Social-democracia

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Social-democracia  v  e 

A social-democracia, é uma ideologia política que geralmente tem como objetivo o estabelecimento de socialismo democrático, sendo assim também chamada[1] . É uma ideologia política de esquerda surgida no fim do século XIX por partidários do marxismo que acreditavam que a transição para uma sociedade socialista deveria ocorrer sem uma revolução, mas sim por meio de uma gradual reforma legislativa do sistema capitalista a fim de torná-lo mais igualitário. O conceito de social-democracia tem mudado com o passar das décadas desde sua introdução. A diferença fundamental entre a social-democracia e outras formas de socialismo, como o marxismo ortodoxo, é a crença na supremacia da acção política em contraste à supremacia da acção económica ou determinismo económico sócio industrial.

Historicamente, os partidos social-democratas advogaram o socialismo de maneira estrita, a ser atingido através da luta de classes. No início do século XX, entretanto, vários partidos socialistas começaram a rejeitar a revolução e outras ideias tradicionais do marxismo como a luta de classes, e passaram a adquirir posições mais moderadas. Essas posições mais moderadas incluíram a crença de que o reformismo era uma maneira possível de atingir o socialismo. No entanto, a social-democracia moderna desviou-se do socialismo, gerando adeptos da ideia de um Estado de bem-estar social democrático, incorporando elementos tanto do socialismo como do capitalismo. Os sociais-democratas tentam reformar o capitalismo democraticamente através de regulação estatal e da criação de programas que diminuem ou eliminem as injustiças sociais inerentes ao capitalismo, tais como Rendimento Social de Inserção (Portugal), Bolsa Família (criado na gestão FHC e mantida com o atual nome durante as gestões Lula e Dilma) e Opportunity NYC. Esta abordagem difere significativamente do socialismo tradicional, que tem como objetivo substituir o sistema capitalista inteiramente por um novo sistema económico caracterizado pela propriedade coletiva dos meios de produção pelos trabalhadores.

Atualmente em vários países, os sociais-democratas atuam em conjunto com os socialistas democráticos, que se situam à esquerda da social-democracia no espectro político. No final do século XX, alguns partidos social-democratas, como o Partido Trabalhista britânico, o Partido Social-Democrata da Alemanha começaram a flertar com políticas econômicas liberais, originando o que foi caracterizado de "Terceira Via". Isto gerou, além de grande controvérsia, uma grave crise de identidade entre os membros e eleitores desses partidos.

História[editar | editar código-fonte]

Pré-Segunda Guerra Mundial[editar | editar código-fonte]

A rosa vermelha é o símbolo da social democracia.

Muitos partidos da segunda metade do século XIX ,se definiam como sendo sociais democratas, tais como a Associação Geral dos Trabalhadores Alemães, o Partido Social Democrata dos Trabalhadores da Alemanha (que se fundiram para dar origem ao Partido Social-Democrata da Alemanha ou SPD), a Federação Social Democrata Britânica e o Partido Operário Social-Democrata Russo. Na maioria dos casos, estes partidos eram declaradamente socialistas revolucionários, visando não só introduzir o socialismo, mas também a democracia em nações com poucas instituições democráticas. A maioria destes partidos eram influenciados pelas obras de Karl Marx e Friedrich Engels, que na época estavam trabalhando para influenciar a política europeia continental em Londres.

O movimento social democrata moderno se concretizou através de uma ruptura no movimento socialista no início do século XX. Em linhas gerais, esta ruptura se originou na divisão de crenças entre aqueles que insistiam na revolução política como pré-condição para atingir o socialismo e os que defendiam que era possível e desejável atingir o socialismo através de uma evolução política gradual. Muitos movimentos relacionados, como o pacifismo, o anarquismo e o sindicalismo começaram a irromper em todo o mundo na mesma época; estes grupos eram, muitas vezes, formados por indivíduos que se separaram do movimento socialista preexistente e mantinham uma série de objeções diferentes ao marxismo ortodoxo.

Os sociais democratas, que fundaram as principais organizações socialistas da época, não rejeitavam o marxismo. Um número significativo de indivíduos no movimento social democrata queriam revisar alguns dos raciocínios de Marx, a fim de promulgar uma crítica menos hostil ao capitalismo. Eles argumentavam que o socialismo deveria ser atingido através da evolução da sociedade, ao invés da revolução. De fato, Marx havia declarado ser possível estabelecer o comunismo ou socialismo por uma revolução pacífica e democrática em alguns países. Essa ideia também foi avançada por Friedrich Engels e, principalmente, por Karl Kautsky. O revisionismo também buscava alterar alguns pontos teóricos básicos do marxismo, principalmente devido à influência do darwinismo e de Immanuel Kant. Esta visão era fortemente condenada pelos socialistas revolucionários, que argumentavam que qualquer tentativa de reformar o capitalismo estava fadada ao fracasso, uma vez que os reformistas seriam gradualmente corrompidos e, eventualmente, se transformariam em capitalistas eles próprios.

Apesar das diferenças, os reformistas e os socialistas revolucionários permaneceram unidos durante a Segunda Internacional até a eclosão da Primeira Guerra Mundial. Uma opinião dissonante sobre a legitimidade da guerra provou ser a gota d'água desta união tênue. Os socialistas reformistas apoiavam seus respectivos governos nacionais na guerra, um fato que foi visto pelos socialistas revolucionários como a traição definitivas contra a classe trabalhadora. Os socialistas revolucionários acreditavam que esta postura traiu o princípio de que os trabalhadores de todas as nações deveriam unir-se na derrubada do capitalismo, e lamentaram o fato de que geralmente as pessoas de classes mais baixas é que são as enviadas para lutar e morrer na guerra.

Discussões amargas surgiram dentro dos partidos socialistas, como por exemplo, entre Eduard Bernstein, líder socialista reformista, e Rosa Luxemburgo, líder dos socialistas revolucionários, dentro do SPD na Alemanha. Eventualmente, após a Revolução Russa de 1917, a maioria dos partidos socialistas do mundo se viram fraturados. Os socialistas reformistas mantiveram o nome de social democratas, enquanto que os socialistas revolucionários começaram a chamar a si mesmos de comunistas, formando o movimento comunista moderno. Estes partidos comunistas logo formaram uma internacional exclusiva deles, a Terceira Internacional, conhecida mundialmente como Comintern.

Na década de 1920, as diferenças doutrinárias entre os socia democratas e os comunistas de todas as facções (marxistas ortodoxos, como os bolcheviques) tinha solidificado. Estas diferenças só se tornaram cada vez mais dramáticas com o passar dos anos.

Pós-Segunda Guerra Mundial[editar | editar código-fonte]

Após a Segunda Guerra Mundial, na sequência da cisão entre os social-democratas e comunistas, uma outra divisão surgiu no âmbito do próprio movimento social democrata. Os que acreditavam que ainda era necessário abolir o capitalismo (sem revolução) e substituí-lo por um sistema socialista democrático através da via parlamentar se opunham àqueles que acreditavam que o sistema capitalista poderia ser mantido, mas precisava de uma reforma drástica, como a nacionalização das grandes empresas, a implementação de programas sociais (educação pública, sistema de saúde universal, e assim por diante) e a redistribuição parcial de riqueza através da criação de um estado de bem-estar permanente baseado na tributação progressiva.

Eventualmente, a maioria dos partidos social democratas se viram dominados pela última visão e na era pós-Segunda Guerra Mundial abandonaram por completo o compromisso de abolir o capitalismo. Por exemplo, em 1959, o SPD aprovou o Programa Godesberg, que rejeitou a luta de classes e o marxismo. Enquanto os termos "social democrata" e "socialista democrático" continuaram a ser utilizados de forma indiscriminada desde então, até a década de 1990, no mundo anglófono, pelo menos, os termos ainda denominavam, respectivamente, adeptos da visão de que não era mais necessário implementar o socialismo e de que ainda era necessário implementar o socialismo.

Na Itália, o Partido Socialista Democrático Italiano, fundado em 1947, deu as bases para aquilo que ficaria mais tarde conhecido como "Terceira Via"; uma aliança dos sociais democratas com os partidos de centro. Desde o final da década de 1980, com a queda do Muro de Berlim, vários partidos sociais democratas tradicionais adotaram a "Terceira Via", tanto formalmente quanto na prática. No Brasil, o Partido da Social Democracia Brasileira surge como um partido de "Terceira Via" propriamente dito, desconectado de sindicatos ou outros movimentos trabalhistas, diferentemente dos partidos sociais democratas tradicionais. Os sociais democratas modernos são, em geral, a favor de uma economia mista, o que é capitalista sob vários aspectos, mas defendem explicitamente o suprimento governamental de certos serviços sociais.

Muitos partidos sociais democratas trocaram seus objetivos tradicionais de justiça social para questões como direitos humanos e preservação ambiental. Nisto, estão enfrentando um desafio crescente dos Partidos Verdes, que vêem a ecologia como fundamental para a paz, exigindo uma reforma da fonte de capital e promovendo medidas de segurança para garantir um comércio que não fira a integridade ecológica. Em países como a Alemanha, a Noruega e a Suécia, os Verdes e Sociais Democratas cooperam em alianças chamadas de "vermelha-verde".

Definição[editar | editar código-fonte]

A Internacional Socialista definiu a social-democracia como forma ideal de democracia representativa, que pode solucionar os problemas encontrados numa democracia liberal, enfatizando os seguintes princípios para construir um estado de bem-estar social: primeiro, a liberdade inclui não somente as liberdades individuais, entendendo-se por "liberdade" também o direito a não ser discriminado e de não ser submisso aos proprietários dos meios de produção e detentores de poder político abusivo. Segundo, deve haver igualdade e justiça social, não somente perante a lei mas também em termos econômicos e socioculturais, o que permite oportunidades iguais para todos, incluindo aqueles desfavorecidos física, social ou mentalmente.

Finalmente, defende-se ser fundamental que haja solidariedade e que seja desenvolvido um senso de compaixão pelas vítimas da injustiça e desigualdade.

Críticas[editar | editar código-fonte]

Em abril de 1917, em suas Teses de Abril[2] [3] Lenin, citou que o revisionismo era uma das manifestações de um capitalismo burguês e reacionário, pois negava a revolução e a democracia proletária em troca de uma democracia burguesa que apenas mascara a luta de classes e, portanto, as ideias socialista e igualitárias de Marx e Engels. Os pensadores Kautsky, uma das mais importantes figuras da história do marxismo e Eduard Bernstein, principais teóricos da social-democracia, foram duramente atacados por Lenin, que os acusou de deturparem a teoria marxista e traírem o movimento proletário, sendo que o primeiro foi considerado "renegado" pelo revolucionário russo.

O filósofo e pensador Walter Benjamin considerou a social-democracia duplamente culpada pela ascensão do nazismo na Alemanha, pois ela menosprezou o movimento fascista emergente na Europa, definindo-o como um simples espasmo do capitalismo já declinante. Outro erro da social-democracia, para Benjamin, foi criticar o comunismo como um movimento que precipita as revoluções, criando atritos e desarticulando os dois partidos de esquerda que, unidos, poderiam fazer frente ao avanço nazista na Alemanha.

No mundo[editar | editar código-fonte]

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Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil, apenas um partido político – o Partido Democrático Trabalhista (PDT) – integra a Internacional Socialista, órgão que reúne partidos identificados como representantes da ideologia social-democrata em todo o mundo.[4] O principal líder do PDT, Leonel Brizola, fundou o partido após ter perdido na Justiça o direito de usar a sigla do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – partido de Getúlio Vargas extinto após o golpe de 1964 – para Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio. O PTB também se define como representante da social-democracia, apesar de ser considerado atualmente um partido de centro-direita.[5]

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)[6] , assim como o Partido Social Democrático (PSD), traz a nomenclatura social-democracia em sua legenda. É representante da terceira via, atuando em defesa de uma proposta social-democrata de menor controle estatal sobre a economia.[4] Entre suas ações enquanto governo estiveram a privatização de alguns setores estatais, o fortalecimento das agências reguladoras, a redução de gastos públicos, a defesa do direito à propriedade intelectual e a implementação do Bolsa Escola no âmbito federal. Por influência de Brizola, o PSDB foi rejeitado na Internacional Socialista, sob a alegação de que se aliara à direita (PFL) para governar.[4]

O maior rival do PSDB no cenário político brasileiro é o Partido dos Trabalhadores (PT).[7] Partidos de origem semelhante, se distanciaram na prática política.[4] Ao contrário do PSDB, o PT, ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), nasceu com ampla base operária. Histórico defensor do socialismo por vias democráticas, a atuação do PT no governo federal, onde faz a defesa de maior controle estatal sob a economia e de programas de assistência social, fez com que especialistas identificassem o PT como um partido social-democrata,[4] [8] apesar da resistência de membros do partido de se auto-intitularem como tal.[9] De fato, durante os últimos anos do governo Lula cresceu novamente a força do grupo dentro do partido que ainda defende a "utopia socialista" como objetivo final de sua luta.[4]

Os quatro partidos citados acima estão entre os seis maiores do país, com mais de um milhão de filiados cada. Há também outros partidos menores que se auto-declaram representantes da social-democracia, como o Partido Popular Socialista (PPS).

Cresce em importância o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que na eleição de 2010 elegeu 6 dos 27 governadores do Pais.

Portugal[editar | editar código-fonte]

Em Portugal, a Internacional Socialista tem como representante o Partido Socialista[10] , sendo Mário Soares um dos seus Presidentes Honorários[11] , é também filiado no Partido Socialista Europeu[12] e membro Grupo Parlamentar da Aliança Progressista dos Socialistas & Democratas no Parlamento Europeu (antigo Grupo Parlamentar do Partido Socialista Europeu)[13] .

Não obstante, há o Partido Social Democrata - PPD/PSD que na actualidade tem um posicionamento de direita, mas esteve originariamente, pela acção de Francisco Sá Carneiro e em vários contactos internacionais destinado a integrar-se na Internacional Socialista e, consequentemente, no Partido Socialista Europeu, para, assim, se sedimentar a sua natureza de partido reformista, social-democrata e europeísta. Como descreveu a estudiosa Cristina Crisóstomo, quando foi criado em 1974, o então PPD/PSD pretende a integração na Internacional Socialista, pretensão que explicará a mudança de designação para Partido Social Democrata (PSD), mas a influência do PS impedirá esse reconhecimento.[14] .

Sociais democratas notáveis[editar | editar código-fonte]

Clement Attlee em 1945

Referências

  1. Social-Democracia, afilosofia.no.sapo.pt
  2. As Teses de Abril de Lênin B. M. Volin. Acessado em 22/11/2013.
  3. Vladimir Ilyich Lenin, The Tasks of the Proletariat in the Present Revolution (a.k.a. The April Theses) (1917), Lenin Internet Archive Acessado em 22/11/2013.
  4. a b c d e f Pereira, Merval. "Dessemelhanças". Blog do Noblat. 12 de setembro de 2010.
  5. "Os partidos com as melhores bancadas do Congresso". Congresso em Foco. 2 de outubro de 2009.
  6. ROMA, Celso. A institucionalização do PSDB. Revista Brasileira de Ciências Sociais. no.49, p.71-92, 2002.
  7. MENEGUELLO, Rachel. PT: a formação de um partido (1979-1982). Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1989.
  8. A LONGA MARCHA DO PT PARA A SOCIAL-DEMOCRACIA, Paulo Roberto de Almeida
  9. Opinião: Terceira Via - A social-democracia e o PT, in Teoria e Debate nº 12 - outubro/novembro/dezembro de 1990, site da Fundação Perseu Abamo, publicado em 10/04/2006
  10. MEMBER PARTIES of the SOCIALIST INTERNATIONAL
  11. HONORARY PRESIDENTS of the SOCIALIST INTERNATIONAL
  12. PES member parties
  13. National delegations - Group of the Progressive Alliance of Socialists & Democrats in the European Parliament
  14. Relações internacionais dos Partidos Políticos portugueses por Cristina Crisóstomo in Janus 2009
  15. Anthony Giddens: Biography (consultado em 5 de Julho de 2011)
  16. Biografia de António Guterres na Assembleia da República. (consultado em 5 de Julho de 2011)
  17. Biografia de António Guterres na ONU como United Nations High Commissioner for Refugees. (consultado em 5 de Julho de 2011)
  18. Commission for Racial Equality: Clement Attlee Lecture: Trevor Phillips's speech, 21 April 2005 (consultado em 5 de Julho de 2011)
  19. The Political Compass (consultado em 29 Abril de 2008).
  20. Eduard Bernstein Reference Archive (consultado em 4 de Julho de 2011)
  21. Friedrich Ebert (em português). Visitado em 16 de janeiro de 2011.
  22. Encyclopædia Britannica: Gro Harlem Brundtland (consultado em 5 de Julho de 2011)
  23. Hjalmar Branting: The Nobel Peace Prize 1921 (consultado em 5 de Julho de 2011)
  24. Nuevo impulso conservador - La República (consultado em 5 de Julho de 2011)
  25. Encyclopædia Britannica: Léon Blum (consultado em 5 de Julho de 2011)
  26. Biografia no sítio da Fundação Mário Soares. (consultado em 5 de Julho de 2011)
  27. Biografia de Mário Soares no sitio do Museu da Presidência da República. (consultado em 5 de Julho de 2011)
  28. Unsolved Cases Olof Palme (consultado em 5 de Julho de 2011)
  29. The Guardian: Is this the face of France's first Madame la Présidente? (consultado em 5 de Julho de 2011)
  30. CBC: Remembering Tommy Douglas (Vídeo)
  31. Encyclopædia Britannica: Wilhelm Liebknecht (consultado em 5 de Julho de 2011)
  32. Encyclopædia Britannica: Willy Brandt (consultado em 5 de Julho de 2011)
  33. Pakistan Peoples Party - Shaheed Zulfikar Ali Bhutto Chairman & Founder (consultado em 5 de Julho de 2011)

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • GAGNEBIN, Jeanne Marie. Walter Benjamin: os cacos da história. São Paulo: Brasiliense, 2ª ed, 1993, p. 17.
  • KITSCHELT, Herbert. The transformation of European social democracy. Cambridge University Press, 1994.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]



Partidos em Portugal: PSBE