Assembleia Nacional da Venezuela

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Assembleia Nacional da Venezuela
Asamblea Nacional de Venezuela
Coat of arms of Venezuela.svg
Tipo
Tipo Unicameral
Liderança
Diosdado Cabello, (PSUV)
desde 5 de janeiro de 2013
Darío Vivas, (PSUV)
desde 5 de janeiro de 2013
Estrutura
Sede de assembleia
PalacioLegislativo2.jpg
Palácio Federal Legislativo, Caracas
Site
www.asambleianacional.gob.ve
Venezuela
Coat of arms of Venezuela.svg

Este artigo é parte da série:
Política e governo da
Venezuela



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A Assembleia Nacional da Venezuela (Asamblea Nacional, em espanhol) é o órgão que exerce o poder legislativo na Venezuela. A Assembleia segue o modelo unicameral com número de membros variável, sendo que estes são eleitos por representação proporcional. Todos os deputados são eleitos para um mandato de cinco anos.

A atual legislatura teve início em 5 de janeiro de 2011 e irá exercer seus poderes até 5 de janeiro de 2016.

História[editar | editar código-fonte]

Constituição de 1961[editar | editar código-fonte]

Desde 1961, a Venezuela teve uma legislatura bicameral conhecida como Congreso, composta por um Senado e uma Câmara dos Deputados.

O senado era composto por uma proporção de dois senadores por estado e outros dois para representar o Distrito Federal. Havia também um número de senadores ex-officio para representar as minorias. Além disso, os ex-presidentes eram agraciados com um título de senador vitalício. A Câmara de Deputados era composta por 2 representantes para cada estado, igualmente eleitos por sufrágio universal.

Unicameralismo (1999-)[editar | editar código-fonte]

Em 25 de agosto de 1999, a Assembleia Nacional Constituinte suspendeu o funcionamento do Congresso da República e o reduziu a uma Comissão Parlamentar pela primeira vez desde 1811. Em 2000, sob a Constituição de 1999, o Senado e a Câmara de Deputados foram unidos e deram origem a atual sistema unicameral venezuelano. O novo parlamento foi rebatizado de "Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela" e assumiu características do antigo Senado do país, uma vez que os deputados são representantes dos governos estaduais.

Composição[editar | editar código-fonte]

Partido Nº de deputados
PSUV 91
Um Novo Tempo 15
Ação Democrática 15
Copei 7
Primeira Justiça 6
Avanzada Progresista 3
Projeto Venezuela 3
Causa Radical 3
Partido Comunista 3
Monagas Patriota 3
Movimento Progressista 2
Vontade Popular 2
Aliança Povo Bravo 1
Podemos 1
Cuentas Claras 1
Convergencia 1
Justicia, Rectitud y Lealtad 1
Independentes (oposição) 8
Independentes (governo) 2

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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