Conclave de 2013

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Conclave de 2013
O Papa Francisco
Data e localização
12 a 13 de março de 2013
Capela Sistina, Cidade do Vaticano
Pessoas-chave
Decano Angelo Sodano[1]
Vice-Decano Roger Etchegaray[2]
Camerlengo Tarcisio Bertone
Protopresbítero Paulo Evaristo Arns[3]
Protodiácono Jean-Louis Pierre Tauran
Secretário Lorenzo Baldisseri
Eleição
Eleito Papa Francisco
(Jorge Mario Bergoglio)
Participantes 115
Ausentes 2
Escrutínios 5[4]
Cronologia
Último
Último
Conclave de 2005
Próximo
Próximo
O Brasão de Sua Santidade, o Papa Francisco

O conclave de 2013 foi uma reunião dos cardeais eleitores de Igreja Católica Apostólica Romana para a eleição do sucessor do Papa Bento XVI, ocorrido entre 12 de março de 2013[5] [6] e 13 de março de 2013[7] .

O conclave de 2013 foi convocado na sequência da renúncia de Papa Bento XVI, anunciada no dia 10 de fevereiro de 2013 e efetivada no dia 28 de fevereiro de 2013. A previsão canônica do ato de renúncia está normatizada no Código de Direito Canônico[8] (Cân. 332, § 2), que declara: “Se acontecer que o Romano Pontífice renuncie ao cargo, para a validade requer-se que a renúncia seja feita livremente, e devidamente manifestada, mas não que seja aceite por alguém.”

As normas para a realização do conclave de 2013 estão previstas no Código de Direito Canônico[8] (Cân. 332) e regulamentadas pela Constituição Apostólica Universi dominici gregis[9] , do Papa João Paulo II, com as alterações feitas por Bento XVI por meio de Motu Proprio em 2007[10] , pelo qual retoma a norma tradicional sobre a maioria necessária na eleição do Sumo Pontífice e em 2013, por meio do Motu Proprio Normas nonnullas, estabeleceu o preceito de que após 34 votações só são elegíveis nas votações seguintes os dois cardeais mais votados na eleição anterior[11] .

Segundo o Vaticano, o conclave de 2013 começaria de 15 a 20 dias após a renúncia de Bento XVI[12] . No dia 16 de fevereiro, entretanto, o porta-voz da Igreja Federico Lombardi declarou que o Conclave poderia ser antecipado para a primeira quinzena de março, se todos os cardeais já estiverem presentes no Vaticano.[13] Nos bastidores, comentava-se que uma disputa prolongada poderia arranhar a imagem da Igreja, já que a Páscoa poderia chegar sem que a instituição tivesse escolhido um novo líder.[14]

O conclave de 2013 foi presidido pelo cardeal Giovanni Battista Re, cardeal-bispo de Sabina-Poggio Mirteto, devido a ser o cardeal-bispo eleitor de maior precedência.

Renúncia de Bento XVI[editar | editar código-fonte]

Em 11 de fevereiro de 2013, o Papa Bento XVI anunciou num consistório no Vaticano a sua intenção de renunciar ao pontificado no dia 28 de fevereiro às 20:00.[15] A decisão do Pontífice de renunciar à liderança é inédita na era moderna, tendo a última vez acontecido quando o Papa Gregório XII o fez em 1415.[16] O irmão do Papa, o sacerdote Georg Ratzinger, declarou na sua casa em Ratisbona, na Alemanha, que o médico de Bento XVI lhe havia recomendado não realizar viagens transatlânticas e que a sua dificuldade para caminhar iria acentuar-se. Posto isto, Georg Ratzinger afirmou que a decisão do seu irmão foi "um processo natural. A idade está a pesar-lhe. Com esta idade o meu irmão quer mais descanso."[17] O porta-voz do Vaticano, Padre Federico Lombardi, disse que a decisão era desconhecida pelos colaboradores próximos do Papa e que os deixou "incrédulos".

Congregações do Colégio Cardinalício[editar | editar código-fonte]

O capítulo II da primeira parte da Constituição Apostólica Universi dominici gregis[9] define as normas das Congregações de Cardeais preliminares à eleição do Sumo Pontífice.

No período de Sé Vacante há duas espécies de Congregações dos Cardeais: uma Geral, isto é, de todo o Colégio, e a outra Particular[9] .

Nas Congregações Gerais, presididas pelo Cardeal Decano, participam todos os Cardeais não legitimamente impedidos. Trata de questões mais graves e merecedoras de um exame mais profundo[9] .

A Congregação Particular é presidida pelo Cardeal Camerlengo e constituída por três Cardeais (um de cada Ordem do Colégio Cardinalício), sorteados em cada três dias. É responsável apenas pelas questões funcionais diárias[9] .

As Congregações Gerais que antecedem o início da eleição, chamadas «preparatórias», iniciaram-se no dia 4 de março de 2013 e foram diárias até ao dia 11 de Março de 2013[18] .

Usando da faculdade concedida por Motu Proprio pelo Papa Bento XVI, no dia 8 de março de 2013 foi deliberado unanimemente pelos cardeais eleitores a antecipação do Conclave (derrogando a regra geral de 15 a 20 dias após o início da Sé Vacante), ficando marcado para o dia 12 de Março de 2013 o início do Conclave para eleger o novo Sumo Pontífice da Igreja Universal.

Regras eleitorais[editar | editar código-fonte]

Santa Sé
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Política e Governo

No conclave os cardeais isolam-se na Capela Sistina para as votações e na Casa de Santa Marta (hospedagem) no Vaticano, permanecendo reunidos e incomunicáveis em regime de clausura até que seja eleito um novo Papa.

Independentemente da Ordem Cardinalícia a que pertençam e da sua ordem de precedência dentro do Colégio de Cardeais, cada Cardeal Eleitor tem direito a um voto. A precedência é usada para estabelecer a ordem dos Cardeais Eleitores nas procissões e a ordem pela qual estes votam nos escrutínios. Durante as votações não são permitidas abstenções, devendo os Cardeais Eleitores escrever no boletim de voto o nome do seu eleito, sendo recomendado que disfarcem a letra. Após serem contados os boletins de votos são cosidos com uma agulha e posteriormente queimados na salamandra instalada na Capela Sistina, a partir da qual sai o fumo (negro em caso de votação inconclusiva e branco em caso de eleição) visível na Praça de São Pedro.

Até 1996 era preciso que o eleito obtivesse dois terços dos votos de todos os cardeais eleitores presentes no conclave. Contudo nesse ano uma alteração promulgada pelo Papa João Paulo II ditou que inicialmente seria exigida a tradicional maioria de dois terços mas, se após 34 votações não tivesse lugar a eleição, prevalecia a maioria absoluta (metade mais um do total de votos). Em 2007 o Papa Bento XVI decretou através de Motu Proprio que a maioria exigida é sempre a de dois terços dos votos dos cardeais eleitores presentes no conclave[10] . Em 2013 o Papa Bento XVI promulgou mediante Motu Proprio o preceito de que após 34 votações só são elegíveis nas votações seguintes os dois cardeais mais votados na eleição anterior, os quais, por sua vez, perdem o direito de voto, sendo no entanto mantida a exigência de maioria de dois terços dos votos dos cardeis eleitores presentes no conclave[11] .

Caso após o quarto dia de Conclave (o dia inicial seguido de três dias completos) não tenha lugar a eleição os Cardeais Eleitores devem guardar o quinto dia para oração e descanso, interrompendo as votações. De seguida procedem sucessivamente a períodos de três dias de votações seguidos de um dia de descanso até ser alcançada a maioria de dois terços dos votos. Após a 34.ª votação os dias de votações são consecutivos até que um dos dois candidatos alcance a maioria de dois terços dos votos dos Cardeais Eleitores presentes no Conclave.

Capacidade eleitoral e presidência[editar | editar código-fonte]

Só os cardeais que não ultrapassem os 80 anos de idade na data do início da Sé Vacante são eleitores no conclave. Assim do total de 207 cardeais, 117 são eleitores no conclave de 2013. Após a confirmação de duas ausências são 115 os cardeais eleitores presentes no Conclave de 2013.

Qualquer homem maior de idade e não casado, que seja batizado segundo os preceitos católicos, é elegível para Papa.

A presidência do Conclave cabe ao Decano do Colégio de Cardeais ou, não sendo este eleitor, ao Cardeal-Bispo Eleitor presente no Conclave com maior precedência. Como o Cardeal Decano Angelo Sodano e o Cardeal Vice-Decano Roger Etchegaray não são eleitores coube ao Cardeal Giovanni Battista Re, Cardeal-Bispo de Sabina-Poggio Mirteto, presidir ao Conclave.

Cardeais eleitores[editar | editar código-fonte]

Ausências[editar | editar código-fonte]

O Cardeal Julius Riyadi Darmaatmadja, S.J., Arcebispo Emérito de Jacarta, comunicou em 21 de Fevereiro que não iria participar no conclave devido a problemas de saúde[19] .

O Cardeal Keith Michael Patrick O'Brien, Arcebispo Emérito de Edimburgo, comunicou em 25 de Fevereiro que não iria participar no conclave devido a estar envolvido em uma investigação[20] .

Papabili[editar | editar código-fonte]

Desde o anúncio de renúncia de Bento XVI que a imprensa internacional veio a destacar vários responsáveis da Santa Sé que privilegiam a hipótese de um próximo papa não-europeu, provavelmente da América Latina que representa hoje 42% dos 1200 milhões de católicos no mundo, quando a Europa só conta com 25%[21] . Há, porém, um ditado no Vaticano: quem entra "papável" num conclave, costuma sair cardeal, o que se veio a verificar porque entre os nomes mais sugeridos encontravam-se:

Eram também citados os cardeais Timothy Dolan[21] dos Estados Unidos, o francês André Vingt-Trois, o italiano Gianfranco Ravasi, o húngaro Péter Erdő e o português José da Cruz Policarpo[24] .

Referências

  1. Não participa no conclave por ter ultrapassado o limite de idade de 80 anos estabelecido pela Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, sendo substituído por Giovanni Battista Re, o 1º cardeal-bispo eleitor.
  2. Não participa no conclave por ter ultrapassado o limite de idade de 80 anos, sendo substituído por Tarcisio Bertone, o 2º cardeal-bispo eleitor.
  3. Não participa no conclave por ter ultrapassado o limite de idade de 80 anos, sendo substituído por Godfried Danneels, o 1º cardeal-presbítero eleitor.
  4. Fumaça branca: eleito o novo Papa (em português).
  5. Conclave terá início no dia 12 de março (em português).
  6. Conclave para escolher o próximo papa começará na terça-feira (em português).
  7. Cardeais elegem novo papa, e chaminé solta fumaça branca (em português).
  8. a b Igreja Católica. Código de Direito Canônico (em português). 4. ed. Lisboa: Conferência Episcopal Portuguesa, 1983.
  9. a b c d e João Paulo II (22 de fevereiro de 1996). Universi dominici gregis (Constituição Apostólica) (em português). Visitado em 25 de fevereiro de 2013.
  10. a b Benedictus XVI (11 de junho de 2007). De aliquibus mutationibus in normis de electione Romani Pontificis (em latim). Visitado em 25 de fevereiro de 2013.
  11. a b Benedictus XVI (22 de fevereiro de 2013). Normas nonnullas (em latim). Visitado em 25 de fevereiro de 2013.
  12. Igreja Católica deve ter novo Papa até a Páscoa, diz Porta-Voz do Vaticano.
  13. Jornal Hoje. Vaticano pode antecipar o Conclave que escolherá novo papa (em português). Visitado em 17 de fevereiro de 2013.
  14. Estadão. Vaticano estuda antecipar conclave (em português). Visitado em 17 de fevereiro de 2013.
  15. Davies in Rome, Lizzy. "Pope Benedict XVI resigns due to age and declining health", Guardian Media Group, 11 de fevereiro de 2013. Página visitada em 11 de fevereiro de 2013. (em inglês)
  16. Messia, Hada (11 de fevereiro de 2013). Pope Benedict to resign at the end of the month, Vatican says (em inglês) CNN. Visitado em 11 de fevereiro de 2013.
  17. Georg Ratzinger diz que irmão renunciou por motivos de saúde e idade (em português).
  18. Sé Vacante e as Congregações Gerais (em português) News.va (4 de março de 2013). Visitado em 4 de março de 2013.
  19. Vaticano: 116 cardeais devem participar de conclave para eleger novo papa (em português).
  20. Cardeal da Escócia não participará da eleição do novo Pontífice (em português).
  21. a b c d e f "Qui sont les «papabili» les plus cités  ?", Les Échos, 11 de fevereiro de 2013
  22. a b c {{citar web|url=http://www.osv.com/tabid/7621/itemid/9643/Determining-the-top-candidates-for-papacy.aspx
  23. a b "Succession de Benoît XVI : quelques cardinaux pressentis", Le Monde, 11 de fevereiro de 2013
  24. "Qui sont les "papabili"? Deux Africains, quatre Italiens chez les bookmakers", RTBF, 11 de fevereiro de 2013

Ver também[editar | editar código-fonte]