Liberalismo

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Adam Smith, um dos principais economistas liberais.

Liberalismo, não se confundindo com liberalidade[1] , é uma filosofia política ou visão do mundo fundada sobre ideais que pretendem ser os da liberdade e da igualdade.[2] Os liberais defendem uma ampla gama de pontos de vista, dependendo de sua compreensão desses princípios, mas geralmente apoiam ideias como eleições democráticas, direitos civis, liberdade de imprensa, liberdade de religião,[3] livre comércio[4] e propriedade privada.[5] [6] [7]

Definições[editar | editar código-fonte]

A palavra "liberal" deriva do latim, liber ("livre", ou "não-escravo"), e está associada com a palavra liberdade ou libertário.

O individualismo metodológico ensina que os indivíduos constituem a unidade básica de compreensão, juízo e ação na realidade. O individualismo jurídico significa que as relações de direitos e deveres têm como agente as pessoas humanas. Coletividades não podem possuir direitos ou deveres a não ser pela coincidência desses com os indivíduos que a compõem.

A propriedade privada é a instituição jurídica que reconhece a exclusividade de uso de um bem material pelo seu possuidor.

Governo limitado é a consequência da redução do poder político. Para os liberais, todo poder coercitivo deve ser justificado, sendo a liberdade humana uma presunção universal.

Por ordem espontânea compreende-se o conjunto de instituições que são criadas pela ação humana sem a premeditação humana. A linguagem e o mercado são exemplos de ordem que emergem da sociedade independente do controle de um indivíduo ou de um grupo. Grandes contribuições foram feitas sobre a teoria de ordem espontânea pelo economista Friedrich Hayek.

Estado de direito é a aplicação política da igualdade perante a lei. As leis pairam igualmente acima de todos os grupos da sociedade, independente de cor, sexo ou cargo político. Não deve, portanto, representar determinado arbítrio, mas ser objetivamente imparcial.

Livre mercado é o conjunto de interações humanas sobre os recursos, sem ser restrito pela imposição política de interesses particulares. Difere-se, assim, de sistemas protecionistas ou mercantilistas. Enquanto explicava o funcionamento do mercado, a economia clássica de Adam Smith, David Ricardo, Anne Robert Jacques Turgot e Jean-Baptiste Say também caracterizava-se pela oposição às formas de restrições ao comércio.

O liberalismo começou a se fortalecer em meados do século XIX, após as décadas de 1830-1840, teve sua maior representação na França. Se juntou mais tarde à ideia no Nacionalismo, onde foi usado como pilar da Unificação da Alemanha (1864-1870 - Otto von Bismarck) e a Unificação da Itália (1848 - Mazzini e Garibaldi) .

Dificuldades conceituais[editar | editar código-fonte]

São três as razões da dificuldade de se precisar consensualmente o conceito de liberalismo:

  • “a história do liberalismo acha-se intimamente vinculada à história da democracia”, a tal ponto, que é difícil separar “o que existe de democrático e o que existe de liberal nas atuais democracias liberais”, porque, de fato, segundo a teoria política, o liberalismo é o critério que distingue as democracias liberais das suas outras formas não-liberais (populista, totalitária);
  • o liberalismo manifesta-se em tempos e espaços bastante diversos, o que dificulta a possibilidade de situá-lo num plano sincrônico e pontuar “o momento liberal capaz de unificar histórias diferentes”;
  • e, por fim, não obstante o modelo liberal inglês ter-se sobressaído em relação ao modelo derivado da Revolução Francesa, não podemos falar de uma “história-difusão” do Liberalismo, em razão das especificidades estruturais, culturais e sociais com as quais o Liberalismo deparou-se em cada sociedade.[8]

História[editar | editar código-fonte]

A história do liberalismo abrange a maior parte dos últimos quatro séculos, começando na Guerra Civil Inglesa e continua após o fim da Guerra Fria. O liberalismo começou como uma doutrina principal e esforço intelectual em resposta as guerras religiosas, segurando a Europa durante os séculos XVI e XVII, embora o contexto histórico para a ascensão do liberalismo remonta a Idade Média. A primeira encarnação notável da agitação liberal veio com a Revolução Americana, e do liberalismo plenamente explodiu como um movimento global contra a velha ordem durante a Revolução Francesa, que marcou o ritmo para o futuro desenvolvimento da história humana.

Liberais clássicos, que em geral destacaram a importância do livre mercado e as liberdades civis, dominaram a história liberal no século após a Revolução Francesa. O início da Primeira Guerra Mundial e a Grande Depressão, porém, aceleraram a tendência iniciada no final do século XIX na Grã-Bretanha para um novo liberalismo que enfatizou um maior papel para o Estado melhorar as condições sociais devastadoras. No início do século XXI, as democracias liberais e as suas características fundamentais de direitos civis, liberdades individuais, sociedades pluralistas e o estado de bem-estar haviam prevalecido na maioria das regiões do mundo. O liberalismo defendia a descentralização política.

Impacto e influência[editar | editar código-fonte]

Os elementos fundamentais da sociedade contemporânea têm raízes liberais. As primeiras ondas do liberalismo popularizaram o individualismo econômico, ao mesmo tempo em que expandiam os governos constitucionais e a autoridade parlamentar.[9] Um dos maiores triunfos liberais envolveu a substituição da natureza caprichosa dos governos monárquicos e absolutistas por um processo de tomada de decisão codificado em leis escritas.[9] Liberais procuraram e estabeleceram de fato uma ordem constitucional que prezava pelas liberdades individuais, como a liberdade de expressão e a de associação, um poder judiciário independente e julgamento por um júri público, além da abolição dos privilégios aristocráticos.[9]

Estas mudanças radicais na autoridade política marcaram a transição do absolutismo para a ordem constitucional.[9] A expansão e promoção dos mercados livres foi outra grande conquista liberal. Antes que eles pudessem estabelecer novas estruturas de mercado, no entanto, os liberais tiveram que destruir as antigas estruturas econômicas do mundo. Nesse sentido, os liberais acabaram com as políticas mercantilistas, monopólios reais e diversas outras restrições sobre as atividades econômicas.[9] Eles também tentaram abolir as barreiras internas ao comércio, eliminando as guildas, tarifas locais e as proibições sobre a venda de terras.[9]

As ondas posteriores do pensamento e da luta liberal foram fortemente influenciados pela necessidade de expandir os direitos civis. Na década de 1960 e 1970, a causa da segunda onda do feminismo nos Estados Unidos desenvolveu-se, em grande parte, por organizações feministas liberais como a Organização Nacional das Mulheres.[10] Além de defender a igualdade de gênero, os liberais também defendiam a igualdade racial a fim de promover os direitos civis, sendo que um movimento mundial dos direitos civis no século XX alcançou vários desses objetivos. Entre os vários movimentos regionais e nacionais, o movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos durante a década de 1960 realçou fortemente a cruzada liberal pelos direitos iguais. Descrevendo os esforços políticos do período, alguns historiadores têm afirmado que "a campanha pelo direito de voltar marcou ... a convergência de duas forças políticas em seu zênite: a campanha negra por igualdade e o movimento pela reforma liberal", comentando ainda sobre como "a luta para garantir o voto aos negros coincidiu com o apelo liberal pela maior ação federal para proteger os direitos de todos os cidadãos ".[11] O projeto da Grande Sociedade lançado pelo presidente dos Estados Unidos Lyndon Johnson previa a criação do Medicare e do Medicaid, o estabelecimento do Programa Head Start e o Job Corps, como parte da política contra a pobreza, uma série de eventos rápidos que alguns historiadores têm chamado de a Hora Liberal.[12]

Outra importante conquista liberal inclui a ascensão do internacionalismo liberal, que é considerado o responsável pelo estabelecimento de organizações globais, como a Liga das Nações e, após a Segunda Guerra Mundial, as Nações Unidas.[13] A ideia de exportar o liberalismo para o mundo inteiro e construir uma ordem internacionalista harmoniosa e liberal tem dominado o pensamento dos liberais desde o século 18.[14] "Todos os lugares em que o liberalismo floresceu no mercado interno, tem sido acompanhada por visões do internacionalismo liberal", escreveu um historiador.[14] Mas a resistência ao internacionalismo liberal era profunda e amarga , com críticos argumentando que a crescente interdependência mundial poderia resultar na perda da soberania nacional e que as democracias representavam uma ordem corrupta incapaz de alcançar uma boa governança doméstica ou global.[15]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Liberalidade,Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
  2. Russell 2000, pp. 577–8; Young 2002, p. 39.
  3. "O Liberalismo situa-se no plano político-religioso. Defende a absoluta liberdade individual, tanto de pensamento como de ação, na vida privada e pública.", Dom Dadeus Grings. Dialética da política: história dialética do cristianismo. EDIPUCRS; GGKEY:3PUD50DKR6P. p. 257.
  4. "(...) o liberalismo incorporou ideias como o livre comércio, a democracia e a autodeterminação nacional.", William Outhwaite. Dicionário do pensamento social do século XX. Jorge Zahar Editor; 1996. ISBN 978-85-7110-345-0. p. 421.
  5. Kathleen G. Donohue. Freedom from Want: American Liberalism and the Idea of the Consumer (New Studies in American Intellectual and Cultural History). [S.l.]: Johns Hopkins University Press. Visitado em 2007-12-31.
  6. The Economist, Volume 341, Issues 7995-7997. [S.l.]: The Economist. Visitado em 2007-12-31.
  7. Corentin de Salle. A Tradição da Liberdade - Grandes Obras do Pensamento Liberal. Movimento Liberal Social; ISBN 978-989-97083-1-0. p. 18.
  8. BOBBIO, Noberto. Dicionário de política. Brasília, Ed. UNB, 5ª ed., 2000.
  9. a b c d e f Gould, p. 3.
  10. Worell, p. 470.
  11. Mackenzie e Weisbrot, p. 178.
  12. Mackenzie and Weisbrot, p. 5.
  13. Sinclair, p. 145.
  14. a b Schell, p. 266.
  15. Schell, pp. 273–80.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Farr, Thomas. World of Faith and Freedom. New York: Oxford University Press US, 2008. ISBN 0-19-517995-1
  • Mackenzie, G. Calvin and Weisbrot, Robert. The liberal hour: Washington and the politics of change in the 1960s. New York: Penguin Group, 2008. ISBN 1-59420-170-6
  • Pierson, Paul. The New Politics of the Welfare State. New York: Oxford University Press, 2001. ISBN 0-19-829756-4
  • Schell, Jonathan. The Unconquerable World: Power, Nonviolence, and the Will of the People. New York: Macmillan, 2004. ISBN 0-8050-4457-4
  • Sinclair, Timothy. Global governance: critical concepts in political science. Oxford: Taylor & Francis, 2004. ISBN 0-415-27662-4
  • Worell, Judith. Encyclopedia of women and gender, Volume I. Amsterdam: Elsevier, 2001. ISBN 0-12-227246-3
  • Venturelli, Shalini. Liberalizing the European media: politics, regulation, and the public sphere. New York: Oxford University Press, 1998. ISBN 0-19-823379-5

Ligações externas[editar | editar código-fonte]