Semipresidencialismo

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Formas de governo pelo mundo:

Repúblicas presidencialistas totais.

Repúblicas presidencialistas ligadas
a um parlamento.

Repúblicas semipresidencialistas.

Repúblicas parlamentares.

Monarquias parlamentares constitucionais em que o monarca não exerce poder pessoal.

Monarquias parlamentares constitucionais em que o monarca exerce poder pessoal (muitas vezes ao lado de um parlamento fraco).

Monarquias absolutistas.

Repúblicas unipartidárias.

Ditadura militar

Países que não se encaixam em nenhum dos sistemas acima.

O semipresidencialismo (AO 1945: semi-presidencialismo) (também chamado de sistema híbrido de governo) é um sistema de governo diferente dos sistemas clássicos parlamentar e presidencial.

Definição[editar]

A sua "descoberta" foi feita por Maurice Duverger no seu livro "Échec au Roi"¹ de 1978. Nesta obra, Duverger define o semipresidencialismo como o sistema de governo no qual o Chefe de Estado é eleito pelo povo, reconhecendo assim a legitimidade democrática necessária para exercer os poderes relevantes que a Constituição lhe atribui, e o governo é responsável politicamente perante o parlamento. Em sentido estrito, o parlamento pode, através de uma moção de censura, forçar a demissão do Governo. Difere do parlamentarismo por apresentar um chefe de Estado com prerrogativas que o tornam muito mais do que uma simples figura protocolar ou mediador político; difere, também, do presidencialismo pelo fato de o governo ser responsável perante o parlamento. Assim, Duverger coloca a problemática da definição do sistema de governo no plano da Constituição. E é a partir desta que se pode dizer qual o sistema de governo vigente num determinado país e não através da observação do funcionamento prático dos sistemas² .

Num sistema semipresidencialista, a linha divisória entre os poderes do chefe de Estado e do chefe de governo varia consideravelmente de país para país. Na França, por exemplo, o presidente é responsável pela política externa, e o primeiro-ministro, pela política interna^[^{carece de fontes?]}. Naquele caso, a divisão de poderes não é explicitada na constituição, mas evoluiu com a prática política. Na Finlândia, por outro lado, este aspecto particular da divisão de poderes é expressamente prevista na constituição: "a política externa é conduzida pelo presidente em cooperação com o gabinete"^[^{carece de fontes?]}.

Nos sistema semipresidencialistas, é frequente o fenômeno da "coabitação", no qual o chefe de governo e o chefe de Estado são eleitos separadamente e por partidos rivais, o que pode resultar num mecanismo efetivo de freios e contrapesos ou num período de paralisia administrativa, dependendo do comportamento das duas facções políticas.