Secretaria de Estado da Santa Sé

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Dicastério da Igreja Católica
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Secretaria de Estado da Santa Sé
 
Secretaria Status
Imagem de Secretaria de Estado da Santa Sé
Palácio do Governo do Vaticano
Ereção Canônica: 1780
Secretário de Estado: Pietro CardealParolin


Auxiliar para Assuntos Gerais: Arcebispo Giovanni Angelo Becciu

Secretário para as Relações com os Estados: Arcebispo Dominique François Joseph Mamberti

Emérito: Angelo Cardeal Sodano, Tarcísio Cardeal Bertone
Santa Sé · Igreja Católica
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A Secretaria de Estado da Santa Sé (Secretaria Status) é o dicastério da Cúria Romana que mais de perto auxilia o Sumo Pontífice no exercício da sua suprema missão.

A origem histórica da Secretaria de Estado remonta ao século XV. Com a Constituição Apostólica Non debet reprehensibile, de 31 de dezembro de 1487, foi instituída a Secretaria Apostolica, composta por 24 Secretários Apostólicos, um dos quais, chamado Secretarius domesticus, ocupava lugar proeminente. Desta Secretaria Apostolica derivaram a Chancelaria dos Breves, a Secretaria dos Breves para os Príncipes e a Secretaria das Cartas Latinas.

O Papa Leão X instituiu outro cargo, o de Secretarius intimus, para ajudar o Cardeal que assume a orientação dos negócios de Estado e para a correspondência em língua vernácula, dirigida principalmente aos Núncios Apostólicos (que começavam então a ser instituídos com funções diplomáticas estáveis). Assim, a Secretaria de Estado desenvolveu-se especialmente no período do Concílio de Trento.

O Secretarius intimus, também chamado Secretarius Papæ ou maior, foi, durante muito tempo, quase sempre um Prelado, não raramente revestido da dignidade episcopal. Somente no início do pontificado do Papa Inocêncio X é que foi chamado a esse alto cargo uma pessoa já revestida da púrpura e não pertencente à sua família. O Papa Inocêncio XII aboliu definitivamente o cargo de Cardeal sobrinho, tendo o Cardeal Secretário de Estado assumido sozinho os seus poderes.

Em 19 de Julho de 1814, o Papa Pio VII criou a Sagrada Congregação dos Assuntos Eclesiásticos Extraordinários, ampliando a Congregação Super negotiis ecclesiasticis regni Galliarum, instituída pelo Papa Pio VI em 1793. São Pio X, pela Constituição Apostólica Sapienti Consilio, de 29 de Junho de 1908, dividiu a Sagrada Congregação dos Assuntos Eclesiásticos Extraordinários na forma fixada pelo Codex Iuris Canonici, de 1917 e estabeleceu as funções de cada uma das três secções: a primeira delas tratava essencialmente dos assuntos extraordinários, enquanto a segunda se interessava pelos assuntos ordinários, e a terceira, que até então fora um organismo autónomo (Chancelaria dos Breves Apostólicos), tinha por missão cuidar da preparação e despacho dos Breves Pontifícios.

O Papa Paulo VI, com a Constituição Apostólica Regimini Ecclesiæ Universæ, de 15 de Agosto de 1967, cumprindo o desejo expresso pelos Bispos no Concílio Vaticano II, reformou a Cúria Romana e deu um novo rosto à Secretaria de Estado, suprimindo a Chancelaria dos Breves Apostólicos, que era a terceira secção, e transformando a que era antigamente primeira secção, ou seja, a Sagrada Congregação dos Assuntos Eclesiásticos Extraordinários, num organismo distinto da Secretaria de Estado, embora estritamente ligado com ela, e que tomou o nome de Conselho dos Assuntos Públicos da Igreja.

O Papa João Paulo II, em 28 de Junho de 1988, promulgou a Constituição Apostólica Pastor Bonus, pela qual, reformando a Cúria Romana, dividiu a Secretaria de Estado em duas Secções: a Secção dos Assuntos Gerais e a Secção das Relações com os Estados, na qual confluiu o Conselho dos Assuntos Públicos da Igreja. Deste modo, ficaram asseguradas tanto a unicidade como a diversidade específica do serviço que a Secretaria de Estado é chamada a oferecer ao Papa.

A Secretaria de Estado é presidida por um Cardeal que assume o título de Cardeal Secretário de Estado. Primeiro colaborador do Papa no governo da Igreja universal, o Cardeal Secretário de Estado pode ser considerado o máximo expoente da atividade diplomática e política da Santa Sé, representando, em circunstâncias particulares, a própria pessoa do Sumo Pontífice.

A Secção dos Assuntos Gerais[editar | editar código-fonte]

Compete à Secção dos Assuntos Gerais ou Primeira Secção despachar as questões que digam respeito ao serviço quotidiano do Sumo Pontífice, quer na solicitude pela Igreja universal quer nas relações com os dicastérios da Cúria Romana. Cuida da redação dos documentos que o Santo Padre lhe confia. Executa os atos relativos às nomeações da Cúria Romana e guarda o selo de chumbo e o anel do Pescador. Regulamenta a função e a atividade dos Representantes da Santa Sé, especialmente naquilo que concerne às Igrejas locais. Leva a efeito tudo o que diz respeito às Embaixadas junto da Santa Sé. Vela sobre os órgãos de comunicação oficial da Santa Sé e cuida da publicação dos Acta Apostolicæ Sedis e do Anuário Pontifício. A Primeira Secção da Secretaria de Estado é dirigida por um Arcebispo, o Substituto para os Assuntos Gerais, coadjuvado por um Prelado, o Assessor para os Assuntos Gerais. A figura do Substituto aparece pela primeira vez no ordenamento hierárquico da Secretaria de Estado em 1814.

A Secção das Relações com os Estados[editar | editar código-fonte]

A Secção das Relações com os Estados ou Segunda Secção tem como função própria, cuidar das questões que devem ser tratadas com os Governos civis. Assim competem-lhe: as relações diplomáticas da Santa Sé com os Estados, incluindo a estipulação de Concordatas ou acordos semelhantes; a representação da Santa Sé junto dos Organismos e das Conferências Internacionais; em circunstâncias particulares, por encargo do Sumo Pontífice e consultados os competentes dicastérios da Cúria, a provisão das Igrejas particulares, e também a sua constituição ou alteração; em estreita colaboração com a Congregação para os Bispos, as nomeações dos Bispos nos países que estabeleceram com a Santa Sé tratados ou acordos de direito internacional.

Esta Secção tem a sua origem na Congregação Super negotiis ecclesiasticis regni Galliarum, instituída pelo Papa Pio VI pela Constituição Apostólica Sollicitudo omnium ecclesiarum, de 28 de Maio de 1793, para tratar dos problemas postos à Igreja pela revolução francesa. Em 1814, o Papa Pio VII estendeu ao mundo inteiro a competência deste organismo, que chamou Congregatio extraordinaria præposita negotiis ecclesiasticis orbis catholici. Poucos anos depois, o Papa Leão XII mudou-lhe o nome para Congregatio pro negotiis ecclesiasticis extraordinariis: permaneceu com este título até 1967, quando o Papa Paulo VI separou tal organismo da Secretaria de Estado, designando-o por Conselho dos Assuntos Públicos da Igreja, substituído depois pela atual Secção das Relações com os Estados.

A Segunda Secção da Secretaria de Estado é dirigida por um Arcebispo, o Secretário para as Relações com os Estados, coadjuvado por um Prelado, o Subsecretário para as Relações com os Estados, e assistido por Cardeais e Bispos.

Secretários de Estado[editar | editar código-fonte]

Nome Período Notas
Secretários de Estado
59º Pietro Cardeal Parolin 2013
58º Tarcísio Cardeal Bertone, S.D.B. 2006-2013 Secretário Emérito
57º Angelo Cardeal Sodano 1991-2006 Secretário Emérito
56º Agostino Cardeal Casaroli 1979-1990
55º Jean Marie Cardeal Villot 1969-1979
54º Amleto Giovanni Cardeal Cicognani 1961-1969
53º Domenico Cardeal Tardini 1958-1961 depois de um período vacante
52º Luigi Cardeal Maglione 1939-1944
51º Eugênio Maria Guiseppe Giovanni Cardeal Pacelli 1930-1939 Papa Pio XII
50º Pietro Cardeal Gasparri 1914-1930
49º Domenico Cardeal Ferrata 1914
48º Rafael Cardeal Merry del Val y Zulueta 1903-1914
47º Mariano Cardeal Rampola del Tindaro 1887-1908
46º Luigi Cardeal Jacobini 1880-1887
45º Alessandro Cardeal Franchi 1878
44º Giovanni Cardeal Simeoni 1876-1878
43º Giacomo Cardeal Antonelli 1848-1876
42º Giovanni Soglia Cardeal Ceroni 1848
41º Antonio Francesco Cardeal Orioli 1848
40º Giacomo Cardeal Antonelli 1848
39° Giuseppe Cardeal Bofondi 1848
38º Gabriele Cardeal Ferretti 1847-1848
37º Tommaso Pasquale Cardeal Gizzi 1846-1849
36º Luigi Emmanuele Nicolo Cardeal Lambruschini 1836-1846
35º Tommaso Cardeal Bernetti 1831-1836
34º Giuseppe Cardeal Albani 1829-1930
33º Tommaso Cardeal Bernetti 1828-1829
32º Giulio Maria Cardeal della Somaglia 1823-1828
31º Ercole Cardeal Consalvi 1814-1824
30º Giulio Cardeal Gabrielli 1808-1814
29º Filippo Cardeal Casoni 1806-1808
28º Ercole Cardeal Consalvi 1800-1803
27º Giuseppe Maria Doria Cardeal Pamphilj 1797-1799
26º Ignazio Cardeal Busca 1796-1797
25º Francesco Saverio Cardeal de Zelada 1789-1796
24º Ignazio Gaetano Cardeal Boncompagni Ludovisi 1785-1789
23º Lazzaro Opizio Cardeal Pallavicini 1769-1785
22° Ludovico Maria Cardeal Torriggiani 1758-1769
21° Alberico Cardeal Archinto 1756-1758
20° Silvio Cardeal Valenti Gonzaga 1740-1756
19° Giuseppe Cardeal Firrao 1733-1740
18º Antonio Banchieri 1730-1733
17º Niccolò Maria Lercari 1726-1730
16º Fabrizio Cardeal Paolucci 1724-1726
15º Giorgio Cardeal Spinola 1721-1724
14º Fabrizio Cardeal Paolucci 1700-1721
13º Fabrizio Cardeal Spada 1691-1700
12º Giambattista Cardeal Rubini 1689-1691
11º Alderano Cardeal Cybo-Malaspina 1676-1689
10º Francesco Cardeal Nerli Junior 1673-1676
Federico Cardeal Borromeo 1670-1673
Decio Azzolino Cardeal Juniore 1667-1669
Giulio Cardeal Rospigliosi 1667-1669 Papa Clemente IX
Fábio Cardeal Chigi 1651-1653 Papa Alexandre VII
Giovanni Giacomo Cardeal Panciroli 1644-1651
Lorenzo Cardeal Magalotti 1624-1628
Ludovico Cardeal Ludovisi 1621-1623
Scipione Cardeal Caffarelli-Borghese 1606-1621
Silvio Cardeal Valenti 1605


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