Geografia política

A geografia política é um ramo da geografia (e, mais especificamente, da geografia humana) que se dedica ao estudo da interação entre a política e o território, nomeadamente no que diz respeito à administração. De acordo com Demétrio Magnoli (1969), é a "ciência que concebe o Estado como um organismo geográfico ou como um fenômeno no espaço".

Esse ramo da geografia surgiu na obra "Politische Geographie" (Geografia Política, em português), do geógrafo alemão Friedrich Ratzel, publicada em 1897. Nessa obra, Ratzel concebe o Estado como um organismo territorial, mas seu objetivo não é explicar essa instituição por meio de uma metáfora com o desenvolvimento dos seres vivos e o meio ambiente como ocorre com a Geopolítica, e sim como referência ao seu papel de articular o povo ao solo por meio de políticas territoriais. Portanto, esse autor entendia o Estado como organismo no sentido que o pensamento romântico dava a essa noção, ou seja, como um "todo" constituído por elementos naturais e humanos indissociáveis. A função primordial do Estado, razão de sua própria existência, era mobilizar os indivíduos para a realização de um objetivo comum, qual seja, a defesa e organização do território. Contudo, numa edição posterior desse livro, Ratzel concluiu que a comparação do Estado com um organismo não era produtiva .

Forma Geográfica de Estado

De acordo com as mais aceitas teorias de distribuição do Poder Político nos territórios e as influências das ideologias socioeconômicas sobre a geografia o Estado pode ser:

• Estado Unitário ou Centralizado.

• Estado Descentralizado ou Regional. É o caso da Espanha, que enfrenta problemas políticos com a Região Basca.

• Estado Federal, que pode ter algumas variações especificas nos atuais EUA, Alemanha e Brasil.

Instrumento ideológico

O estudo da geografia política existe desde a Grécia antiga. A contração das palavras "geografia política" deu origem ao termo geopolítica. O termo foi criado pelo cientista político sueco Rudolf Kjellén, no trabalho "Staten som Lifsform" ("O Estado como um organismo", em português), de 1916.

Na interpretação de alguns estudiosos, os conceitos da geopolítica podem ser direcionadas ao pensamento ideológico do Estado. Conforme os interesses e as concepções teóricas de um país, se criam aspectos que direcionam a visão do mundo.

A definição dos estudiosos é que a geopolítica é uma forma para descrever tais coisas como: interpreta o espaço do ponto de vista do estado, e a geografia política, o estado pela visão do espaço. Um exemplo da utilização da geopolítica é do alemão Karl Haushofer, que tomou como verdadeiro algumas suposições e a utilizou como instrumento de propaganda, para interesses particulares, na Alemanha nazista.

Devido às teorias elaboradas pelos geopolíticos nazistas, os estudos de geografia política foram, por várias décadas, rejeitados pelos geógrafos, que os qualificavam como não científicos. Isso começou a mudar na década de 1970, quando ocorre a ascensão da geografia crítica, também chamada geocrítica. Um marco de grande importância nesse resgate da geografia política e da geopolítica, agora em novas bases teóricas e ideológicas, foi o lançamento do livro A geografia - isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra, do geógrafo francês Yves Lacoste.

Geografia Política, Geo-história e Disputas Internacionais

O fim da Segunda Guerra Mundial marca a divisão política-geográfica da Europa em dois blocos opostos, ocupados militarmente pelas potências vencedoras da guerra: EUA e URSS.

Após a II Guerra Mundial, o mundo passou por grandes transformações, de ordem social, econômica e política. Uma série de acontecimentos no cenário internacional fez com que as relações internacionais do pós-guerra fossem estudadas sob diferentes enfoques, em especial as divergências entre os Estados, mas também entre Estados e populações ou organizações. Isto ocorreu devido ao contexto mundial da metade do século XX, caracterizado por realinhamentos e novas alianças internacionais, a descolonização da África e Ásia, pelas fragmentações territoriais e os novos agrupamentos de países conforme interesses políticos e econômicos.

Esta situação da Geografia Política em nível mundial está diretamente relacionado à História Mundial e a Geografia. Porém, muitos fenômenos geográficos são ligados a situações tensas entre países, questões estratégias nacionais ou disputas entre grupos político-ideológicos ou grupos étnicos dentro de um mesmo Estado. Um exemplo são as repúblicas em que características étnicas foram fundamentais para a formação dos países. Como entender a região; países, densidade demográfica e distribuição espacial dos grupos étnicos? A geopolítica oferece um conjunto de explicações baseadas na perspectiva geográfica e política. Desta forma, utiliza-se de conhecimento tanto das divisões políticas dos países, como das demais Ciências Humanas, das Ciências Sociais Aplicadas, como a Geopolítica, que por meio de uma "Política do Meio-Ambiente", fundamenta-se nas Geociências e Ciências da Natureza.

Um exemplo evento mundial que envolve a Geografia Política, mas também estratégia e ideologia, é a Guerra Fria. A partir de 1945, constituiu-se um novo padrão de relações internacionais. O embate político-ideológico da Guerra Fria entre EUA e URSS, duas nações consideradas superpotências mundiais, pode ser interpretado em termos geopolíticos como indo muito além do simples confronto entre dois sistemas político-econômicos rivais - capitalismo e socialismo. A Guerra Fria, geográfica e politicamente, pode ser interpretado ainda como o grande embate do século XX entre a maior potência naval e a maior potência terrestre pela liderança global. Os maiores embates militares (Guerra da Coréia, Vietnã, Conflitos no Oriente Médio, Afeganistão) ocorreram na zona geopolítica do "Rinland", o entorno do "Heartland" da Eurásia (ver Teorias Geopolíticas a seguir).

As armas nucleares alteraram as Estratégias das Grandes potências, mas não eliminaram o peso da teoria política.

O primeiro resultado desta situação foi o controle da Alemanha pelos países vencedores da II Guerra Mundial, principalmente Estados Unidos, mas também Reino Unido e França. A região controlada pelas forças militares americanas e seus aliados europeus foi transformada na Alemanha Ocidental e a região controlada pelos soviéticos acabou se tornando a Alemanha Oriental. Desta forma, o antagonismo político, reforçado pelas disputas ideológicas, foi traduzido em alterações na estrutura territorial de um Estado, conforme os interesses antagônicos dos EUA e URSS.

A organização de alianças, como a aliança dos Estados Unidos da América e Europa Ocidental, na a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte em 1949, envolveu todo o entorno geográfico do Atlântico Norte. Por outro lado, a aliança militar liderada pela União Soviética criada em 1955, o Pacto de Varsóvia, envolvia toda a região continental da Eurásia conhecida como Heartland e a Europa Oriental.

A partir da década de 1950, os conflitos armados em diferentes locais do mundo, como a Guerra da Coréia, Guerra do Vietnã, a descolonização da Ásia e África, a corrida espacial, a construção do Muro de Berlim, a expansão do arsenal de armas nucleares e a tentativa de criação do bloco dos países não alinhados definiram as características da geopolítica mundial naquele período fortemente influenciado pelo confronto EUA-URSS. ^{[carece de fontes]}

Contudo, o jogo político mundial tornou-se mais complexo a partir da Détente e da ruptura sino-soviética, principalmente após a ocorrência do conflito fronteiriço sino-soviético) em 1969. Esta crise foi seguida da aproximação entre China e Estados Unidos (ver artigo: Relações sino-americanas), simbolizada pela visita do Presidente Richard Nixon à China e pelo início do processo de negociações de paz para pro fim à Guerra do Vietnã. A aproximação entre China e Estados Unidos na Segunda Guerra Fria acabou sendo materializada com o apoio americano e chinês a diversos movimentos anti-soviéticos na África (Angola) e Ásia (Afeganistão), na fase final da Guerra Fria.

Mudanças políticas-geográficas na Eurásia entre 1989 e 1991.

Com a crise econômica soviética, seguida das mal sucedidas reformas econômicas e políticas realizadas na URSS na década de 1980, grandes mudanças aconteceram na Europa Oriental. O "afrouxamento" do controle soviético aos países satélites estimulou as ondas de mudança política na Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, Bulgária e Romênia. Também estimulou a queda do Muro de Berlim e a Reunificação Alemã. A Guerra do Golfo em 1991 e o fim da União Soviética em dezembro do mesmo ano, marcaram profundamente o desfecho da Guerra Fria. Estes acontecimentos e o conjunto de transformações na ordem econômica, social e política global passou a ser chamado de Nova Ordem Mundial, embora muitos preferissem chamar aquele processo de desordem mundial.

Os anos 1990 foram marcados por amplos debates a respeito de problemas que pareciam claros durante a Guerra Fria, como a polaridade e a polarização global. Inicialmente, no pós-guerra Fria, parecia se conformar um mundo unipolar no plano estratégico-militar, e multipolar no plano econômico, marcado pela formação ou consolidação de blocos econômicos regionais ou continentais, como a União Européia, o NAFTA, o Mercosul, a ASEAN. Inicialmente os interesses das corporações internacionais pareciam se sobrepor aos dos Estados Nacionais, especialmente com a hegemonia ideológica do neoliberalismo e o Consenso de Washington. Muitos autores chegaram a anunciar o fim da Geografia Política ou mesmo o Fim da história, quando, ao menos aparentemente, não haveria novas disputas geopolíticas ou ideológicas no mundo.

Entretanto a Geografia Política nos anos 1990 não foi marcada pela paz e estabilidade, mas por diversas guerras como a da Somália, Iugoslávia, Ruanda, Sérvia-Kosovo, a continuidade das guerras civis em Angola, Sudão e Colômbia, além de crises econômicas com graves consequências políticas. A Crise do México em 1994 foi seguido da Crise asiática de 1997 e da Crise russa de 1998, que também atingiram o Brasil, provocando a brusca desvalorização do real de 1999. Esses acontecimentos ajudaram a corroer lentamente o Consenso de Washington e a crença liberal no Fim da História e da Geopolítica.

Esta tendência se manteve no fim dos anos 1990 e início dos anos 2000, quando ocorreram grandes protestos de movimentos de ideologia altermundialista ou contra o neoliberalismo, como os ocorridos em Seattle (1999) e ou em Gênova (2000) contra o G8, ainda o primeiro Fórum Social Mundial em 2001. Estes eventos tiveram como contexto as crises dos anos 1990, a falência da Enron e a crise da bolsa americana da Nasdaq em 2000, e, por fim, a Crise econômica da Argentina em 2001.

A instabilidade global foi aprofundada pela sensação de insegurança generalizada, ligada aos atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001 e aos novos conflitos armados subseqüentes, como a invasão e ocupação americana do Afeganistão a partir de 2001, e a Invasão do Iraque em 2003, seguida da ocupação permanente deste país. A militarização de extensas regiões do globo e a redefinição do papel da OTAN, foi acompanhada do surgimento de novas tensões estratégicas entre EUA e Rússia - envolvendo o projeto de um escudo antimísseis americano -, além do terrorismo na Ásia Central, acabaram produzindo novas alianças internacionais como a Organização de Cooperação de Xangai em 2001. A crise econômica de 2007-2008 reforçou a percepção de instabilidade intrínseca ao Sistema Internacional, especialmente diante de novos conflitos geopolíticos como a Guerra da Geórgia em 2008.

Geografia Política Brasileira e a Evolução Política do Território do Brasil

Sistema Colonial das Capitanias Hereditárias

Aproximadamente no ano de 1543, D João III implantou o sistema geográfico-político de Capitanias Hereditárias no território brasileiro. Com isso, Portugal dava início à colonização efetiva de suas terras na América, visando compensar os efeitos negativos da fracassada empresa mercantil nas Índias, e, ao mesmo tempo proteger os seus domínios ameaçados pelas ambições estrangeiras (mais tarde se efetivou as invasões holandesas, francesas e inglesas na História do Brasil). O sistema já tinha sido aplicado com êxito nas ilhas do Oceano Atlântico, durante século XV e, mesmo no Brasil, já existia a Capitania de São João, doada a Fernando de Noronha, correspondendo ao atual arquipélago que tem seu nome. Com o avanço da velha colonização européia sobra as Américass, no caso da expansão e divisão geográfica dos interesses de Portugal, o Brasil foi dividido e, 15 lotes que abrigaram de 30 a 100 léguas de costa, aprofundando-se para o interior até alcançar o meridiano estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas. Foram criadas 14 Capitanias Hereditárias, a de São Vicente compreendia 2 lotes, distribuídas a 12 donatários. A partir daí, os donatários ficavam com a responsabilidade do cultivo, colonização e defesa das terras recebidas. Posteriormente, por motivo de novos conflitos de posse geográfica do globo entre as principais potências européias, foram criadas mas duas capitanias: a de Trindade, porque o Brasil venceu na questão das ilhas do Atlântico em face da Inglaterra, e a de Itaparica em 1556.

Divisões e reunificações do Governo do Brasil

De 1572 a 1578, a coroa dividiu o poder real no Brasil em duas áreas geográficas: a do Norte, com capital em Salvador e governada por Luís de Brito e Almeida e a do sul, com capital na cidade do Rio de Janeiro e governada por Antônio Salema. Com o fracasso da divisão, ocorreu a reunificação do território conhecido, hoje, como costa continental litorânea. Salvador passou a ser, novamente, a capital centralizadora do poder (Geografia Unitária do Poder), sob a forma de Estado Unitário ou Centralizado, governado por Lurenço da Veiga. Entre 1602 e 1612, durante a União Ibérica, deu-se uma nova divisão do poder político sobre o território e, logo em seguida, outra reunificação. Mas, a união política não durou muito tempo e os Estados do Maranhão, ao norte, e do Brasil, ao sul, passaram a existir para facilitar o controle de terras muito extensas contra invasões e disputas, mesmo porque, a coroa visava ignorar o Tratado de Tordesilhas e fundar ,gradualmente, os contornos políticos atuais do território Brasileiro, por interesses econômicos no interior do atual país, inclusive por grande parte do Pantanal (Disputado em confitos do Século XVIII) e pela Amazônia (Problema ambiental do mundo atual).

Fragmentação e dispersão do poder político no Período Colonial

A estrutura do Estado unitário do Brasil, inaugurado por Tomé de Sousa rompe-se em 1572, instituindo-se o duplo governo da colônia, que retoma a unidade geográfica cinco anos depois. Em 1621, é a colônia divida em duas áreas geográfico-políticas: o Estado do Brasil que abragendo todas as capitanias, que se estendiam desde o Rio Grande do Norte até São Vicente ao sul; e o Estado do Maranhão, abrangendo as capitanias do Ceará até o extremo norte. Sob impulso de fatores e interesses econômicos, sociais e geográficos essas duas áreas estatais fragmentam-se e surgem novos centros autônomos subordinados a poderes políticos-administrativos regionais e locais efetivos. As próprias capitanias se subdvidiram tangidas por novos interesses econômicos, que se vão formando na evolução colonial. Assim, por exemplo, o Piauí erige-se em capitania independente do Maranhão; Minas destaca-se de São Paulo; Rio Grande do Sul torna-se capitania e etc. O governo geral divide-se em dois núcleos de governos regionalizados e estes, em várias capitanias, subordinando capitanias secundárias, que, por sua vez, pouco a pouco, também se libertam das suas metrópoles, erigindo-se em capitanias autônomas. Cada capitania divide-se em comarcas, em distritos e em termos. Assim, em cada uma desses centros geográfico-administrativos o capitão general distribuiu os representantes da sua autoridade aos órgãos locais do governo geral.

Organização Municipal na colônia

Nas zonas de exploração agrícola, floresceu uma organização municipal, que teve profunda influência no sistema de poderes da Colônia. Era a organização do campo em vilas e na zona urbana as primeiras metrópoles.

Reino Unido do Brasil na fase monárquica

Com o início da fase monárquica a partir da instalação da Família Real no Rio de Janeiro em 1808, há mudanças no status geográfico-político do sistema colonial, pela necessária fixação efetiva de repartições políticas portuguesas no território brasileiro. Em 1815, o Brasil é elevado legal e politicamente à categoria de Reino Unido a Portugal, pondo fim ao Sistema Colonial e monopólio da metrópole, por conseqüência. Porém, essa organização de poder não teve efetiva atuação além dos limites do Rio de Janeiro. Pouca influência exerceu no interior do país, onde a fragmentação e diferenciação do poder real e efetivo perduravam, sedimentadas no três séculos de vida colonial. Nem se poderia mudar da noite para o dia essa relação de poder que estava em consonância com a realidade existente, que apresentava um povo disseminado por um amplíssimo território, formando socialmente, segundo o estudioso Oliveira Vianna, p. 245: "um conjunto ainda incoerente de núcleos humanos, ganglionarmente distribuídos pela orla de um litoral vastíssimo e pelos campos e sertões do interior" e "um amontoado de quase vinte capitanias dispersas, muitas delas com uma tradição mais que secular de autonomia e independência".

Forma geográfica de Estado na fase Imperial

Na fase imperial o Brasil tinha o sistema unitário (Estado Unitário ou centralizado como forma de distribuição geográfica do Poder Político, que permitia alguns poderes locais, desde a chegada da Família Real em 1808 até a Independência, reforçado pela Constituição de 1824.

O problema da Unidade nacional no final do Império

Com a proclamação da Independência, o problema da Unidade Nacional, impõem-se como o primeiro ponto a ser resolvido pelos organizadores das novas instituições políticas. A consecução desse objetivo dependia da estruturação de um poder centralizador e uma organização nacional que freiassem e até demolisse os poderes regionais e locais, que efetivamente dominavam no Brasil, sem deixar de adotar alguns dos princípios políticos em moda na época. As novas teorias constitucionalistas eram os principlais fundamentos.

Geografia Política atual do Brasil

Após a II Guerra Mundial e em pleno período histórico da Guerra Fria, o Brasil, que ainda se chamava Estado Unidos do Brasil, estava imerso sob o "susto" da guerra recém terminada. Com isso, surge a questão territorial de mudança estratégica da Geografia Política Nacional, com a construção da capital federal, Brasília, na região Centro-Oeste do país. Esta é uma verdadeira circunstância estratégica, com o deslocamento da capital federal do Rio de Janeiro, na costa litorânea, para o interior do país, no cerrado, compondo uma distribuição geográfica de poder político mais equânime com as reais dimensões do país.

Esplanada dos Ministérios em Brasília, capital do Brasil, localizada no centro geográfico do país, foi inaugurada em 1960.

Localizada no centro geográfico do Brasil a capital era considerada muito mais segura do que a anterior, localizada no litoral, portanto um alvo mais fácil para possíveis marinhas inimigas. Este fato foi decisivo para que o Brasil decidisse pela transferência da capital para o interior nos anos 1950, quando ainda eram muito vivas as imagens da II Guerra Mundial, quando submarinos alemães chegaram a torpedear navios brasileiros no litoral do país.

Durante o governo de Juscelino Kubitschek foi construído o Plano Piloto de Brasília, no Distrito Federal. Além disso, a nova rede de estradas interligando Brasília às diferentes regiões do país permitiu concluir o processo de integração da infra-estrutura física mínima de transportes para a integração nacional. Também foi fundamental para acelerar o desenvolvimento da região Centro-Oeste, que era até os anos 1950 uma das mais pobres e menos urbanizadas do país.

Oceano
Atlântico

Oceano
Pacífico

Região Norte

Região Nordeste

Região Centro-Oeste

Região Sudeste

Região Sul

Acre

Amazonas

Pará

Roraima

Amapá

Rondônia

Tocantins

Maranhão

Bahia

Piauí

Ceará

Rio Grande
do Norte

Paraíba

Pernambuco

Alagoas

Sergipe

Mato Grosso

Mato Grosso
do Sul

Distrito
Federal

Goiás

Minas Gerais

São Paulo

Rio de Janeiro

Espírito Santo

Paraná

Santa Catarina

Rio Grande
do Sul

Argentina

Bolívia

Chile

Colômbia

Guiana Francesa

Guiana

Paraguai

Peru

Suriname

Uruguai

Venezuela

Mapa político do Brasil, mostrando a divisão por estados e regiões.

A Geografia Política de divisão ou incorporação de territórios por motivos de conflitos ou guerras de baixa intensidade, além do terrorismo, separatismo e extremismo, são de grande relevância tanto para a História quanto a Geografia do Brasil e a América do Sul, principalmente porque estas modalidades de conflitos, muitas vezes caracterizadas como "pequenas guerras", são as mais comuns na história dos países sul-americanos.

Ver também

• Território

Referências

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