Educação

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Educação engloba os processos de ensinar e aprender. É um fenômeno observado em qualquer sociedade e nos grupos constitutivos destas, responsável pela sua manutenção e perpetuação a partir da transposição, às gerações que se seguem, dos modos culturais de ser, estar e agir necessários à convivência e ao ajustamento de um membro no seu grupo ou sociedade.

Enquanto processo de sociabilização, a educação é exercida nos diversos espaços de convívio social, seja para a adequação do indivíduo à sociedade, do indivíduo ao grupo ou dos grupos à sociedade. Nesse sentido, educação coincide com os conceitos de socialização e endoculturação, mas não se resume a estes. A prática educativa formal — que ocorre nos espaços escolarizados, que sejam da Educação Infantil à Pós Graduação — dá-se de forma intencional e com objetivos determinados, como no caso das escolas. No caso específico da educação formal exercida na escola, pode ser definida como Educação Escolar.

No caso específico da educação exercida para a utilização dos recursos técnicos e tecnológicos e dos instrumentos e ferramentas de uma determinada comunidade, dá-se o nome de Educação Tecnológica. Outra prática seria a da Educação Científica, que dedica-se ao compartilhamento de informação relacionada à Ciência (no que tange a seus conteúdos e processos) com indivíduos que não são tradicionalmente considerados como parte da comunidade científica. Os indivíduos-alvo podem ser crianças, estudantes universitários, ou adultos dentro do público em geral. A educação sofre mudanças, das mais simples às mais radicais, de acordo com o grupo ao qual ela se aplica, e se ajusta a forma considerada padrão na sociedade. Mas, acontece também no dia a dia, na informalidade, no cotidiano do cidadão. Nesse caso sendo ela informal.

Legislação brasileira[editar | editar código-fonte]

No Brasil, a educação é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.[1]

Plano de Desenvolvimento da Educação[editar | editar código-fonte]

A principal meta do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é uma educação básica de qualidade, para isso deve-se investir na educação profissional e na educação superior. Para isso se tornar realidade deve acontecer o envolvimento de todos: pais, alunos, professores e gestores, em busca da permanência do aluno na escola. Com o PDE o Ministério da Educação pretende mostrar tudo o que se passa dentro e fora da escola e realizar uma grande prestação de contas. As iniciativas do MEC devem chegar a sala de aula para beneficiar a criança para atingir a qualidade que se deseja para a educação brasileira. O PDE foi editado pelo Governo Federal, por premissas à visão sistêmica da educação, a sustentação da qualidade do ensino e a prioridade a educação básica.[2]

Níveis de ensino[editar | editar código-fonte]

No Brasil[editar | editar código-fonte]

Citação do professor, advogado e político brasileiro Fernando de Mello Vianna na entrada do Grupo Escolar Pedro II, em Belo Horizonte: "A escola actual é a escola da vida. Os professores e os pais devem conjugar o pensamento de tal maneira que a criança, em casa, encontre um mestre e, na escola, tenha um pai."

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional[3] a educação no Brasil se divide em:

Em Cabo Verde[editar | editar código-fonte]

  • Ensino Pré-Escolar
  • Ensino Escolar
    • Ensino Básico
        • Primeira Fase
        • Segunda Fase
        • Terceira Fase
    • Ensino Secundário
        • Primeiro Ciclo
        • Segundo Ciclo
        • Terceiro Ciclo
    • Ensino Médio
    • Ensino Superior
      • Ensino Universitário
      • Ensino Politécnico
  • Ensino Extra-Escolar

Em Portugal[editar | editar código-fonte]

Em Portugal o ensino curricular é um complemento ao ensino oficial.

Legislação portuguesa[editar | editar código-fonte]

Em Portugal, a educação é regulamentada pela Lei de Bases do Sistema Educativo que estabelece o quadro geral do sistema educativo nacional.

Plano educacional em Portugal[editar | editar código-fonte]

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A Universidade de Coimbra é um exemplo da educação formal de nível superior em Portugal. É a mais antiga do país de pois que foi transferida de Lisboa.

A nível institucional, a educação inicia-se num âmbito não obrigatório com o Pré-escolar. Destinado a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a entrada na escolaridade obrigatória. A escolaridade obrigatória denomina-se como ensino básico, tem a duração de 9 anos, e compreende a idades dos 6 anos ate aos 15 anos e organiza-se em três ciclos sequenciais.

1.º ciclo: O ensino é global e visa o desenvolvimento de competências básicas em Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio e Expressão plástica. Com a implementação da escola a tempo inteiro, através do alargamento do horário de funcionamento para um mínimo de oito horas diárias, as escolas promovem actividades de enriquecimento curricular, nomeadamente o ensino obrigatório do Inglês, o apoio ao estudo para todos os alunos, a actividade física e desportiva, o ensino da Música e de outras expressões artísticas e de outras línguas estrangeiras. O 1º ciclo funciona em regime de monodocência, com recurso a professores especializados em determinadas áreas.

2.º ciclo: Está organizado por disciplinas e áreas de estudo pluridisciplinares. No 3.º ciclo, o ensino está organizado por disciplinas. Os principais objectivos deste ciclo são o desenvolvimento de saberes e competências necessários à entrada na vida activa ou ao prosseguimento de estudos.

3.º ciclo: Funciona em regime de pluridocência, com professores especializados nas diferentes áreas disciplinares ou disciplinas. Aos alunos que completam com sucesso o 3.º ciclo é atribuído o diploma do ensino básico.

Ensino secundário:

Está organizado segundo formas diferenciadas, orientadas quer para o prosseguimento de estudos quer para o mundo do trabalho. O currículo dos cursos de nível secundário tem um referencial de três anos lectivos e compreende quatro tipos de cursos:

  • Os Cursos científico-humanísticos, são vocacionados essencialmente para o prosseguimento de estudos de nível superior.
  • Os Cursos tecnológicos, dirigidos essencialmente a alunos que desejam entrar no mercado de trabalho, permitindo, igualmente, o prosseguimento de estudos em cursos tecnológicos especializados ou no ensino superior.
  • Os Cursos artísticos especializados, asseguram a formação artística especializada nas áreas de artes visuais, audiovisuais, dança e música, permitindo a entrada no mundo do trabalho ou o prosseguimento de estudos em cursos pós - secundários não superiores ou, ainda, no ensino superior;
  • Os Cursos profissionais, destinados a proporcionar a entrada no mundo do trabalho, facultando também o prosseguimento de estudos em cursos pós - secundários não superiores ou no ensino superior.

Para conclusão de qualquer curso de nível secundário os alunos estão sujeitos a uma avaliação sumativa interna. Para além dessa avaliação, os alunos dos cursos científico-humanísticos são também submetidos a uma avaliação sumativa externa, através da realização de exames nacionais, em determinadas disciplinas previstas na lei.

Aos alunos que tenham completado este nível de ensino é atribuído um diploma de estudos secundários. Os cursos tecnológicos, artísticos especializados e profissionais conferem ainda um diploma de qualificação profissional de nível 3.

Ensino Pós-secundário não superior

Após a conclusão do ensino Secundário umas das opções que o sistema educacional português disponibiliza são os cursos de especialização tecnológica (CET) possibilitam percursos de formação especializada em diferentes áreas tecnológicas, permitindo a inserção no mundo do trabalho ou o prosseguimento de estudos de nível superior. A formação realizada nos CET é creditada no âmbito do curso superior em que o aluno seja admitido. A conclusão com aproveitamento de um curso de especialização tecnológica confere um diploma de especialização tecnológica (DET) e qualificação profissional de nível 4, podendo ainda dar acesso a um certificado de aptidão profissional (CAP).

Educação e Formação de Jovens e Adultos

A educação e formação de jovens e adultos oferece uma segunda oportunidade a indivíduos que abandonaram a escola precocemente ou que estão em risco de a abandonar, bem como àqueles que não tiveram oportunidade de a frequentar quando jovens e, ainda, aos que procuram a escola por questões de natureza profissional ou valorização pessoal, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida. No sentido de proporcionar novas vias para aprender e progredir surgiu a Iniciativa "Novas Oportunidades" que define como um dos objectivos principais alargar o referencial mínimo de formação ao 12.º ano de escolaridade e cuja estratégia assenta em dois pilares fundamentais:

• Elevar a formação de base da população activa;

• Tornar o ensino profissionalizante uma opção efectiva para os jovens.

As diferentes modalidades de educação e formação de jovens e adultos permitem adquirir uma certificação escolar e/ou uma qualificação profissional, bem como o prosseguimento de estudos de nível pós-secundário não superior ou o ensino superior.

A educação e formação de jovens e adultos compreendem as seguintes modalidades:

Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).

Existe uma valorização e reconhecimentos das aprendizagens adquiridas ao longo da vida, por via formal, informal e não-formal, permitindo aos alunos obter uma dupla certificação académica e profissional. A formação adquirida permite o acesso a empregos mais qualificados e melhor perspectiva de formação ao longo da vida. Este Sistema tem lugar nos Centros Novas Oportunidades, disseminados por todo o país;

Cursos de Educação e Formação (CEF) para alunos a partir dos 15 anos. Os CEF são uma oportunidade para os jovens poderem concluir a escolaridade obrigatória, incentivando-os para o prosseguimento de estudos/formação, assim como para a aquisição de competências profissionais, através de soluções flexíveis, de acordo com os seus interesses e face às necessidades do mercado de trabalho. São destinados a jovens com idade igual ou superior a 15 anos e inferior a 23 anos, em risco de abandono escolar ou que já abandonaram.

Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares. Possibilitam a aquisição de habilitações escolares e/ou competências profissionais, com vista a uma reinserção ou progressão no mercado de trabalho a jovens com idade igual ou superior a 18 anos, que pretendam completarmos o 9º ou 12º ano de escolaridade e desejem obter uma qualificação profissional de nível 2 ou 3.

• "Acções de curta duração S@bER +" Destinadas a maiores de 18 anos e procura através de formações de curta duração motivar a população adulta a melhorar as suas qualificações escolares ou profissionais, a encontrar as respostas adequadas aos contínuos desafios que enfrenta, apresentam uma estrutura curricular flexível e diferenciada em função dos interesses e das necessidades do público-alvo.

Ensino Superior

O ensino superior actualmente está estruturado de acordo com os princípios de Bolonha e visa assegurar uma sólida preparação científica, cultural, artística e tecnológica que habilite para o exercício de actividades profissionais e culturais e para o desenvolvimento das capacidades de concepção, de inovação e de análise crítica. Em Portugal organiza-se num sistema binário: o ensino universitário e o ensino politécnico, administrados por instituições do ensino superior públicas, privadas ou cooperativas.

Quadro comparativo dos sistemas de ensino de vários países[editar | editar código-fonte]

Sistemas de ensino primário e secundário
Idade 3 anos 4 anos 5 anos 6 anos 7 anos 8 anos 9 anos 10 anos 11 anos 12 anos 13 anos 14 anos 15 anos 16 anos 17 anos 18 anos
Bélgica Maternelle 1ère à 6ème primaire 1ère à 6ème secondaire
Brasil Berçário/Educação Infantil Ensino Fundamental I Ensino Fundamental II Ensino médio
França Maternelle École élémentaire Collège Lycée
Irlanda Prescool Primary school junior cycle senior cycle
Canadá Pré-mat. Mat. École primaire Secondaire 1 a 5 Cégep
Suíça Maternelle École primaire Secondaire I Secondaire II
EUA Preschool Grammar school Middle school High school
Espanha Educación Infantil Educación Primaria Educación Secundaria Obligatoria Bachillerato
Portugal Educação pré-escolar 1.º ciclo do ensino básico 2.º ciclo do ensino básico 3.º ciclo do ensino básico Ensino secundário
México Educación preescolar Primaria/Educación básica Secundaria/Educación básica Preparatoria/Bachillerato/Educación Media Superior
Cabo Verde Pré-escolar Básico integrado (1ª,2ª,3ª fase) Secundário (1º,2º,3º ciclo)

Ver também[editar | editar código-fonte]

A Secretaria da Educação, em Belo Horizonte.

Referências

  1. Carlos Brandão. O Que é Educação. Página visitada em 4 de dezembro de 2008.
  2. NOVA ESCOLA - REPORTAGEM - Educação infantil é prioridade
  3. LDB (Art. 21.):
    A educação escolar compõe-se de:
    I - educação básica em três níveis: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
    II - educação superior.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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Ministérios da educação[editar | editar código-fonte]

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