Primeiro-ministro da Grécia

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Primeiro-ministro da República Helênica
(Πρωθυπουργός της Ελληνικής Δημοκρατίας)
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No cargo
Antónis Samarás

desde 20 de junho de 2012
Residência Mansão Maximou
Inaugurado por Andreas Metaxas
Criado em 3 de setembro de 1843
Website www.primeminister.gr

O primeiro-ministro da Grécia (em grego: Πρωθυπουργός της Ελλάδος; transl. Prothipurgós tis Elládos), oficialmente primeiro-ministro da República Helênica (grego: Πρωθυπουργός της Ελληνικής Δημοκρατίας; trans. Prothipurgós tis Ellinikís Dimokratías), é o chefe de governo da República Helênica e líder do gabinete grego. O atual primeiro-ministro é Antónis Samarás, do partido Nova Democracia.

O gabinete oficial do primeiro-ministro (porém não a sua residência oficial) é a Mansão Maximou, localizada no centro de Atenas.

Eleição e indicação ao cargo[editar | editar código-fonte]

O primeiro-ministro grego é indicado oficialmente ao cargo pelo presidente da Grécia. De acordo com a constituição grega, o presidente indica o líder do partido político com a maioria dos votos no Parlamento como primeiro-ministro. Se nenhum partido tiver a maioria, pede-se ao líder do maior partido que tente formar um governo. Assim, a eleição para o Parlamento dos membros de certo partido é o equivalente a um voto para o líder daquele partido como primeiro-ministro.[1]

História do cargo[editar | editar código-fonte]

Durante a Revolução (1821-1832)[editar | editar código-fonte]

Durante a Guerra de Independência Grega, diversas regiões da Grécia que estavam livres do controle otomano começaram a estabelecer sistemas democráticos de autonomia, como o Senato Peloponeso. Enquanto isso, diversas assembleias nacionais abrangentes, como a Primeira Assembleia Nacional em Epidauro, encontravam-se de tempos em tempos para sistematizar uma coordenação geral. A Primeira Assembleia elegeu um conselho executivo de cinco membros, chefiado por Alexandros Mavrokordatos. O Executivo continuou a governar a Grécia até 1828, quando foi formado o primeiro governo verdadeiramente nacional, sob a direção de Ioannis Kapodistrias - que, como "Governador da Grécia", foi chefe de Estado e de governo.[2] Kapodistrias eventualmente foi assassinado, em 1831, e seu governo, presidido por seu irmão Augustinos, entrou em colapso no ano seguinte e foi substituído por uma série de conselhos governamentais coletivos, que duraram até 1833 - quando a Grécia se tornou uma monarquia.

Sob a monarquia absolutista de Oto (1832-1843)[editar | editar código-fonte]

Em 1832 encerrou-se recém-nascido experimento da Grécia com a democracia, e uma monarquia foi estabelecida, com o príncipe bávaro Oto, ainda menor de idade, como rei. Inicialmente o governo era liderado por um conselho de regência, formado por bávaros. O presidente deste conselho, o conde Josef Ludwig von Armansperg, era o chefe de governo de facto, durante o reinado de Oto - que posteriormente despediu seus conselheiros bávaros e assumiu o poder como um monarca absolutista, assumindo os postos de chefe de Estado e de governo.[3]

Monarquia constitucional (1843-1910)[editar | editar código-fonte]

O reinado de Oto como um monarca absolutista terminou quando eclodiram revoltas por todo o país, em setembro de 1843, protestando pela constituição que havia sido prometida com o estabelecimento da monarquia. Oto foi obrigado a aprovar a constituição grega de 1844, e Andreas Metaxas assumiu o poder. Metaxas leva o crédito por ter sido o primeiro grego a servir formalmente com o título de "primeiro-ministro".[4]

Uma vez que o cargo já estava estabelecido, a responsabilidade de autogoverno caiu novamente nas mãos dos gregos. Dois fatores, no entanto, mantiveram um poder considerável com a coroa: a estrutura partidária grega era fraca, e baseada em clientelismo, e o monarca podia escolher qualquer membro do parlamento para formar um governo.[3]

Em 1862 Oto foi deposto, e o povo grego escolheu um novo monarca, rei Jorge I. Pelos próximos 15 anos as estruturas partidárias começaram a evoluir e assumir a forma de partidos ideológicos modernos, como o Partido Nacionalista, liderado por Alexandros Koumoundouros, de direita, e o Novo Partido, mais de esquerda, liderado por Charilaos Trikoupis. Trikoupis foi bem-sucedido, após suas vitórias nas eleições de 1874, ao forçar o rei a aceitar o "princípio dedilomeni" (em grego: αρχή της δεδηλωμένης), que implicava que o líder da maioria parlamentar deveria ser escolhido como primeiro-ministro pelo rei.[4] Os nacionalistas, posteriormente liderados por Theodoros Deligiannis, que teria dito a célebre frase de que "estava contra tudo o que Trikoupis apoiava." Este sistema bipartidário existiu até 1910, sobrevivendo até mesmo ao domínio de Theotokis sobre o Novo Partido, após a morte de Trikoupis em 1895, e o assassinato de Deligiannis, em 1905, que levou a um racha dos partidos em lados conservadores e nacionalistas.

Tumultos, revoltas e guerra (1910-1946)[editar | editar código-fonte]

Em 1910 oficiais militares deram início à queda do governo civil, ao proclamar o pronunciamento Goudi. Este evento provocou a chegada à Grécia do político cretense Eleftherios Venizelos, cujos seguidores se reuniram no Partido Liberal - que, apesar do status dominante de Venizelos no partido, constituiu o primeiro partido verdadeiramente moderno, no sentido em que foi formado em torno de uma agenda política liberal, progressiva e pró-republicana. Eventualmente o partido recebeu a oposição do Partido do Povo, mais conservador e pró-monarquista, liderado inicialmente por Dimitrios Gounaris. O antagonismo entre os dois partidos, e entre os partidários da monarquia e do republicanismo, dominou o cenário político do país até a Segunda Guerra Mundial.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Artigo 37, Constituição da Grécia (em inglês)
  2. Brewer, David. The Greek War of Independence. (Overlook Press, 2001).
  3. a b Petropulos, John A., Politics and Statecraft in the Kingdom of Greece. (Princeton University Press, 1968)
  4. a b Clogg, Richard. A Short History of Modern Greece. (Cambridge University Press, 1979). ISBN 0-521-32837-3

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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