União de Nações Sul-Americanas

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União de Nações Sul-Americanas(UNASUL)
Bandeira
Union of South American Nations with observer states(orthographic projection).svg

Membros da UNASUL em verde escuro; Estados observadores em verde claro.
Fundação 23 de maio de 2008 (6 anos)
Tipo Organização internacional
Sede Equador Quito
(Sede do Secretariado)
Bolívia Cochabamba[1]
(Sede do Parlamento)
Membros
Línguas oficiais Português, Espanhol, Holandês e Inglês
Presidente da União de Nações Sul-Americanas Suriname Dési Bouterse
Secretário-geral Venezuela Alí Rodríguez
Sítio oficial www.unasursg.org

A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL; em neerlandês: Loudspeaker.svg? Unie van Zuid-Amerikaanse Naties, UZAN, e em espanhol: Unión de Naciones Suramericanas, UNASUR), anteriormente designada por Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA/CSN),[2] é uma organização intergovernamental composta pelos doze Estados da América do Sul[3] , cuja população total foi estimada em 396 391 032 habitantes, em 1 de julho de 2010. Foi fundada dentro dos ideais de integração sul-americana multissetorial, conjugando as duas uniões aduaneiras regionais: o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade Andina de Nações (CAN).

O Tratado Constitutivo da Unasul foi assinado em 23 de maio de 2008, na Terceira Cúpula de Chefes de Estado, realizada em Brasília, Brasil.[3] O Tratado Constitutivo previa a instalação da sede da União em Quito, Equador. O Parlamento sul-americano será localizado em Cochabamba, na Bolívia, enquanto a sede do seu banco, o Banco do Sul, será localizada em Caracas, Venezuela.[1]

Em 4 de maio de 2010, em uma cúpula extraordinária de chefes do Estado, realizada em Campana, 75 quilômetros ao norte de Buenos Aires, o ex-presidente argentino Néstor Kirchner foi eleito, por unanimidade, o primeiro Secretário-geral da Unasul, para um mandato de dois anos, fornecendo à Unasul uma liderança política definida no cenário internacional. O novo cargo foi concebido como um primeiro passo para a criação de um órgão burocrático permanente para uma união supranacional, que eventualmente substituirá os órgãos políticos do Mercosul e da CAN. Embora a sede da secretaria tenha sido originalmente planejada para ser localizada em Quito, no Equador, foi noticiado que ela provavelmente iria começar a operar em Buenos Aires, Argentina.[4] [5]

Depois de Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, o Uruguai tornou-se a nona nação a ratificar o tratado constitutivo da organização, em 1 de dezembro de 2010, completando-se assim o número mínimo de ratificações necessárias para a entrada em vigor do Tratado, em 11 de março de 2011. [6] [7] [8] Com a entrada em vigor do Tratado Constitutivo,[9] em 11 de março de 2011, a Unasul tornou-se uma entidade jurídica, durante a cúpula Ministros dos Negócios Estrangeiros, em Mitad del Mundo, no Equador, onde foi colocada a pedra fundamental para a sede da Secretaria-Geral da União.[10] [11]

História[editar | editar código-fonte]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Chefes de Estado da então Comunidade Sul-Americana de Nações em Brasília, em setembro de 2005

Simón Bolívar — reverenciado nos países sul-americanos de língua espanhola como El Libertador e diretamente responsável pelas independências da Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia (hoje membros do Pacto Andino, com exceção da Venezuela que se juntou ao Mercosul) no início do século XIX — tinha como objetivo a criação de uma federação de nações da América espanhola, a fim de garantir prosperidade e segurança após a independência, uma vez que temia o imperialismo brasileiro. Bolívar jamais alcançou seu objetivo, e morreu impopular por causa de suas tentativas autoritárias de estabelecer governos centrais fortes nos países que levara à independência.

A organização tem antecedentes na integração americana e latino-americana, posteriormente reduzida ao âmbito sul-americano. Nesse sentido, houve propostas tais como o Merconorte[12] e a Área de Livre Comércio Sul-Americana (ALCSA)[13] , que não saíram do papel. Por outro lado, outros projetos foram concretizados no espaço sul-americano, como Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (1969), Comunidade Andina de Nações (1969), Mercado Comum do Sul (1991), Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (1998), levantando a possibilidade de fusão dessas instituições. Mais intimamente à formação da UNASUL, encontram-se a Cúpula Sul-Americana, conferência diplomática entre os doze presidentes do sub-continente, e a Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura Sul-Americana (IIRSA), programa de integração física do sub-continente.

Formação[editar | editar código-fonte]

Presidentes sul-americanos reunidos durante reunião extraordinária para a assinatura do Tratado Constitutivo da Unasul em maio de 2008, em Brasília
Néstor Kirchner, o primeiro Secretário-Geral da Unasul.

A integração completa entre esses dois blocos foi formalizada durante a reunião dos presidentes de países da América do Sul, no dia 23 de maio de 2008 em Brasília.[14]

No terceiro encontro de cúpula sul-americano, em 8 de dezembro de 2004, os presidentes ou representantes de 12 países sul-americanos assinaram a Declaração de Cuzco, uma carta de intenções de duas páginas, anunciando a fundação da então Comunidade Sul-Americana de Nações. O Panamá e o México estiveram presentes à cerimônia de assinatura, como observadores.

Os líderes anunciaram a intenção de modelar a nova comunidade segundo a União Europeia, incluindo passaporte e parlamento e, muito no futuro, moeda. Segundo Allan Wagner, Secretário-Geral do Pacto Andino, uma união completa como a da União Europeia deve ser possível nos próximos 15 anos.

Mudança de nome[editar | editar código-fonte]

Em 28 de dezembro de 2005, o ex-ministro do exterior chileno, Ignacio Walker propôs que o nome da comunidade seja mudado para União Sul-Americana (inglês: South American Union, espanhol: Unión Sudamericana, neerlandês: Zuid-Amerikaanse Unie); esta proposta foi rejeitada por vários membros, para impedir confusão com sua sigla (USA, relacionado aos Estados Unidos).

A antiga denominação da organização, Comunidade Sul-Americana de Nações (inglês: South American Community of Nations, espanhol: Comunidad Sudamericana de Naciones e holandês: Zuid-Amerikaanse Statengemeenschap), foi deixada de lado em 16 de abril de 2007, durante a 1ª Reunião de Energia Sul-Americana na Ilha de Margarita, Venezuela. A designação "União de Nações Sul-Americanas" (inglês: Union of South American Nations, espanhol: Unión de Naciones Suramericanas, neerlandês: Unie van Zuid-Amerikaanse Naties), que proporcionou as siglas "Unasul" em português e "Unasur" em espanhol, foi aprovada por todos os estados-membros durante o encontro.[2]

Assinado
Em vigor
Documento
1969
1969
Acordo de Cartagena
1991
1991
Tratado de Assunção
2004
2004
Declaração de Cuzco
2008
2011
Tratado Constitutivo
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      União de Nações Sul-Americanas (UNASUL)
  Pacto Andino (Comunidade Andina de Nações)
    Mercosul (Mercado Comum do Sul) Pix.gif Pix.gif Pix.gif Pix.gif Pix.gif Pix.gif Pix.gif Pix.gif
       

Estrutura e funcionamento[editar | editar código-fonte]

Os presidentes de cada nação-membro terão uma reunião anual, que será o mandato político superior. A primeira reunião deu-se em Brasília em 29 e 30 de setembro de 2005. A segunda reunião foi em Cochabamba (Bolívia) em 8 e 9 de dezembro de 2006. A terceira reunião aconteceu em Brasília - essa reunião deveria ter ocorrido em Cartagena das Índias (Colômbia), mas foi adiada por causa da tensão entre Equador, Colômbia e Venezuela. Foi nessa reunião que a UNASUL foi formalizada e em que o Tratado Constitutivo da organização foi assinado.

Os ministros de relações exteriores de cada país encontrar-se-ão uma vez a cada seis meses. Eles formularão propostas concretas de ação e decisão executiva. O Comitê Representativo Permanente do Presidente do Mercosul e o diretor do departamento do Mercosul, o secretário-geral da Comunidade Andina, o secretário-geral do ALADI e os secretários permanentes de qualquer instituição para cooperação regional e integração, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, entre outros, também far-se-ão presentes nessas reuniões.

Um secretário-geral é eleito, para estabelecer o secretariado permanente em Quito, Equador. O ex-presidente equatoriano Rodrigo Borja foi nomeado para esta posição, mas renunciou alguns dias antes da Reunião de Brasília, em maio de 2008. Após esse fato, finalmente em 4 de maio, um novo secretário-geral foi designado. Ele foi Néstor Kirchner que, apesar das resistências da Colômbia, do Uruguai e do Peru, foi eleito por unanimidade. Após a morte de Néstor Kirchner, foi eleita María Emma Mejía (Equador) em março de 2011.

Reunião de ministros setoriais serão convocadas pelos presidentes. Elas serão desenvolvidas de acordo com mecanismos do Mercosul e da CAN.

A presidência temporária será regida por um ano e será rotativa entre os países-membros entre cada reunião da UNASUL. Já presidiram a Unasul: o Chile, de maio de 2008 a agosto de 2009, o Equador, de agosto de 2009 a novembro de 2010. O atual presidente da UNASUL é Dési Bouterse, presidente do Suriname. De acordo com o documento Decisiones del Diálogo Político, que foi assinado durante a 1ª Reunião de Energia Sul-Americana, um gabinete geral permanente será criado e sediado em Quito (Equador).

Em 9 de dezembro de 2005 foi criada a Comissão Estratégica de Reflexão sobre o Processo de Integração Sul-americana. Consiste de 12 membros, cuja função é elaborar propostas que ajudarão no processo de integração entre as nações sul-americanas. Essas propostas eram para serem feitas na 2ª Reunião da UNASUL (2006).

A Comissão Executiva, criada na 2ª Reunião da UNASUL, foi transformada na Comissão Política ou Conselho de Deputados, de acordo com o Decisiones del Diálogo Político.

O texto elaborado pelos chefes de Estado para constituir a UNASUL foi aprovado na 3ª Reunião da UNASUL em Brasília, no dia 23 de maio de 2008. Essa reunião deveria ter ocorrido em Cartagena de Indias, Colômbia, em 24-28 de janeiro de 2008, mas foi adiada por causa das tensões entre Equador, Colômbia e Venezuela.

Conselhos e órgãos[editar | editar código-fonte]

Conselho de Economia e Finanças[editar | editar código-fonte]

O Conselho de Economia e Finanças da Unasul foi instituído em 12 de agosto de 2011, em Buenos Aires, durante reunião de ministros da Fazenda e representantes dos Bancos Centrais dos 12 países da região. O vice-ministro de Economia da Argentina, Roberto Feletti, informou que o Conselho vai estudar medidas para reforçar o comércio regional em moedas locais, sem o uso do dólar. "Chegamos a um acordo sobre três eixos de trabalho e um deles é avançar em mecanismos multilaterais de pagamentos, para sustentar o comércio e proteger os volumes de reservas", disse Feletti, destacando que o comércio entre os países da região movimenta 120 bilhões de dólares anuais. "O uso de moedas locais, excluindo o dólar, protege as reservas e incrementa o comércio porque há taxas menores de transações". Ele também detalhou que os grupos técnicos dos países vão trabalhar no desenvolvimento e fortalecimento de Bancos de Desenvolvimento, como a Corporação Andina de Fomento (CAF) e o Banco do Sul, a ser criado. Esclareceu que os técnicos vão revisar o Fundo Latino-americano de Reservas (FLAR), visando a sua ampliação, de modo a dar maior capacidade de intervenção aos governos dos países, em caso de ataques especulativos contra as moedas ou dívidas soberanas.[15]

Conselho de Defesa Sul-Americano[editar | editar código-fonte]

A criação de um Conselho de Defesa Sul-Americano foi proposta pelo Brasil e discutida pela primeira vez em uma reunião de cúpula dos presidentes sul-americanos em abril de 2008. O projeto foi amplamente discutido ao longo de 2008.

O então ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou em abril de 2008 que o Conselho seria formado depois da decisão “política” dos presidentes que participaram do lançamento da União Sul-americana de Nações (Unasul), no dia 23 de maio de 2008.[16]

Em 15 de dezembro de 2008, na cúpula extraordinária da Unasul, foi finalmente aprovada a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano, que passou a ter em sua composição os ministros da área de defesa da Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela. Cabe ao Conselho de Defesa a elaboração de políticas de defesa conjunta, promoção do intercâmbio de pessoal entre as Forças Armadas de cada país, realização de exercícios militares conjuntos, participação em operações de paz das Nações Unidas, promover a troca de análises sobre os cenários mundiais de defesa e a integração de bases industriais de material bélico.[17] [18] [19]

Conselho de Saúde Sul-Americano[editar | editar código-fonte]

O Conselho da Saúde Sul-Americano é um órgão da Unasul criado e aprovado dia 16 de dezembro de 2008 que reúne ministros da área de saúde dos estados membros para elaborar programas regionais na área de saúde pública a serem financiados conjuntamente pelo bloco sul-americano,para coordenar a política energética da Unasul[20] . Foi criado por decisão dos Chefes de Estado e de Governo da UNASUL reunidos extraordinariamente na Costa do Sauipe, Bahia, Brasil em dezembro de 2008. Foi, finalmente, constituido em 21 de abril de 2009 em Santiago do Chile.

O Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS) da UNASUL é uma entidade intergovernamental de caráter público que tem como principal objetivo promover o intercâmbio, a reflexão crítica, a gestão do conhecimento e a geração de inovações no campo da política e governança em saúde.

Cúpulas[editar | editar código-fonte]

Líderes sul-americanos durante a 4ª Cúpula da Unasul, em Georgetown, na Guiana.
Chefes de Estado na 5ª Reunião da UNASUL em Lima, no Peru.

A primeira cúpula da União aconteceu em Brasília no dia 23 de maio de 2008 na qual foi assinado o Tratado Constitutivo. Devido à crise política que a Bolívia enfrentou, a presidente pro témpore, Michelle Bachelet convocou uma cúpula de emergência em Santiago do Chile em 15 de setembro de 2008. Esta cúpula foi atendida, além da presidente Michelle Bachelet, pelos líderes da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela e o secretário geral da OEA, José Miguel Insulza. [21]

Depois de 6 horas de reunião entre os mandatários no Palácio de La Moneda, declararam finalmente o seu apoio ao governo do presidente Evo Morales e dar "o seu absoluto suporte à Bolívia". [22]

Data País Cidade
- Maio de 2008  Brasil Brasília
Setembro de 2008  Chile Santiago
Agosto de 2009 Equador Pichincha
Agosto de 2009  Argentina Bariloche
Novembro de 2010 Guiana Georgetown
Outubro de 2011 Paraguai Assunção
Novembro de 2012  Peru Lima
Agosto de 2013 Suriname Paramaribo
Julho de 2014  Brasil Fortaleza

Integração[editar | editar código-fonte]

Mercado comum[editar | editar código-fonte]

Uma das iniciativas da Unasul é a criação de um mercado comum, começando com a eliminação de tarifas para produtos considerados não sensíveis até 2014 e para produtos sensíveis até 2019.

Cooperação de infraestrutura[editar | editar código-fonte]

Países membros da UNASUL com as principais rodovias regionais.

Há, hoje, em andamento, a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), com investimentos estimados em 38 bilhões de dólares, provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Corporação Andina de Fomento (CAF), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do FonPlata.

Os planos iniciais de integração através da cooperação em infra-estrutura da Unasul se deram com a construção do Corredor Bioceânico e da Estrada do Pacífico. Estradas que ligarão mais firmemente os países da costa do Pacífico, especialmente Chile e Peru, com os países da costa do Atlântico como Brasil e Argentina, estendendo rodovias através do continente, permitindo melhores conexões dos portos à Bolívia e partes mais internas da Argentina, Peru e Brasil. A Estrada do Pacífico, entre Peru e Brasil, começou a ser construída em setembro de 2005, financiado 60% pelo Brasil e 40% pelo Peru, e foi concluída em dezembro de 2010.

O Anel Energético Sul-Americano deverá interconectar Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai com gás natural de diversas fontes, como o projeto Gás de Camisea no Peru e os depósitos de gás de Tarija na Bolívia. Apesar de esta proposta ter sido assinada e ratificada, dificuldades políticas e econômicas na Argentina e Bolívia atrasaram esta iniciativa, e até hoje, este acordo permanece mais como um protocolo do que um projeto atual, já que Chile e Brasil já estão construindo terminais LNG para importar gás de fornecedores externos.

Política monetária[editar | editar código-fonte]

O Banco do Sul (espanhol: Banco del Sur, neerlandês: Bank van het Zuiden, inglês Bank of the South) estabelecerá a política monetária e os projetos de desenvolvimento de finanças. Um dos objetivos da união monetária é o estabelecimento de moeda sul-americana única. Apoio à criação dessa moeda foi prestado em janeiro de 2007 pelo presidente peruano Alan García[23] , e outras autoridades sul-americanas expressaram-se a favor, como o presidente boliviano Evo Morales, em abril do mesmo ano, que propôs que a moeda única seja denominada "Pacha" ("terra" em idioma quíchua), ressalvando, porém, o direito de cada país de sugerir um nome para a moeda comum. [24]

A economia sul-americana se divide entre indústria mineral na região Amazônica e a agropecuária, que está presente em praticamente todos os Estados membros. A industrialização é avançada em diversas regiões, ainda que exista uma forte presença de indústrias locais de origem estrangeira (multinacionais). No Brasil e na Argentina o nível de industrialização é intenso.[25]

Política de defesa[editar | editar código-fonte]

Soldado do Exército Brasileiro cuida da segurança da reunião da Cúpula de Chefes de Estado da Unasul em 2008, em Brasília

O Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS)[26] foi proposto por Venezuela e Brasil para servir como um mecanismo de segurança regional, promovendo a cooperação militar e a defesa regional. Desde o início Brasil, Argentina e Chile, países que assumiram a liderança do projeto, deixaram claro que não tinham a intenção de formar uma aliança parecida com a OTAN, mas um acordo de segurança cooperativa, um reforço da cooperação militar multilateral, promovendo o fortalecimento da confiança e da segurança medidas de fomento e intercâmbio da indústria de defesa. A Colômbia inicialmente se recusou a participar do conselho de defesa devido aos fortes laços militares que o país tem com os Estados Unidos através do Plano Colômbia. No entanto, após analisar a proposta decidiram apoiar o conselho em 20 de julho de 2008.[27] [28]

Logo após a assinatura pelo presidente da Colômbia, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, nomeou um grupo de trabalho para investigar e elaborar um plano para o novo conselho. Finalmente, em 10 de março de 2009, os 12 membros da Unasul realizaram, no Chile, a primeira reunião do recém-formado conselho.[29]

Em meados de 2010, a Unasul desempenhou um papel fundamental na mediação na crise diplomática entre a Colômbia e a Venezuela. Em 1 de setembro de 2010, a agência "UnasurHaití" foi criada para fornecer 100 milhões de dólares em ajuda humanitária para o Haiti.[30]

Compromisso com a democracia[editar | editar código-fonte]

Presidentes sul-americanos em frente a Casa Rosada, em Buenos Aires, durante o bicentenário da Revolução de Maio

Em 26 de novembro de 2010, foi assinado na cidade de Georgetown, República Cooperativa da Guiana, o Protocolo Adicional sobre Compromisso com a Democracia.[31] O protocolo deriva do mandato estabelecido na Declaração de Buenos Aires, de 1º de outubro de 2010, na qual se afirma que os estados-membros não tolerarão desafio à autoridade institucional, nem tentativa de golpe ao poder civil legitimamente constituído, adotando medidas concretas e imediatas em caso de violação da ordem constitucional. É aplicável "em caso de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática, de uma violação da ordem constitucional ou em qualquer situação que ponha em risco o legítimo exercício do poder e a vigência dos valores e princípios democráticos."

Na hipótese de ocorrência de uma dessas situações, o Conselho de Chefes de Estado e de Governo ou o Conselho de Ministros das Relações Exteriores poderá ser convocado extraordinariamente pela Presidência Pro-Tempore da União, de ofício ou a pedido do Estado afetado ou de outro membro da Unasul, para deliberar sobre a aplicação de sanções ao estado afetado. Entre as sanções políticas e diplomáticas previstas pelo protocolo, destacam-se::

  • Suspensão do direito de participar nos diferentes órgãos e instâncias da Unasul
  • Fechamento parcial ou total das fronteiras terrestres com o Estado afetado, incluindo a suspensão ou limitação do comércio, transporte aéreo e

marítimo, comunicações, fornecimento de energia, serviços e abastecimento.

Livre circulação de pessoas[editar | editar código-fonte]

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Visitas por cidadãos sul-americanos para qualquer país sul-americano (exceto Guiana Francesa) de até 90 dias requerem apenas a apresentação da carteira de identidade expedida pela entidade competente do país de origem do viajante. Em 24 de novembro de 2006, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela abandonaram requerimentos de visto para viagens a turismo entre nacionais de tais países.

O Mercosul, Bolívia e Chile estabeleceram que todo esse território constitui uma Área de Livre Residência com direito ao trabalho para todos seus cidadãos, sem exigência de outro requisito além da própria nacionalidade. A Área de Livre Residência foi estabelecida na reunião de cúpula de Presidentes em Brasília, mediante o "Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile" assinado em 6 de dezembro de 2002.[32]

Cidadãos de quaisquer países do Mercosul, natos ou naturalizados há pelo menos cinco anos, terão um processo simplificado na obtenção de residência temporária por até dois anos em outro país do bloco, tendo como exigências o passaporte válido, certidão de nascimento, certidão negativa de antecedentes penais e, dependendo do país, certificado médico de autoridade migratória. De forma igualmente simples, sem necessidade de vistos ou emaranhadas burocracias, a residência temporária, no decurso do prazo, pode se transformar em residência permanente com a mera comprovação de meios de vida lícitos para o sustento próprio e familiar.

A simplicidade visa salientar um intercâmbio entre os países, para uma real formação comunitária, tendo assim expresso, além da facilidade de entrada, a garantia de direitos fundamentais de todos os que migrarem de um país a outro. Além das liberdades civis - direito de ir e vir, ao trabalho, à associação, ao culto e outros, do direito de reunião familiar de transferência de recursos, o Acordo faz avanços em duas áreas importantes: a trabalhista e a educacional.

No caso dos direitos trabalhistas, existe uma clara definição de igualdade na aplicação da legislação trabalhista, além do compromisso de acordos de reciprocidade em legislação previdenciária. Existe ainda uma importante separação entre empregadores desonestos e direitos dos empregados: a migração forçada trará consequências aos empregadores, mas não afetará os direitos dos trabalhadores migrantes.

Ainda como ganho humano do Acordo está a relação educacional dos filhos dos imigrantes ao amparo do Acordo, inserindo-os em igualdade de condições com os nacionais do país de recepção. Isso indica que a mesma garantia que um Estado é obrigado a dar a seus cidadãos, também será obrigado em relação a qualquer cidadão dos países do Mercosul que habite seu país.

Embora a Área de Livre Residência e Trabalho não se suporte completamente à livre circulacão de pessoas (onde não se requer tramitação migratória alguma), os sete países deram um grande passo e demonstraram a intenção de alcançar a plena liberdade de circulacão de pessoas em todo o território.

Membros[editar | editar código-fonte]

Estados Na língua local
Membros do CAN²
 Bolívia Bolivia
 Colômbia Colombia
Equador Ecuador
 Peru Perú
Membros do MERCOSUL¹
 Argentina Argentina
 Brasil Brasil
Paraguai Paraguay
Uruguai Uruguay
 Venezuela Venezuela
Outros países
 Chile¹, ² Chile
Guiana³ Guyana
Suriname³ Suriname
Membros Observadores
 Panamá Рanamá
 México México
Países membros da UNASUL.

¹ São considerados também membros associados da CAN.

² São considerados também membros associados do MERCOSUL.

³ Não farão parte imediatamente da comunidade.

As seguintes áreas sul-americanas são territórios dependentes e portanto não participam:

Viabilidade[editar | editar código-fonte]

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Embora saudado por alguns como um grande avanço, o acordo impulsionado basicamente pela diplomacia brasileira na reunião de Cúpula Sul-Americana de Cuzco, é considerado uma utopia política pelos críticos. Além disso, o Chile manifesta uma postura de que, se não é contra, aponta para dificuldades consideradas insuperáveis, como as baixas tarifas que já pratica.

A proposta apresentada não é apenas de cooperação comercial e complementação econômica, mas também de integração da rede de transportes, como a conexão rodoviária transoceânica Atlântico-Pacífico na região amazônica e ferroviária na região platina, com os portos chilenos, bem como hidroviária entre as bacias amazônica, platina e caribenha (Rio Orinoco). Além disso, haveria a integração energética e a cooperação político-diplomática. Essa iniciativa decorre da projeção da economia brasileira e da diplomacia do país, encontrando base no fenômeno de regionalização que caracteriza a globalização. De fato, o intercâmbio cresceu nos últimos anos especialmente entre vizinhos, e que possuem um semelhante nível de desenvolvimento. Este fenômeno cresceu ainda mais com a instabilidade financeira e o crescimento do protecionismo, que recentemente tem caracterizado a economia internacional, e está presente nas demais regiões do globo.

A atitude argentina decorre, por um lado, de: uma forma de ressentimento pela liderança brasileira, busca de uma barganha (mais vantagens comerciais em troca de apoio) e medo de perda de importância relativa, na medida em que a cooperação com o Brasil se diluirá por um maior número de países. O problema com o Chile resulta da situação objetiva deste país e de sua forma de inserção internacional, mas caso a União de Nações Sul-Americanas se consolide, ele terá de buscar uma acomodação com os vizinhos. O problema colombiano decorre mais de fatores políticos, como a relação com os Estados Unidos via Plano Colômbia, mas não é irreversível. Os demais estão de acordo. A integração sul-americana possibilitará a criação de um forte mercado regional, que destacará as economias da área, como também reforçará o interesse de outros parceiros, como a União Europeia e a Ásia Oriental. Além disso, uma união desse tipo, faria frente à ALCA, cujas negociações se encontram estagnadas. Da mesma forma, o novo bloco teria mais poder nas negociações da Organização Mundial do Comércio e criará um elemento positivo para o desenvolvimento, pois a região possui um enorme potencial de crescimento, ao contrário de pólos que já atingiram certo nível de saturação. Particularmente, chama atenção o volume de recursos naturais existentes.

Certamente, o voluntarismo político é a marca do processo que muitos apontam como ponto fraco, mas pode-se considerar que um problema da diplomacia da década anterior foi não haver pensado grande e ter deixado de agir no momento certo. Assim, é melhor correr o risco de ver um projeto não se concretizar do que deixar de formular projetos. Até porque não há, atualmente, maiores e melhores propostas viáveis na mesa de negociações. Por outro lado, parcerias estratégicas como a que está sendo articulada com países do porte da China, terão mais eficácia se promovidas pela região como um todo, para que não seja demasiadamente assimétrica. Dessa forma, embora tenha enormes dificuldades pela frente, a iniciativa lançada em Cuzco também representa um potencial trunfo que não pode deixar de ser explorado.

Comparação com outros blocos e países[editar | editar código-fonte]

Entidade Área
km²
População PIB
milhões de dólares
PIB
per capita

US$
Países
membros
UNASUL 17 715 335 366 669 975 4 224 903 10 996 12
NAFTA 21 588 638 445 335 091 15 857 000 35 491 3
União Europeia 3 977 487 456 285 839 11 064 752 24 249 28
ASEAN 4.400.000 553 900 000 2172 5541 10
Países
grandes
Área
km²
População PIB
milhões de US$
PIB
per capita

US$
Divisões
políticas
 Índia 3 287 590 1 139 882 607 3 289 781 2886 34
 China 9 596 960 1 327 658 624 7 792 747 5869 33
 Estados Unidos¹ 9 631 418 304 999 571 14 195 032 46 541 50
 Canadá¹ 9 984 670 33 380 874 1 308 310 39 194 13
 Rússia 17 075 200 141.407.338 2 274 584 16 085 89
 Brasil² 8 514 876 191 870 069 2 181 677 10 222 27

Em 2003. Vermelho para o maior valor, verde para o menor, entre os blocos comparados.

Fonte: CIA World Factbook 2004, IMF WEO Database

¹ Membro da NAFTA

² Membro da UNASUL

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b Goodman, Joshua. "South American Presidents Agree to Form Unasur Bloc (Update3)", 23 de maio de 2008. Página visitada em 25 de fevereiro de 2011.
  2. a b Chávez: Presidentes acordaron llamar Unasur a integración política regional. La Tercera (16/04/07). Retirado em 22 de setembro de 2007.
  3. a b Predefinição:Http://www.itamaraty.gov.br/temas/america-do-sul-e-integracao-regional/unasul
  4. "Nestor Kirchner to Head South American Bloc", 4 de maio de 2010. Página visitada em 25 de fevereiro de 2011.
  5. "Kirchner fue designado al frente de la Unasur", 4 de maio de 2010. Página visitada em 25 de fevereiro de 2011. (em Spanish)
  6. Ministério das Relações Exteriores. UNASUL
  7. "Uruguay Senate puts Unasur over the top", 30 de novembro de 2010. Página visitada em 25 de fevereiro de 2011.
  8. "Uruguay‘s ratification gives Unasur legal status (nine out of twelve)", 2 de dezembro de 2010. Página visitada em 25 de fevereiro de 2011.
  9. Tratado Constitutivo da Unasul
  10. Sede da Unasul levará nome de Néstor Kirchner (em português) Terra (9 de março de 2011).
  11. Segun el chanceler uruguayo, Luis Almagro: Unasur, un factor de “estabilidad, democracia y paz” en la región. Abc, 2 de dezembro de 2010.
  12. [1]
  13. [2]
  14. Ministros da América do Sul vão a Caracas preparar encontro da Unasul
  15. Ministros da Unasul querem ampliar comércio sem dólar. Estadão, 12 de agosto de 2011.
  16. Conselho de defesa não prevê ação militar em conflitos, diz Jobim (em português). Retirado em 15 de abril de 2008.
  17. Cúpula aprova criação do Conselho de Defesa Sul-Americano (em português).
  18. Quatro cúpulas de presidentes latino-americanos reúnem-se esta semana na Bahia (em português).
  19. Chefes de Estado sul-americanos se encontram hoje, em Brasília, para uma reunião de cúpula extraordinária da União de Nações Sul-americanas - Unasul (em português).
  20. Unasul aprova criação do Conselho Sul-Americano de Defesa
  21. [3]
  22. [4]
  23. Peruvian president calls for single currency in South America. People's Daily Online (17/01/07). Retirado em 22 de setembro de 2007.
  24. Evo propõe criação de moeda única para a Unasul. Retirado em 21 de Janeiro de 2008.
  25. La industria bancaria latinoamericana contemplará más inversiones, dice un nuevo reporte de Economist Intelligence Unit Strategica Comunicación Global, 9 de junho de 2008.
  26. official site
  27. "Uribe anuncia que Colombia ingresará al Consejo de Seguridad de Suramérica (Unasur)", El Economista, 20 de julho de 2008. Página visitada em 25 de fevereiro de 2011. (em Spanish)
  28. "Colombia refuses to join regional defense council", People's Daily Online, 24 de maio de 2008. Página visitada em 25 de fevereiro de 2011.
  29. "The Paradox of South American Integration: The Founding of a Defense Council", Council on Hemispheric Affairs, 12 de março de 2009. Página visitada em 25 de fevreiro de 2011.
  30. "La Unasur ya tiene oficina en Haití", 1 de setembro de 2010. Página visitada em 25 de fevereiro de 2011. (em Spanish)
  31. Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da Unasul sobre Compromisso com a Democracia.
  32. Sobre residência para nacionais dos Estados Parte do Mercosul, Bolívia e Chile. Projeto de Acordo Nº 14/02.

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