Organização das Nações Unidas

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Organização das Nações Unidas ONU
Bandeira
United Nations Members.svg

Mapa dos Estados membros das Nações Unidas
Note-se que este mapa não representa a opinião de seus membros ou das Nações Unidas sobre o estatuto jurídico de qualquer país,[1] também não refletir com precisão que áreas do governo têm representação das Nações Unidas.
Fundação 24 de outubro de 1945 (68 anos)
Tipo Organização internacional
Sede Território internacional
Nova York
Membros 193 estados-membros mais a Santa Sé e Palestina
Línguas oficiais Árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo.
Secretário Geral Coreia do Sul Ban Ki-moon
Sítio oficial www.un.org

Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas (NU), é uma organização internacional cujo objetivo declarado é facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial.

A ONU foi fundada em 1945 após a Segunda Guerra Mundial para substituir a Liga das Nações, com o objetivo de deter guerra entre países e para fornecer uma plataforma para o diálogo. Ela contém várias organizações subsidiárias para realizar suas missões.[2] [3]

Existem atualmente 193 países-membros, incluindo quase todos os Estados soberanos do mundo. De seus escritórios em todo o mundo, a ONU e suas agências especializadas decidem sobre questões administrativas em reuniões regulares ao longo do ano. A organização está dividida em instâncias administrativas, principalmente: a Assembleia Geral (assembleia deliberativa principal); o Conselho de Segurança (para decidir determinadas resoluções de paz e segurança); o Conselho Econômico e Social (para auxiliar na promoção da cooperação econômica e social internacional e desenvolvimento); o Conselho de Direitos Humanos (para promover e fiscalizar a proteção dos direitos humanos e propor tratados internacionais sobre esse tema); o Secretariado (para fornecimento de estudos, informações e facilidades necessárias para a ONU), o Tribunal Internacional de Justiça (o órgão judicial principal). Além de órgãos complementares de todas as outras agências do Sistema das Nações Unidas, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Programa Alimentar Mundial (PAM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

A figura mais publicamente visível da ONU é o Secretário-Geral, cargo ocupado desde 2007 por Ban Ki-moon, da Coreia do Sul. A organização é financiada por contribuições voluntárias dos Estados-membros, e tem seis línguas oficiais: árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol.[4]

História[editar | editar código-fonte]

Harry Truman na conferência de fundação da ONU em São Francisco, Estados Unidos, em 1945.

Após o fracasso da Liga das Nações (1919-1946) (da qual os Estados Unidos nunca se tornaram membro), a Organização das Nações Unidas foi criada em 1945 para manter a paz internacional e promover a cooperação internacional na solução dos problemas econômicos, sociais e humanitários. Os primeiros planos concretos para uma nova organização mundial foram iniciados sob a égide do Departamento de Estado dos Estados Unidos em 1939. O termo "Nações Unidas" foi usado pela primeira vez em 1 de janeiro de 1942 por Winston Churchill e Franklin D. Roosevelt em Washington, quando 26 governos assinaram a Carta do Atlântico, comprometendo-se a continuar o esforço de guerra.[5] Em 25 de abril de 1945, a Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional começou em São Francisco, Estados Unidos, reunindo 51 governos e um número de organizações não governamentais envolvidas na elaboração da Carta das Nações Unidas. A ONU entrou oficialmente em existência em 24 de outubro de 1945 após a ratificação da Carta pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (França, República da China, União Soviética, Reino Unido e os Estados Unidos) e pela maioria dos outros 46 países signatários. As primeiras reuniões da Assembleia Geral, com 51 nações representadas, e do Conselho de Segurança, tiveram lugar em Westminster Central Hall, em Londres em janeiro de 1946.[6]

Desde a sua criação, tem havido controvérsia e críticas sobre a atuação da Organização das Nações Unidas. Nos Estados Unidos, um grande opositor da ONU foi a John Birch Society, que começou a campanha "get US out of the UN" em 1959, alegando que o objetivo da ONU era o de estabelecer um "Governo Mundial Único". Após a Segunda Guerra Mundial, o Comitê Francês de Libertação Nacional não foi reconhecido pelos Estados Unidos como o governo da França e assim o país foi inicialmente excluído das conferências que visavam à criação da nova organização. Charles de Gaulle criticou a ONU e não estava convencido de que uma aliança global de segurança ajudaria a manter a paz no mundo, preferindo a defesa direta dos tratados entre os países.[7]

Organização[editar | editar código-fonte]

A estrutura das Nações Unidas baseia-se em cinco principais órgãos (eram seis - o Conselho de Administração Fiduciária suspendeu suas operações em 1994);[8] a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social (ECOSOC), o Secretariado e o Tribunal Internacional de Justiça.

Quatro dos cinco órgãos principais estão localizados na sede principal das Nações Unidas em território internacional em Nova Iorque, nos Estados Unidos. O Tribunal Internacional de Justiça está localizado em Haia, nos Países Baixos, enquanto outras grandes agências estão baseadas nos escritórios da ONU em Genebra, Viena e Nairobi. Outras instituições das Nações Unidas estão localizadas em todo o mundo.

A ONU utiliza seis línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo.[4] Quase todas as reuniões oficiais são traduzidas simultaneamente para estas línguas. Quase todos os documentos oficiais, em suporte de papel e "on-line", são traduzidos para estes seis idiomas. Em algumas dependências, as conferências e os documentos de trabalho são só em francês e inglês, e as publicações realizam-se nestes dois idiomas.

Assembleia Geral[editar | editar código-fonte]

Assembleia Geral das Nações Unidas, na sede da organização em Nova Iorque.

A Assembleia Geral é a assembleia deliberativa principal das Nações Unidas. Composta por todos os Estados membros das Nações Unidas, a Assembleia se reúne em uma sessão ordinária anual, no âmbito de um presidente eleito entre os Estados-Membros. Ao longo de um período de duas semanas, no início de cada sessão, todos os membros têm a oportunidade de dirigir a montagem. Tradicionalmente, o secretário-geral faz a primeira declaração, seguido pelo presidente da assembleia. A primeira sessão foi convocada em 10 de Janeiro de 1946 no Westminster Central Hall, em Londres, e contou com representantes de 51 nações".

Para a aprovação da Assembleia Geral sobre questões importantes, é necessária a maioria de dois terços dos presentes e votantes. Exemplos de questões importantes incluem: recomendações sobre a paz e segurança, eleição de membros de órgãos, admissão, suspensão e expulsão de membros e questões orçamentais. Todas as outras questões são decididas por maioria de votos. Cada país membro tem um voto. Além da aprovação da matéria orçamental, as resoluções não são vinculativas para os membros. A Assembleia pode fazer recomendações sobre quaisquer matérias no âmbito da ONU, excetuando as questões de paz e segurança que estão sob consideração do Conselho de Segurança.

Conselho de Segurança[editar | editar código-fonte]

O Conselho de Segurança é o responsável por manter a paz e a segurança entre os países do mundo. Enquanto outros órgãos das Nações Unidas só podem fazer "recomendações" para os governos membros, o Conselho de Segurança tem o poder de tomar decisões vinculativas que os governos-membros acordaram em realizar, nos termos do artigo 25 da Carta.[9] As decisões do Conselho são conhecidas como Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Conselho de Segurança é composto por 15 Estados-membros, sendo 5 membros permanentes - China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos - e por 10 membros temporários, atualmente a Áustria, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Gabão, Japão, Líbano, México, Nigéria, Turquia e Uganda. Os cinco membros permanentes têm o poder de veto sobre as resoluções do Conselho, mas não processual, permitindo que um membro permanente impeça a adoção, mas não bloqueie o debate de uma resolução inaceitável por ele. Os dez membros temporários são mantidos em mandatos de dois anos conforme votado na Assembleia Geral sobre uma base regional. A Presidência do Conselho de Segurança é girada em ordem alfabética de cada mês[10] e foi realizada pela Áustria em 2011.

Secretariado[editar | editar código-fonte]

O Secretariado das Nações Unidas é chefiado pelo Secretário-Geral, auxiliado por uma equipe de funcionários internacionais no mundo inteiro. Ele fornece estudos, informações e facilidades necessárias para que os organismos das Nações Unidas façam suas reuniões. Também realiza tarefas como dirigir Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Assembleia Geral da ONU, o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e outros organismos da ONU. A Carta das Nações Unidas prevê que os funcionários do Secretariado sejam escolhidos pela aplicação das normas mais elevadas "de eficiência, competência e integridade", tendo na devida conta a importância do recrutamento numa base geográfica ampla.

A Carta prevê também que os funcionários não solicitarão nem receberão instruções de qualquer autoridade que não seja a ONU. Cada país membro da ONU é convocado a respeitar o carácter internacional do Secretariado e não procurar influenciar a instituição. O secretário-geral é o único responsável pela selecção dos funcionários.

Os direitos do Secretário-Geral incluem a resolução de disputas internacionais, gestão de operações de paz, organização de conferências internacionais, recolhimento de informação sobre a aplicação das decisões do Conselho de Segurança e consulta com os governos membros a respeito de diversas iniciativas. Escritórios do Secretariado nesta área incluem o Escritório do Coordenador de Assuntos Humanitários e o Departamento de Operações de Manutenção. O Secretário-Geral poderá levar à atenção do Conselho de Segurança qualquer assunto que, na sua opinião, possa ameaçar a paz e a segurança internacionais.

Secretário-geral[editar | editar código-fonte]

O Secretariado é chefiado pelo secretário-geral, que atua como porta-voz de facto e líder da ONU. O atual secretário-geral é Ban Ki-moon, que assumiu no lugar de Kofi Annan, em 2007, e será substituído quando o seu segundo mandato expirar em 2016.[11]

Previsto por Franklin D. Roosevelt como o "moderador do mundo", a posição é definido na Carta das Nações Unidas como "chefe administrativo oficial" da organização,[12] mas a Carta também afirma que o secretário-geral pode chamar a atenção do Conselho de Segurança sobre "qualquer assunto que, em sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais",[13] dando a posição de maior capacidade de ação na cena mundial. A situação evoluiu em um duplo papel de um administrador da organização das Nações Unidas e de um diplomata e mediador para resolver disputas entre os Estados-Membros e chegar a um consenso sobre questões globais.[11]

O secretário-geral é nomeado pela Assembleia Geral, depois de ter sido recomendado pelo Conselho de Segurança. A seleção pode ser vetada por qualquer membro do Conselho de Segurança,[14] e a Assembleia Geral pode, teoricamente, substituir a recomendação do Conselho de Segurança se uma maioria de votos não for atingida, embora isso não tenha acontecido até agora.[15] Não há nenhum critério específico para o cargo, mas ao longo dos anos, admitiu-se que o cargo será realizado por um ou dois mandatos de cinco anos, que o cargo deve ser nomeado com base no sistema de rotação geográfica e que o secretário-geral não deve ser originário de um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.[15]

Secretários-Gerais das Nações Unidas[16]
Nome País de origem Início do mandato Fim do mandato Nota
1 Trygve Lie  Noruega 2 de Fevereiro de 1946 10 de Novembro de 1952 Resignou ao cargo
2 Dag Hammarskjöld  Suécia 10 de Abril de 1953 18 de Setembro de 1961 Morreu durante o mandato
3 U Thant Flag of Burma (1948-1974).svg Birmânia 30 de Novembro de 1961 1 de Janeiro de 1972 Primeiro Secretário-Geral da Ásia
4 Kurt Waldheim  Áustria 1 de Janeiro de 1972 1 de Janeiro de 1982
5 Javier Pérez de Cuéllar  Peru 1 de Janeiro de 1982 1 de Janeiro de 1992 Primeiro Secretário-Geral da América do Sul
6 Boutros Boutros-Ghali  Egito 1 de Janeiro de 1992 1 de Janeiro de 1997 Primeiro Secretário-Geral da África
7 Kofi Annan Gana 1 de Janeiro de 1997 1 de Janeiro de 2007
8 Ban Ki-moon  Coreia do Sul 1 de Janeiro de 2007 atual

Tribunal Internacional de Justiça[editar | editar código-fonte]

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), localizado em Haia, Países Baixos, é o principal órgão judicial das Nações Unidas. Fundado em 1945 pela Organização das Nações Unidas, o Tribunal começou a trabalhar em 1946 como sucessor da Corte Permanente de Justiça Internacional. O Estatuto da Corte Internacional de Justiça, semelhante ao do seu antecessor, é o principal documento constitucional, constituindo e regulando o Tribunal de Justiça.[17]

Baseia-se no Palácio da Paz, em Haia, Países Baixos, partilha o edifício com a Academia de Direito Internacional de Haia, um centro privado para o estudo do direito internacional. Vários dos atuais juízes do Tribunal de Justiça são alunos ou ex-membros do corpo docente da Academia. Sua finalidade é dirimir litígios entre os Estados. O tribunal ouve casos relacionados a crimes de guerra, a interferência estatal ilegal, casos de limpeza étnica, entre outros.[18]

Um tribunal relacionado, o Tribunal Penal Internacional (TPI), iniciou a sua atividade em 2002 através de discussões internacionais iniciada pela Assembleia Geral. É o primeiro tribunal internacional permanente, encarregado de tentar aqueles que cometem os crimes mais graves do direito internacional, incluindo os crimes de guerra e genocídio. O TPI é funcionalmente independente das Nações Unidas, em termos de pessoal e financiamento, mas algumas reuniões do organismo que rege o TPI, a Assembleia dos Estados Partes do Estatuto de Roma, são realizadas na ONU. Existe um "acordo de relacionamento" entre o TPI e a ONU que determina como as duas instituições em relacionam-se entre si juridicamente.[19]

Conselho Econômico e Social[editar | editar código-fonte]

O Conselho Econômico e Social (ECOSOC) assiste à Assembleia Geral na promoção da cooperação econômica e social e do desenvolvimento internacional. O ECOSOC possui 54 membros, os quais são eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de três anos. O presidente é eleito para um mandato de um ano e é escolhido entre os poderes pequenos ou médios representados no ECOSOC. O ECOSOC se reúne uma vez por ano, em julho, por um período de quatro semanas. Desde 1998, ele realiza uma outra reunião em Abril, com os principais Ministros das Finanças do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Criada para separar os organismos especializados que coordena, as funções do ECOSOC incluem a recolha de informação e o aconselhando e recomendações aos países membros. Além disso, o ECOSOC está bem posicionado para fornecer coerência de políticas e coordenar as funções de sobreposição de organismos subsidiários da ONU e é nesse papel que é mais ativo.

Conselho de Direitos Humanos[editar | editar código-fonte]

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas é o sucessor da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos e é parte do corpo de apoio à Assembleia Geral das Nações Unidas. Baseado em Genebra, sua principal finalidade é aconselhar a Assembleia Geral sobre situações em que os direitos humanos são violados. À Assembléia Geral, por sua vez, compete fazer recomendações ao Conselho de Segurança.[20]

Em 15 de março de 2006, a ONU aprovou a criação dessa nova organização de Direitos Humanos, apesar da oposição dos Estados Unidos. É formado por 47 países, enquanto a Comissão de Direitos Humanos contava com 53 países membros. A criação do novo conselho foi aprovada por 170 membros da Assembleia - formada por 190. Quatro nações votaram contra (Estados Unidos, as Ilhas Marshall, Palau, e Israel). Não votaram: Bielorrússia, Irã e Venezuela. Os Estados Unidos, as Ilhas Marshall, Palau e Israel justificaram seus votos contrários, alegando que haveria pouco poder envolvido e não se conseguiria evitar os abusos contra os Direitos Humanos que acontecem ao redor do mundo. As 47 cadeiras desse novo conselho são distribuídas entre grupos regionais: 13 para a África, 13 para a Ásia, 6 para a Europa Oriental, 8 para a América Latina e Caribe, e 7 para "Europa Ocidental e Outros", que inclui a América do Norte, a Oceania e a Turquia. A primeira eleição de membros aconteceu no dia 9 de Maio de 2006.[21]

Instituições especializadas[editar | editar código-fonte]

Há muitas organizações e agências das Nações Unidas que funcionam para trabalhar sobre questões específicas. Algumas das agências mais conhecidas são a Agência Internacional de Energia Atómica, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde.

É por meio dessas agências que a ONU realiza a maior parte de seu trabalho humanitário. Exemplos incluem programa de vacinação em massa (através da OMS), de prevenção da fome e da desnutrição (através do trabalho do PAM) e à proteção dos mais vulneráveis e as pessoas deslocadas (por exemplo, o ACNUR).

A Carta das Nações Unidas prevê que cada órgão principal da ONU pode estabelecer várias agências especializadas para cumprir suas funções.

Agências especializadas das Nações Unidas
Acrônimo Bandeira Agência Sede Chefe Fundada em
1 FAO
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura Itália Roma, Itália Brasil José Graziano da Silva 1945
2 AIEA
Agência Internacional de Energia Atómica
Agência Internacional de Energia Atómica Áustria Viena, Áustria Egito Mohamed ElBaradei 1957
3 OACI
Organização da Aviação Civil Internacional
Organização da Aviação Civil Internacional Canadá Montreal, Canadá França Raymond Benjamin 1947
4 IFAD
Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola Itália Roma, Itália Nigéria Kanayo F. Nwanze 1977
5 OIT
Organização Internacional do Trabalho
Organização Internacional do Trabalho Suíça Genebra, Suíça Chile Juan Somavía 1946
6 OMI
Organização Marítima Internacional
Organização Marítima Internacional Reino Unido Londres, Reino Unido Grécia Efthimios E. Mitropoulos 1948
7 FMI
Fundo Monetário Internacional
Fundo Monetário Internacional Estados Unidos Washington, D.C., Estados Unidos França Christine Lagarde[22] 1944
8 UIT
União Internacional de Telecomunicações
União Internacional de Telecomunicações Suíça Genebra, Suíça Mali Hamadoun Touré 1947
9 UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura França Paris, França Bulgária Irina Bokova 1946
10 UNIDO
Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
Organização para o Desenvolvimento Industrial Áustria Viena, Áustria Serra Leoa Kandeh Yumkella 1967
11 UPU
União Postal Universal
União Postal Universal Suíça Berna, Suíça França Edouard Dayan 1947
12 BM Banco Mundial Estados Unidos Washington, D.C., Estados Unidos Estados Unidos Robert B. Zoellick 1945
13 PAM
Programa Alimentar Mundial
Programa Alimentar Mundial Itália Roma, Itália Estados Unidos Josette Sheeran 1963
14 OMS
Organização Mundial da Saúde
Organização Mundial da Saúde Suíça Genebra, Suíça Hong Kong Margaret Chan 1948
15 OMPI
Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Organização Mundial da Propriedade Intelectual Suíça Genebra, Suíça Austrália Francis Gurry 1974
16 OMM
Organização Meteorológica Mundial
Organização Meteorológica Mundial Suíça Genebra, Suíça Rússia Alexander Bedritsky 1950
17 OMT
Organização Mundial de Turismo
Organização Mundial do Turismo Espanha Madrid, Espanha Jordânia Taleb Rifai 1974

Membros[editar | editar código-fonte]

Membros da ONU. Note que a Antártica não tem nenhum governo, o controle político do Sahara Ocidental está em disputa e os territórios da República da China (Taiwan) e Kosovo são considerados pela ONU como províncias da República Popular da China e da República da Sérvia, respectivamente.

Com a adição de Sudão do Sul em 14 de Julho de 2011, passaram a existir 193 países membros das Nações Unidas, incluindo todos os Estados independentes plenamente reconhecidos para além da Cidade do Vaticano e a Palestina, que tem o estatuto de observador..[23]

A Carta das Nações Unidas descreve as regras de adesão:

  1. Filiação na Organização das Nações Unidas é aberta a todos os outros estados que amam a paz que aceitarem as obrigações contidas na presente Carta e, no entender da organização, são capazes e dispostos a realizar estas obrigações.
  2. A admissão de qualquer desses estados, para solicitar a adesão às Nações Unidas será efetuada por uma decisão da Assembleia Geral, sob recomendação do Conselho de Segurança.|Carta das Nações Unidas, capítulo 2, artigo 4|http://www.un.org/aboutun/charter/

O Grupo dos 77 nas Nações Unidas é uma coalizão de nações em desenvolvimento, destinadas a promover os seus membros, coletiva dos interesses econômicos e de criação de um reforço da capacidade de negociação conjunta na Organização das Nações Unidas. Havia 77 membros fundadores da organização, mas a organização tem, atualmente, 130 países-membros. O grupo foi fundado em 15 de Junho de 1964 pela "Declaração Conjunta dos Setenta e Sete Países" emitida por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). O primeiro grande encontro foi em Argel, em 1967, quando a Carta de Argel e foi aprovada a base para a permanente das estruturas institucionais foi iniciada.

Funções[editar | editar código-fonte]

Manutenção da paz e da segurança[editar | editar código-fonte]

Forças de manutenção da paz das Nações Unidas. As regiões em azul escuro indicam missões atuais, enquanto regiões em azul claro indicam missões anteriores.

A ONU, após aprovação pelo Conselho de Segurança, envia forças de manutenção da paz para regiões onde conflitos armados foram cessados ou pausados recentemente para fazer cumprir os termos dos acordos de paz e para evitar que os combatentes retomem as hostilidades. Como a ONU não mantém suas próprias forças armadas, forças de paz são fornecidas voluntariamente pelos Estados-Membros da ONU. As forças, também chamadas de "capacetes azuis", da ONU que cumprir acordos são celebradas com Medalhas das Nações Unidas, que são consideradas condecorações internacionais, em vez de condecorações militares. A força de paz como um todo recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1988.

Os fundadores das Nações Unidas tinham previsto que a organização iria tomar medidas para evitar conflitos entre as nações e tornar guerras futuras impossíveis, porém a eclosão da Guerra Fria tornou acordos de paz extremamente difíceis por causa da divisão do mundo em campos opostos. Após o fim da Guerra Fria, o apelo à ONU para se tornar a agência para alcançar a paz mundial havia sido renovado, pois há várias dezenas de conflitos em curso, que continuam a espalhar destruição ao redor do globo.

Um estudo da RAND Corp 2005 mostrou que a ONU é bem sucedida em dois de cada três esforços de paz. O estudo comparou os esforços da ONU com os dos Estados Unidos, e constatou que sete de oito questões que a ONU trata estão em paz, em comparação com quatro de oito questões no caso dos estados Unidos.[24] Também em 2005, o Relatório de Segurança Humana documentou um declínio no número de guerras, genocídios e violações dos direitos humanos desde o fim da Guerra Fria, e apresentou provas, embora circunstanciais, que, na maior parte do ativismo internacional liderado pela ONU, tem sido a principal causa do declínio nos conflitos armados desde o fim da Guerra Fria.[25] Situações em que a ONU não tem agido apenas para manter a paz, mas também interveio ocasionalmente incluem a Guerra da Coreia (1950-1953), e da autorização da intervenção no Iraque após a Guerra do Golfo Pérsico em 1990.

Uma autometralhadora britânica pintada para uma missão de paz da ONU.

A ONU também tem sido criticada por falhas notáveis. Em muitos casos, os Estados-Membros têm mostrado relutância em atingir ou cumprir as resoluções do Conselho de Segurança, uma questão que decorre da natureza intergovernamental da ONU, visto por alguns como uma simples associação de 192 Estados-Membros que devem chegar a um consenso, não como uma organização independente. Discordâncias no Conselho de Segurança sobre a ação e intervenção militar são vistos como tendo falhado em prevenir o Genocídio em Ruanda de 1994,[26] em não conseguir prestar ajuda humanitária e intervir na Segunda Guerra do Congo, em não intervir no Massacre de Srebrenica, em 1995, em proteger refugiados de paz, o que autoriza a usar a força, em não entregar alimentos para pessoas famintas da Somália, em não aplicar as disposições das resoluções do Conselho de Segurança relacionadas com o Conflito israelo-palestino e a continua falhando em impedir o genocídio ou prestar assistência em Darfur. Tropas da ONU também foram acusados de estupro, abuso sexual ou solicitar prostitutas durante várias missões de paz, começando em 2003, no Congo,[27] Haiti,[28] [29] Libéria,[30] Sudão,[31] Burundi e Costa do Marfim.[32] Em 2004, o ex-embaixador de Israel à ONU, Dore Gold, criticou o que chamou de relativismo moral da organização em face de (e apoio ocasional)[33] ao genocídio e ao terrorismo, que ocorreu entre a clareza moral do seu período de fundação até os dias atuais. Gold menciona especificamente o convite a Yasser Arafat em 1988 para discursar na Assembleia Geral como um ponto baixo na história da ONU.[34]

Além de paz, a ONU também é ativa em incentivar o desarmamento. A regulamentação dos armamentos foi incluída na redação da Carta da ONU em 1945 e foi idealizada como uma forma de limitar a utilização de recursos humanos e econômicos para a criação deles.[35] No entanto, o advento das armas nucleares veio apenas algumas semanas após o assinatura da Carta e imediatamente suspendeu conceitos de limitação de armas e desarmamento, resultando na primeira resolução da primeira reunião da Assembleia Geral solicitando propostas concretas para "a eliminação do armamento nacional de armas atômicas e de todas as outras armas importantes adaptáveis a destruição em massa".[36] Os fóruns principais para questões de desarmamento são a Primeira Comissão da Assembleia Geral, a Comissão de Desarmamento das Nações Unidas e a Conferência sobre o Desarmamento, e considerações foram feitas sobre os méritos de uma proibição de testes com armas nucleares, controle de armas no espaço, a proibição de armas químicas e minas terrestres, o desarmamento nuclear e convencional, zonas livres de armas nucleares, a redução dos orçamentos militares e as medidas de reforço da segurança internacional.

Direitos humanos e assistência humanitária[editar | editar código-fonte]

O exercício dos direitos humanos foi a razão central para a criação da ONU. As atrocidades da Segunda Guerra Mundial e o genocídio levaram a um consenso que a nova organização deveria trabalhar para evitar tragédias semelhantes no futuro. O objetivo inicial era criar um quadro legal para considerar e agir sobre as denúncias sobre violações dos direitos humanos. A Carta das Nações Unidas obriga todos os países membros a promover o "respeito universal e a observância dos direitos humanos" e ter "uma ação conjunta e separada" para esse fim. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, embora não seja juridicamente vinculativa, foi aprovada pela Assembleia Geral em 1948 como uma norma comum a atingir por todos. A Assembleia regularmente retoma questões de direitos humanos.

A ONU e suas agências são centrais na defesa e aplicação dos princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um exemplo é o suporte por parte da ONU para os países em transição para a democracia. Assistência técnica na prestação de eleições livres e justas, a melhoria das estruturas judiciais, elaboração de constituições, formação de funcionários de direitos humanos e a transformação de movimentos armados em partidos políticos têm contribuído significativamente para a democratização no mundo inteiro. A ONU ajudou a executar eleições em países e territórios com pouca ou nenhuma história democrática, inclusive recentemente (Afeganistão e Timor-Leste). As Nações Unidas também é um fórum de apoio ao direito das mulheres de participar plenamente na vida política, econômica, social de seus países. A ONU contribui para aumentar a consciência do conceito de direitos humanos através de seus convênios e sua atenção para as violações específicas através de sua Assembleia Geral, as resoluções do Conselho de Segurança, ou da Corte Internacional de Justiça.

O objetivo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, criado em 2006,[37] é o de combater as violações dos direitos humanos. O Conselho é o sucessor da Comissão das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos, que foi muitas vezes criticada por posições de destaque que deu aos Estados-membros que não garantem os direitos humanos de seus cidadãos.[38] O conselho tem 47 membros distribuídos por região, que servem cada mandato de três anos, e não podem exercer três mandatos consecutivos.[39] Um candidato para o corpo deve ser aprovado pela maioria da Assembleia Geral. Além disso, o Conselho tem regras estritas para a adesão, incluindo uma revisão dos direitos humanos universais. Enquanto alguns membros com registros questionáveis de direitos humanos terem sido eleitos, é mais importante do que nunca dar um foco maior no registro de cada Estado-membro em matéria de direitos humanos.[40]

Os direitos dos cerca de 370 milhões de povos indígenas ao redor do mundo também é um foco para a ONU, com a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas a ser aprovada pela Assembleia Geral em 2007.[41] A declaração define os direitos individuais e colectivos para a cultura, a linguagem, a educação, a identidade, o emprego ea saúde, resolvendo assim problemas pós-coloniais que confrontaram povos indígenas ao longo dos séculos. A declaração visa manter, reforçar e incentivar o crescimento das instituições, culturas e tradições indígenas. Também proíbe a discriminação contra os povos indígenas e promove a sua participação ativa em matérias que dizem respeito a seu passado, presente e futuro.[41]

Em conjunto com outras organizações como a Cruz Vermelha, a ONU oferece comida, água potável, abrigos e outros serviços humanitários para populações que sofrem de fome, deslocadas pela guerra, ou afetadas por outros desastres. Os principais ramos humanitárias da ONU são o Programa Alimentar Mundial (que ajuda a alimentar mais de 100 milhões de pessoas por ano em 80 países), o escritório do Alto Comissariado para os Refugiados, com projetos em mais de 116 países, bem como projetos de manutenção da paz em mais de 24 países.

Desenvolvimento social e econômico[editar | editar código-fonte]

Metas de desenvolvimento do milênio

  1. Erradicar a pobreza extrema e a fome;
  2. Atingir o ensino básico universal;
  3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
  4. Reduzir a mortalidade infantil;
  5. Melhorar a saúde materna;
  6. Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças;
  7. Garantir a sustentabilidade ambiental; e
  8. Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

A ONU está envolvida no apoio ao desenvolvimento, por exemplo, pela formulação das Metas de desenvolvimento do milênio. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é a maior fonte multilateral que concede assistência técnica em todo o mundo. Organizações como a Organização Mundial de Saúde (OMS), a UNAIDS e o Fundo Global de Luta contra Aids, Tuberculose e Malária são as principais instituições na luta contra as doenças em todo o mundo, especialmente nos países pobres. O Fundo de População das Nações Unidas é um importante fornecedor de serviços de reprodução. Ele tem ajudado a reduzir amortalidade infantil e materna em 100 países.

A ONU também promove o desenvolvimento humano através de diversas agências relacionadas. O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo, são agências independentes, especializadas e observadoras no âmbito da ONU, segundo um acordo de 1947. Eles eram inicialmente formados como organizações separadas da ONU através do Acordo de Bretton Woods em 1944.[42]

A ONU publica anualmente o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), medida comparativa de países que considera pobreza, alfabetização, educação, esperança de vida e outros fatores.

As Metas de desenvolvimento do milênio são oito objetivos que todos os 192 Estados-membros das Nações Unidas concordaram em tentar alcançar até o ano de 2015.[43] Esta foi declarada na Declaração do Milênio das Nações Unidas, assinada em Setembro de 2000.

Mandatos[editar | editar código-fonte]

De vez em quando os diferentes órgãos das Nações Unidas aprovam resoluções que contenham pontos de funcionamento que começam com a expressão "pedidos", "convida" ou "incentiva", que o Secretário-geral interpreta como um mandato para criar uma organização temporária ou fazer alguma coisa. Esses mandatos podem ser para pesquisar e publicar um relatório escrito, ou montar uma operação de larga escala de manutenção da paz (geralmente o domínio exclusivo do Conselho de Segurança).

Apesar de as instituições especializadas, tais como a OMS, tenham sido originalmente criadas por este meio, elas não são os mesmos mandatos, porque são organizações permanentes que existem independentemente das Nações Unidas com a sua própria estrutura de associação. Poderíamos dizer que o mandato original era simplesmente para cobrir o processo de criação da instituição, e, portanto, a longo termo. A maioria dos mandatos expiram após um período de tempo limitado e pela necessidade de renovação do corpo que configurá-los.

Um dos resultados da Cúpula Mundial de 2005 foi um mandato (chamada id 17171) para o Secretário-Geral a "rever todos os mandatos de mais de cinco anos provenientes de resoluções da Assembleia Geral e outros órgãos". Para facilitar esta análise e, finalmente, dar coerência à organização, a Secretaria elaborou um registro on-line dos mandatos para reunir os relatórios referentes a cada uma delas e criar uma visão global.[44]

Outros[editar | editar código-fonte]

Ao longo da história da ONU, mais de 80 colônias alcançaram a independência.[45] A Assembleia Geral aprovou a Declaração sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais, em 1960, sem votos contra mas com abstenções de todas as grandes potências coloniais. Através do Comitê de Descolonização das Nações Unidas,[46] criado em 1962, a ONU chamou uma atenção considerável para a descolonização. Ela também apoiou os novos Estados que surgiram como resultado de iniciativas auto-determinação. A comissão tem supervisionado a descolonização de todos os países maiores do que 20.000 km² e os removeu da lista das Nações Unidas de territórios não autônomos, além do Sahara Ocidental, um país maior do que o Reino Unido, apenas cedido pela Espanha em 1975.

A ONU declara e coordena observâncias internacionais, os períodos de tempo para observar algum assunto de interesse e preocupação internacional. Usando o simbolismo da ONU, um logotipo especialmente projetado para o ano e a infra-estrutura do Sistema das Nações Unidas, vários dias anos tornaram-se catalisadores para avançar com as questões-chave de interesse em escala global. Por exemplo, Dia Mundial da Tuberculose, Dia da Terra e Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação.

Financiamento[editar | editar código-fonte]

15 principais doadores do orçamento da ONU (2012)[47]
Estado-membro Contribuição
(% do orçamento da ONU)
 Estados Unidos 22,000%
 Japão 12,530%
 Alemanha 8,018%
 Reino Unido 6,604%
 França 6,123%
 Itália 4,999%
 Canadá 3,207%
 República Popular da China 3,189%
 Espanha 3,177%
 México 2,356%
 Coreia do Sul 2,260%
 Austrália 1,933%
 Países Baixos 1,855%
 Brasil 1,611%
 Rússia 1,602%
Outros Estados-membros 18,536%

A ONU é financiada a partir de contribuições voluntárias dos Estados-membros. O periódico de dois anos os orçamentos das Nações Unidas e suas agências especializadas são financiados por avaliações. A Assembleia Geral aprova o orçamento regular e determina a avaliação para cada membro. Este é amplamente baseada na capacidade relativa de cada país a pagar, conforme medido pelo seu Rendimento Nacional Bruto (RNB), com correção da dívida externa e de baixa renda per capita.[48]

A Assembleia estabeleceu o princípio de que a ONU não deve ser excessivamente dependente de qualquer membro para financiar suas operações. Assim, existe uma taxa "teto", que fixa o montante máximo de cada membro é avaliado para o orçamento regular. Em dezembro de 2000, a Assembleia revisou a escala de avaliação global para refletir circunstâncias atuais. Como parte dessa revisão, o orçamento ordinário limite foi reduzido de 25% para 22%. Os Estados Unidos é o único membro que cumpriu o limite máximo. Além de uma taxa limite, o valor mínimo avaliado a qualquer membro nação (ou de 'andar' taxa) é fixado em 0,001% do orçamento da ONU. Também, para os países menos desenvolvidos, um limite máximo de taxa de 0,01% é aplicado.[48]

O orçamento operacional atual é estimado em US$ 4,19 bilhões[48] (consulte a tabela para que os grandes contribuidores).

Uma grande parte das despesas da ONU aborda o cerne da missão das Nações Unidas a paz e a segurança. O orçamento para a manutenção da paz para os anos de 2005 e 2006 foi de aproximadamente US$ 5 bilhões (em comparação com aproximadamente US$ 1,5 bilhão para o orçamento da ONU núcleo no mesmo período), com cerca de 70.000 militares destacados em 17 missões em todo o mundo.[49] Operações de paz da ONU são financiada por avaliações, utilizando uma fórmula derivada da escala financiamento regular, mas incluindo uma sobretaxa ponderado para os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, que deve aprovar todas as operações da manutenção. Esta sobretaxa serve para compensar descontados taxas de manutenção de paz para a avaliação dos países menos desenvolvidos. A partir de 1 de janeiro de 2008, os 10 principais provedores de avaliadas as contribuições financeiras das Nações Unidas na manutenção da paz, foram: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, China, Canadá, Espanha e da República da Coreia.[50]

Programas especiais das Nações Unidas não incluídos no orçamento regular (como a UNICEF e PNUD), são financiadas por contribuições voluntárias dos governos membros. A maior parte desta está contribuições financeiras, mas alguns se sob a forma de commodities agrícolas doados para a população atingida.

Reforma[editar | editar código-fonte]

Proposta de logotipo para uma Assembleia Parlamentar das Nações Unidas, que envolve a eleição direta de um representante do país pelos seus cidadãos.

Desde a sua fundação, tem havido muitos pedidos para reformar as Nações Unidas, apesar de pouco consenso sobre como fazê-lo. Alguns querem que a ONU desempenhe um papel maior ou mais eficaz nos assuntos mundiais, enquanto outros querem o seu papel reduzido a trabalho humanitário.[51] Também houve vários pedidos para que a adesão ao Conselho de Segurança fosse aumentada, para diferentes formas de eleição do Secretário-geral das Nações Unidas e para uma Assembleia Parlamentar das Nações Unidas.

A ONU também foi acusada de ineficiência burocrática e desperdício. Durante a década de 1990 os Estados Unidos reteve suas contribuições citando ineficiência, e só começou o reembolso, na condição de que uma iniciativa de grandes reformas fosse introduzida. Em 1994, o Escritório de Serviços de Supervisão Interna (ESSI) foi criado pela Assembleia Geral para servir como um observatório de eficiência.[52]

Um programa oficial da reforma foi iniciado por Kofi Annan, em 1997. As reformas incluem a mudança dos já mencionados membros permanentes do Conselho de Segurança (que atualmente reflete as relações de poder de 1945), fazer com que a burocracia fique mais transparente, responsável e eficiente, tornar a ONU mais democrática, e instituir uma tarifa internacional sobre fabricantes de armas no mundo.

Nações G4, uma aliança entre Alemanha, Brasil, Índia e Japão com o objetivo de apoiar as propostas uns dos outros para ingressar em assentos permanentes no Conselho de Segurança.

Em setembro de 2005, a ONU convocou uma Cúpula Mundial, que reuniu os chefes da maioria dos Estados-membros, chamando a cúpula de "uma oportunidade única em uma geração para tomar decisões audaciosas nas áreas de desenvolvimento, segurança, direitos humanos e da reforma da das Nações Unidas."[53] Kofi Annan propôs que a cúpula concordasse com um "grande contrato" global de reforma das Nações Unidas, que renovaria o foco da organização sobre a paz, segurança, direitos humanos e desenvolvimento, e a tornaria mais bem equipada para o enfrentamento das questões do século XXI. O resultado da cúpula foi um texto de compromisso acordado pelos líderes mundiais,[54] que incluía a criação de uma Comissão de Consolidação da Paz para ajudar os países emergentes de conflito, um Conselho de Direitos Humanos, e um fundo para a democracia, uma condenação clara e inequívoca ao terrorismo "em todas as suas formas e manifestações", e os acordos de dedicar mais recursos para o Escritório de Serviços de Supervisão Interna, para gastar mais bilhões em alcançar as Metas de desenvolvimento do milênio, para encerrar o Conselho de Administração Fiduciária devido à realização da sua missão, e que a comunidade internacional tem a "responsabilidade de proteger" - o dever de intervir quando os governos nacionais não cumprem sua responsabilidade de proteger seus cidadãos de crimes atrozes.

O Escritório de Serviços de Supervisão Interna está a ser reestruturado a fim de definir mais claramente o seu alcance e mandato, e irá receber mais recursos. Para além disso, para melhorar a supervisão e auditoria da Assembleia Geral um Comitê Consultivo de Auditoria Independente (CCAI) está sendo criado. Em junho de 2007, o Quinto Comitê criou um projecto de resolução para os termos de referência desta comissão.[55] [56] Um escritório de ética foi criado em 2006, responsável pela gestão de informações financeiras e novas políticas de proteção do denunciante. Trabalhando com o ESSI, o Escritório de Ética também pretende implementar uma política para evitar a fraude e a corrupção.[57] A Secretaria está em processo de revisão de todos os mandatos da ONU que são mais de cinco anos. A revisão destina-se a determinar que uma duplicação desnecessária ou programas deverão ser eliminados. Nem todos os Estados-membros estão de acordo quanto a qual dos mais de 7000 os mandatos devem ser revistos. A disputa centra-se que mandatos que foram renovados devem ser examinados. Em setembro de 2007, o processo estava em curso.[58]

Referências

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  2. O que é a ONU-Organização das Nações Unidas. Brasil Escola. Página visitada em 2011-07-01.
  3. O que é a Organização das Nações Unidas-ONU. InfoEscola. Página visitada em 2011-07-01.
  4. a b FAQ: What are the official languages of the United Nations?. UN Department for General Assembly and Content Management. Página visitada em 2008-09-21.
  5. David, Wilton. United Nations. Etymologies & Word Origins: Letter U. WordOrigins.org.
  6. Milestones in United Nations History. Department of Public Information, United Nations. Página visitada em 2008-07-17.
  7. Gerbet, Pierre. (1995). "Naissance des Nations Unies" (em French). Espoir (102).
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  16. Former Secretaries-General - United Nations.
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  21. http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/Pages/AboutCouncil.aspx
  22. Christine Lagarde é escolhida como a nova diretora-gerente do FMI - Atualizado em 28/06/2011 15h43. Globo (2011-06-28).
  23. United Nations Member States. United Nations. Página visitada em 2007-05-05.
  24. RAND Corporation. The UN's Role in Nation Building: From the Congo to Iraq (PDF). Página visitada em 2008-12-30.
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  55. Irene Martinetti (1 December 2006). Reforming Oversight and Governance of the UN Encounters Hurdles.
  56. Oversight and Governance. Center for UN Reform Education.
  57. Ethics Office. Center for UN Reform Education.
  58. Mandate Review. Center for UN Reform Education.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Gold, Dore. Tower of Babble: How the United Nations Has Fueled Global Chaos. New York: Three Rivers Press, 2004.

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