezembro de 2004, foram realizadas eleições dos membros dos conselhos municipais, com mandato de 5 anos. A Lei de Participação Popular, de Abril de 1994, que distribui uma porção significativa das receitas nacionais entre as autarquias, para seu uso discricionário, permitiu que comunidades anteriormente negligenciadas obtivessem grandes melhoramentos nas suas infra-estruturas e serviços.

Apesar desse sistema, a Bolívia apresenta problemas de ordem socioeconômica muito intensos, intensificados nos últimos anos devido às pressões por maior autonomia, notadamente da parte dos departamentos mais ricos (Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando), que pretendem escolher seus próprios governantes - à maneira de uma federação, como o México ou o Brasil. Uma nova constituição entrou em vigor em 7 de fevereiro de 2009.

A Bolivia é oficialmente um Estado unitário democrático organizado segundo a separação de poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Eleitoral) e de maneira descentralizada e presidencialista. O Estado se rege segundo a Constitução Política da Bolívia^[5] aprovada no ano de 2009, que entrou em vigor neste mesmo ano.

[editar] Poder Executivo

O Poder Executivo é encabeçado pelo Presidente da República. Este cargo é exercido por Evo Morales Ayma, membro do partido Movimiento al Socialismo. O executivo é tradicionalmente o poder mais forte na política boliviana, tendendo a deixar em segundo plano a participação do Congresso, cujo rol se limita a debater e aprovar as iniciativas legislativas do presidente.

O presidente de Bolivia, eleito a cada cinco anos, é chefe de estado e de governo e nomeia o gabinete de ministros.

[editar] Governo Departamental

Os governadores de cada departamento (chamados Prefeitos) são eleitos democraticamente porém com regras diferentes das eleições nacionais e municipais. A variação consiste em que o candidato mais votado, seja por maioria simples ou absoluta, será eleito automaticamente prefeito. Alguns acreditam que, apesar das mudanças operadas, o processo de descentralização boliviano é incompleto, já que a Assembleia Constituinte é quem deixará claro os poderes e limitações dos prefeitos eleitos pela primeira vez pelo voto direto.

[editar] Municipalidades

Os municípios são governados por prefeitos e conselhos eleitos diretamente pelo povo.

[editar] Poder legislativo

O Poder Legislativo constituído por duas câmaras, é presidido pelo vice-presidente do governo, atualmente Álvaro García Linera:

A Câmara de Senadores tem 27 membros, três representantes de cada departamento, dois deles do partido que recebe a maioria de votos e o terceiro do partido que ficou em segundo lugar. Os senadores são eleitos de listas partidárias para um período de cinco anos. A idade mínima para candidatar-se a tais cargos é de 35 anos.

A Câmara de Deputados tem 130 membros: 68 deputados são eleitos por votação direta para representar um distrito eleitoral e os outros 62 são eleitos por representação proporcional por meio de listas de cada partido em distrito único de todo o país. Os deputados também tem um mandato de cinco anos e devem ter no mínimo 25 anos completos no dia da eleição.

[editar] Poder judiciário

Os membros da Corte Suprema da Bolívia são eleitos para um mandato de 10 anos pelo Congresso Nacional.

[editar] Limites territoriais

A Bolívia limita-se ao norte e a leste com o Brasil. A leste sudeste com o Paraguai, ao sul com a Argentina, ao sul e a oeste com o Chile e a oeste com o Peru. O perímetro total das fronteiras alcança 6.834 quilômetros.

[editar] Boliviamar

Durante uma visita diplomática ao Peru, o presidente Jaime Paz Zamora e seu homólogo peruano, Alberto Fujimori, chegaram a um acordo com esta nação para a cessão de 5 quilômetros de costa e uma extensão territorial de 163,5 ha (1,635 km²) chamada Boliviamar^[6] por um período de 99 anos renováveis desde 1992, depois dos quais toda construção e o território passam novamente ao Peru.

No acordo, a Bolívia utilizaria uma zona franca do porto de Ilo para sua administração e funcionamento.

Boliviamar é uma praia que faz parte do projeto de desenvolvimento turístico firmado entre Peru r Bolívia em 24 de janeiro de 1992, e se encontra exatamente a 17 quilômetros da cidade de Ilo, na via costeira que une os departamentos de Tacna e Moquegua.

A Bolívia também utiliza los portos de Maratani e Mollendo, do Perú.

[editar] Acesso ao oceano Atlântico pelo rio Paraná

A Bolívia possui instalações portuárias na "Zona Franca da Bolívia" em Rosário, desde 1964, porém em total estado de abandono. Dada a necessidade urbana, planeja-se sua tranferência para a Villa Constitución, dentro da província de Santa Fé.

[editar] Política exterior

A política exterior reflete uma marcada tendência a metas tais como o desenvolvimento social, a luta contra a pobreza, a modernização institucional, a captação de cooperação externa e investimentos estrangeiros e o combate ao narcotráfico.

No campo da integração comercial, o país busca desempenhar unm rol especial nos esforços para a conformação de um espaço integrado entre a Comunidade Andina e o Mercosul. Na área da integração energética, o país aspira converter-se no centro de distribuição e integração energética na América do Sul. Por último, na área da integração física, executam-se ações que se orientam ao desempenho de un papel significativo na união dos oceanos Pacífico e Atlântico, mediante a planificação dos corredores de exportação.

É país membro das Nações Unidas e de alguns de seus organismos especializados e programas afins, como a OEA, a Comunidade Andina de Nações, Intelsat, o Movimento de Países Não-Alinhados, a União Interparlamentar Internacional, a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), a Organização Mundial do Comércio, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, o Grupo do Rio, o Pacto Amazônico e o Mercosul. Como resultado da Cúpula das Américas realizada em 1994, a Bolívia foi sede de uma conferência cúpula hemisférica para o desenvolvimento sustentável em dezembro de 1996.

A política exterior da Bolivia tem um grande componente econômico, já que teve uma participação mais ativa na Organização dos Estados Americanos (OEA), o Grupo do Rio e o Mercosul, havendo firmado com este um acordo de associação em 1996. A Bolívia promove suas políticas de desenvolvimento sustentável e em prol da habilitação do povo indígena.

[editar] Comunidade Andina

Ver artigo principal: Comunidade Andina de Nações

A Bolívia pertenece à CAN (Comunidade Andina de Nações), uma pessoa jurídica de direito internacional integrada pela Colômbia, Equador, Peru e Venezuela (em processo de desvinculação), junto com os órgaos e instituções do Sistema Andino de Integração (SAI). Antes de 1996, era conhecida como o Pacto Andino ou Grupo Andino.

A Comunidade Andina ou Comunidad Andina de Nações (CAN) é uma organização regional econômica e política com entidade jurídica internacional criada pelo Acordo de Cartagena em 26 de maio de 1969. Tem sede em Lima, Peru. Devido à debilitação da CAN pela saída em 2010 da Venezuela e a influência política deste último país sobre a Bolívia, existe uma forte intenção do governo em integrar-se ao Mercosul.^[7]

[editar] Subdivisões

A Bolívia se subdivide em 9 departamentos, 112 províncias, 327 municípios e 1.384 cantões, os quais obtiveram uma maior autonomia logo com a Lei da Descentralização Administrativa^[8] de 1995.

[editar] Economia

Ver artigo principal: Economia da Bolívia

Exportações para		Importações de
País	Porcentagem	País	Porcentagem
Brasil	44,2 %	Brasil	21.9 %
Coreia do Sul	11,8 %	Argentina	16.7 %
Estados Unidos	6,9 %	Estados Unidos	13.8 %
Argentina	5,8 %	Chile	6.9 %
Peru	5,7 %	Peru	6.5 %
Outros	25,6 %	Outros	34.2 %

A Bolívia é, há muito tempo, um dos países mais pobres e menos desenvolvidos da América Latina, tendo feito progressos consideráveis no sentido do desenvolvimento de uma economia de mercado. Durante a presidência de Sánchez de Lozada (1993-97) a Bolívia assinou um tratado de comércio livre com o México e procedeu à privatização da linha aérea estatal, da companhia de telefones, das ferrovias, da companhia elétrica e da companhia petrolífera.

O crescimento abrandou em 1999, em parte devido a políticas orçamentais restritivas que limitaram os fundos necessários para programas de luta contra a pobreza, e às consequências da crise financeira asiática. No ano 2000, sérios distúrbios públicos em abril e entre setembro e outubro baixaram o crescimento para 2,5%. O PIB boliviano não cresceu em 2001 devido ao abrandamento global e à vagarosa actividade doméstica.

[editar] Infra-estrutura

[editar] Educação

Ver artigo principal: Educação na Bolívia

A educação na Bolívia, assim como outros aspectos na vida dos bolivianos, tem uma divisão entre a área rural e a urbana. O analfabetismo rural se mantém alto, mesmo que o resto do país tenha aumentando o índice de alfabetização. Essa diferença é causada parcialmente pelo fato de que muitas crianças vivendo em áreas rurais são forçadas a contribuir economicamente para a renda familiar, e assim é muito mais improvável que frequentem a escola. Na média, as crianças da área rural frequentam a escola por 4,2 anos^{[carece de fontes?]}, enquanto as crianças da área urbana recebem educação por uma média de 9,4. Uma diferença de gêneros também existe. O índice de alfabetização do país é de 86,7% é comparavelmente menor que os outros países da América do Sul.^{[carece de fontes?]}

Os problemas da educação da Bolívia não são necessariamente atribuídos à falta de fundos. O país reserva 23% do seu orçamento anual para gastos educacionais, um percentual maior do que a maioria dos outros países da América do Sul, apesar de ter um orçamento nacional menor.

Uma reforma fez algumas mudanças significativas. Iniciada em 1994, a reforma descentralizou os fundos para educação para se adequar as diversas necessidades locais, melhorar o treinamento de professores e o curriculum, formalizar e expandir a educação bilingue e modificar o sistema de séries escolares. Resistência da união de professores, entretanto, tem atrasado a implementação de algumas partes da reforma.

[editar] Cultura

Ver artigo principal: Cultura da Bolívia

A cultura da Bolívia tem muitas influências incas e de outros povos índios na religião, música e vestuário, como por exemplo os bem conhecidos chapéus de coco. A festa mais conhecida é o El Carnaval de Oruro, património cultural da UNESCO. O entretenimento mais comum é o futebol, desporto nacional, que é praticado quase em cada canto de rua. Os jardins zoológicos também são uma atracção popular.

Dias festivos oficiais
Data	Motivo
1 de janeiro	Ano novo
Data móvel "Religiosa" (Semana anterior a Quaresma)	Carnaval (2 dias)
19 de março	Dia dos pais
23 de março	Dia do mar
12 de abril	Dia das crianças
Data móvel "Religiosa" (Semana Santa)	Sexta-feira santa
1 de maio	Dia do trabalho
27 de maio	Dia das mães
15 de junho	Corpus Christi
6 de agosto	Aniversário do país
2 de novembro	Dia de Todos-os-Santos
25 de dezembro	Natal

Referências

[editar] Veja mais

A Wikipédia possui o Portal da Bolívia

• Portal do Governo boliviano (em espanhol)
• Bolívia no sítio do departamento de estado dos EUA (em inglês)

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