Parlamento

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Parlamento é a assembleia dos representantes eleitos pelos cidadãos nos regimes democráticos e exerce normalmente o poder legislativo. Em muitos países, o parlamento é denominado Congresso (por exemplo, no Brasil), "Assembleia Nacional" (ou "Assembleia do Povo", como na China Comunista), Conselho, ou ainda Legislatura.

Parlamentos geralmente desempenham três funções: legislar, representar e controlar.

História[editar | editar código-fonte]

Protestos em frente a um parlamento.

A palavra parlamento vem do francês parler que significa "falar" ou "discursar", parlamentos são inspirados no modelo de democracia da Grécia Antiga, contudo, as assembleias gregas não possuíam um local específico de encontro, esses locais específicos só vieram com a Roma Antiga.

Durante a idade média, existiam conselhos que eram mais utilizados como órgãos de auxílio dos monarcas. Na Islândia, no ano 930 surgiu o primeiro parlamento com participação popular, o Alþingi. No Reino Unido, em 1295 foi criado o parlamento britânico. Nele, ao longo do tempo, se desenvolveu o sistema Westminster, que conseguiu evoluir os parlamentos para serem focados em tomadas de decisões.

História em Portugal[editar | editar código-fonte]

Pode considerar-se as Cortes em Portugal como tendo sido as antecessoras de um verdadeiro parlamento. As primeiras Cortes realizadas em Portugal, acerca das quais existem documentos coevos, foram as Cortes de Coimbra, em 1211, em que participaram representantes da nobreza, do clero, e do povo. Entre muitas outras que ocorreram ao longo da História do país, as de 1385, outra vez em Coimbra, foram de vital importância para o futuro do Reino. Nestas, foi votada a escolha de El-rei D. João I, Mestre de Avis, para fundar nova dinastia. Outra figura histórica de vital importância nestas cortes foi João das Regras, notável pelos seus convincentes discursos a favor do novo Rei, cujo nome apenas foi revelado no fim. A tradição portuguesa não foi a de uma Monarquia electiva (o princípio da sucessão hereditária estava consolidado) mas elegeram-se ainda os Reis fundadores das Dinastias de Habsburgo, nas Cortes de 1580, e de Bragança, nas Cortes de 1641. Em Portugal não se elegiam os Reis, mas elegiam-se as Dinastias.

As cortes constituintes de 1821-1822 estabeleceram pela primeira vez em Portugal um regime democrático moderno tal como o conhecemos hoje.

História no Brasil[editar | editar código-fonte]

A Câmara Municipal de São Vicente é o parlamento mais antigo das Américas, fundado em 22 de janeiro de 1532. O primeiro parlamento em nível nacional do Brasil surgiu logo após a independência, com a Constituição de 1824. Ela previa um parlamento bicameral composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, modelo esse que continua até os dias de hoje.

Sistemas[editar | editar código-fonte]

Existem dois sistema possíveis de parlamentos, o sistema Westminster e o sistema ocidental europeu.

Multicameralismo[editar | editar código-fonte]

  Nações bicamerais.
  Nações unicamerais.
  Sem parlamento.
O Parlamento da África do Sul foi o último a adotar o tricameralismo.

Parlamentos podem possuir uma quantidade diferente de câmaras dependendo do país.

Unicameralismo[editar | editar código-fonte]

Parlamentos com apenas uma câmara legislativa são chamados de unicamerais, são mais comuns em países menores e em governos regionais.

Bicameralismo[editar | editar código-fonte]

Quando o parlamento é formado por duas assembleias separadas são chamados de bicamerais, por vezes chamadas Câmaras do Parlamento, que podem resultar de eleições ou nomeações separadas e podem ter poderes diferenciados e várias designações de acordo com a Constituição de cada país:

  • A Câmara Alta, Câmara Superior, Casa Superior ou Senado. No Reino Unido é oficialmente chamada de Câmara dos Lordes ou Casa dos Lordes.
  • a Câmara Baixa, Câmara Inferior, Casa Inferior, Câmara Federal. No Reino Unido é oficialmente chamada de Câmara dos Comuns ou Casa dos Comuns.

Tricameralismo[editar | editar código-fonte]

O tricameralismo é bem incomum, ele foi adotado em apenas alguns países e em alguns momentos da história, o último país a adotar o tricameralismo foi a África do Sul durante o apartheid, que aboliu em 1994.

Ver também[editar | editar código-fonte]

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