Ditadura

Política
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Ditadura é a designação dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos onde não há participação popular, ou em que essa participação ocorre de maneira muito restrita. Na ditadura, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em várias instâncias, como o legislativo, o executivo e o judiciário.

Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida dos governados, e liberal caso contrário.

Ocorre, porém, que, frequentemente, regimes totalitários exibem características ditatoriais, e regimes ditatoriais, características totalitárias.

O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se dá via um golpe de estado.

Outras definições de ditadura

Ditadura romana

Na antiguidade, quando a República Romana se deparava com situações de emergência, era designado, pelos cônsules, um ditador para assumir o poder até que a situação voltasse à normalidade.

Os poderes conferidos ao ditador eram totais, mas, ainda assim, o ditador respondia por seus atos perante a lei, necessitando justificá-los depois de findo o período da ditadura. As ditaduras não podiam durar mais de seis meses.

Porém, após o século II a.C., as ditaduras romanas perderam esse caráter de legalidade, adquirindo características similares ao que se entende por ditadura hoje.

A ditadura conceituada por Aristóteles, Platão e Maquiavel

Segundo Aristóteles e Platão, a marca da tirania é a ilegalidade, ou seja, "a violação das leis e regras pré-estipuladas pela quebra da legitimidade do poder; uma vez no comando, o tirano revoga a legislação em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de acordo com as conveniências para a perpetuação deste poder"^{[carece de fontes]}. Exemplo disso são as descrições de tiranias na Sicília e Grécia antiga, cujas características assemelham-se das ações tomadas pelas modernas ditaduras. ^{[carece de fontes]}

Segundo Platão e Aristóteles, "os tiranos são ditadores que ganham o controle social e político despótico pelo uso da força e da fraude. A intimidação, o terror e o desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos usados para conquistar e manter o poder. A sucessão nesse estado de ilegalidade é sempre difícil". ^{[carece de fontes]}

Aristóteles atribuiu a vida relativamente curta das tiranias "à fraqueza inerente dos sistemas que usam a força sem o apoio do direito".^{[carece de fontes]}Maquiavel também chegou à mesma conclusão sobre as tiranias e seu colapso, quando das sucessões dos tiranos, pois "este (a tirania) é o regime que tem menor duração, e de todos, é o que tem o pior final"^{[carece de fontes]}, e, segundo as palavras deste, a queda das tiranias se deve às desventuras imprevisíveis da sorte.^{[carece de fontes]}

As tiranias e a religião

O Império Romano, fundado por Augusto, se assemelhava e muito às modernas ditaduras, embora não seja admitido como tal.^{[carece de fontes]} Até a Revolução Francesa, acreditava-se que o poder emanava de Deus diretamente ao soberano^{[carece de fontes]}, se o monarca oprimisse os súditos com violência, era uma tirania, neste caso era aceito o tiranicídio, e este perdoado pela religião^{[carece de fontes]}. No final do século XVI, o jesuíta Juan de Mariana apresentou a doutrina que discorria sobre o abuso da autoridade e a usurpação do poder, onde, se o tirano, após receber uma repreensão pública, não corrigisse sua conduta, era lícito declarar-lhe guerra e até, se necessário, matá-lo.^{[carece de fontes]}

Estabelecimento e manutenção

Estabelecimento de um regime ditatorial moderno

O regime ditatorial moderno quase sempre resulta de convulsões sociais profundas, geralmente provocadas por revoluções ou guerras^{[carece de fontes]}. Também houve muitos regimes ditatoriais que decorreram das disputas políticas da guerra fria Nem sempre as ditaduras se dão por golpe militar: podem surgir por Golpe de Estado civil. Exemplo de movimento desta ordem se deu quando ocorreu a ditadura imposta por Adolf Hitler na Alemanha nazista.

O golpe se desencadeou a partir das próprias estruturas de governo, com o estabelecimento de um estado de exceção e posteriormente, a supressão dos outros partidos e da normalidade democrática.^{[carece de fontes]}

O caudilhismo

Sempre para achar legitimidade, as ditaduras se apoiam em teorias caudilhistas, que afirmam muitas vezes do destino divino do líder, que é encarado como um salvador, cuja missão é libertar seu povo, ou ser considerado o pai dos pobres e oprimidos etc. ^{[carece de fontes]}

A institucionalização do poder

Outras ditaduras se apóiam em teorias mais elaboradas, utilizando de legislação imposta, muitas vezes admitindo uma democracia com partidos políticos, inclusive com eleições e algumas vezes até permitindo uma certa oposição, desde que controlada.^{[carece de fontes]} Os dispositivos legais passam a ser intitucionalizados e o são de tal forma funcionais, que sempre ganhará o partido daqueles que convocaram à eleição.^{[carece de fontes]}

Métodos de manutenção do poder

As ditaduras sempre se utilizam de força bruta para manterem-se no poder, sendo esta aplicada de forma sistemática e constante.^{[carece de fontes]} Outro expediente é a propaganda institucional, propaganda política constante e de saturação, de forma a cultuar a personalidade do líder, ou líderes, ou mesmo o país, para manter o apoio da opinião pública;^{[carece de fontes]} uma das formas mais eficientes de se impor à população um determinado sistema é a propaganda subliminar, onde as defesas mentais não estão em guarda contra a informação que está a se introduzir no inconsciente coletivo^{[carece de fontes]}. Esta se faz por saturação em todos os meios de comunicação^{[carece de fontes]}. A censura também tem um papel muito importante, pois não deixa chegar as informações relevantes à opinião pública que está a ser manipulada.^{[carece de fontes]} Desta forma, ficam atados os dois extremos: primeiro satura-se o ambiente com propaganda a favor do regime, depois são censuradas todas as notícias ruins que possam vir a alterar o estado mental favorável ao sistema imposto.^{[carece de fontes]}

Exemplos de ditaduras

Ditadura do proletariado

Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto do Partido Comunista, utilizaram a expressão "ditadura do proletariado", designando um estado de transição entre o capitalismo e o comunismo

Tal ditadura não seria, porém, um "estado de exceção", ou o governo de um ditador. Seria apenas o domínio do proletariado sobre a política.^{[carece de fontes]}

Ascensão das ditaduras na regiões da Europa

Com a crise da bolsa de 29, houve uma perda de confiança no modelo liberal de governo. Com isso, ganharam força os movimentos fascistas, e emergiram ditadores em diversos países da Europa, como Mussolini, na Itália; Franco, na Espanha; Hitler, na Alemanha e Salazar, em Portugal. ^{[carece de fontes]}

As ideias expansionistas do Eixo geraram o embrião da Segunda Guerra Mundial. O saldo de mortes no conflito entre a União Soviética e a Alemanha nazista é maior que a soma das mortes ocorridas em todo o resto da guerra.^{[carece de fontes]}

Ditaduras resultantes da guerra

Após a guerra, sobraram diversas ditaduras que haviam participado da guerra, ou se formado como resultado dela. Destacam-se as ditaduras de Salazar em Portugal e a ditadura de Francisco Franco na Espanha, ambas de tendência fortemente fascista.

Socialismo e Liberalismo

Existe uma guerra ideológica nesse aspecto envolvendo a esquerda política, quanto a classificação de ditaduras em seus atos. Violações a direitos humanos em Cuba não resulta em comentários e protestos pela esquerda, ao contrário quando a situação se dá em país governado pela "direita" como por exemplo Honduras, pode-se afirmar que os liberais fazem o mesmo negando ditaduras de direita e acusando as de esquerda. A Ditadura Militar no Brasil configura outro exemplo de confronto ideológico, onde a esquerda diz que houve ditadura enquanto a direita afirma ter sido necessário a intervenção para evitar uma ditadura comunista no país.

O fato é que existem vários conjuntos de ideologias que configuram-se em aspectos às vezes pessoais outras vezes coletivas. As ditaduras expõem-se, muitas vezes, por acusações de um lado contra o outro em detrimento da posição do grupo acusante.

Mais exemplos de ditaduras

Na Europa

•  Portugal: o Golpe de 28 de Maio de 1926 gerou uma ditadura que só seria eliminada na Revolução de 25 de Abril, durando quase 50 anos, portanto.
•  Itália, sob o fascismo;
• Alemanha, sob o nazismo;
•  Espanha, entre 1923 e 1930 e de 1939 a 1975;
•  França;
•  Albânia, de Enver Hoxha;
• Roménia: a de Gheorghe Gheorghiu-Dej e, mais tarde, a de Nicolae Ceauşescu;
•  Bulgária: a de Georgi Dimitrov e, mais tarde, a de Todor Jivkov;
•  Grécia;
• Iugoslávia: a de Josip Broz Tito e, mais tarde, a de Slobodan Milošević.
•  União Soviética: a de Vladimir Lenin, e mais tarde, Josef Stalin, Nikita Khrushchov, Leonid Brejnev e Mikhail Gorbachev.

Na Ásia

•  Irã: a ditadura de Mohamed Reza Pahlevi, derrubada em 1979 por uma revolução fundamentalista muçulmana que introduziu um outro tipo de ditadura, a teocrática;
• Cazaquistão, a do Nursultan Nazarbayev;
•  Uzbequistão, a do Islam Karimov;
• Turquemenistão: a do Gurbanguly Berdimuhammedow;
• Indonésia, a do general Sukarno, seguida pela do general Suharto;
• Filipinas, a de Ferdinand Marcos, obrigado a abandonar o país em 1986
• Camboja: ditadura militar do general Lon Nol, sucedida pelo governo do Khmer Vermelho sob o comando de Pol Pot.
• Iraque, durante o governo de Saddam Hussein.
• Coreia do Norte, ditadura totalitária stalinista controlada atualmente por Kim Jong-un, após a morte de seu pai Kim Jong-il.
•  China, ditadura totalitária stalinista controlada por Mao Tsé-Tung.

Na África

•  Moçambique
• Angola
• Uganda a ditadura do general Idi Amin
• Sudão
•  Tunísia: a de Habib Bourguiba, seguida pela de Zine El Abidine Ben Ali
•  Egito, durante o governo de Hosni Mubarak
•  Líbia, durante o governo de Muammar al-Gaddafi
•  Zimbabwe
• Gabão
•  Argélia
• Guiné Equatorial
• Burkina Faso
• Predefinição:SIR

Na América Latina

Como decorrência da guerra fria, surgiram diversas ditaduras na América Latina. Grande número delas foi formado por golpe militar.

• Argentina; ditadura militar argentina
• Brasil Ditadura militar de 1964 a 1985, e Estado Novo (1930-1954)
•  Bolívia; ditadura militar boliviana
•  Chile, do ditador Augusto Pinochet;
•  Cuba por Fulgêncio Batista, por Fidel Castro e por Raúl Castro.
• Equador; golpe em 1972
• Haiti, do ditador Papa Doc;
• Nicarágua; ditadura de Somoza
• Paraguai, ditador Stroessner;
•  Peru; golpe em 1968
• República Dominicana, com o regime de Trujillo;
• Uruguai: ditadura militar uruguaia

Sendo muito relevante o caudilhismo, que consiste na glorificação de um líder e na construção de um partido em torno dele e não de convicções políticas, ou ideologia.

Ver também

• Ditador romano
• Tirania
• Despotismo
• Autocracia
• Autoritarismo
• Totalitarismo
• Motivos da ditadura de 1964
• Anos de chumbo
• Presidente vitalício

Bibliografia

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• Coggiola, Osvaldo, Governos militares na América Latina / 2002
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• Dallemagne, Jean-Luc. Autogestion ou dictature du prolétariat; essai sur la gestion des états ouvriers. [Paris] Inedit, 1976.
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• Lagarrigue, Jorge, 1854-1894. A ditadura republicana segundo Augusto Comte. Rio de Janeiro, Igreja pozitivista do Brasil, 1897.
• Ghirelli, Antonio, Tiranos: | de Hitler a Pol Pot: os homens que ensangüentaram o século XX / 2003 Difel.
• Paschkes, Maria Luisa de Almeida. A ditadura Salazarista / 1985 Brasiliense.
• Pacheco, Carlos. Narrativa de la dictadura y critica literaria / 1987 CELARG.
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• Borba, Andrea, A ditadura dos países / 1998 Ed. Universitária, UFPE.
• Swensson Junior, Lauro Joppert. Anistia Penal: Problemas de Validade da Lei de Anistia Brasileira (Lei 6.683/79). Curitiba: Juruá, 2007.

Ligações externas

• Há 40 anos, a crise dos mísseis.
• Cronologia
• Cuba no Xadrez