Ditadura

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Searchtool.svg
Esta página ou secção foi marcada para revisão, devido a inconsistências e/ou dados de confiabilidade duvidosa. Se tem algum conhecimento sobre o tema, por favor verifique e melhore a consistência e o rigor deste artigo. Pode encontrar ajuda no WikiProjeto Sociedade.

Se existir um WikiProjeto mais adequado, por favor corrija esta predefinição. Este artigo está para revisão desde Fevereiro de 2008.

Ditadura é a designação dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos onde não há participação popular, ou em que essa participação ocorre de maneira muito restrita. Na ditadura, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em várias instâncias, como o legislativo, o executivo e o judiciário.1

Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida dos governados, e liberal caso contrário.

Ocorre, porém, que, frequentemente, regimes totalitários exibem características ditatoriais, e regimes ditatoriais, características totalitárias.

O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se dá via um golpe de estado.

Índice

Outras definições de ditadura [editar]

Ditadura romana [editar]

Na antiguidade, quando a República Romana se deparava com situações de emergência, era designado, pelos cônsules, um ditador para assumir o poder até que a situação voltasse à normalidade.1

Os poderes conferidos ao ditador eram totais, mas, ainda assim, o ditador respondia por seus atos perante a lei, necessitando justificá-los depois de findo o período da ditadura. As ditaduras não podiam durar mais de seis meses.1

Porém, após o século II a.C., as ditaduras romanas perderam esse caráter de legalidade, adquirindo características similares ao que se entende por ditadura hoje.

A ditadura conceituada por Aristóteles, Platão e Maquiavel [editar]

Segundo Aristóteles e Platão, a marca da tirania é a ilegalidade, ou seja, "a violação das leis e regras pré-estipuladas pela quebra da legitimidade do poder; uma vez no comando, o tirano revoga a legislação em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de acordo com as conveniências para a perpetuação deste poder"[carece de fontes?]. Exemplo disso são as descrições de tiranias na Sicília e Grécia antiga, cujas características assemelham-se das ações tomadas pelas modernas ditaduras. [carece de fontes?]

Segundo Platão e Aristóteles, "os tiranos são ditadores que ganham o controle social e político despótico pelo uso da força e da fraude. A intimidação, o terror e o desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos usados para conquistar e manter o poder. A sucessão nesse estado de ilegalidade é sempre difícil". [carece de fontes?]

Aristóteles atribuiu a vida relativamente curta das tiranias "à fraqueza inerente dos sistemas que usam a força sem o apoio do direito".[carece de fontes?]Maquiavel também chegou à mesma conclusão sobre as tiranias e seu colapso, quando das sucessões dos tiranos, pois "este (a tirania) é o regime que tem menor duração, e de todos, é o que tem o pior final"[carece de fontes?], e, segundo as palavras deste, a queda das tiranias se deve às desventuras imprevisíveis da sorte.[carece de fontes?]

As tiranias e a religião [editar]

O Império Romano, fundado por Augusto, se assemelhava e muito às modernas ditaduras, embora não seja admitido como tal.[carece de fontes?] Até a Revolução Francesa, acreditava-se que o poder emanava de Deus diretamente ao soberano[carece de fontes?], se o monarca oprimisse os súditos com violência, era uma tirania, neste caso era aceito o tiranicídio, e este perdoado pela religião[carece de fontes?]. No final do século XVI, o jesuíta Juan de Mariana apresentou a doutrina que discorria sobre o abuso da autoridade e a usurpação do poder, onde, se o tirano, após receber uma repreensão pública, não corrigisse sua conduta, era lícito declarar-lhe guerra e até, se necessário, matá-lo.[carece de fontes?]

Estabelecimento e manutenção [editar]

Estabelecimento de um regime ditatorial moderno [editar]

O regime ditatorial moderno quase sempre resulta de convulsões sociais profundas, geralmente provocadas por revoluções ou guerras[carece de fontes?]. Também houve muitos regimes ditatoriais que decorreram das disputas políticas da guerra fria2 Nem sempre as ditaduras se dão por golpe militar: podem surgir por Golpe de Estado civil. Exemplo de movimento desta ordem se deu quando ocorreu a ditadura imposta por Adolf Hitler na Alemanha nazista.

O golpe se desencadeou a partir das próprias estruturas de governo, com o estabelecimento de um estado de exceção e posteriormente, a supressão dos outros partidos e da normalidade democrática.[carece de fontes?]

O caudilhismo [editar]

Sempre para achar legitimidade, as ditaduras se apoiam em teorias caudilhistas, que afirmam muitas vezes do destino divino do líder, que é encarado como um salvador, cuja missão é libertar seu povo, ou ser considerado o pai dos pobres e oprimidos etc. [carece de fontes?]

A institucionalização do poder [editar]

Outras ditaduras se apóiam em teorias mais elaboradas, utilizando de legislação imposta, muitas vezes admitindo uma democracia com partidos políticos, inclusive com eleições e algumas vezes até permitindo uma certa oposição, desde que controlada.[carece de fontes?] Os dispositivos legais passam a ser intitucionalizados e o são de tal forma funcionais, que sempre ganhará o partido daqueles que convocaram à eleição.[carece de fontes?]

Métodos de manutenção do poder [editar]

As ditaduras sempre se utilizam de força bruta para manterem-se no poder, sendo esta aplicada de forma sistemática e constante.[carece de fontes?] Outro expediente é a propaganda institucional, propaganda política constante e de saturação, de forma a cultuar a personalidade do líder, ou líderes, ou mesmo o país, para manter o apoio da opinião pública;[carece de fontes?] uma das formas mais eficientes de se impor à população um determinado sistema é a propaganda subliminar, onde as defesas mentais não estão em guarda contra a informação que está a se introduzir no inconsciente coletivo[carece de fontes?]. Esta se faz por saturação em todos os meios de comunicação[carece de fontes?]. A censura também tem um papel muito importante, pois não deixa chegar as informações relevantes à opinião pública que está a ser manipulada.[carece de fontes?] Desta forma, ficam atados os dois extremos: primeiro satura-se o ambiente com propaganda a favor do regime, depois são censuradas todas as notícias ruins que possam vir a alterar o estado mental favorável ao sistema imposto.[carece de fontes?]

Exemplos de ditaduras [editar]

Ditadura do proletariado [editar]

Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto do Partido Comunista, utilizaram a expressão "ditadura do proletariado", designando um estado de transição entre o capitalismo e o comunismo

Tal ditadura não seria, porém, um "estado de exceção", ou o governo de um ditador. Seria apenas o domínio do proletariado sobre a política.[carece de fontes?]

Ascensão das ditaduras na regiões da Europa [editar]

Com a crise da bolsa de 29, houve uma perda de confiança no modelo liberal de governo. Com isso, ganharam força os movimentos fascistas, e emergiram ditadores em diversos países da Europa, como Mussolini, na Itália; Franco, na Espanha; Hitler, na Alemanha e Salazar, em Portugal. [carece de fontes?]

As ideias expansionistas do Eixo geraram o embrião da Segunda Guerra Mundial. O saldo de mortes no conflito entre a União Soviética e a Alemanha nazista é maior que a soma das mortes ocorridas em todo o resto da guerra.[carece de fontes?]

Ditaduras resultantes da guerra [editar]

Após a guerra, sobraram diversas ditaduras que haviam participado da guerra, ou se formado como resultado dela. Destacam-se as ditaduras de Salazar em Portugal e a ditadura de Francisco Franco na Espanha, ambas de tendência fortemente fascista.

Socialismo e Liberalismo [editar]

Existe uma guerra ideológica nesse aspecto envolvendo a esquerda política, quanto a classificação de ditaduras em seus atos. Violações a direitos humanos em Cuba não resulta em comentários e protestos pela esquerda, ao contrário quando a situação se dá em país governado pela "direita" como por exemplo Honduras, pode-se afirmar que os liberais fazem o mesmo negando ditaduras de direita e acusando as de esquerda. A Ditadura Militar no Brasil configura outro exemplo de confronto ideológico, onde a esquerda diz que houve ditadura enquanto a direita afirma ter sido necessário a intervenção para evitar uma ditadura comunista no país.

O fato é que existem vários conjuntos de ideologias que configuram-se em aspectos às vezes pessoais outras vezes coletivas. As ditaduras expõem-se, muitas vezes, por acusações de um lado contra o outro em detrimento da posição do grupo acusante.

Mais exemplos de ditaduras [editar]

Na Europa [editar]

Na Ásia [editar]

Na África [editar]

Na América Latina [editar]

Como decorrência da guerra fria, surgiram diversas ditaduras na América Latina. Grande número delas foi formado por golpe militar.

Sendo muito relevante o caudilhismo, que consiste na glorificação de um líder e na construção de um partido em torno dele e não de convicções políticas, ou ideologia.

Ver também [editar]

Bibliografia [editar]

  • Spindel, Arnaldo, O que são ditaduras / 1992 Brasiliense, BEC
  • Coggiola, Osvaldo, Governos militares na América Latina / 2002
  • Fredrigo, Fabiana de Souza. Ditadura e resistência no Chile/ 1998 UNESP,
  • Mariano, Nilson, As garras do condor: Ditaduras militares da Argentina, do Chile, do Uruguai, do Brasil, da Bolívia e do Paraguai. 2003 Vozes.
  • Dallemagne, Jean-Luc. Autogestion ou dictature du prolétariat; essai sur la gestion des états ouvriers. [Paris] Inedit, 1976.
  • Figueiredo, Antônio de, 1929. Portugal: 50 anos de ditadura. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1976.
  • Igreja Positivista do Brasil. As liberdades civis e a ditadura republicana. [Rio de Janeiro, Tip. do Apostolado Positivista do Brasil, 1904]
  • Melo, Bobespierre de, 1891 - 1968. As democracias e a ditadura soviética. São Paulo, 1949.
  • Peers, Edgard Allison. The Spenish tragedy, 1930-1936; dictatorship, republic, chaos. New York, Oxford, university press, 1936.
  • Piatnitskn, Osip Aronovich, 1882- A ditadura facista na Alemanha. São Paulo, Imp. comercial, 1935.
  • Sá, Cristóvão Ferreira de. Democracia e ditadura. São Paulo [Saraiva s/a] 1950.
  • Lagarrigue, Jorge, 1854-1894. A ditadura republicana segundo Augusto Comte. Rio de Janeiro, Igreja pozitivista do Brasil, 1897.
  • Ghirelli, Antonio, Tiranos: | de Hitler a Pol Pot: os homens que ensangüentaram o século XX / 2003 Difel.
  • Paschkes, Maria Luisa de Almeida. A ditadura Salazarista / 1985 Brasiliense.
  • Pacheco, Carlos. Narrativa de la dictadura y critica literaria / 1987 CELARG.
  • Porter, Charles Orlando, The struggle for democracy in Latin America / 1961 Macmillan.
  • Lenin, Vladimir Ilitch, Estado, ditadura do proletariado e poder sovietico / 1988 Oficina de Livros.
  • Borba, Andrea, A ditadura dos países / 1998 Ed. Universitária, UFPE.
  • Swensson Junior, Lauro Joppert. Anistia Penal: Problemas de Validade da Lei de Anistia Brasileira (Lei 6.683/79). Curitiba: Juruá, 2007.

Referências

  1. a b c Antonio Carlos Olivieri. A ditadura na Roma antiga e nos dias atuais. UOL Educação. Página visitada em 08 de abril de 2011.
  2. A América Latina entre a Segunda Guerra e a Guerra Fria. BETHELL, Leslie; ROXBOROUGH, Ian.

Ligações externas [editar]

Wikiquote
O Wikiquote possui citações de ou sobre: Ditadura