Terrorismo
Terrorismo é o uso de violência, física ou psicológica,1 através de ataques localizados a elementos ou instalações de um governo ou da população governada, de modo a incutir medo, terror, e assim obter efeitos psicológicos que ultrapassem largamente o círculo das vítimas, incluindo, antes, o resto da população do território. É utilizado por uma grande gama de instituições como forma de alcançar seus objetivos, como organizações políticas de esquerda e direita, grupos separatistas e até por governos no poder.2
A guerra de guerrilha é frequentemente associada ao terrorismo uma vez que dispõe de um pequeno contingente para atingir grandes fins, fazendo uso cirúrgico da violência para combater forças maiores. Seu alvo, no entanto, são forças igualmente armadas procurando sempre minimizar os danos a civis para conseguir o apoio destes. Assim sendo, é tanto mais uma táctica militar que uma forma de terrorismo.[carece de fontes]
Segundo um estudo do Exército dos Estados Unidos de 1988 existe uma centena de definições da palavra terrorismo.[carece de fontes] A inexistência de um conceito amplamente aceito pela comunidade internacional e pelos estudiosos do tema significa que o terrorismo não é um fenômeno entendido da mesma forma, por todos os indivíduos, independente do contexto histórico, geográfico, social e político. Segundo Walter Laqueur3
| “ | Nenhuma definição pode abarcar todas as variedades de terrorismo que existiram ao longo da história.3 4 5 | ” |
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Definição [editar]
Ver página anexa: Lista de organizações classificadas como terroristasConforme definição do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, terrorismo é um tipo muito específico de violência, bastante sutil, apesar do termo ser usado para definir outros tipos de violência considerados inaceitáveis.
Após a Segunda Guerra Mundial, sobretudo no fim da década de 1960 e durante a década de 1970, o terrorismo era visto como parte de um contexto revolucionário. O uso do termo foi expandido para incluir grupos nacionalistas e étnico-separatistas fora do contexto colonial ou neocolonial, assim como organizações radicais e inteiramente motivadas por ideologia.6 A comunidade internacional – inclusive na esfera das Nações Unidas – considerava politicamente legítimas as lutas pela autodeterminação dos povos, legitimando-se portanto o uso da violência política por esses movimentos.
Ações terroristas típicas incluem assassinatos, sequestros, explosões de bombas, matanças indiscriminadas, raptos, aparelhamento, linchamentos. É uma estratégia política e não militar, e é levada a cabo por grupos que não são fortes o suficiente para efetuar ataques abertos, sendo utilizada em época de paz, conflito e guerra. A intenção mais comum do terrorismo é causar um estado de medo na população ou em setores específicos da população, com o objetivo de provocar num inimigo (ou seu governo) uma mudança de comportamento.
Podemos, assim, dar as seguintes definições sucintas de terrorismo:
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- 1) Terrorismo físico - Uso de violência, assassinato e tortura para impor seus interesses.
- 2) Terrorismo psicológico - Indução do medo por meio da divulgação de noticias em benefício próprio (ver: guerra psicológica)
- 3) Terrorismo de Estado - Recurso usado por governos ou grupos para manipular uma população conforme seus interesses.
- 4) Terrorismo econômico - Subjulgar economicamente uma população por conveniência própria (ver: embargo econômico).
- 5) Terrorismo religioso - Quando o incentivo do terrorismo vem de alguma religião.
Atos terroristas clássicos incluem os ataques de 11 de setembro de 2001 quando foram destruídas as torres gêmeas em Nova Iorque, assim como ataques a bomba na Irlanda do Norte, Oklahoma, Líbano e Palestina.
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História [editar]
O terrorismo tem sido registrado na História pelo menos desde a Grécia Antiga[carece de fontes]. Antes do século XIX os terroristas poupavam os inocentes não envolvidos no conflito. Por exemplo, na Rússia quando os radicais tentaram depor o tzar Alexandre II, cancelaram várias ações para evitar ferir mulheres, crianças, idosos ou outros inocentes [carece de fontes]. No entanto, nos últimos dois séculos, enquanto os estados foram ficando cada vez mais burocratizados, a morte de apenas um líder político não causava as mudanças políticas desejadas, de modo que os terroristas passaram a usar métodos mais indiretos de causar ansiedade e perda de confiança no governo.
Em 1972, a temática do terrorismo foi incluída pela primeira vez nos debates da Assembleia Geral das Nações Unidas. Os debates consagraram uma clivagem: de um lado, o bloco ocidental advogava a repressão (enfoque jurídico); de outro, o Movimento dos Não-Alinhados e os Estados comunistas defendiam a identificação e a eliminação de suas causas (enfoque político).
Em 1985, houve a primeira condenação do terrorismo por consenso: resolução 40/61 da Assembleia Geral das Nações Unidas. O enfoque jurídico passou a prevalecer. O terrorismo deixou de ser legitimado por motivações políticas quaisquer.
Em 1994, a resolução 49/60 repudia o terrorismo e convoca os Estados à cooperação internacional. As causas políticas não são sequer mencionadas, um abandono total do enfoque político dos anos 1970.
Na década de 1990, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adota a prática de apenas condenar o terrorismo em casos concretos, a exemplo da resolução 1054 contra o Sudão ou da resolução 883 contra a Líbia.
O Onze de Setembro levou a uma grande transformação no tratamento internacional do terrorismo, que tendeu a institucionalizar-se em um regime internacional. O Conselho de Segurança, por meio da resolução 1368 de 2001, admitiu a aplicação de medidas de força individual ou coletiva, em nome da legítima defesa, contra os responsáveis pelos atentados. Como estes não são nomeados, houve grande celeuma jurídica e política em torno das medidas. A invasão do Afeganistão foi lastreada nessa resolução.
Ainda em 2001, a resolução 1373 criou o Comitê de Antiterrorismo (CAT). Os Estados são convocados a colaborarem a prestar informações acerca de medidas antiterroristas (ver: Antiterrorismo e Guerra ao Terror).
Em julho de 2004, o Paraguai foi objeto de ressalvas no CAT e acusado de não-cooperação. A política externa brasileira optou por apoiar o esclarecimento de dúvidas de modo a dirimir conflitos em sua fronteira imediata.
O Brasil é um país engajado no regime antiterrorista (ver: livro Negro do Terrorismo no Brasil, Brasil: Nunca Mais e Ternuma). Ratificou as principais convenções sobre o tema e colabora ativamente em vários cenários: na ONU, na OEA e no Mercosul.
O terrorismo contemporâneo é caracterizado pela descentralização de suas atividades.
O terrorismo depende fortemente da surpresa e é frequente que ocorra quando e onde é menos esperado. Ataques terroristas podem desencadear transições súbitas para conflito ou guerra. Não é raro que depois de um ataque terrorista vários grupos não relacionados reivindiquem a responsabilidade pela ação; isto pode ser visto como "publicidade grátis" para os objetivos ou planos da organização. Devido à sua natureza anônima e, freqüentemente, auto-sacrificial, não é incomum que as razões para o atentado permaneçam desconhecidas por um período considerável de tempo.
Ver também [editar]
- Lista de ataques terroristas em eventos esportivos
- Ciberterrorismo
- Estratégia da tensão
- Guerrilha urbana
- Terrorismo cristão
- Terrorismo Islâmico
- Vandalismo
Referências
- ↑ Terrorism, no Dicionário Merriam-Webster OnLine
- ↑ Terrorism pp. 3. Página visitada em 26-12-2008.
- ↑ a b LAQUEUR, Walter. A History of Terrosrism: with a new introduction by the author (em Inglês). Nova Iorque: Little, Brown, 1997. p. 7. 1 vol. ISBN 0-7658-0799-8
- ↑ RABELLO, Aline L. O conceito de terrorismo nos jornais americanos. Uma análise de textos do New York Times e do Washington Post logo após os atentados de 11 de setembro, p.11. Rio de Janeiro. PUC-RJ, 2007.
- ↑ CORLETT, J. Angeloa philosophical analysis. Chapter 5. Can Terrorism ever be morally justified? p.112.
- ↑ HOFFMAN, Bruce. Inside terrorism 2006, p. 16
