Teocracia

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Teocracia (do grego Teo: Deus + kratos: governo) é o sistema de governo em que as ações políticas, jurídicas e policiais são submetidas às normas de alguma religião. O poder teocrático pode ser exercido direta ou indiretamente pelos clérigos de uma religião[1] : os governantes, juízes e demais autoridades podem ser os próprios líderes religiosos (tal como foi Justiniano I) ou podem ser cidadãos leigos submetidos ao controle dos clérigos (como ocorre atualmente no Irã, onde os chefes de governo, estado e poder judiciário estão submetidos ao aiatolá e ao conselho dos clérigos). Sua forma corrupta é também denominada clerocracia.

Exemplos atuais de regimes desse tipo são o Vaticano, regido pela Igreja Católica e tendo como chefe de Estado um sacerdote (o Papa), e o Irã, que é controlado pelos aiatolás, líderes religiosos islâmicos, desde a Revolução Islâmica, em 1979 e Israel que é oficialmente um Estado judeu

Conceito[editar | editar código-fonte]

A forma de Estado teocrático contém princípios bastante diversos dos que norteiam os estados laicos. Na geopolítica contemporânea, a democracia é peculiar ao Ocidente, as teocracias são atualmente típicas do mundo islâmico - ou muçulmano. Como o próprio nome indica, teo refere-se ao que provém ou está relacionado a Deus - aqui é preciso cuidado para que não se confunda a teocracia com a variante absolutista do Estado monárquico. Nas monarquias ocidentais, o poder real continha uma natureza divina. No entanto, por mais próximos que estivessem o Estado e a Igreja, ambos constituíam esferas separadas: a monarquia detinha o poder político, enquanto a Igreja, os poderes espiritual e moral.

Já nas teocracias tal distinção está ausente. Os poderes político e religioso andam lado a lado. Portanto, quem detêm o controle do Estado regula também os preceitos morais, espirituais, educacionais e culturais. Nada é feito de forma autônoma. Toda e qualquer atitude tomada pelo Estado ou pela sociedade está vinculada a uma única lógica religiosa, que serve como fundamento universal.

Atuais países com aspectos teocráticos[editar | editar código-fonte]

Islã[editar | editar código-fonte]

Todos os países autodeclarados Estados islâmicos têm como sistema de governo a teocracia, mesmo alguns sendo monárquicos. São eles:

Cristianismo Católico[editar | editar código-fonte]

Jurisdições que reconhecem a Igreja Católica como sua religião privilegiada, oficial ou de Estado:

Um número de países, incluindo Andorra, Argentina,[7] República Dominicana, El Salvador, Itália,[8] Indonésia, Haiti, Honduras, Paraguai,[9] Peru,[10] Polônia,[11] , Eslováquia, e Espanha,[12] dão um reconhecimento especial ao catolicismo em suas respectivas constituições apesar de não fazerem deste sua religião do Estado.

Cristianismo Ortodoxo[editar | editar código-fonte]

Jurisdições que reconhecem uma Igreja Ortodoxa como sua religião do Estado:

Bulgária, Estônia, Geórgia, Macedônia, e Montenegro dão um reconhecimento especial ao ortodoxismo em suas respectivas constituições apesar de não fazerem deste sua religião do Estado.

Cristianismo Protestante[editar | editar código-fonte]

Luteranismo[editar | editar código-fonte]

Jurisdições que reconhecem o Luteranismo como sua religião do Estado:

Anglicanismo[editar | editar código-fonte]

Jurisdições que reconhecem a Igreja Anglicana como sua religião do Estado:

Calvinismo[editar | editar código-fonte]

Jurisdições que reconhecem a Igreja Reformada como sua religião do Estado:

Judaísmo[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Conceito de teocracia
  2. The Constitution of Costa Rica, TITLE VI: RELIGION, CostaRicaLaw.com.
  3. Constitution of the Principality of Liechtenstein: Article 37(2), digital Liechtenstein.
  4. Malta - Constitution, Constitutional Law, Section 2 [State Religion].
  5. CONSTITUTION DE LA PRINCIPAUTE (French): Art. 9., Principaute De Monaco: Ministère d'Etat.
  6. catholic-pages.com
  7. Argentina Constitution: Section 2, Constitutional Law.
  8. The Constitution of the Italian Republic, http://www.senato.it/documenti/repository/istituzione/costituzione_inglese.pdf, "The State and the Catholic Church are independent and sovereign, each within its own sphere. Their relations are regulated by the Lateran pacts. Amendments to such Pacts which are accepted by both parties shall not require the procedure of constitutional amendments. [...] Denominations other than Catholicism have the right to self-organisation according to their own statutes, provided these do not conflict with Italian law. Their relations with the State are regulated by law, based on agreements with their respective representatives." 
  9. Constitution of the Republic of Paraguay, http://www.servat.unibe.ch/icl/pa00000_.html, "The role played by the Catholic Church in the historical and cultural formation of the Republic is hereby recognized." 
  10. Constitution of the Republic of Peru, http://www.congreso.gob.pe/_ingles/CONSTITUTION_29_08_08.pdf, "Within an independent and autonomous system, the State recognizes the Catholic Church as an important element in the historical, cultural, and moral formation of Peru and lends it its cooperation. The State respects other denominations and may establish forms of collaboration with them." 
  11. The Constitution of the Republic of Poland, 1997-04-02, http://sejm.gov.pl/prawo/konst/angielski/kon1.htm, "The relations between the Republic of Poland and the Roman Catholic Church shall be determined by international treaty concluded with the Holy See, and by statute. The relations between the Republic of Poland and other churches and religious organizations shall be determined by statutes adopted pursuant to agreements concluded between their appropriate representatives and the Council of Ministers." 
  12. Spanish,,Constitution, http://www.congreso.es/portal/page/portal/Congreso/Congreso/Informacion/Normas/const_espa_texto_ingles_0.pdf, "The public authorities shall take into account the religious beliefs of Spanish society and shall consequently maintain appropriate cooperation relations with the Catholic Church and other confessions." 
  13. Cyprus U.S. Department of State. Página visitada em 2008-05-11.
  14. a b Finland - Constitution, Section 76 The Church Act, http://servat.unibe.ch/icl/fi00000_.html.
  15. THE CONSTITUTION OF GREECE: SECTION II RELATIONS OF CHURCH AND STATE, Hellenic Resources network.
  16. Denmark - Constitution: Section 4 [State Church], Constitutional Law.
  17. Constitution of the Republic of Iceland: Article 62, Government of Iceland.
  18. Norway - Constitution: Article 2 [Religion, State Religion], Constitutional Law.
  19. "Israel", The World Factbook (Central Intelligence Agency), 19 June 2007, https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/is.html, visitado em 20 July 2007 
  20. http://www.jewishvirtuallibrary.org/jsource/Politics/theocracy.html

Ver também[editar | editar código-fonte]

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