Constituição da Venezuela

Venezuela

Este artigo é parte da série: Política e governo da Venezuela

Executivo Presidente (Maduro) Vice-presidente (Arreaza) Conselho de Ministros Legislativo Assembleia Nacional Presidente (Diosdado Cabello) Judiciário Tribunal Supremo de Justiça Eleições Parlamentares: 2005 • 2010 Presidencial: 2000 • 2006 • 2012 Referendos: 2004 • 2007 • 2009 Partidos políticos Subdivisões Estados Regiões administrativas Relações exteriores Relações internacionais Política externa Relacionados Constituição Bolivarianismo Revolução Bolivariana Portal da Venezuela

Outros países · Atlas

Capa da versão de 24 de março de 2000.

A Constituição da República Bolivariana da Venezuela é a vigésima-sexta e atual lei suprema da Venezuela. Foi promulgada em 15 de dezembro de 1999 pela Assembleia Constituinte, eleita por referendo, em substituição à Constituição de 1961. A Constituição de 1999, foi proposta pela presidente Hugo Chávez e aceita pela maioria da população, com algumas críticas de políticos conservadores. Esta constituição é aclamada como "Constituição Bolivariana" em razão do Bolivarianismo pregado por Chávez e seus seguidores, os "Chavistas".

Após a promulgação desta constituição, a Venezuela passou a se chamar oficialmente "República Bolivariana da Venezuela" ou até mesmo "Quinta República da Venezuela". O país passou por intensas mudanças de ordem política e social, dentre elas o fim do bicameralismo e os programas de inclusão social dos grupos indígenas. A Constituição de 1999 é considerada a mais longa e complexo de todas.

Em 2009, após um referendo constitucional, foi aprovada uma Emenda que garante ao Presidente (no caso, Hugo Chávez) e aos demais cargos públicos, o direito de "reeleição ilimitada".