Bolivarianismo

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Bolivarianismo é um conjunto de doutrinas políticas que vigora em partes da América do Sul, especialmente na Venezuela. O termo Bolivarianismo provém do general venezuelano do século 19 Simón Bolívar, libertador que liderou a luta pela independência em grande parte da América do Sul, e especificamente nos países historicamente bolivarianos (Bolivia, Colômbia, Peru, Equador, Panamá e Venezuela). Aqueles que se fazem chamar bolivarianos dizem seguir a ideologia expressa por Simón Bolívar nos documentos da Carta de Jamaica, o Discurso de Angostura e o Manifesto de Cartagena, entre outros documentos. Entre suas ideias estão a promoção da educação pública gratuita e obrigatória e o repudio à intromissão estrangeira nas nações americanas e à dominação econômica européia. Propõe, principalmente, a união dos países latino-americanos[1] .

O Bolivarianismo, como ideologia, une o republicanismo cívico-humanista e, segundo diversos setores esquerdistas, o socialismo.[2] Em sua versão mais conhecida e atual, foi iniciado pelo ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, e agora é promovido por seu sucessor, Nicolás Maduro, referido como o primeiro presidente chavista da Venezuela, e pelos presidentes do Equador, Rafael Correa e da Bolívia, Evo Morales, os quais se baseiam nas idéias de Simón Bolívar e se enquadram no denominado socialismo do século XXI, surgido na esteira da Revolução Bolivariana da Venezuela. Curiosamente, na Colômbia, os ideais do bolivarianismo foram as bases fundacionais do Partido Conservador Colombiano, por volta de 1847[3] , mas foram reinterpretados rumo ao socialismo por setores do Polo Democrático Alternativo[4] e por setores do Partido Liberal Colombiano (Santanderista) como Piedad Córdoba.[5]

Origens[editar | editar código-fonte]

O termo "bolivariano" ficou conhecido pelo presidente da Venezuela Hugo Chávez, que, quando assumiu presidência da república em 1998, autodenominou-se bolivariano e seguidor das ideias de Bolívar. Entre suas ações inspiradas na dita ideologia estão a mudança da Constituição da Venezuela de 1961 na chamada Constituição Bolivariana de 1999, que mudou o nome do Estado para República Bolivariana da Venezuela, e outros atos como a criação e promoção de escolas e universidades com o adjetivo bolivariana, como o são as Escolas Bolivarianas e a Universidade Bolivariana da Venezuela. Todas estas políticas que estão sendo levadas a cabo na Venezuela se enquadram no que se denominou Revolução Bolivariana. A partir de 2005, começou-se a utilizar, além disso, o conceito de Socialismo do século XXI e a definir o caráter socialista da Revolução Bolivariana na Venezuela.[carece de fontes?]

Ideologia[editar | editar código-fonte]

A ideologia bolivariana busca se impor em pleno século XXI com apoio nos escritos de Simón Bolívar, mas sua origem é mais uma colagem dos princípios revolucionários de Jean-Jacques Rousseau e Karl Marx, conforme a opinião e as interpretações de Hugo Chávez, que cristalizou essa ideologia. Nascida na Venezuela a partir de 1999 até os dias de hoje, tem sido promovida pelos chavistas em todo o continente. A base intelectual do projeto "bolivariano" está nos escritos de Simón Bolívar durante a luta pela independência, e entre as fontes mais influentes estão o documento da Carta de Jamaica, o Discurso de Angostura e o Manifesto de Cartagena. Este idealismo defende "o direito à educação pública gratuita e obrigatória", o rechaço à intromissão de "países estrangeiros ao ideal bolivariano" nas nações americanas bolivarianas, bem como "a dominação econômica das potências européias" ou de qualquer país que não compartilhe do ideal bolivariano. Propõe, também, a integração energética, econômica e política dos países da América Latina.[6]

Críticas ao conceito de bolivarianismo[editar | editar código-fonte]

Diversos autores consideram o bolivarianismo como parte de um culto à personalidade motivado por fins políticos que pouco teriam a ver com as idéias de Bolívar. O historiador venezuelano Manuel Caballero considera que o bolivarianismo pôde se desenvolver sobretudo por um profundo desconhecimento da história. Em sua obra "Por que não sou um bolivariano" (no original, ¿Por qué no soy un bolivariano, Caballero analisa os

[...] elementos do culto bolivariano que se constróem com mais facilidade na "religião política" fascista... sob a dominação de um homem que se pretende o Profeta de Deus, único da religião oficial do país, que uma vez se chamou República da Venezuela, e hoje se chama 'República Bolivariana' .[7]

Caballero faz referência a como o movimento fascista italiano usou a figura de Bolívar. Assim, o Ministro Giuseppe Bottai escreve que "a Itália fascista vislumbra em Simón Bolívar um temperamento muito próximo de nossa sensibilidade política. Bolívar não apenas é um Libertador, mas também e sobretudo um homem de armas, um condottiero. O fascismo honra quem soube manter afastado do Novo Mundo a perniciosa influência jacobina e materialista".

Para Caballero e outros historiadores, Bolívar é um personagem complexo que foi evoluindo desde o Congresso de Angostura, onde ainda se vê uma mistura de liberalismo com conservadorismo até o momento em que se cria Constituição Boliviana e finalmente quando Bolívar se declara Libertador-Presidente em 1828.[8] No final de sua vida, Bolívar havia se convertido em um profundo conservador.

Outros críticos ao "Bolivarianismo" argumentam que a longa ditadura de 11 anos de Simón Bolívar sobre a Grande Colômbia, não produziu mudanças substanciais ou muito significativas a favor dos povos desta república, nem tampouco herdou um grande progresso material ou trouxe prosperidade aos países sucessores desta união fundada por Bolívar.[9]

Pessoas e grupos declarados bolivarianos[editar | editar código-fonte]

Fora da Venezuela, se declaram bolivarianos os presidentes da Bolívia Evo Morales,[10] , do Equador Rafael Correa[11] e da Nicarágua Daniel Ortega[12] . As organizações políticas identificadas como bolivarianas se agrupam no Congresso Bolivariano dos Povos, iniciativa criada pela Venezuela para agrupar aos partidários da Revolução Bolivariana no nível continental.[13]


Bolivarianismo no Brasil[editar | editar código-fonte]

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Conceito central[editar | editar código-fonte]

No Brasil, os termos ‘bolivariano’ e ‘bolivarianismo’ têm sido usados, por setores da imprensa, sociedade, e por alguns políticos e autoridades, em referência a um conjunto de medidas defendidas pelo Partido dos Trabalhadores e por partidos da esquerda radical, voltadas para a implantação da chamada ‘Revolução Bolivariana’ no país, com base no ‘socialismo do século XXI’ pregado por Hugo Chávez e seus aliados políticos.[14] [15] [16] [17] [18]

Entre essas medidas, estão:

Posicionamentos[editar | editar código-fonte]

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu em entrevista que “o STF não pode se converter em uma Corte bolivariana"[30] .

A Senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), em artigo, afirma que o bolivarianismo se tornou “o fantasma que assombra a América Latina”, e compara o projeto bolivariano da esquerda brasileira ao comunismo de Cuba e ao socialismo do século XXI da Venezuela, que segundo ela levam à falência econômica e à censura[31] .

Em contrapartida, o filósofo Guilherme Boulos, líder do MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto – se auto-proclama ‘bolivariano’, defende o bolivarianismo como vetor da redução de desigualdades e promoção de avanços sociais, e lamenta que no Brasil “o bolivarianismo seja apenas um fantasma”[32] .

Já o sociólogo Demétrio Magnoli questiona a nomenclatura de 'bolivariano' para o Brasil, e desvincula o bolivarianismo venezuelano do projeto político do PT (a que chama de ‘lulopetismo’), embora reconhecendo semelhanças no quesito da intolerância à divergência de idéias. Para ele, o Brasil possui mecanismos ainda fortes para evitar o controle do Legislativo e do Judiciário pelo Executivo[33] .

Segundo artigo publicado na imprensa canadense, o que separa o Brasil do “comunismo bolivariano” da Venezuela, é o fato de que o Foro de São Paulo , através do PT, ainda não conseguiu dominar completamente a mídia, nem os militares e as forças policiais do país[34] .

Por sua vez, setores de esquerda da imprensa entendem o bolivarianismo como uma reação dos governos de esquerda da América Latina “que questionam o neoliberalismo e o Consenso de Washington”,  ao mesmo tempo em que negam a vinculação do bolivarianismo com o comunismo, e consideram que os conselhos populares “não são uma afronta à democracia representativa”[35] .

Desdobramentos[editar | editar código-fonte]

Uma petição pública em inglês, apresentada em 28-out-2014 no site oficial da Casa Branca, pede o posicionamento do Presidente dos EUA, Barack Obama, contra “a expansão comunista bolivariana promovida no Brasil pela Administração de Dilma Rousseff”. Até dezembro de 2014, a petição havia recolhido mais de 140 mil assinaturas[36] .

Em dezembro do mesmo ano, uma cidade do Paraná aprovou Lei Municipal que veta a “doutrinação política” nas escolas do município. O objetivo declarado dos vereadores é blindar as escolas contra a doutrinação ideológica - seja ela "socialista, comunista ou bolivariana"[37] . A lei é inspirada em projeto semelhante (Projeto de Lei  nº 2974/14) atualmente em discussão perante a Assembleia Legislativa do Rio[38] .

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. (em espanhol) La derrota de Chávez abre grietas en su proyecto continental bolivariano
  2. (em espanhol) Para los que no encuentran al Bolívar socialista
  3. (em espanhol) Partido Conservador Colombiano: Orígenes del Conservatismo Colombiano
  4. (em espanhol) Declaración del Movimiento Pueblos Unidos por Nuestra América, Alianza Bolivariana, 9 de diciembre de 2006.
  5. (em espanhol) Aporrea: Movimiento Bolivariano en Colombia
  6. (em espanhol) La derrota de Chávez abre grietas en su proyecto continental bolivariano
  7. (em espanhol) Caballero, Manuel: ¿Por qué no soy un bolivariano? Alfa Grupo Editorial. Pág 69.
  8. (em espanhol) Caballero, Manuel: ¿Por qué no soy un bolivariano? Alfa Grupo Editorial. Pág 79.
  9. (em espanhol) Simón Bolívar, otro héroe que no lo fue
  10. (em espanhol) Evo Morales organiza en Bolivia su “revolución bolivariana”
  11. (em espanhol) Ver vídeo no site YouTube com o título "Rafael Correa: Soy Bolivariano", no endereço watch?v=seVWKZcntkU
  12. (em espanhol) El sandinista Daniel Ortega vuelve al poder en Nicaragua tras 17 años
  13. (em espanhol) Qué es el Congreso Bolivariano de los Pueblos
  14. Larissa Borges (04 jun 2014). Para juristas, decreto de Dilma coloca o país na rota do bolivarianismo Revista Veja. Visitado em 09 dez 2014.
  15. Partido Democratas - site oficial (2014). PT tenta implantar sistema bolivariano no Brasil por meio de conselhos populares, diz Caiado. Visitado em 09 dez 2014.
  16. Ives Gandra da Silva Martins (advogado e jurista) (10 jun 2014). Por um Congresso inexpressivo Folha de São Paulo. Visitado em 09 dez 2014.
  17. Luiz Felipe Pondé (filósofo e escritor) (03 nov 2014). Diálogo ou secessão ? Folha de São Paulo - colunista. Visitado em 09 dez 2014.
  18. Hugo C S Lima (estudante de Direito) - Jus Brasil (nov 2014). O Brasil e o Bolivarianismo Jus Brasil. Visitado em 09 dez 2014.
  19. Presidência da República (26 mai 2014). Decreto Lei nº 8.243 de 23/05/2014 - Texto oficial Palácio do Planalto. Visitado em 09 dez 2014.
  20. Matheus Leitão e Mariana Haubert (31 mai 2014). Decreto de Dilma torna consulta pública obrigatória Folha de São Paulo. Visitado em 09 dez 2014.
  21. Márcio Falcão (28 out 2014). Câmara derruba decreto de conselhos populares e impõe 1ª derrota a Dilma após reeleição Folha de São Paulo. Visitado em 09 dez 2014.
  22. Câmara dos Deputados (28 out 2014). PDC nº 1491/2014 - Decreto Legislativo - Texto oficial Câmara dos Deputados - Sítio oficial. Visitado em 09 dez 2014.
  23. Deputado Eduardo Cunha (Relator) (28 out 2014). Projeto de Lei 1491 de 2014 - Redação Final aprovada Câmara dos Deputados - Sítio oficial. Visitado em 09 dez 2014.
  24. Wagner Vargas (05 dez 2014). Por que a regulação econômica da mídia seria um retrocesso para o Brasil Instituto Liberal - sítio oficial. Visitado em 09 dez 2014.
  25. Natuza Nery (29 out 2014). PT quer Berzoini em pasta para tocar regulação da mídia Folha de São Paulo. Visitado em 09 dez 2014.
  26. Movimentos Sociais (2014). Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica Para Expressar a Liberdade - sítio oficial. Visitado em 09 dez 2014.
  27. Ives Gandra da Silva Martins (jurista e professor) (30 abr 2010). PNDH-3, em face da Constituição Brasileira e das Constituições Bolivarianas Revista JC - Justiça e Cidadania, edição nº 117 (abril 2010). Visitado em 09 dez 2014.
  28. Tatiana Farah (18 mar 2010). Entidades de imprensa e Fecomercio estudam ir ao STF contra Plano de Direitos Humanos O Globo. Visitado em 09 dez 2014.
  29. Hélio Dias Viana (out 2010). Fórum desqualifica o III Programa Nacional dos Direitos Humanos Catolicismo - Revista de Cultura e Atualidades. Visitado em 09 dez 2014.
  30. Valdo Cruz e Severino Motta (03 nov 2014). STF não pode se converter em uma 'Corte bolivariana', defende Gilmar Folha de São Paulo. Visitado em 09 dez 2014.
  31. Kátia Abreu (senadora) (16 ago 2014). A falência bolivariana Folha de São Paulo - colunista. Visitado em 09 dez 2014.
  32. Guilherme Boulos (filósofo e ativista social) (13 nov 2014). Gilmar Mendes e o bolivarianismo Folha de São Paulo - colunista. Visitado em 09 dez 2014.
  33. Demétrio Magnoli (sociólogo e historiador) (08 nov 2014). 'Bolivariano', você disse ? Folha de São Paulo - colunista. Visitado em 09 dez 2014.
  34. Observatório Conservador - Rafael Merlo e Fábio Ardito (12 nov 2014). Brazil's path to Bolivarian communism Canada Free Press. Visitado em 09 dez 2014.
  35. Marsílea Gombata (07 nov 2014). Você sabe o que é o bolivarianismo ? Revista Carta Capital. Visitado em 09 dez 2014.
  36. Petição Pública criada por F. P. (iniciais) (28 out 2014). Position yourself against the Bolivarian communist expansion in Brazil promoted by the administration of Dilma Rousseff Casa Branca - sítio oficial do Governo dos EUA. Visitado em 09 dez 2014.
  37. Leandro Mazzini (jornalista) (07 dez 2014). Cidade do Paraná aprova lei contra doutrinação política na escola UOL - Blog Coluna Esplanada. Visitado em 09 dez 2014.
  38. Deputado Estadual Flávio Bolsonaro (Relator) (2014). Projeto de Lei nº 2974 de 2014 - ALERJ ALERJ - Sítio oficial. Visitado em 09 dez 2014.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]