Justiça social
Nota: Se procura pelo álbum de Bezerra da Silva, veja Justiça Social (álbum).Justiça social é uma construção moral e política baseada na igualdade de direitos e na solidariedade coletiva. Em termos de desenvolvimento, a justiça social é vista como o cruzamento entre o pilar econômico e o pilar social.
O conceito surge em meados do século XIX, referido às situações de desigualdade social, e define a busca de equilíbrio entre partes desiguais, por meio da criação de proteções (ou desigualdades de sinal contrário), a favor dos mais fracos.1 2
Para ilustrar o conceito, diz-se que, enquanto a justiça tradicional é cega, a justiça social deve tirar a venda para ver a realidade e compensar as desigualdades que nela se produzem.3 No mesmo sentido, diz-se que, enquanto a chamada justiça comutativa é a que se aplica aos iguais, a justiça social corresponderia à justiça distributiva, aplicando-se aos desiguais. O mais importante teórico contemporâneo da justiça distributiva é o filósofo liberal John Rawls.4 5
Em Uma Teoria da Justiça (A Theory of Justice), de 1971, Rawls defende que uma sociedade será justa se respeitar três princípios:
- garantia das liberdades fundamentais para todos;
- igualdade equitativa de oportunidades ;
- manutenção de desigualdades apenas para favorecer os mais desfavorecidos.
Referências
- ↑ Palacios, Alfredo. La justicia social. Buenos Aires: Claridad.
- ↑ Rudi, Daniel M.. «El principio general de la Justicia Social». Los derechos constitucionales del trabajador. Buenos Aires: Eudeba. pp. 7-9.
- ↑ La justicia social no puede ser ciega. USO SNIACE, Espanha, 17 de dezembro de 2006.
- ↑ Rawls, procedimentalismo e contratualismo, por Nythamar Fernandes de Oliveira.
- ↑ L'éthique économique de John Rawls, por Jean-Paul Maréchal.
Ver também [editar]
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Ligações externas [editar]
- A importância das normas constitucionais econômicas programáticas, por Américo Luís Martins da Silva. Revista da Procuradoria Geral do INSS, out.-dez. 2000.
- Justiça Social - Gênese, estrutura e aplicação de um conceito, por Luis Fernando Barzotto.
- Justiça Social, Eqüidade e Necessidade em Saúde, por Silvia Marta Porto.
- La OIT adopta histórica Declaración sobre la justicia social para una globalización equitativa. Organização Internacional do Trabalho. Comunicado à imprensa, 12 de junho de 2008.
- Declaración de la OIT sobre la justicia social para una globalización equitativa. 13 de agosto de 2008.
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