Primeiro-ministro de Portugal
| Primeiro-ministro de Portugal |
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| Duração | 4 anos |
| Inaugurado por | Pedro de Sousa Holstein |
| Criado em | 24 de Setembro de 1834 |
| Website | http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Primeiro_Ministro/ |
Primeiro-ministro é o título actual do chefe do Governo da República Portuguesa. Como chefe do poder executivo, o primeiro-ministro coordena a acção dos ministros, representa o Governo junto dos outros órgãos de soberania, presta contas à Assembleia da República e mantém o Presidente da República informado. O primeiro-ministro pode acumular a função de chefe do Governo com as pastas de um ou mais ministérios.
Não há limite para o número de mandatos como primeiro-ministro. Este é indigitado pelo Presidente da República, após eleições legislativas, destinadas a eleger os deputados à Assembleia da República, depois de ouvidos os partidos com assento parlamentar. Geralmente, o nomeado é o líder do partido vencedor das eleições.
A designação de primeiro-ministro, atribuída ao chefe do Governo de Portugal, só foi oficializada com a Constituição de 1976, decorrente da revolução de 25 de Abril de 1974. Contudo o cargo de chefe do Governo de Portugal é já bastante antigo, tendo sofrido sucessivas alterações de denominações, de atribuições e de competências, ao longo dos tempos. Algumas das designações anteriores, do cargo, foram: chanceler-mor, mordomo-mor, escrivão da puridade, secretário de estado, secretário de Estado dos Negócios Interiores do Reino, ministro-assistente ao Despacho, presidente do Conselho de Ministros, presidente do Ministério e presidente do Conselho.
O Primeiro-Ministro tem como residência oficial o Palacete de São Bento, em Lisboa nas traseiras da Assembleia da República.
Gráfico temporal (desde 1974)[editar]
Ver também[editar]
- Lista de chefes de governo de Portugal
- Lista de chefes de governo de Portugal por longevidade
- Lista de chefes de governo de Portugal por tempo no cargo
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