Organização dos Estados Americanos

Organização dos Estados Americanos (OEA) Organisation des États Américains Organization of American States Organización de los Estados Americanos
Bandeira da Organização dos Estados Americanos
Países membros da OEA.
Fundação	5 de maio de 1948
Tipo	Organização internacional
Sede	Washington D.C.,  Estados Unidos
Membros	35 países
Línguas oficiais	Inglês Francês Espanhol Português
Secretário Geral	José Miguel Insulza Chile (desde 26 de maio de 2005)
Sítio oficial	www.oas.org

A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional criada em 1948, com sede em Washington (Estados Unidos), cujos membros são as 35 nações independentes do continente americano.

Desde 26 de Maio de 2005, o secretário-geral é o chileno José Miguel Insulza.

História

Edifício sede da OEA em Washington, D.C., Estados Unidos.

A Organização dos Estados Americanos foi fundada em 30 de abril de 1948, constituindo-se como um dos organismos regionais mais antigos do mundo, sendo fundada três anos após a criação da ONU. Com 21 países signatários, entre eles o Brasil, reunidos em Bogotá, Colômbia, assinaram a Carta da Organização dos Estados Americanos, onde a organização definia-se como um organismo regional dentro das Nações Unidas. Os países-membros se comprometiam a defender os interesses do continente americano, buscando soluções pacíficas para o desenvolvimento econômico, social e cultural.

Em 11 de setembro de 2001 foi assinada a Carta Democrática Interamericana entre todos os países-membros da OEA. Este documento visa a fortalecer o estabelecimento de democracias representativas no continente.

Atualmente, a OEA conta com 35 estados-membros que, a partir de 1990, definiram como prioridade dos seus trabalhos o fortalecimento da democracia e assuntos relacionados com o comércio e integração econômica, controle de entorpecentes, repressão ao terrorismo e corrupção, lavagem de dinheiro e questões ambientais. Mazelas comuns a certos membros da OEA, inclusive EUA.

Estrutura

Segundo a Carta da Organização dos Estados Americanos, título VIII, as instâncias consultivas e políticas são:

• Assembleia Geral
• Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores
• Os Conselhos: Conselho Permanente, Conselho Interamericano para o Desenvolvimento Integral e outros
• Comitê Jurídico Interamericano
• Comissão Interamericana de Direitos Humanos
• Secretaria-geral
• Conferências Especializadas e
• Organismos especializados

Países-membros

Todas as 35 nações independentes da América são membros da OEA. Após a fundação, em 5 de maio de 1948, havia 21 membros:

██ Membro fundador

██ Membro subsequente

██ Não-membros

• Argentina
• Bolívia
• Brasil
• Chile
• Colômbia
• Costa Rica
• Cuba
• República Dominicana
• Equador
• El Salvador
• Guatemala
• Haiti
• Honduras
• México
• Nicarágua
• Panamá
• Paraguai
• Peru
• Estados Unidos
• Uruguai
• Venezuela

A expansão posterior da OEA inclui as nações recém-independentes do Caribe (a maioria dos quais só obteve a independência após a II Guerra Mundial) e Canadá. Membros com datas de admissão posterior (ordenados em ordem cronológica):

• Barbados (membro desde 1967)
• Trinidad e Tobago (1967)
• Jamaica (1969)
• Granada (1975)
• Suriname (1977)
• Dominica (1979)
• Santa Lúcia (1979)
• Antigua e Barbuda (1981)
• São Vicente e Granadinas (1981)
• Bahamas (1982)
• São Cristóvão e Nevis (1984)
• Canadá (1990)
• Belize (1991)
• Guiana (1991)

O caso cubano

Cuba foi suspensa da OEA em 31 de janeiro de 1962, após o seu governo declarar o caráter socialista da Revolução Cubana e se aliar à URSS. A decisão foi adotada na 8ª Assembleia em Punta del Este, Uruguai. Quatorze países votaram pela suspensão, Cuba votou contra e seis países se abstiveram (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador e México). De fato, tratava-se da exclusão do governo de Cuba - e não do estado membro - conforme os termos da resolução, cuja parte substantiva diz o seguinte:

1. a adesão por qualquer membro da OEA ao marxismo-leninismo é incompatível com o sistema interamericano e o alinhamento de qualquer governo com o bloco comunista quebra a unidade e a solidariedade do continente;
2. o presente governo de Cuba, que se identificou oficialmente como marxista-leninista, incompatibilizou-se com os princípios e objetivos do sistema interamericano;
3. esta incompatibilidade excluiu o presente governo de Cuba da participação no sistema interamericano.

Isto significa que o estado cubano tecnicamente ainda era membro da organização; mas era negado ao governo de Cuba o direito de representação, participação nas reuniões e demais atividades da organização. A posição da OEA - questionada por alguns estados membros - era de que, embora a participação de Cuba estivesses suspensa, suas obrigações com relação à Carta da OEA, à Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem, etc. ainda se mantinham. Assim, por exemplo, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos continuava a publicar relatórios sobre a situação dos direitos humanos em Cuba e a ouvir casos individuais envolvendo cubanos.

Sobre os pedidos de explicações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a posição de Cuba foi expressa em nota oficial enviada à OEA, como "simples cortesia," por seu ministro das Relações Exteriores, Dr. Raúl Roa García, em 4 de novembro de 1964. A nota dizia que Cuba tinha sido arbitrariamente excluída da OEA e que a organização não tinha jurisdição, nem autoridade factual, jurídica ou moral sobre um estado que a própria organização havia ilegalmente privado dos seus direitos.

A suspensão foi revogada em 2009 pela 39ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos. Será criado um grupo de trabalho para tratar do retorno de Cuba às atividades da entidade.

Ver também

• Banco Interamericano de Desenvolvimento
• Capital Americana da Cultura
• Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Convenção Americana de Direitos Humanos
• Caricom
• União de Nações Sul-Americanas
• Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe

Ligações externas

• Página oficial (em português)
• Portal Educacional das Américas - OEA (em português)