Bandeira de Portugal

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Bandeira de Portugal

Aplicação	...
Proporção	2:3
Adoção	30 de Junho de 1911
Cores	Verde   Vermelho   Amarelo   Azul   Branco   Preto
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A Bandeira de Portugal é um dos símbolos nacionais de Portugal.

De acordo com o Decreto nº 150, de 30 de Junho de 1911, a Bandeira de Portugal é bipartida verticalmente em duas cores fundamentais, verde escuro e escarlate, ficando o verde para o lado da tralha (lado esquerdo, quando representada graficamente). Ao centro, e sobreposto à união das duas cores, terá o escudo das Armas de Portugal, orlado de branco e assentando sobre a esfera armilar manuelina, em amarelo e avivada de negro. O comprimento da Bandeira de Portugal é uma vez e meia a altura da tralha (proporções: 2:3). A divisória entre as duas cores fundamentais é feita de modo a que fiquem 2/5 do comprimento total ocupados pelo verde e os 3/5 restantes pelo vermelho. O emblema central ocupa metade da altura da tralha, ficando equidistante das orlas superior e inferior. ^[1]

O modelo da actual Bandeira de Portugal foi aprovado por decreto da Assembleia Nacional Constituinte de 19 de Junho de 1911, sendo as suas dimensões e descrição mais pormenorizada definidas pelo decreto de 30 de Junho de 1911. No entanto, já desde a proclamação da República Portuguesa, a 5 de Outubro de 1910 que eram usadas bandeiras provisórias semelhantes ao modelo que viria a ser aprovado oficialmente. ^{[1] [2]}

Índice 1 O significado da Bandeira 2 Nomes da Bandeira de Portugal 3 Etiqueta e protocolo 3.1 Bandeira de Portugal quando hasteada com outras bandeiras 3.2 Bandeira a meia haste 3.3 Modo de içar e de arriar 3.4 Dias e locais onde deve ser hasteada 3.5 Modo de dobrar 4 Outras bandeiras oficiais de Portugal 4.1 Bandeiras militares 4.2 Bandeiras distintivas de entidades do Estado 5 Heráldica e opiniões discordantes 6 História e evolução 6.1 c. 1095 a 1139–1143 6.2 1139–1143 a 1185 6.3 1185 a 1245–1248 6.4 1245–1248 a 1383–1385 6.5 Crise de 1383-1385 6.6 1385 a 1475 e 1479 a 1485 6.7 1475 a 1479 6.8 1479 a 1485 6.9 1485 a 1495 6.10 1495 a 1521 6.11 1521 a 1578 6.12 1578 a 1580 6.13 1580 a 1640 6.14 1640 a 1667 6.15 1667 a 1707 6.16 1707 a 1816 6.17 1816 a 1826 6.18 1826 a 1830–1834 6.19 1830 a 1910 6.20 Desde 1910 7 Ver também 8 Notas 9 Ligações externas

[editar] O significado da Bandeira

A bandeira tem um significado republicano e nacionalista. A comissão encarregada da sua criação explica a inclusão do verde por ser a cor da esperança e por estar ligada à revolta republicana de 31 de Janeiro de 1891. Segundo a mesma comissão, o vermelho é a cor combativa, quente, viril, por excelência. É a cor da conquista e do riso. Uma cor cantante, ardente, alegre (...). Lembra o sangue e incita à vitória. Durante o Estado Novo, foi difundida a ideia de que o verde representava as florestas de Portugal e de que o vermelho representava o sangue dos que tinham morrido pela independência da Nação. As cores da bandeira podem, contudo, ser interpretadas de maneiras diferentes, ao gosto de cada um.

No seu centro, acha-se o escudo de armas portuguesas (que se manteve tal como era na monarquia), sobreposto a uma esfera armilar, que veio substituir a coroa da velha bandeira monárquica e que representa o Império Colonial Português e as descobertas feitas por Portugal.

Os cinco pontos brancos representados nos cinco escudos no centro da bandeira fazem referência a uma lenda relacionada com o primeiro rei de Portugal. A história diz que antes da Batalha de Ourique (26 de Julho de 1139), D. Afonso Henriques rezava pela protecção dos portugueses quando teve uma visão de Jesus na cruz. D. Afonso Henriques ganhou a batalha e, em sinal de gratidão, incorporou o estigma na bandeira de seu pai, que era uma cruz azul em campo branco.
Outra explicação aponta ainda para o uso da bandeira em escudos; a cruz azul teria pintados (ou incorporados) pregos brancos para a segurar ou pinturas brancas, podendo já aludir às chagas de Cristo. Esta decoração nos escudos sofreria danos com as batalhas e com o tempo, deixando apenas o azul envolto com os pregos ou pinturas de branco, dando a ilusão dos actuais escudos azuis com as (actualmente) 5 quinas em cada um.
Há ainda a referência que, segundo a lenda, o número das quinas (5) e dos besantes (25) estão relacionados com os 30 dinheiros que Judas terá recebido pela traição a Jesus Cristo.^[3]

Aqui pinta no branco escudo ufano, Que agora esta victoria certifica, Cinco escudos azues esclarecidos Em signal destes cinco Reis vencidos

Luis de Camões

Tradicionalmente, os sete castelos representam as vitórias dos portugueses sobre os seus inimigos e simbolizam também o Reino do Algarve. No entanto, a verdade é que os castelos foram introduzidos nas armas de Portugal pela subida ao trono de Afonso III de Portugal. Este rei português não podia usar as armas do irmão, D. Sancho II, sem diferença por não ser filho primogénito de D. Afonso II. Adoptou assim as armas de sua mãe que era castelhana, sendo que a bandeira de Castela, à data, era composta por um fundo vermelho e três filas e três colunas de castelos dourados. Há quem considere que, com a subida ao trono de D. Afonso III, e já na qualidade de rei, este deveria ter abandonado as suas armas pessoais e usado as do pai e do irmão.

[editar] Nomes da Bandeira de Portugal

A Bandeira de Portugal é, oficialmente, designada Bandeira Nacional.

A bandeira é, também, muitas vezes designada como a Bandeira das Quinas. Esta designação refere-se aos cinco escudetes das Armas de Portugal (as cinco quinas) e tem vindo a ser aplicada a todos os modelos da Bandeira de Portugal, pelo menos desde o século XV.

O modelo da Bandeira de Portugal, em vigor desde 1911, também é, ocasionalmente, referido como Bandeira Verde-Rubra.

[editar] Etiqueta e protocolo

As regras gerais para o uso da Bandeira de Portugal estão definidas pelo Decreto-Lei nº 150/87. Deve seguir-se, além disso, o que está estabelecido pela tradição e pelas regras protocolares internacionais. .

[editar] Bandeira de Portugal quando hasteada com outras bandeiras

Quando hasteada, conjuntamente com outras bandeiras, a Bandeira de Portugal deverá ter sempre precedência sobre todas as restantes. Esta precedência aplica-se a todas as bandeiras incluindo a Bandeira da União Europeia, bandeiras nacionais estrangeiras, bandeiras regionais, bandeiras municipais, bandeiras privadas e outras. Devem ser seguidas as seguintes regras genéricas:

1. A Bandeira de Portugal deverá ser sempre de dimensão superior ou igual à das outras bandeiras;
2. Se forem hasteadas 2 ou mais bandeiras no mesmo mastro, a Bandeira de Portugal ocupará o topo do mesmo;
3. Se existirem 2 mastros, a Bandeira de Portugal ocupará o da direita (de quem está de costas para o edifício ou recinto);
4. Se existirem 3 mastros, a Bandeira de Portugal ocupará o do centro;
5. Se existirem 4 mastros ou mais, a Bandeira de Portugal ocupará o mais à direita (de quem está de costas para o edifício ou recinto);
6. Se existirem mastros de diferentes alturas, a Bandeira Nacional ocupará sempre o topo do mais alto. ^[4]

[editar] Bandeira a meia haste

Em ocasiões de luto nacional ou local, as autoridades podem decretar que a Bandeira de Portugal seja hasteada a meia haste, segundo as seguintes regras:

1. Antes de ser colocada a meia haste, a Bandeira de Portugal é içada até ao topo da haste e, só depois, é descida até meio;
2. Depois de ter sido colocada a meia haste, para ser arriada, volta a ser içada até ao topo e, só então é descida;
3. Qualquer outra bandeira que seja hasteada conjuntamente com a Bandeira de Portugal também terá que ser colocada a meia haste se aquela o fôr. ^[4]

[editar] Modo de içar e de arriar

A Bandeira de Portugal deverá ser içada de forma viva e enérgica, mas deverá ser arriada de forma lenta e cerimoniosa.

Quando sejam hasteadas várias bandeiras em conjunto, a Bandeira de Portugal deverá ser a primeira a ser içada e a última a ser arriada.

[editar] Dias e locais onde deve ser hasteada

A Bandeira de Portugal deverá ser hasteada todos os dias, no seguintes locais:

1. Sedes dos orgãos de Soberania Nacional.

Deverá ser hasteada, pelo menos, aos domingos, feriados e em outros dias em que tal seja decretado pelas autoridades competentes, nos seguintes locais:

1. Instalações de outros orgãos das administrações públicas, central, regional e local;
2. Sedes de institutos e de empresas públicas;
3. Monumentos nacionais.

Além daqueles, a Bandeira de Portugal pode ser hasteada em qualquer outro local - público ou privado - desde que sejam cumpridas as regras do protocolo e das precedências.

Nos dias e locais onde a Bandeira de Portugal seja hasteada deve ser içada às 9h00 e arriada ao pôr do Sol. Opcionalmente, a Bandeira de Portugal pode permanecer hasteada durante a noite, se estiver iluminada por holofotes.^[4]

[editar] Modo de dobrar

Quando for dobrada, especialmente em cerimónias, a Bandeira de Portugal, deverá sê-lo de modo a que, no final resulte um retângulo com a largura e comprimento do Escudo Nacional. A dobragem deverá ser feita por, pelo menos duas pessoas, segundo os seguintes passos:

Início: Coloca-se a bandeira na horizontal, segura pelas bordas da tralha e do batente	1º passo: Dobra-se o terço superior para trás	2º passo: Dobra-se o terço inferior para trás	3º passo: Dobra-se o lado do batente para trás	4º passo: Dobra-se o lado da tralha para trás

[editar] Outras bandeiras oficiais de Portugal

A Bandeira de Portugal é, essencialmente, a Bandeira Nacional de uso geral. Existem, no entanto, variantes da Bandeira de Portugal para uso específico de certos orgãos e autoridades do Estado Português. Estas últimas são, essencialmente, as bandeiras de uso militar e as bandeiras distintivas de magistrados e orgãos do Estado.

[editar] Bandeiras militares

O Decreto nº 150, de 30 de Junho de 1911, que definiu as características da Bandeira Nacional, definiu também as características das bandeiras das unidades militares (também conhecidas como bandeiras regimentais e, actualmente, designadas estandartes nacionais), do Jaque Nacional e da Flâmula Nacional.

O Estandarte Nacional é a versão para desfile da Bandeira de Portugal. Existe um exemplar por cada por cada uma das unidades militares ou militarizadas que a ele têm direito, sendo transportado em paradas ou em outras cerimónias. O modelo padrão foi estabelecido em 1911 e consiste numa bandeira talhada em seda, com as dimensões de 1,20 m x 1,30 m. As Armas Nacionais são rodeadas por duas vergônteadas douradas, cruzadas em baixo, e presas por um lanço branco com a inscrição "Esta é a Ditosa Pátria Minha Amada". ^[1]

Apesar do um modelo padrão definido, os diferentes ramos das Forças Armadas e outros corpos militarizados ou civis, usam estandartes nacionais de diversos modelos diferentes, quer em termos de dimensões, quer em termos de ordenação. Por exemplo, os actuais estandartes nacionais do Exército medem apenas 0,90 m x 0,90 m. Já os estandartes nacionais da Marinha, seguem o modelo padrão em termos de dimensões, mas no seu ordenamento é acrescentada uma cruz de Cristo, bordada no cantão superior junto à tralha.

O Jaque Nacional é hasteado na popa dos navios de guerra da Marinha Portuguesa e significa que o navio está em estado de armamento. É quadrado, com o campo encarnado rodeado de uma orla verde, tendo ao centro as Armas de Portugal. ^[1]

A Flâmula de Portugal é a bandeira hasteada no mastro principal das embarcações, sob comando de oficiais, ao serviço da Marinha ou de outras instituições do Estado Português. A flâmula é uma bandeira longa e triangular, verde e vermelha. ^[1]

Estandarte Nacional (modelo padrão)

Jaque Nacional

Flâmula Nacional

[editar] Bandeiras distintivas de entidades do Estado

Vários altos magistrados e orgãos do Estado Português, usam uma variante da Bandeira de Portugal, como distintivo pessoal ou colectivo. Estas bandeiras são hasteadas em edifícios, automóveis, aeronaves, embarcações ou outros locais onde se encontram os altos magistrados ou os representantes dos respectivos orgãos.

Bandeira do Presidente da República Portuguesa

Bandeira da Assembleia da República Portuguesa

Bandeira do primeiro-ministro

Bandeira de ministro do Governo da República Portuguesa

Bandeira de governador civil de distrito

[editar] Heráldica e opiniões discordantes

Embora hoje em dia esteja profundamente enraízada no povo português, a Bandeira Verde-Rubra é rejeitada por aqueles que discordam da imposição sem consulta ao povo de cores historicamente alheias à identidade nacional, independentemente do regime de chefia de Estado em que o país viva, monarquia ou república. Os monárquicos, por exemplo, continuam a utilizar a tradicional bandeira liberal azul e branca de 1830.

Outro problema é a questão heráldica: nas regras da heráldica, o verde e o vermelho são dois esmaltes, e como tal nunca deviam entrar em contacto um com o outro (a heráldica permite apenas a justaposição de esmaltes e metais — ou seja, das demais cores com o branco/prata e o amarelo/ouro). Sendo assim, muitos estudiosos da heráldica consideram a bandeira portuguesa (bem como, por exemplo, as da Lituânia ou do Vaticano), como "erros heráldicos".

[editar] História e evolução

[editar] c. 1095 a 1139–1143

A ostentação de bandeiras era algo de relativamente recente nesta época. As bandeiras derivavam dos escudos de armas usados pelos senhores feudais (o primeiro brasão tornado bandeira parece ter sido o do reino de Jerusalém, por concessão do Papa Urbano II).

O escudo do Condado Portucalense era o do conde D. Henrique, o qual consistia numa simples cruz azul sobre fundo de prata (idêntico, curiosamente, ao brasão da cidade portuária de Marselha).

Duarte Nunes de Leão na Cronica Brandão na Monarquia (3.part.lib.10.cap.17) diz que as cores com que era pintado o escudo de D. Afonso Henriques eram branco assentando nele uma cruz azul daquele feitio que se chama potentea, por ter a haste mais comprida que os braços.

A historicidade desta bandeira é discutível, pois grande parte das suas referências surgem aquando das grandes comemorações patrocinadas pelo Estado Novo Português em 1940, designadamente na Exposição do Mundo Português.

[editar] 1139–1143 a 1185

No seguimento da independência de Portugal, embora sem provas históricas que corroborem tal teoria, Afonso Henriques teria sobreposto à cruz azul do seu escudo os besantes (ou dinheiros), indicando assim que o dono desse escudo de armas poderia cunhar dinheiro — sinal de clara reivindicação de autonomia face a Afonso VII. Não obstante, não era esse o único motivo: os besantes, como pregos de aço que eram, podiam oferecer mais solidez ao escudo. De acordo com a tradição, esta inclusão dos dinheiros estaria relacionada com o milagre de Ourique, segundo o qual Jesus Cristo teria aparecido ao rei, dando-lhe a vitória. Assim, Afonso Henriques teria colocado no seu escudo de armas os trinta dinheiros pelos quais Jesus foi vendido (ou segundo outra leitura, as suas cinco chagas). Note-se, contudo, que o suposto milagre de Ourique foi forjado séculos depois dos acontecimentos pelos monges de Alcobaça.

Esta bandeira constitui a interpretação de Trindade Coelho (in Manual Político do Cidadão Portuguez), posto que a maior parte da bibliografia propõe, como bandeira deste período, uma idêntica à do conde D. Henrique. A proposta de Trindade Coelho tem a vantagem de dar uma possível explicação para o aparecimento dos besantes e dos escudetes.

[editar] 1185 a 1245–1248

O sucessor de D. Afonso Henriques, D. Sancho I, substituiria a cruz azul por cinco quinas da mesma cor. Diz a tradição que, do escudo que D. Afonso Henriques recebera do pai, com uma cruz azul, à qual sobrepusera os besantes, nada mais restava que os pregos que representavam os dinheiros e pequenos pedaços de tecido azul a eles pegados, dando assim a impressão dos cinco escudetes de quinas que ainda hoje a bandeira possui. A cruz azul desaparecia, assim, definitivamente e estava encontrado o elemento central das armas da nação nascente (esta teoria é uma curiosa interpretação de Trindade Coelho no seu Manual Político do Cidadão Portuguez, para explicar como surgiram os besantes e os escudetes). Os escudetes eram cinco, postos em cruz, sendo que os dos flancos se achavam derribados e apontados ao centro, e cada escudete estava semeado de um número elevado e indeterminado de besantes.

[editar] 1245–1248 a 1383–1385

De acordo com as práticas heráldicas da época, por não ser filho primogénito de D. Afonso II, ao herdar o trono de seu irmão D. Sancho II por imposição do papa Inocêncio IV, Afonso III não poderia usar armas limpas, isto é, usar o brasão de seu pai sem introduzir alterações. Pensa-se que a introdução da bordadura vermelha castelada a ouro tivesse a ver com o facto de sua mãe (Urraca de Castela), ser castelhana ou, em menor probabilidade, influenciado pelo seu casamento com Beatriz de Castela.

No entanto, a tradição fixou outra história, corroborada por inúmeros cronistas ao longo da nossa história (Duarte Nunes do Leão, Frei António Brandão, etc.) — a de que os castelos representavam as fortalezas tomadas por Afonso III aos mouros no Algarve. Estes representam, assim, a integração do Reino mouro do Algarve na coroa de Portugal, doravante chamada de Reino de Portugal e do Algarve. Estes cronistas referem vários castelos, não concordando, porém, entre si, quanto a quais (Albufeira, Aljezur, Cacela, Castro Marim, Estômbar, Faro, Loulé, Paderne, Porches e Sagres), pelo que, embora escrevam numa altura em que se achava já fixado em sete o número de castelos, aludem a um número superior. Foi nesta teoria que a comissão encarregue de propor o desenho da nova bandeira republicana, em 1910, se baseou para justificar heraldicamente a presença e o significado dos sete castelos na bordadura.

Desconhece-se o número exacto, quer de castelos na bordadura, quer de bezantes nos escudetes.

[editar] Crise de 1383-1385

Em 1383, com a morte de D. Fernando, é aclamada rainha de Portugal em algumas localidades a sua única filha, D. Beatriz, então casada com o monarca de Castela, João I. Este desde logo mandou adicionar as armas de Portugal às suas, colocando-as por baixo do brasão de Castela (como se vê na imagem da esquerda), tal como se depreende na Crónica de D. João I, de Fernão Lopes: Vinha o arcebispo de Toledo com capa bem rica, e mitra na cabeça, e todos os conegos, e clerezia da cidade rezando, e traziam a bandeira das armas de Castella, e os signaes de Portugal, e concertos em baixo (capítulo LV).

Sucedeu, porém, que ao sair da Sé de Toledo, onde foi aclamado às vozes de Real, real, por el-Rei D. João de Castela e de Portugal pelos dignitários castelhanos e os membros do séquito de D. Beatriz aí presentes, quando a bandeira era transportada pelo alferes-mor João Furtado de Mendonça, que seguia a cavalo, descoseu o vento os signaes de Portugal, que iam debaixo, e ficaram pendurados, e o cavallo em que ia o alferes foi topar em um canto da Sé, e quebrou lhe uma espádua, e cahiu com elle. Alguns que esto viram, tiveram-n’o a mau signal, dizendo entre si, que nunca el-Rei de Castella havia de ser Rei de Portugal, e disseram a el-Rei de Castella que não era bem de os signaes de Portugal andarem assim em fundo. E elle logo mandou poer os signaes ambos em escudo eguaes. (Fernão Lopes, Crónica de D. João I, capítulo LVI). A bandeira armorial de Portugal e Castela tomou então o aspecto com que surge representada à direita (idêntica às armas constantes nos selos que sobreviveram dos documentos assinados por D. Beatriz como rainha de Portugal).

Esta bandeira não é tradicionalmente considerada como uma das bandeiras históricas do país. Porém, se se considerar que D. Beatriz reinou de jure em Portugal, é legítimo que figure na galeria das bandeiras nacionais. Mais, apesar de jamais ter sido hasteada em Lisboa, enquanto capital do reino, sempre fiel ao Mestre de Avis, certo é que esvoaçou nas alcáçovas dos vários castelos que reconheceram o governo de D. Beatriz, designadamente o de Santarém, onde D. Beatriz e o seu marido se instalaram na tentativa do reconhecimento, de facto, da sua realeza.

[editar] 1385 a 1475 e 1479 a 1485

Com a subida ao trono do Mestre de Avis, D. João, produziu-se nova quebra na continuidade dinástica, já que não era filho legítimo de D. Pedro I; assim sendo, para se distinguir do predecessor (o seu meio irmão D. Fernando I), adicionou às armas nacionais a flor-de-lis verde que constituía o símbolo da Ordem de Avis, ficando cada uma das quatro pontas visível sobre a bordadura dos castelos.

É a primeira bandeira cuja historicidade está comprovada — todas as anteriores são reconstruções. É também nesta época que surgem as primeiras referências ao uso do termo quina para designar os escudetes das armas nacionais.

Esta bandeira esteve na origem da bandeira da organização de juventude salazarista: a Mocidade Portuguesa.

Paralelamente à bandeira armorial de Portugal, generalizou-se o uso da chamada Bandeira de São Jorge, santo protector de Portugal na luta contra os Castelhanos. Esta bandeira consistia numa cruz vermelha firmada sobre campo branco, semelhante às bandeiras de Inglaterra, de Génova ou de Barcelona, que também tinham São Jorge por patrono. Esta bandeira continuará em utilização durante os reinados seguintes, sendo uma das que se destacam nas tapeçarias de Pastrana, que retratam a tomada de Arzila por D. Afonso V.^[5]

[editar] 1475 a 1479

Em 1474, falece o rei de Castela, Henrique IV. O rei deixava como herdeira a sua filha Joana, chamada a Beltraneja pelos seus detractores, que apoiavam a meia-irmã de Henrique, Isabel, como candidata ao trono. Na esperança de fazer valer os direitos da sua filha, o defunto rei pedira ao cunhado, D. Afonso V que casasse com a sobrinha, no sentido de legitimar a sua débil posição como herdeira. Em 1475 D. Afonso dá sequência ao projecto de Henrique e casa com Joana, junta ao seu título régio o da Coroa de Castela (Rei de Castela, de Leão, de Portugal, de Toledo, de Galiza, de Sevilha, de Córdova, de Jáen, de Múrcia, dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, de Gibraltar, de Algeciras, e Senhor da Biscaia e de Molina) e procede também a uma alteração nas suas armas, exibindo um escudo esquartelado, com as armas de Portugal no I e IV quartéis, e as de Castela no II e III. No ano seguinte, quando invade Castela e é derrotado em Toro, é esta a bandeira que as suas hostes transportam - e é esta a bandeira que o quase-mítico alferes-mor Duarte de Almeida, o Decepado, defende com a maior valentia, tendo perdido ambas as mãos na defesa do estandarte nacional e acabando a segurá-lo com os dentes. É esta também a bandeira que acompanha o rei D. Afonso V na sua deslocação até França, onde tenta desesperadamente obter auxílio junto do rei Luís XI para prosseguir a guerra contra Isabel e Fernando de Aragão, seu marido.

[editar] 1479 a 1485

Após a assinatura do Tratado das Alcáçovas-Toledo, em 1479, e a renúncia de D. Afonso V, em seu nome próprio, e no de sua mulher, D. Joana, à Coroa de Castela, voltou-se à anterior fórmula da bandeira nacional.

[editar] 1485 a 1495

Um século volvido, D. João II foi o responsável pela elaboração do escudo de armas português tal como hoje o conhecemos, nos seus traços gerais. Foi também o último rei português a usar uma bandeira armorial. Assim, em 1485 (segundo o relato de Rui de Pina na sua crónica de D. João II) ordenou a supressão da flor-de-lis da Ordem de Avis da bandeira (por sentir que a mesma estava à margem da identidade nacional que o escudo dos castelos e quinas começavam a transmitir). Estabeleceu igualmente a colocação vertical das quinas laterais do escudo, uma vez que os escudetes derribados poderiam ser heraldicamente considerados como sinal de bastardia ou derrota, o que não era o caso. Finalmente, ordenou a fixação definitiva do número de castelos da bordadura em sete e dos besantes em cada quina em cinco, dispostos em aspa (esta última deveu-se, em parte, à grande devoção que o soberano tinha pelas cinco chagas de Cristo). Contudo, o seu sucessor D. Manuel voltaria a fórmulas antigas, nomeadamente usando, mais frequentemente bandeiras com 8 castelos.

1:1 ? (1485) Versão com 7 castelos

1:1 ? (1485) Versão com 8 castelos

[editar] 1495 a 1521

Dez anos depois, D. João II é sucedido pelo primo, o Duque de Beja, D. Manuel I. com o novo Rei a bordadura do escudo voltou a ser carregada com um número superior a sete castelos (embora também haja representações com apenas sete), terminando em forma de cunha. Igual forma assumiam os pequenos escudetes no seu interior. Por fim, D. Manuel I ordenou que sobre o escudo fosse colocada uma coroa real aberta, símbolo de autoridade régia e da centralização do Estado que tanto ele como o seu antecessor procuraram levar a cabo.

Vários autores indicam que, neste reinado - ou mesmo já no reinado anterior - teria sido feita uma alteração à bandeira. As armas reais teriam passado a estar assentes sobre um campo branco de formato quadrangular ou rectangular (até aqui, a bandeira mais não era que a quadratura do escudo de armas — uma bandeira armorial). Apesar desta bandeira vir incluída em quase todas as histórias da Bandeira de Portugal, o seu uso é discutível, já que, na iconografia da época, aparece sempre a bandeira armorial de 1485, pelo menos, até ao reinado de D. Sebastião.

Refira-se, ainda, que, durante o reinado de D. Manuel, devido à intensa actividade marítima, é frequentemente usado como pavilhão naval português a bandeira da Ordem de Cristo, já que é esta a grande ordem ligada às viagens de expansão.

Também é bastante usado o estandarte pessoal do Rei. É usada uma versão em que a esfera armilar aparece sobre um campo franchado de branco e vermelho e outra em que está sobre um campo talhado.

1:1 ou 2:3 ? (1495)

1:1 ou 2:3 ? (1495)

1:1 ? Bandeira da Ordem de Cristo

1:1 ou 2:3 ? (1495) Estandarte pessoal de D. Manuel I

1:1 ou 2:3 ? (1495) Estandarte alternativo pessoal de D. Manuel I

[editar] 1521 a 1578

Com a subida ao trono do filho de D. Manuel I, D. João III, procedeu-se a alterações menores no formato e composição do escudo. Seguindo o gosto humanista, típico da época, estabeleceu-se o formato redondo na parte inferior do escudo (formato dito português), acompanhando as quinas a mesma alteração. Foi neste reinado que o número dos castelos parece ter voltado definitivamente aos sete.

[editar] 1578 a 1580

Pouco antes de embarcar para África e de perder a vida em Alcácer-Quibir, D. Sebastião ordenou uma mudança aparentemente insignificante, mas de grande significado político — procedeu à substituição da coroa aberta por uma coroa real fechada. Este pormenor simbolizava o reforço da autoridade régia através da conquista de Marrocos e da obtenção de um título imperial, que a coroa fechada simbolizava. De igual forma, ao gosto da época maneirista, regressou-se ao escudo em formato ogival. Parece ter sido a primeira bandeira portuguesa com formato rectangular; anteriormente todas eram quadrangulares.

O decreto de D. Sebastião relativo à bandeira determinou também que, doravante, e à semelhança do que já antes fizera D. João II, se estabelecesse para sempre em número de sete os castelos na bordadura.

De observar que, na altura em que D. Sebastião partiu para o Norte de África, usava um estandarte pessoal carmesim, com as Armas Reais bordadas numa face e a imagem de Cristo na outra.^[6]

[editar] 1580 a 1640

Durante o governo dos Filipes, uma vez que o reino de Portugal permanecia, de jure, separado dos demais domínios dos Habsburgos de Espanha, Portugal manteve as suas armas e bandeira. Este facto decorre do princípio de união dinástica, segundo o qual existiam na Península Ibérica dois reinos diferentes com um só rei.

Foi nas armas familiares dos Habsburgos de Espanha que se verificou uma mudança, com a sobreposição do escudo português ao conjunto Leão-Castela/ Aragão-Catalunha-Nápoles-Sicília). Esta honrosa posição do escudo português no conjunto armorial dos domínios da Coroa Espanhola fora um dos pontos mais debatidos entre o Cardeal D. Henrique e Filipe II de Espanha (através dos seus plenipotenciários em Lisboa, Cristóvão de Moura e o Duque de Ossuna). A partir do momento em que o rei português compreendeu que seria impossível resistir à pressão castelhana para a absorção de Portugal, o velho cardeal pediu ao monarca espanhol que o escudo de armas português ocupasse um dos lugares mais distintos nas suas novas armas (eventualmente, todo o primeiro quartel do escudo, onde se achavam as armas de Leão e Castela, reformulando a localização dos demais brasões dentro do escudo). Os embaixadores de D. Filipe recusaram esta proposta, por considerarem que Sua Majestade Católica não poderia fazer tão notável agravo aos mais antigos domínios da sua monarquia^[7] (Castela e Aragão), mas que, não obstante, daria às armas de Portugal o lugar de peça mais honrosa do escudo. Assim sendo, acabou por colocá-las no abismo do chefe, o ponto importante e digno do escudo.

Note-se que esta bandeira, no entanto, não é relativa a um país ou um estado. Representa isso sim, o poder de uma família real sobre os seus vários domínios europeus. Curiosamente ou não, a sua utilização em Portugal foi pouco expressiva, tendo apenas sido usada a bandeira armorial dos Habsburgos por ocasião das deslocações de Filipe II a Tomar e de Filipe III a Lisboa (1619). Subsistem ainda alguns exemplares das armas em espécimes numismáticos e em algumas peças de artilharia preservadas no Museu Militar e no Museu da Marinha.

Por outro lado, a bandeira dos Habsburgos da Espanha (a cruz vermelha aspada da Borgonha) torna-se co-oficial, juntamente com o pavilhão português, para efeitos de utilização marítima.

Contudo, em certas representações (de origem desconhecida) surge a bandeira adoptada por D. Sebastião rodeada por 16 ramos de oliveira (com dez pés visíveis e os seis restantes ocultos), dando particular realce ao escudo português. Assim, se a conservação das armas e bandeira nacional parece demonstrar o respeito dos monarcas filipinos pelos costumes e independência de Portugal, tal como acordado nas Cortes de Tomar, a presença dos elementos vegetais podem representar, consoante as teorias:

• alusão ao apelido Silva do Marquês de Alenquer, Vice-Rei de Portugal, com o objectivo de melhor distinguir, ao longe, a bandeira portuguesa da castelhana (também branca com as armas ao centro);
• a alegria demonstrada pelo novo rei em obter o domínio de Portugal (ou ao invés, a alegria das classes dirigentes portuguesas, encantadas com uma união que previam benéfica, sobretudo a nível económico);
• a relativa paz com que se fizera a junção da coroa de Portugal aos domínios dos Habsburgos (mau grado a batalha de Alcântara), ou o desejo do novo rei de que a paz voltasse a reinar célere em Portugal;
• ser um símbolo da vitória de Castela, demonstrando assim a conquista e submissão de Portugal. Esta interpretação parece pouco consistente, tendo em conta o esforço que D. Filipe II fez para pacificar o país e não ferir o seu orgulho;
• por fim, como Filipe II entrou em Elvas, a fim de se deslocar às Cortes de Tomar e aí ser jurado rei, em Dezembro de 1580, precisamente quando os camponeses festejavam a colheita das oliveiras, há também quem sugira que o novo monarca decidiu acrescentar à bandeira portuguesa aquele elemento vegetal em lembrança dessa viagem, ou então serem os ramos de oliveira um convite para o povo português se dedicar mais ao trabalho agrícola, tão descurado ao longo do século XVI.

Ao que parece, a dita bandeira terá sido adoptada em 1616^[8][9].

[editar] 1640 a 1667

Com a restauração da independência, isto é, com o fim do domínio da Dinastia Filipina, a bandeira permaneceu inalterada, excepto num pequeno detalhe estético — o regresso ao escudo português redondo. No essencial, esta foi a base da bandeira usada por Portugal até ao liberalismo. Durante o período considerado, foi também amplamente usada a bandeira da restauração, que era a bandeira da Ordem de Cristo com fundo verde.

Entretanto, o rei D. João IV, por decreto de 25 de Março de 1646, declara Padroeira do Reino Nossa Senhora da Conceição. Nessa altura teria agregado à bandeira nacional uma orla azul. Também teria usado uma bandeira com o campo totalmente azul.

No reinado de D. João IV as tropas empenhadas na Guerra da Restauração usam como estandarte de guerra, uma bandeira verde com a cruz de Cristo.^[6]

2:3 ? (1640)

2:3 ? (1646)

2:3 ? (1646)

1:1 ? (1640) Bandeira de guerra

[editar] 1667 a 1707

Neste ano dá-se o golpe de estado que afasta do poder D. Afonso VI e coloca na regência do reino o seu irmão D. Pedro II, que procede a nova mudança na bandeira (pelos mesmos motivos que Afonso III, João I e Manuel I). A coroa real fechada com três arcos passa a ter cinco arcos visíveis, simbolizando assim um novo reforço da autoridade régia.

D. Pedro usou como bandeira pessoal as armas nacionais sobre fundo verde.

Como se entendia que só os navios de guerra do Rei deveriam usar uma bandeira com as Armas Reais, as embarcações mercantes usam bandeiras alternativas. As embaracações costeiras usam uma bandeira com faixas verdes e brancas. As embarcações que navegam para o Brasil usam uma bandeira branca com a esfera armilar - símbolo do Principado do Brasil.

Também é provável que tenha sido a partir do reinado de D. Pedro II que os navios de guerra portugueses tivessem passado a hastear uma flâmula verde e branca.

2:3 ? (1667)

2:3 ? (1667) Estandarte pessoal de D. Pedro II

2:3 ? (1667) Bandeira da navegação costeira

2:3 ? (1667) Bandeira da navegação para o Principado do Brasil

Flâmula naval

[editar] 1707 a 1816

Com a subida ao trono de D. João V, as mudanças na bandeira são meramente cosméticas, atendendo apenas ao gosto da época barroca. A borda inferior passa a terminar em arco contracurvado (escudo dito francês) e é acrescentado um barrete púrpura à coroa real. Note-se, no entanto, a importância simbólica da cor púrpura, que é a cor imperial por excelência. A essa alteração não é alheia a descoberta de ouro no Brasil, que possibilitou o financiamento de tantas das obras e de todo o fausto deste reinado, incluindo a atribuição, por parte do Papa, da dignidade de Patriarcado à cidade de Lisboa (1716) e a concessão do título de Sua Majestade Fidelíssima a el-rei D. João V e seus sucessores (1744).

O próprio D. João V usou as armas nacionais assentes num pavilhão vermelho/púrpura como seu estandarte pessoal. Este pavilhão tornar-se-ia no estandarte pessoal dos Reis de Portugal até 1910.

À medida que nos aproximamos do final do século XVIII, o formato exterior do escudo torna-se mais intrincado e complexo, de acordo com os padrões artísticos da época, influenciados pelo rococó.

Terá sido também em meados do século XVIII que a flâmula naval portuguesa terá passado a ser totalmente branca.

2:3 ? (1706)

2:3 (1706) Bandeira rodeada pelo colar da Ordem de Cristo

2:3 Estandarte pessoal de D. João V

2:3 ? (segunda metade do século XVIII)

Flâmula naval

[editar] 1816 a 1826

Por decreto do príncipe regente D. João, assinado em 16 de Dezembro de 1815, o Brasil foi elevado à condição de Reino dentro do Estado Português, que passou a ter a designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Assim, procedeu-se a uma nova alteração nas armas nacionais, sancionada por carta de lei de João VI de Portugal em 13 de Março de 1816.

Para representar o Brasil no quadro do novo reino, foi posta por detrás do escudo uma esfera armilar de ouro em campo de azul, sobrepondo a todo o conjunto a coroa real fechada (do mesmo modo que, lendariamente, as quinas representavam o reino de Portugal e a bordadura dos castelos representava o reino do Algarve.

Recuperou-se, assim, um velho símbolo associado à imagética imperial manuelina para representar o novo reino.

Segundo algumas teorias, o próprio Reino do Brasil teria direito a uma bandeira própria, que era semelhante à do Reino Unido, excepto pela ausência do escudo de armas português. Sendo válida essa teoria, o Reino de Portugal e dos Algarves, seria representado por uma bandeira só com o escudo português e sem a esfera armilar. Na verdade, é pouco provável que estas bandeiras tenham existido, sendo o mais provável apenas o uso da bandeira comum ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

As armas nacionais, que consistiam no escudo português envolvido pelo colar da Ordem de Cristo e por dois grifos passou inclusivamente a ter três grifos, simbolizando o novo reino do Brasil integrado na Coroa Portuguesa.

2:3 ? Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1816)

2:3 ? Hipotética bandeira do Reino de Portugal e dos Algarves, dentro do Reino Unido

[editar] 1826 a 1830–1834

Tendo a independência do Brasil sido oficialmente reconhecida em 1825 por Portugal (Tratado do Rio de Janeiro), após a morte do rei D. João VI, em Março de 1826 voltou-se à antiga expressão da bandeira, adoptada por D. João V em 1707. Com efeito, não fazia sentido manter nas armas nacionais um símbolo que representava um país agora independente.

Esta bandeira foi abandonada em 1830 pela Rainha D. Maria II e pelos liberais. No entanto, manteve-se em uso pelos partidários de D. Miguel I e do absolutismo até à sua derrota e capitulação em Évora Monte, em 1834.

De observar que, no reinado de D. Miguel I, os navios de guerra portugueses teriam passado a hastear, à proa, um jaque branco com uma orla vermelha e as Armas Reais ao centro. Até então, a bandeira de popa dos navios de guerra era idêntica à bandeira de popa.

2:3 ? (1826)

Jaque naval

[editar] 1830 a 1910

A última bandeira da Monarquia entrou em vigência pelo decreto de 18 de Outubro de 1830, emitido pelo Conselho de Regência em nome da rainha Maria II de Portugal, Conselho esse que se achava exilado na Ilha Terceira, no quadro da guerra civil de 1832–1834.

Este, determinava que a bandeira nacional passasse a ser verticalmente bipartida de branco e azul, ficando o azul à tralha; sobre o conjunto, ao centro, deveria assentar as armas nacionais, metade sobre cada cor.

O branco e o azul tinham sido adoptados como cores nacionais por decreto das Cortes Gerais da Nação de 22 de Agosto de 1821, na sequência da revolução liberal do ano anterior. A bandeira nacional tinha, no entanto, mantido a mesma ordenação, com o campo totalmente em branco.

Reza a tradição que a primeira bandeira constitucionalista teria sido bordada pela própria rainha Maria II de Portugal e trazida para o continente pelos Bravos do Mindelo, quando desembarcaram nas proximidades em Vila do Conde para conquistarem o Porto, onde viriam a ficar sitiados ao longo de mais de um ano.

Tem-se gerado alguma controvérsia acerca das proporções do branco e do azul nesta bandeira; a bandeira para uso terrestre era igualmente bipartida de branco e azul; a para uso naval, essa sim, apresentava o azul e o branco na proporção de 1:2, um pouco à semelhança do que sucede com o actual pendão nacional português.

Ao mesmo tempo foi introduzido um novo Jaque Nacional para os navios de guerra. Era branco, com uma orla azul e as Armas Nacionais ao centro. Foi também introduzida uma nova Flâmula Nacional, azul e branca.

2:3 (1830)

2:3 (1830)

Jaque Nacional

Flâmula Nacional

D. Pedro IV usou um estandarte pessoal, rectanguar armorial, cujo campo era totalmente ocupado pelas Armas de Portugal. A partir de D. Maria II, os Reis continuaram a usar estandartes pessoais vermelhos, com as Armas Nacionais ao centro. ^[6]

Estandarte Imperial de D. Pedro IV

Estandarte Real a partir de D. Maria II

Variante do Estandarte Real, usada por D. Pedro V

[editar] Desde 1910

Logo após a Revolução Republicana, em 5 de Outubro de 1910, a Bandeira da Monarquia Constitucional foi abolida, e o Estado promoveu um concurso de bandeiras para representar o novo governo.

Houve então um grande debate para decidir sobre a manutenção do azul e branco da monarquia ou pela adopção do verde e vermelho do Partido Republicano Português. Embora muitas das propostas para bandeiras se centrassem no azul e branco (como, entre outras, a do poeta Guerra Junqueiro), o vencedor final foi uma bandeira vermelha e verde, cores associadas ao PRP desde a fracassada revolta de 31 de Janeiro de 1891. Os autores do actual desenho do símbolo pátrio por excelência são Columbano Bordalo Pinheiro, João Chagas e Abel Botelho. Para a escolha da nova bandeira o Governo não esperou pela opinião da assembleia constituinte nem procedeu à realização de um plebiscito, como foi reclamado pelos opositores das novas cores da bandeira. Anunciada oficialmente em 30 de Junho de 1911, era baseada na bandeira que Machado Santos, o "herói" da Rotunda usou, bem como a hasteada pelo navio rebelde Adamastor, durante a Revolução Republicana. O governo ordenou desde logo à Cordoaria Nacional que fossem confeccionadas em larga escala, para que fossem hasteadas por todo o país nas repartições oficiais no 1.º de Dezembro seguinte, feriado que se tornou na altura o Dia da Bandeira.

Mesmo com duas revoluções que conduziram a outras tantas mudanças de regime, os sucessivos governos republicanos nunca alteraram o desenho da bandeira.

No entanto, a actual Bandeira de Portugal só foi consagrada, constitucionalmente, como símbolo nacional, em 1976, ao entrar em vigor a nova Constituição da República.

[editar] Ver também

• Vexilologia portuguesa
• Lista de bandeiras de Portugal
• Brasão de armas de Portugal

[editar] Notas

1. ↑ ^{1,0 1,1 1,2 1,3 1,4} Decreto nº 150, de 30 de Junho de 1911, Presidência da República Portuguesa
2. ↑ Decreto da Assembleia Nacional Constituinte de 19 de Junho de 1911, Presidência da República Portuguesa
3. ↑ Conhecer - Bandeira e Hino, Impala Editores, 2004, página 15, ISBN 972-766-779-1
4. ↑ ^{4,0 4,1 4,2} SOBRAL, J. Regras para o uso da Bandeira Nacional, Audaces, 2008
5. ↑ SOBRAL, J., A Bandeira de S. Jorge em Portugal, Audaces, 2008
6. ↑ ^{6,0 6,1 6,2} MATTOS, J. A., As Gloriosas Bandeiras de Portugal, Porto, 1961
7. ↑ VEIGA, Carlos Margaça, A Herança Filipina em Portugal, Lisboa, CTT Correios de Portugal, 2005, p. 45.
8. ↑ Bandeira Nacional Durante o Domínio Espanhol, Academia Militar das Agulhas Negras.
9. ↑ Bandeiras do Brasil Imperial.

[editar] Ligações externas

• Ministério da Defesa de Portugal — Secção sobre a Bandeira Nacional.
• Propostas de 1910 para a bandeira da República Portuguesa. (em inglês)
• Portal do Governo de Portugal - Secção sobre a evolução da Bandeira Nacional.
• António Martins: História da Bandeira de Portugal
• Flags of the World - Portugal (em inglês)

Bandeiras nacionais

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