Santa Sé

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Santa Sé
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Política e Governo

A Santa Sé (em latim: Sancta Sedes, oficialmente Sancta Sedes Apostolica, e em português: "Santa Sé Apostólica"), também chamada de Sé Apostólica, do ponto de vista legal, é distinta do Vaticano, ou mais precisamente do Estado da Cidade do Vaticano. Este “é um instrumento para a independência da Santa Sé que, por sua vez, tem uma natureza e uma identidade própria sui generis, enquanto representação do governo central da Igreja” [1]. O atual líder é o Papa Francisco.

O sujeito de direito internacional é a Santa Sé. As relações e acordos diplomáticos (Concordatas) com outros estados soberanos portanto, são com ela estabelecidos e não com o Vaticano, que é um território sobre o qual a Santa Sé tem soberania.

Com poucas exceções, como a República Popular da China e a Coreia do Norte, a Santa Sé possui representações diplomáticas (Nunciatura Apostólica) com quase todos os países do mundo.

O atual Código de Direito Canônico [2], quando trata da autoridade suprema da Igreja, dispõe:

"Com o nome de Sé Apostólica ou Santa Sé designam-se neste Código não só o Romano Pontífice, mas ainda, a não ser que por natureza das coisas ou do contexto outra coisa se deduza, a Secretaria de Estado, o Conselho para os negócios públicos da Igreja, e os demais Organismos da Cúria Romana". (can. 361)

Durante o período de Sé vacante a Santa Sé é governada pelo Colégio Cardinalício.

Cúria Romana[editar | editar código-fonte]

A Cúria Romana[1] é o órgão administrativo da Santa Sé, constituído pelas autoridades que coordenam e organizam o funcionamento da Igreja Católica. É geralmente visto como o governo da Igreja. Curia no latim medieval significa "corte" no sentido de "corte real", pelo que a Cúria Romana é a corte papal, que assiste o Papa nas suas funções.

Pelo Decreto Christus Dominus de 28 de outubro de 1965 do Papa Paulo VI ficou estabelecido que Para exercer o poder supremo, pleno e imediato sobre a Igreja universal, o Romano Pontífice vale-se dos Dicastérios da Cúria Romana. Estes, por conseguinte, em nome e com a autoridade dele, exercem seu ofício para o bem das Igrejas e em serviço dos Sagrados Pastores.[2]

A importância da Cúria Romana cresceu ao longo da história da Igreja, tendo o apogeu durante a época de exercício de poder temporal que terminou no século XIX, com a unificação de Itália e a extinção dos Estados Papais, formalmente concluída em 1929 com os Tratados de Latrão. Desde aí a Cúria deixou de se ocupar com a administração dos antigos Estados Papais, e, dada a reduzida extensão do território do Vaticano, dedica-se ao apoio à ação papal, à diplomacia e à gestão política.

A Cúria têm a seguinte estrutura organizacional:

Secretaria de Estado[editar | editar código-fonte]

A Secretaria de Estado está subdividida em duas seções:

  • Seção de Assuntos Gerais
  • Seção de Relações com os Estados

Congregações[editar | editar código-fonte]

As Congregações [4] constituem-se em seções especializadas no tratamento de assuntos que interessam à Igreja, são as seguintes:

Pontifícios Conselhos[editar | editar código-fonte]

Tribunais[editar | editar código-fonte]

Ofícios[editar | editar código-fonte]

Pontifícias Comissões[editar | editar código-fonte]

Pontifícios Comitês[editar | editar código-fonte]

Pontifícias Academias[editar | editar código-fonte]

Outros organismos[editar | editar código-fonte]

Participação em organismos internacionais[editar | editar código-fonte]

A Santa Sé participa como membro titular, convidado ou observador de diversos organismos internacionais e pessoas jurídicas de direito público externo:

Ver também[editar | editar código-fonte]


A Pentarquia
Bispo de Roma
(Lista de papas)
Patriarca da Igreja de Alexandria
(Lista de patriarcas)
Patriarca da Igreja de Antioquia
(Lista de patriarcas)
Patriarca da Igreja de Jerusalém
(Lista de patriarcas)
Patriarca da Igreja de Constantinopla
(Lista de patriarcas)


Notas[editar | editar código-fonte]

  1. A Nunciatura Apostólica: sua natureza e suas funções. Exposição do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Alfio Rapisarda, por ocasião do Encontro com os novos Bispos do Brasil nomeados entre outubro de 1998 e setembro de 1999.
  2. Promulgado em 25 de Janeiro de 1983 pelo Papa João Paulo II.

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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