Educação em Portugal

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Educação em Portugal
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Responsável

Recursos nacionais para educação ()
Estrutura Ensino básico, Ensino secundário
Alfabetização () 93,8%
Índice de educação  1,469 (27º no mundo)
PISA 
Leitura
Matemática
Ciência



Diplomas
 • Educação secundária
 • Educação superior


Proporção Aluno x Professor ()
 • Educação primária
 • Educação secundária


O Sistema Educativo em Portugal é regulado pelo Estado através do Ministério da Educação e Ciência, antigos Ministério da Educação,[1] e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.[2] O sistema de educação pública é o mais usado e mais bem implementado, existindo também escolas privadas em todos os níveis de educação.

Em Portugal a educação é iniciada obrigatoriamente para todos os alunos aos 6 anos de idade (podendo iniciar-se aos 5 anos caso o aluno faça 6 anos no ano de entrada). A escolaridade obrigatória termina quando o aluno fizer 18 anos (12º ano de escolaridade).

Cada ano letivo está dividido em 3 Períodos:

1.º Período - Início - por volta de 10 de Setembro; Fim - por volta de 14 de Dezembro

2.º Período - Início - por volta de 3 de Janeiro; Fim - duas semanas antes da Páscoa

3.º Período - Início - terça-feira a seguir à Páscoa; Fim - entre o início e o final de Junho

A meio do 2.º Período existem 3 dias interrupção de atividades letivas (férias de Carnaval), que os professores utilizam para fazer uma avaliação intercalar que não é apresentada aos alunos[carece de fontes?]. Esta avaliação serve para os professores avaliarem o progresso dos alunos e decidirem se estes precisam de frequentar actividades de reforço ao estudo (aulas de apoio, consultas com o Psicólogo da escola, planos de acompanhamento pedagógico, entre outros).

É de notar que as datas não são fixas. Normalmente um período tem o seu início numa segunda-feira e final numa sexta-feira, porém isto varia muito conforme as diferentes escolas e os diferentes anos de escolaridade. Por exemplo, para o ensino secundário o 3.º Período acaba no início de Junho para os alunos terem duas semanas antes dos exames, mas para o ensino básico o 3.º Período acaba por volta do dia 20 do mesmo mês. Também não é obrigatório as aulas começarem sempre numa segunda-feira, conforme o calendário do ano, se a segunda-feira for antes da data do início do ano letivo, porém, se a segunda-feira seguinte já for considerada muito afastada, as aulas podem começar numa terça-feira ou quarta-feira. É extremamente raro um Período começar a uma quinta-feira ou sexta-feira. No ensino superior o ano letivo divide-se por semestres.

O ensino básico está dividido em 3 ciclos:

  • 1.º ciclo (1.º ano ao 4.º ano);
    • No 1.º Ciclo, a avaliação é efetuada de Muito Insuficiente/Não Satisfaz a Excelente. No final do mesmo, são realizados exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática de toda a matéria deste.
  • 2.º ciclo (5.º e 6.º ano);
  • 3.º ciclo (7.º ao 9.º ano).

O ciclo seguinte é designado por Ensino Secundário - abrange os 10.º, 11.º e 12.º anos e tem um sistema de organização próprio, diferente dos restantes ciclos. A mudança de ciclo pode, em vários casos, ser marcada pela mudança de escola, sendo, por exemplo, as escolas que abrangem o 1.º ciclo mais pequenas que as restantes, tendo em média cerca de 200 alunos, enquanto que as do 2.º e 3.º ciclos e as secundárias podem facilmente atingir os 2000 alunos.

A taxa de alfabetização nos adultos situa-se nos 95%. As matrículas para a escola primária estão próximas dos 100%. Apenas 20% da população portuguesa em idade de frequentar um curso de ensino superior frequenta as instituições de ensino superior do país. Para além de ser um dos principais destinos para os estudantes internacionais, Portugal está também entre os principais locais de origem de estudantes internacionais. Todos os estudantes do ensino superior, tanto a estudar no país como no estrangeiro, totalizaram cerca de 380 mil alunos em 2005. O ensino curricular concorre também para o aumento da taxa de alfabetização.

As universidades portuguesas existem desde 1290, sendo a primeira a Universidade de Coimbra, que, no entanto, estabeleceu-se primeiramente em Lisboa antes de se fixar definitivamente em Coimbra. As universidades são geralmente organizadas em faculdades, institutos e escolas. A Declaração de Bolonha foi adoptada desde 2006 pelas universidades e institutos politécnicos portugueses. Nas universidades, as avaliações são feitas numa escala de 1 a 20 valores. A maioria dos cursos tem a duração de três anos, o que equivale a seis semestres, sendo que no fim deste período (e depois dos exames finais), é efectuada a média final do aluno, e se conseguir, a partir daí o aluno está oficialmente formado na área que escolheu (porém, pode aumentar sempre a sua qualificação com um Mestrado, e posteriormente, com um Doutoramento).

Estrutura de ensino[editar | editar código-fonte]

Ensino básico[editar | editar código-fonte]

A educação é igual para todos os alunos até o 3.º ciclo do ensino básico, exceptuando os que necessitam de orientação especial como é o caso de alunos com deficiências, que têm orientações específicas. Deste modo todos estes alunos têm as seguintes disciplinas: obrigatórias como, Inglês, Matemática, História, Educação Musical, Geografia, Língua Portuguesa , Ciências Naturais, Físico-Química, Educação Física, Tecnologias de Informação e Comunicação, Educação Visual (Desenho) e Educação Tecnológica (Trabalhos Manuais), sendo que o aluno(a) pode escolher uma das duas últimas no 9.º ano. No 3º ciclo do ensino básico, as escolas normalmente têm uma 2ª língua (a maioria o francês e o espanhol e algumas escolas os alemão) que pode ser escolhida pelo aluno ou não. Apesar de Portugal ser um estado oficialmente laico, ainda é autorizado o ensino de religião, de forma gratuita para os educandos, nos estabelecimentos públicos de ensino, sendo uma disciplina opcional.

No 1.º Ciclo, a avaliação é efetuada de Muito Insuficiente a Muito Bom. No final do Ciclo, é realizada um exame de Língua Portuguesa e um de Matemática de toda a matéria do 1, que representam 25% da nota.[3] No 2.º e 3.º Ciclos, a avaliação dos alunos é feita numa escala de 1 a 5. Já os testes são avaliados qualitativamente de Muito Insuficiente a Muito Bom. Também no final do 2.º e 3.º Ciclos são realizados exames nacionais às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, que representam 30% da nota da respetiva disciplina[4] [5]

Ensino secundário[editar | editar código-fonte]

No entanto, o Ensino Secundário é organizado de outra forma. Como é este o ensino pré-universitário, os alunos têm que escolher uma área de ensino para a qual desejam se inscrever, deixando desta forma de existir uma uniformidade nos conteúdos lecionados a todos os alunos. Existem quatro agrupamentos de cursos Cientifico-Humanísticos:

  1. Curso de Ciências e Tecnologias (antigo Científico-Natural);
  2. Curso de Artes Visuais;
  3. Curso de Ciências Sócio-económicas (antigo curso de Economia);
  4. Curso de Línguas e Humanidades.

No Secundário, a avaliação aos alunos é igual à do Ensino Superior, numa escala de 1 a 20 valores (usando-se também os meios termos decimais, por exemplo 15,4 ou 18,5), porém os professores podem optar por usar um sistema análogo ao utilizado no ensino básico, onde de 1 a 9,4 pontos é Insuficiente, e os restantes pontos são dividos igualmente por Suficiente, Bom e Muito Bom. No caso do resultado ser de 19,4 a 20,0 a classificação é de Excelente. Esta avaliação só pode ser utilizada em testes, e apenas serve como método alternativo de escrever as notas em testes, pois apesar do aluno não saber precisamente a sua classificação, os cálculos para a nota final são feitos com os testes na escala de 1 a 20. Os números são sempre arredondados, por isso se um aluno obter 9,5 em todos os testes, em princípio terá 10 de nota final. No Secundário, os alunos têm exames nacionais de Português (12º ano) e das disciplinas específicas do seu curso. Os alunos de Ciências e Tecnologias têm exame, além de Português, a Matemática A, Física e Química A e Biologia e Geologia ou Geometria Descritiva A (dependendo do plano escolhido); os alunos de Artes Visuais têm exame, além de Português, a História da Arte A, Geometria Descritiva A e Desenho A; os alunos de Ciências Sócio-Económicas têm exame, além de Português, a Economia A, Matemática A e Geografia A (ou História B); por fim, os alunos de Línguas e Humanidades têm exame, além de Português, a Geografia A, História A e a MACS (Matemática Aplicada às Ciências Sociais). Porém, os exames nacionais no secundário, efectuam-se no 11.º ano e no 12.º ano.[5]

Depois de dadas as notas de todos os Períodos, é dada a nota do final de ano para todas as disciplinas. Se a disciplina for bi-anual (10º e 11º ano), a nota final do 11ºano, designada por CIF (Classificação Interna Final), é calculada pela média da nota final do 10ºano e a nota final do 11ºano. Se a disciplina bi-anual tiver um exame (por exemplo: Geometria Descritiva, Física e Química A, etc) a nota do exame conta 30% da CF (Classificação Final) e os restantes 70% é a CIF. No caso da disciplina bi-anual não ter exame (por exemplo: Filosofia, Inglês, Espanhol, etc) então a CF é igual à CIF. Em disciplinas tri-anuais (10º, 11º e 12º) com exame (Português e Matemática) a CIF é a media das notas finais dos 3 anos, e a CF é igualmente 30% da nota de exame e 70% da CIF. Não existem disciplinas trianuais sem exame final. Ainda é possível fazer exame de disciplinas bi-anuais que não têm exame. Por exemplo, se um aluno reprovar ou anular a Filosofia, este pode auto propor-se a exame e a nota do exame será a sua CF.

Cada um dos cursos Cientifico-Humanísticos possui um carácter geral (mais virados para quem quer tirar um curso universitário) e um ou mais cursos tecnológicos (mais específicos dentro da área). No entanto, os alunos que não tenham como objectivo o Ensino Superior, podem frequentar o ensino até o 12.º ano, seja no ensino normal diurno como nocturno. Podem também concluir o Ensino Secundário optando por Cursos Profissionais, sendo estes lecionados tanto em escolas profissionais como em escolas comuns, assim como ingressar no Ensino Superior, desde que sejam aprovados nos exames necessários, apesar de isto ser mais difícil, pois na maioria destes cursos as matérias não são lecionadas com a mesma profundidade que nos cursos Cientifico-Humanísticos, fazendo com que seja necessário aprender em pouco tempo as várias matérias que foram lecionadas ao longo de 3 anos.

Por fim, para ingressar num curso do ensino superior é necessário ter uma média final acima da exigida pelo curso em questão. A média é calculada conforme os critérios de cada universidade ou faculdade. Por exemplo, a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) faz os cálculos universalmente para todos os cursos da seguinte forma: 50% Média dos exames e 50% Média do ensino secundário.

Os exames necessários para entrar para um curso são os que já foram feitos no secundário, não sendo necessário fazer provas de ingresso extra. Ou seja, se um curso requer o exame de Matemática A e o exame de Física e Química A, então cada exame valerá 25% da média de ingresso. Ou seja, os exames têm duas funções: uma delas é fazer 30% de média com a CIF da disciplina, e mais tarde os mesmos exames também farão média com a nota do secundário. Isto quer dizer que é importante ter uma ideia do curso superior que o aluno se pretende inscrever no futuro e ver as médias, pois se um aluno puder passar a uma disciplina com um 10 no seu exame e se o exame também for um exame de acesso ao ensino superior, então os mesmos 10 pontos podem baixar a média de ingresso o suficiente para limitar a entrada do aluno na faculdade. A média necessária para entrar num curso é feita da seguinte forma: Se existem 300 vagas num curso, os candidatos vão ocupando as vagas conforme quem tiver a maior média. Assim que sobrar apenas uma vaga, o candidato que entrar nessa vaga será o que tem a média mais baixa. Esta média é publicada e pode ser consultada a partir da internet. Desta forma é possível prever que para o ano seguinte a média seja parecida com a média do último colocado, dando assim ao aluno interessado no curso superior uma ideia da média que tem que conseguir para entrar no curso. O site www.acessoensinosuperior.pt contêm informações detalhadas para todas as faculdades em Portugal. Face à legislação actual, é obrigatório o exame de inglês no 9º ano (3º ciclo). Tal medida irá impulsionar a aprendizagem da língua inglesa.

Referências

Ver também[editar | editar código-fonte]

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