Presidente da Estônia
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O Presidente da República (em estoniano: Eesti Vabariigi President) é o chefe de estado da República da Estônia. Como o país adota o parlamentarismo, o presidente não é quem efetivamente manda no poder executivo.
De acordo com a Constituição da Estônia de 1992, o presidente tem os seguintes deveres:
- Ser o representante da Estônia nas relações internacionais;
- Ter poder diplomático, nomear diplomatas que representem a Estônia em outros países, receber pedidos de aceitação de consulados estrangeiros, etc;
- Promulgar leis ou mandá-las de volta para o Riigikogu para serem novamente discutidas. Entretanto, o presidente não pode vetar uma lei que passou duas vezes pelo parlamento;
- Pode fazer emendas à Constituição;
- É o supremo comandante do Conselho de Defesa da Estônia e trata de todos os assuntos militares, assim como nomear as patentes militares.
O Primeiro Ministro é nomeado pelo Presidente, mas deve ser antes aprovado pelo parlamento.
O Presidente é escolhido pelo Parlamento estoniano, em até três sessões. Se em nenhuma das três sessões, o primeiro colocado conseguir 2/3 dos votos, é formada um Colégio eleitoral (formado pelo próprio parlamento mais membros dos governos locais), votando apenas nos dois primeiros colocados. O mandato é de 5 anos, e só é reelegível uma vez.
Índice |
Presidentes da Estônia [editar]
1938 a 1940 [editar]
| Nome | Início do Mandato | Fim do Mandato | Partido | |
| 1 | Konstantin Päts | 24 de Abril 1938 | 23 de Julho 1940 | Isamaaliit |
República Socialista Soviética Estoniana [editar]
| Nome | Início do Mandato | Fim do Mandato | Partido | |
| 1 | Jüri Uluots | 23 de Julho 1940 | 9 de janeiro 1945 | nenhum |
| 2 | Johannes Vares | 9 de janeiro 1945 | 29 de novembro 1946 | Partido Comunista da União Soviética |
| 3 | August Rei | 29 de novembro 1946 | 29 de março 1963 | nenhum |
| 4 | Aleksander Warma | 29 de março 1963 | 29 de abril 1967 | nenhum |
| 5 | Vaino Väljas | 20 de abril 1967 | 23 de dezembro 1970 | Partido Comunista da União Soviética |
| 6 | Arnold Koop | 23 de dezembro 1970 | 15 de junho 1975 | Partido Comunista da União Soviética |
| 7 | Tõnis Kint | 15 de junho 1975 | 1 de março 1990 | nenhum |
| 8 | Heinrich Mark | 1 de março 1990 | 6 de Outubro 1992 | nenhum |
Após 1992 [editar]
| Nome | Início do Mandato | Fim do Mandato | Partido | |
| 2 | Lennart Meri | 6 de Outubro 1992 | 8 de Outubro 2001 | União Pro Patria |
| 3 | Arnold Rüütel | 8 de Outubro 2001 | 9 de Outubro 2006 | União do Povo da Estônia |
| 4 | Toomas Hendrik Ilves | 9 de Outubro 2006 | 10 de Outubro 2011 | Partido Social Democrático |
