Política da Venezuela

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Política e governo da
Venezuela



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Poder nacional[editar | editar código-fonte]

Poder executivo[editar | editar código-fonte]

O Presidente da Venezuela é eleito por um voto plural, através de sufrágio universal e direto, e tem funções quer de chefe de estado, quer de chefe do governo. A duração do mandato é de 6 anos e um presidente pode ser reeleito, depois de referenda a emenda constitucional, a 15 de Fevereiro de 2009. O presidente nomeia o vice-presidente e decide o tamanho e a composição do governo, fazendo as nomeações dos seus membros, envolvendo no processo o parlamento. O presidente pode pedir ao parlamento que reconsidere porções de leis que ache dignas de objecção, mas uma maioria parlamentar simples pode anular estas objecções. O atual presidente da Venezuela é Nicolás Maduro.

Poder legislativo[editar | editar código-fonte]

O parlamento unicameral da Venezuela é a Assembleia Nacional, ou Asamblea Nacional. Os seus 165 deputados, dos quais três estão reservados para os povos indígenas, servem mandatos de 5 anos e podem ser reeleitos para um máximo de dois mandatos adicionais. São eleitos por voto popular através de uma combinação de listas partidárias e de círculos eleitorais uninominais.

Poder judicial[editar | editar código-fonte]

O órgão judicial mais elevado é o Supremo Tribunal de Justiça, cujos magistrados são eleitos pelo parlamento para um único mandato de 12 anos.

Poder eleitoral[editar | editar código-fonte]

O Consejo Nacional Electoral controla os processos eleitorais; é formado por cinco directores principais eleitos pela Assembleia Nacional.

Partidos políticos[editar | editar código-fonte]

Os principais partidos políticos da Venezuela são:

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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