Organização dos Estados Americanos

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

A Bandeira da Organização dos Estados Americanos.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional criada em 1948, com sede em Washington (Estados Unidos), cujos membros são as 35 nações independentes do continente americano.

Desde 26 de Maio de 2005, o secretário-geral é o chileno José Miguel Insulza.

Índice

[editar] História

Edifício sede da OEA em Washington, D.C., Estados Unidos.

A Organização dos Estados Americanos foi fundada em 30 de abril de 1948, constituindo-se como um dos organismos regionais mais antigos do mundo. Com 21 países signatários, entre eles o Brasil, reunidos em Bogotá, Colômbia, assinaram a Carta da Organização dos Estados Americanos, onde a organização definia-se como um organismo regional dentro das Nações Unidas. Os países-membros se comprometiam a defender os interesses do continente americano, buscando soluções pacíficas para o desenvolvimento econômico, social e cultural.

Em 11 de setembro de 2001 foi assinada a Carta Democrática Interamericana entre todos os países-membros da OEA. Este documento visa a fortalecer o estabelecimento de democracias representativas no continente.

Atualmente, a OEA conta com 35 estados-membros que, a partir de 1990, definiram como prioridade dos seus trabalhos o fortalecimento da democracia e assuntos relacionados com o comércio e integração econômica, controle de entorpecentes, repressão ao terrorismo e corrupção, lavagem de dinheiro e questões ambientais. Mazelas comuns a certos membros da OEA, inclusive EUA.

[editar] Países-membros

██ Membro fundador

██ Membro subsequente

██ Não-membros

[editar] O caso cubano

Cuba foi suspensa da OEA em 31 de janeiro de 1962, após o seu governo declarar o caráter socialista da Revolução Cubana e se aliar à URSS. A decisão foi adotada na 8ª Assembléia em Punta del Este, Uruguai. Quatorze países votaram pela suspensão, Cuba votou contra e seis países se abstiveram (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador e Mexico). De fato, tratava-se da exclusão do governo de Cuba - e não do estado membro - conforme os termos da resolução, cuja parte substantiva diz o seguinte:

  1. A adesão por qualquer membro da OEA ao marxismo-leninismo é incompatível com o sistema interamericano e o alinhamento de qualquer governo com o bloco comunista quebra a unidade e a solidariedade do hemisfério.
  2. O presente governo de Cuba, que se identificou oficialmente como marxista-leninista, incompatibilizou-se com os princípios e objetivos do sistema interamericano.
  3. Esta incompatibilidade excluiu o presente governo de Cuba da participação no sistema interamericano.

Isto significa que o estado cubano tecnicamente ainda era membro da organização; mas era negado ao governo de Cuba o direito de representação, participação nas reuniões e demais atividades da organização. A posição da OEA - questionada por alguns estados membros - era de que, embora a participação de Cuba estivesses suspensa, suas obrigações com relação à Carta da OEA, à Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem, etc. ainda se mantinham. Assim, por exemplo, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos continuava a publicar relatórios sobre a situação dos direitos humanos em Cuba e a ouvir casos individuais envolvendo cubanos.[3]

Sobre os pedidos de explicações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a posição de Cuba foi expressa em nota oficial enviada à OEA, como "simples cortesia," por seu ministro das Relações Exteriores, Dr. Raúl Roa García, em 4 de novembro de 1964. A nota dizia que Cuba tinha sido arbitrariamente excluída da OEA e que a organização não tinha jurisdição, nem autoridade factual, jurídica ou moral sobre um estado que a própria organização havia ilegalmente privado dos seus direitos. [4]

A suspensão foi revogada em 2009 pela 39ª Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos. Será criado um grupo de trabalho para tratar do retorno de Cuba às atividades da entidade.

[editar] Estrutura

35ª Assembléia Geral da OEA em Fort Lauderdale, Estados Unidos, junho de 2005.
Ver artigo principal: Estrutura da Organização dos Estados Americanos

Segundo a Carta da Organização dos Estados Americanos, título VIII, as instâncias consultivas e políticas são:

[editar] Ver também

Commons
O Wikimedia Commons possui uma categoria contendo imagens e outros ficheiros sobre a OEA
Wikinews
O Wikinews tem uma ou mais notícias relacionadas com este artigo: José Miguel Insulza é o novo secretário da OEA
Wikinews
O Wikinews tem uma ou mais notícias relacionadas com este artigo: Brasil defende assento para Cuba na OEA

Referências

  1. ↑ Agência EFE. "http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2009/07/05/ult1808u143052.jhtm" (em português). 5 de julho de 2009 às 12h20. (página da notícia visitada em 5 de julho de 2009)
  2. ↑ Após golpe, Honduras é expulsa da OEA por 33 votos a 34.
  3. ↑ Six Report on the Situation of Political Prisoners in Cuba. Inter-American Commission on Human Rights. Organization of American States (14 December 1979).
  4. ↑ The Situation of Human Rights in Cuba: Seventh Report. Inter-American Commission on Human Rights. Organization of American States (4 October 1983).

[editar] Ligações externas

Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_dos_Estados_Americanos"
Ferramentas pessoais
Criar um livro