Convenção sobre a Escravatura

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A Convenção sobre a Escravatura é um Tratado internacional promovido pela Sociedade de Nações e assinado a 25 de Setembro de 1926 (em vigor desde 9 de Março de 1927) que terminava com a escravidão e criava um mecanismo internacional para perseguir a quem a praticam. As Nações Unidas, como herdeira da Sociedade de Nações, assumiu os comprometimentos da Convenção.

A Convenção define a escravidão e a trata de escravos como aquela situação na qual são exercidos direitos de propriedade sobre pessoas, as quais são capturadas ou adquiridas para o comércio. Equipara os trabalhos forçados, em quaisquer das suas formas, com a escravidão.

O acordo foi ampliado com um protocolo suplementar a 7 de Dezembro de 1953.

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