Assembleia Nacional da Venezuela
| Assembleia Nacional da Venezuela Asamblea Nacional de Venezuela |
|
|---|---|
 |
|
| Tipo | |
| Tipo | Unicameral |
| Liderança | |
| Diosdado Cabello, (PSUV) desde 5 de janeiro de 2013 |
|
| Darío Vivas, (PSUV) desde 5 de janeiro de 2013 |
|
| Estrutura | |
| Sede de assembleia | |
 |
|
| Palácio Federal Legislativo, Caracas | |
| Site | |
| www.asambleianacional.gob.ve | |
| Venezuela |
Este artigo é parte da série: |
|
|
Relações exteriores
|
|
Outros países · Atlas |
A Assembleia Nacional da Venezuela (Asamblea Nacional, em espanhol) é o órgão que exerce o poder legislativo na Venezuela. A Assembleia segue o modelo unicameral com número de membros variável, sendo que estes são eleitos por representação proporcional. Todos os deputados são eleitos para um mandato de cinco anos.
A atual legislatura teve início em 5 de janeiro de 2011 e irá exercer seus poderes até 5 de janeiro de 2016.
Índice |
História [editar]
Constituição de 1961 [editar]
Desde 1961, a Venezuela teve uma legislatura bicameral conhecida como Congreso, composta por um Senado e uma Câmara dos Deputados.
O senado era composto por uma proporção de dois senadores por estado e outros dois para representar o Distrito Federal. Havia também um número de senadores ex-officio para representar as minorias. Além disso, os ex-presidentes eram agraciados com um título de senador vitalício. A Câmara de Deputados era composta por 2 representantes para cada estado, igualmente eleitos por sufrágio universal.
Unicameralismo (1999-) [editar]
Em 25 de agosto de 1999, a Assembleia Nacional Constituinte suspendeu o funcionamento do Congresso da República e o reduziu a uma Comissão Parlamentar pela primeira vez desde 1811. Em 2000, sob a Constituição de 1999, o Senado e a Câmara de Deputados foram unidos e deram origem a atual sistema unicameral venezuelano. O novo parlamento foi rebatizado de "Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela" e assumiu características do antigo Senado do país, uma vez que os deputados são representantes dos governos estaduais.
Composição [editar]
| Partido | Nº de deputados |
|---|---|
| PSUV | 91 |
| Um Novo Tempo | 15 |
| Ação Democrática | 15 |
| Copei | 7 |
| Primeira Justiça | 6 |
| Avanzada Progresista | 3 |
| Projeto Venezuela | 3 |
| Causa Radical | 3 |
| Partido Comunista | 3 |
| Monagas Patriota | 3 |
| Movimento Progressista | 2 |
| Vontade Popular | 2 |
| Aliança Povo Bravo | 1 |
| Podemos | 1 |
| Cuentas Claras | 1 |
| Convergencia | 1 |
| Justicia, Rectitud y Lealtad | 1 |
| Independentes (oposição) | 8 |
| Independentes (governo) | 2 |
