Ditadura

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Ditadura é o regime político em que o governante (ou grupo governante) não responde à lei, e/ou não tem legitimidade conferida pela escolha popular.

Podem existir regimes ditatoriais de líder único (como os regimes provenientes do Nazismo, do Fascismo e de alguns períodos da União Soviética) ou coletivos (como os vários regimes militares que ocorreram na América Latina durante o século XX e os demais períodos da história soviética).

Não se deve confundir ditadura, o oposto de democracia, com totalitarismo, o oposto de liberalismo. Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida dos governados (por exemplo, as regulamentações sobre o corte de cabelo da Coréia do Norte) e liberal, caso contrário.

Ocorre, porém, que frequentemente, regimes totalitários exibem características ditatoriais, e regimes ditatoriais, características totalitárias.

O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se dá via um golpe de estado.

Índice

[editar] Outras definições de ditadura

[editar] Ditadura Romana

Na antigüidade, quando a República Romana se deparava com situações de emergência, era designado pelos cônsules um ditador para assumir o poder até que a situação voltasse à normalidade.

Os poderes conferidos ao ditador eram totais, mas ainda assim o ditador respondia por seus atos perante a lei, necessitando justifica-los, depois de findo o período da ditadura.

Porém, após o século II A.C. , as ditaduras romanas perderam esse caráter de legalidade, adquirindo características similares ao que se entende por ditadura hoje.

[editar] A ditadura conceituada por Aristóteles, Platão e Maquiavel

Segundo Aristóteles e Platão, a marca da tirania é a ilegalidade, ou seja, a violação das leis e regras pré-estipuladas pela quebra da legitimidade do poder; uma vez no comando, o tirano revoga a legislação em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de acordo com as conveniências para a perpetuação deste poder[carece de fontes?]. Exemplo disso são as descrições de tiranias na Sicília e Grécia antiga, cujas características assemelham-se das ações tomadas pelas modernas ditaduras.[carece de fontes?]

Segundo Platão e Aristóteles, os tiranos são ditadores que ganham o controle social e político despótico pelo uso da força e da fraude. A intimidação, o terror e o desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos usados para conquistar e manter o poder. A sucessão nesse estado de ilegalidade é sempre difícil.[carece de fontes?]

Aristóteles atribuiu a vida relativamente curta das tiranias à fraqueza inerente dos sistemas que usam a força sem o apoio do direito.[carece de fontes?]

Maquiavel também chegou à mesma conclusão sobre as tiranias e seu colapso, quando das sucessões dos tiranos, pois este (a tirania) é o regime que tem menor duração, e de todos, é o que tem o pior final[carece de fontes?], e, segundo as palavras deste, a queda das tiranias se deve às desventuras imprevisíveis da sorte.[carece de fontes?]

[editar] As tiranias e a religião

O Império Romano, fundado por Augusto, se assemelhava e muito às modernas ditaduras, embora não seja admitido como tal.[carece de fontes?] Até a Revolução Francesa, acreditava-se que o poder emanava de Deus diretamente ao soberano[carece de fontes?], se o monarca oprimisse os súditos com violência, era uma tirania, neste caso era aceito o tiranicídio, e este perdoado pela religião[carece de fontes?]. No final do século XVI, o jesuíta Juan de Mariana apresentou a doutrina que discorria sobre o abuso da autoridade e a usurpação do poder, onde, se o tirano, após receber uma repreensão pública, não corrigisse sua conduta, era lícito declarar-lhe guerra e até, se necessário, matá-lo.[carece de fontes?]

[editar] Estabelecimento e manutenção

[editar] Estabelecimento de um regime ditatorial moderno

O regime ditatorial moderno quase sempre resulta de convulsões sociais profundas, geralmente provocadas por revoluções ou guerras[carece de fontes?]. Também houve muitos regimes ditatoriais que decorreram das disputas políticas da guerra fria.[carece de fontes?] Nem sempre as ditaduras se dão por golpe militar, podem surgir por golpe de estado político; exemplo de movimento desta ordem se deu quando ocorreu a ditadura imposta por Adolf Hitler na Alemanha nazista (nazi) . O golpe se desencadeou a partir das próprias estruturas de governo, com o estabelecimento de um estado de exceção e posteriormente, a supressão dos outros partidos e da normalidade democrática.[carece de fontes?]

[editar] O caudilhismo

Sempre para achar legitimidade, as ditaduras se apoiam em teorias caudilhistas, que afirmam muitas vezes do destino divino do líder, que é encarado como um salvador, cuja missão é libertar seu povo, ou ser considerado o pai dos pobres e oprimidos, etc.[carece de fontes?]

[editar] A institucionalização do poder

Outras ditaduras se apóiam em teorias mais elaboradas, utilizando de legislação imposta, muitas vezes admitindo uma democracia com partidos políticos, inclusive com eleições e algumas vezes até permitindo uma certa oposição, desde que controlada.[carece de fontes?] Os dispositivos legais passam a ser intitucionalizados e o são de tal forma funcionais, que sempre ganhará o partido daqueles que convocaram à eleição.[carece de fontes?]

[editar] Métodos de manutenção do poder

As ditaduras sempre se utilizam de força bruta para manterem-se no poder, sendo esta aplicada de forma sistemática e constante.[carece de fontes?] Outro expediente é a propaganda institucional, propaganda política constante e de saturação, de forma a cultuar a personalidade do líder, ou líderes, ou mesmo o país, para manter o apoio da opinião pública;[carece de fontes?] uma das formas mais eficientes de se impor à população um determinado sistema é a propaganda subliminar, onde as defesas mentais não estão em guarda contra a informação que está a se introduzir no inconsciente coletivo[carece de fontes?]. Esta se faz por saturação em todos os meios de comunicação[carece de fontes?]. A censura também tem um papel muito importante, pois não deixa chegar as informações relevantes à opinião pública que está a ser manipulada.[carece de fontes?] Desta forma, ficam atados os dois extremos: primeiro satura-se o ambiente com propaganda a favor do regime, depois são censuradas todas as notícias ruins que possam vir a alterar o estado mental favorável ao sistema imposto.[carece de fontes?]

[editar] Exemplos de ditaduras

[editar] União soviética e Fascismo

[editar] Ditadura do proletariado

Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto do Partido Comunista, utilizaram a expressão ditadura do proletariado, designando um estado de transição entre o capitalismo e o comunismo (comunismo sendo um estado utópico onde cada um contribui "o que pode" e recebe "o que precisa")[carece de fontes?]

Tal ditadura não seria, porém, um "estado de exceção", ou o governo de um ditador. Seria apenas o domínio do proletariado sobre a política.[carece de fontes?]

[editar] Ascensão das ditaduras na Europa

Com a crise da bolsa de 29, houve uma perda de confiança no modelo liberal de governo. Com isso, ganharam força os movimentos fascistas, e emergiram ditadores em diversos países da Europa, como Mussolini, na Itália; Franco, na Espanha; Hitler, na Alemanha e Salazar, em Portugal.[carece de fontes?]

Ao mesmo tempo, a União Soviética já tinha se tornado uma ditadura havia muito, sendo governada por stalin.[carece de fontes?]

As idéias expansionistas do Eixo geraram o embrião da Segunda Guerra Mundial. O saldo de mortes no conflito entre a URSS e a alemanha nazista é maior que a soma das mortes ocorridas em todo o resto da guerra.[carece de fontes?]

A idéia de um conflito feroz entre ditaduras que, apesar de se declararem radicalmente diferentes, eram basicamente iguais é um dos grandes temas do livro 1984[carece de fontes?]

[editar] Ditaduras resultantes da guerra

Após a guerra, sobraram diversas ditaduras que haviam participado da guerra, ou se formado como resultado dela. se destacam a ditadura de Josip Broz (Tito), de cunho esquerdista, na Iugoslávia; e a ditadura de Francisco Franco, de cunho direitista, na Espanha.[carece de fontes?]

[editar] Mais exemplos de ditaduras

[editar] Na Europa

[editar] Na Ásia

[editar] Na África

[editar] Na América Latina

Como decorrência da guerra fria surgiram diversas ditaduras na América Latina. Grande número delas foi formado por golpe militar.

Sendo muito relevante o caudilhismo, que consiste na glorificação de um líder e na construção de um partido em torno dele e não de convicções políticas, ou ideologia.

[editar] Os ditadores

[editar] Ver também

[editar] Bibliografia e literatura recomendada

  • Spindel, Arnaldo, O que são ditaduras / 1992 Brasiliense, BEC
  • Coggiola, Osvaldo, Governos militares na América Latina / 2002
  • Fredrigo, Fabiana de Souza. Ditadura e resistência no Chile/ 1998 UNESP,
  • Mariano, Nilson, As garras do condor : Ditaduras militares da Argentina, do Chile, do Uruguai, do Brasil, da Bolívia e do Paraguai. 2003 Vozes.
  • Dallemagne, Jean-Luc. Autogestion ou dictature du prolétariat; essai sur la gestion des états ouvriers. [Paris] Inedit, 1976.
  • Figueiredo, Antônio de, 1929. Portugal: 50 anos de ditadura. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1976.
  • Igreja Positivista do Brasil. As liberdades civis e a ditadura republicana. [Rio de Janeiro, Tip. do Apostolado Positivista do Brasil, 1904]
  • Melo, Bobespierre de, 1891 - 1968. As democracias e a ditadura soviética. São Paulo, 1949.
  • Peers, Edgard Allison. The Spenish tragedy, 1930-1936; dictatorship, republic, chaos. New York, Oxford, university press, 1936.
  • Piatnitskn, Osip Aronovich, 1882- A ditadura facista na Alemanha. São Paulo, Imp. comercial, 1935.
  • Sá, Cristóvão Ferreira de. Democracia e ditadura. São Paulo [Saraiva s/a] 1950.
  • Lagarrigue, Jorge, 1854-1894. A ditadura republicana segundo Augusto Comte. Rio de Janeiro, Igreja pozitivista do Brasil, 1897.
  • Ghirelli, Antonio, Tiranos : | de Hitler a Pol Pot : os homens que ensangüentaram o século XX / 2003 Difel.
  • Paschkes, Maria Luisa de Almeida. A ditadura Salazarista / 1985 Brasiliense.
  • Pacheco, Carlos. Narrativa de la dictadura y critica literaria / 1987 CELARG.
  • Porter, Charles Orlando, The struggle for democracy in Latin America / 1961 Macmillan.
  • Lenin, Vladimir Ilitch, Estado, ditadura do proletariado e poder sovietico / 1988 Oficina de Livros.
  • Borba, Andrea, A ditadura dos países / 1998 Ed. Universitária, UFPE.
  • Swensson Junior, Lauro Joppert. Anistia Penal: Problemas de Validade da Lei de Anistia Brasileira (Lei 6.683/79). Curitiba: Juruá, 2007.

[editar] Notas e Referências

[editar] Ligações externas

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