União de Nações Sul-Americanas

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UNASUL União das Nações Sul-Americanas (Português) Unión de Naciones Suramericanas (Espanhol) Zuid-Amerikaanse Statengemeenschap (Holandês) Union of South American Nations (Inglês)
██ Estado membro ██ Estado observador
Sede da Secretaria pro tempore	Brasília
Maior cidade	São Paulo
Estados Membros	12 Argentina  Bolívia Brasil  Chile  Colômbia Equador Guiana Paraguai  Peru Suriname Uruguai  Venezuela
Estados Observadores	2  México  Panamá
Línguas oficiais	4 Espanhol Português Inglês Neerlandês
Governo	União supranacional
Líderes -Presidente -Secretário pro tempore	Rodrigo Borja Jorge Taunay Filho
Área	17.715.335 km² (1º1)
População - Estimativa de 2008	384,219,904 (3º1)
PIB (PPC)  - Total  - Per capita	U$ 4.224.903 trilhões (5º1) U$ 10,996.05 (67º1)
Moedas	12 Peso argentino Boliviano Real Peso chileno Peso colombiano Dólar guianense Guarani Sol novo Dólar do Suriname Dólar americano Peso uruguaio Bolívar venezuelano
Formação - Declaração de Cuzco	8 de dezembro de 2004
Fuso horário	(UTC-2 to -5)
Domínio de topo	12 .ar .bo .br .cl .co .ec .gy .py .pe .sr .uy .ve
1Se for considerada como um só país

A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), anteriormente designada por Comunidade Sul-Americana de Nações (CSN)^[1], será uma zona de livre comércio continental que unirá as duas organizações de livre comércio, Mercosul e Comunidade Andina de Nações, nos moldes da União Européia. Foi estabelecida com este nome pela Declaração de Cuzco em 2006.

De acordo com entendimentos feitos até agora, a sede da União será localizada em Quito, capital do Equador, enquanto a localização de seu banco, o Banco do Sul será na capital da Venezuela, Caracas.^[2]

Espera-se uma integração completa entre esses dois blocos durante a próxima reunião dos presidentes de países da América do Sul, marcada para dia 23 de Maio de 2008 em Cartagena das Índias, na Colômbia.

Índice 1 Visão geral 2 Origens 3 Estrutura 4 Propostas em andamento 4.1 Mercado comum 4.2 Cooperação de infra-estrutura 4.3 Livre circulação de pessoas 4.4 Conselho Sul-Americano de Defesa 4.5 Política monetária 5 Território 5.1 Territórios não-participantes 6 Comparação com outros blocos e países 7 Frases 8 Viabilidade 9 Referências 10 Ver também 11 Ligações externas

[editar] Visão geral

No terceiro encontro de cúpula sul-americano, em 8 de dezembro de 2004, os presidentes ou representantes de 12 países sul-americanos assinaram a Declaração de Cuzco, uma carta de intenções de duas páginas, anunciando a fundação da então Comunidade Sul-Americana de Nações. O Panamá e o México presenciaram a cerimônia de assinatura como observadores.

Os líderes anunciaram a intenção de modelar a nova comunidade segundo a União Européia, incluindo uma moeda, um passaporte e um parlamento comuns. Segundo Allan Wagner, Secretário-geral do Pacto Andino, uma união completa como a da União Européia deve ser possível nos próximos 15 anos.

As regras de funcionamento da nova entidade devem ser decididas no primeiro encontro de cúpula da Casa, a ser realizado no Brasil em março de 2005. Um projeto de constituição também é esperado em 2005. O segundo encontro de cúpula será realizado na Bolívia. Nessa primeira fase não será criada nenhuma nova instituição, com o intuito de não aumentar a burocracia, e a comunidade continuará a usar as instituições existentes nos dois blocos anteriores.

A antiga denominação da União, Comunidade Sul-Americana de Nações (inglês: South American Community of Nations, espanhol: Comunidad Sudamericana de Naciones e holandês: Zuid-Amerikaanse Statengemeenschap) foi deixada de lado após a 1ª Reunião de Energia Sul-Americana em 16 de abril de 2007.^[1]

[editar] Origens

Simón Bolívar — reverenciado na América do Sul como El Libertador e diretamente responsável pelas independências da Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia (hoje membros do Pacto Andino, com exceção da Venezuela que vem tentando se juntar ao Mercosul) no início do século XIX — tinha como objetivo a criação de uma federação de nações da América espanhola, a fim de garantir prosperidade e segurança após a independência. Bolívar jamais alcançou seu objetivo, e morreu impopular por causa de suas tentativas autoritárias de estabelecer governos centrais fortes nos países que levara à independência.

[editar] Estrutura

Até o momento, a estrutura provisória da Unasul é a seguinte:

• Os presidentes de cada nação membro terão uma reunião anual, esta será o mandato político superior. A primeira reunião se deu em Brasília em 29 de setembro e 30 de setembro de 2005. A segunda reunião foi em Cochabamba (Bolívia) em 8 de dezembro e 9 de dezembro de 2006. A terceira reunião acontecerá em Cartagena das Índias (Colômbia) em 2007.
• Os ministros de relações exteriores de cada país se encontrarão uma vez a cada seis meses. Eles formularão propostas concretas de ação e decisão executiva. O Comite Representativo Permanente do Presidente do Mercosul e o diretor do departamento do Mercosul, o secretário-geral da Comunidade Andina, o secretário-geral do ALADI e os secretários permanentes de qualquer instituição para cooperação regional e integração, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, entre outros, também se farão presentes nestas reuniões.
• Um secretário-geral será eleito, para estabelecer o secretariado permanente em Quito, Equador. O ex-presidente equatoriano Rodrigo Borja foi nomeado para esta posição.
• Reunião de ministros setoriais serão convocadas pelos presidentes. Elas serão desenvolvidas de acordo com mecanismos do Mercosul e CAN.
• A presidência temporária será regida por um ano e será rotativa entre os países membros entre cada reunião da UNASUL. Ex-presidentes: Peru (2004), Brasil (2005) e Bolívia (2006). De acordo com o Decisiones del Diálogo Político, que foi assinado durante a 1ª Reunião de Energia Sul-Americana, um gabinete geral permanente será criado e sediado em Quito (Equador).
• Em 9 de dezembro de 2005, uma Comissão Estratégica de Reflexão sobre o Processo de Integração Sul-americana foi criada. Consiste de 12 membros, cuja função é elaborar propostas que ajudarão no processo de integração entre as nações sul-americanas. Estas propostas eram para serem feitas na 2ª Reunião da UNASUL (2006).
• Comissão Executiva, que foi criada na 2ª Reunião da UNASUL, foi transformada na Comissão Política ou Conselho de Deputados, de acordo com o Decisiones del Diálogo Político.
• É esperado que na 3ª Reunião da UNASUL em Cartagena de Indias, Colômbia, em 24-28 de janeiro de 2008, um acordo para constituir a Unasul esteja pronto.

[editar] Propostas em andamento

[editar] Mercado comum

• Uma das iniciativas do Unasul é a criação de um mercado comum, começando com a eliminação de tarifas para produtos considerados não sensíveis até 2014 e para produtos sensíveis até 2019.

[editar] Cooperação de infra-estrutura

• Há uma iniciativa para Integração da Infra-estrutura da América do Sul (IIRSA) a caminho, que recebeu o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Corporação de Desenvolvimento Andino.
• Os planos iniciais de integração através da cooperação em infra-estrutura da Unasul se deram com a construção da Rodovia Intraoceânica, uma estrada que pretende ligar mais firmemente os países da costa do Pacífico, especialmente Chile e Peru, com Brasil e Argentina, estendendo rodovias através do continente, permitindo melhores conexões dos portos à Bolívia e partes mais internas da Argentina, Peru e Brasil. O primeiro corredor, entre Peru e Brasil, começou a ser construído em setembro de 2005, financiado 60% pelo Brasil e 40% pelo Peru, e é esperado para estar pronto até o fim de 2009.
• O Anel Energético Sul-Americano deverá interconectar Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai com gás natural de diversas fontes, como o projeto Gás de Camisea no Peru e os depósitos de gás de Tarija na Bolívia. Apesar de esta proposta ter sido assinada e ratificada, dificuldades políticas e econômicas na Argentina e Bolívia atrasaram esta iniciativa, e até hoje, este acordo permanece mais como um protocolo do que um projeto atual, já que Chile e Brasil já estão construindo terminais LNG para importar gás de fornecedores externos.

[editar] Livre circulação de pessoas

• Visitas por cidadãos sul-americanos para qualquer país sul-americano (exceto Guiana Francesa) de até 90 dias requerem apenas a apresentação da carteira de identidade expedida pela entidade competente do país de origem do viajante. Em 24 de novembro de 2006, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela abandonaram requerimentos de visto para viagens a turismo entre nacionais de tais países.

[editar] Conselho Sul-Americano de Defesa

• Está em andamento uma proposta brasileira para a criação de um conselho de defesa comum sul-americano, que assume funções como elaboração de políticas de defesa conjunta, intercâmbio de pessoal entre as Forças Armadas de cada país, realização de exercícios militares conjuntos, participação em operações de paz das Nações Unidas, troca de análises sobre os cenários mundiais de defesa e integração de bases industriais de material bélico.

O ministro brasileiro Nelson Jobim afirmou que o Conselho será formado depois da decisão “política” dos presidentes que participarão do lançamento da União Sul-americana de Nações (Unasul), no dia 23 de maio.^[3]

[editar] Política monetária

• O Banco do Sul (espanhol: Banco del Sur) estabelecerá a política monetária e os projetos de desenvolvimento de finanças. Um dos objetivos da união monetária é o estabelecimento de uma única moeda sul-americana. Apoio à criação dessa moeda foi prestado em Janeiro de 2007 pelo presidente peruano Alan García^[4], e tem sido apoiada por outras nações sul-americanas, inclusive o presidente boliviano Evo Morales em Abril do mesmo ano, o qual propôs que a Unasul estabeleça uma moeda única chamada "Pacha" ("terra" em idioma quíchua), deixando claro que cada país faça a sua proposta para o nome da moeda, e que essa circule pelos países membros do bloco.^[5]

[editar] Território

Estados Na língua local Membros do CAN²  Bolívia Bolivia  Colômbia Colombia Equador Ecuador  Peru Perú Membros do MERCOSUL¹ Argentina Argentina Brasil Brasil Paraguai Paraguay Uruguai Uruguay  Venezuela Venezuela Outros países  Chile¹² Chile Guiana³ Guyana Suriname³ Suriname Membros Observadores  Panamá Рanamá  México México

¹ São considerados também membros associados da CAN.
² São considerados também membros associados do MERCOSUL.
³ Não farão parte imediatamente da comunidade.

[editar] Territórios não-participantes

As seguintes áreas sul-americanas são territórios dependentes e portanto não participam:

• Guiana Francesa, pois não é um país, e sim um departamento ultramarino francês e, por isso, parte da União Européia.
• As Malvinas (Falkland) e as Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, que são territórios ultramarinos do Reino Unido, objetos de reinvindicações de soberania pela Argentina.

[editar] Comparação com outros blocos e países

Entidade	Área km²	População	PIB milhões de US$	PIB per capita US$	Países membros
UNASUL	17.715.335	366.669.975	4.224.903	10.996	12
NAFTA	21.588.638	445.335.091	15.857.000	35.491	3
União Européia	3.977.487	456.285.839	11.064.752	24.249	27
ASEAN	4.400.000	553.900.000	2.172	5.541	10
Países grandes	Área km²	População	PIB milhões de US$	PIB per capita US$	Divisões políticas
Índia	3.287.590	1.065.070.607	3.033.000	2.900	34
China	9.596.960	1.298.847.624	6.449.000	5.000	33
Estados Unidos1	9.631.418	293.027.571	10.990.000	37.800	50
Canadá1	9.984.670	32.507.874	958.700	29.800	13
Rússia	17.075.200	143.782.338	1.282.000	8.900	89
Brasil2	8.514.876	188.181.069	1.803.000	9.108	27

Em 2003. Azul para o maior valor, verde para o menor, entre os blocos comparados.
Fonte: CIA World Factbook 2004, IMF WEO Database
¹ Membro da NAFTA
² Membro da UNASUL

[editar] Frases

Estamos aqui para tornar realidade o sonho de Simón Bolívar. [...] Assim que possível, devemos ter uma moeda comum, um passaporte comum... O mais cedo possível, devemos ter um parlamento com representantes eleitos diretamente para essa nova nação que estamos criando hoje.[6]

— Ex-presidente peruano Alejandro Toledo, 8 de dezembro de 2004.

Pouco a pouco o Pacto andino e o Mercosul convergirão para se tornarem a Comunidade Sul-Americana, mas desaparecendo gradualmente ao mesmo tempo. Mas apesar da pressa não haverá precipitação, pois poderíamos acabar com uma declaração vazia.[...] Minha idéia é que, dentro de poucos meses, é que o pacto andino possa ser conhecido como Comunidade Sul-Americana-PA, e o Mercosul como Comunidade Sul-Americana-MS, de modo que tenhamos tempo de nos acostumarmos com as novas iniciais.

— Ex-presidente argentino Eduardo Duhalde, presidente do Comitê Representativo do Mercosul.

[editar] Viabilidade

Embora saudado por alguns como um grande avanço, o acordo impulsionado, basicamente, pela diplomacia brasileira na reunião de Cúpula Sul-Americana de Cuzco, é considerado uma utopia política pelos críticos. Além disso, o Chile manifesta uma postura de que, se não é contra, aponta para dificuldades consideradas insuperáveis, como as baixas tarifas que já pratica.

A proposta apresentada não é apenas de cooperação comercial e complementação econômica, mas também de integração da rede de transportes, como a conexão rodoviária transoceânica Atlântico-Pacífico na região amazônica e ferroviária na região platina, com os portos chilenos, bem como hidroviária entre as bacias amazônica, platina e caribenha (Rio Orinoco). Além disso, haveria a integração energética e a cooperação político-diplomática. Essa iniciativa decorre da projeção da economia brasileira e da diplomacia do país, encontrando base no fenômeno de regionalização que caracteriza a globalização. De fato, o intercâmbio cresceu nos últimos anos especialmente entre vizinhos, e que possuem um semelhante nível de desenvolvimento. Este fenômeno cresceu ainda mais com a instabilidade financeira e o crescimento do protecionismo, que recentemente tem caracterizado a economia internacional, e está presente nas demais regiões do globo.

A atitude argentina decorre, por um lado, de: uma forma de ressentimento pela liderança brasileira, busca de uma barganha (mais vantagens comerciais em troca de apoio) e medo de perda de importância relativa, na medida em que a cooperação com o Brasil se diluirá por um maior número de países. O problema com o Chile resulta da situação objetiva deste país e de sua forma de inserção internacional, mas caso a União de Nações Sul-Americanas se consolide, ele terá de buscar uma acomodação com os vizinhos. O problema colombiano decorre mais de fatores políticos, como a relação com os Estados Unidos da América via Plano Colômbia, mas não é irreversível. Os demais estão de acordo. A integração sul-americana possibilitará a criação de um forte mercado regional, que destacará as economias da área, como também reforçará o interesse de outros parceiros, como a União Européia e a Ásia Oriental. Além disso, uma união desse tipo, faria frente à ALCA, cujas negociações se encontram estagnadas. Da mesma forma, o novo bloco teria mais poder nas negociações da Organização Mundial do Comércio e criará um elemento positivo para o desenvolvimento, pois a região possui um enorme potencial de crescimento, ao contrário de pólos que já atingiram certo nível de saturação. Particularmente, chama atenção o volume de recursos naturais existentes.

Certamente, o voluntarismo político é a marca do processo que muitos apontam como ponto fraco, mas pode-se considerar que um problema da diplomacia da década anterior foi não haver pensado grande e ter deixado de agir no momento certo. Assim, é melhor correr o risco de ver um projeto não se concretizar do que deixar de formular projetos. Até porque não há, atualmente, maiores e melhores propostas viáveis na mesa de negociações. Por outro lado, parcerias estratégicas como a que está sendo articulada com países do porte da China, terão mais eficácia se promovidas pela região como um todo, para que não seja demasiadamente assimétrica. Dessa forma, embora tenha enormes dificuldades pela frente, a iniciativa lançada em Cuzco também representa um potencial trunfo que não pode deixar de ser explorado.

Referências

[editar] Ver também

• América do Sul
• Mercosul
• Comunidade Andina
• ALCA
• ALBA

[editar] Ligações externas

• (en) BBC - S America Creates Single Market
• (en) MercoPress - S. American Community Comes to Light December 9
• (en) Regional rivalries are obstacle to S. American 12-nation bloc: analysts (EU business)
• (pt) Itamaraty não descarta reunião na Colômbia para aprofundar debate sobre a Unasul
• (pt) Unasul - Declaração da sociedade civil