União Africana
| União Africana African Union الاتحاد الأفريقي Union africaine Unión africana Umoja wa Afrika |
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| Hino nacional: Let us all unite and celebrate together | |
| Gentílico: africano, africana | |
Localização da União Africana |
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| Capital | Adis Abeba, Etiópia |
| Cidade mais populosa | Cairo, Egito |
| Língua oficial | Árabe Francês Inglês Espanhol Português Suaíli |
| Governo | União supranacional |
| - Presidente | Bingu wa Mutharika |
| - Presidente da Comissão Africana | Jean Ping |
| Formação | |
| - como OUA | 25 de maio de 1963 |
| - como UA | 9 de julho de 2002 |
| Área | |
| - Total | 29.757.900 km² (1.º) |
| - Água (%) | 3,08 |
| População | |
| - Estimativa de 2011 | 967.810.000 hab. (3.º) |
| - Densidade | 32.5 hab./km² (177.º) |
| PIB (base PPC) | Estimativa de 2010 |
| - Total | US$ 1.627 trilhões (16.º) |
| - Per capita | US$ 1,681.12 |
| Moeda | Cada Estado-membro possui sua própria moeda. |
| Fuso horário | -1 a +4 |
| Cód. ISO | AU |
| Cód. Internet | Cada Estado-membro possui seu próprio domínio de topo. |
| Cód. telef. | +Cada Estado-membro possui seu próprio código telefônico começando com +2. |
| Website governamental | http://au.int/ |
| 1 Se considerado como um único país. | |
A União Africana (UA) foi fundada em 2002 e é a organização que sucedeu a Organização da Unidade Africana. Baseada no modelo da União Europeia (mas atualmente com atuação mais próxima à da Comunidade das Nações), ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento econômico na África, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África. Seu primeiro presidente foi o presidente sul-africano Thabo Mbeki.
Índice |
[editar] Objetivos
A União Africana tem como objetivos a unidade e a solidariedade africana. Defende a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração económica, além da cooperação política e cultural no continente.
[editar] Órgãos
São os seguintes os órgãos da União Africana:
- Assembleia da União Africana – é formada pelos chefes de estado e de governo dos países membros, ou seus representantes devidamente acreditados; é o órgão supremo da União; em 2010 é presidida pelo malawiano Bingu wa Mutharika)[1];
- Conselho Executivo da União Africana – é composto por ministros ou outras autoridades designadas pelos governos dos estados membros;
- Comissão da União Africana – é o órgão responsável pela execução das decisões da Assembleia; é dirigido por um Presidente (em 2010, o gabonês Jean Ping), um Vice-Presidente e composto por oito Comissários, cada um responsável por uma área de actividade;
- Comité de Representantes Permanentes da União Africana – responsável pela preparação das sessões do Conselho Executivo, é composto por Representantes Permanentes dos Estados-membros, acreditados perante a União;
- Comité de Paz e Segurança da União Africana – estabelecido durante a Cimeira de Lusaka (Julho de 2001), este comité encontra-se ainda (2008) em processo de ratificação pelos Estados-membros;
- Parlamento Pan-africano – é o órgão que assegura a participação dos povos africanos na governação, desenvolvimento e integração económica do continente, através do controlo e apoio aos parlamentos dos Estados-membros; é composto por 265 parlamentares, eleitos pelas legislaturas dos 53 estados-membros;
- Conselho Económico, Social e Cultural da União Africana – é o órgão consultivo da organização; os seus estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo;
.*Tribunal Judicial da União Africana – os seus estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo;
- Comités Técnicos Especializados – são grupos de nível ministerial que estudam problemas em áreas específicas:
- Comité sobre Economia Rural e Agricultura;
- Comité sobre Assuntos Monetários e Financeiros;
- Comité sobre Comércio, Alfândegas e Imigração;
- Comité sobre Indústria, Ciência e Tecnologia, Energia, Recursos Naturais e Ambiente;
- Comité sobre Transportes, Comunicações e Turismo;
- Comité sobre Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais; e
- Comité sobre Educação, Cultura e Recursos Humanos;
- Instituições Financeiras:
- Banco Central Africano;
- Fundo Monetário Africano; e
- Banco Africano de Investimentos.
[editar] Economia
Tal como a sua antecessora, a Organização da Unidade Africana, a UA promove a integração regional como forma de desenvolvimento económico. O objetivo final é a completa integração das economias de todos os países da África, numa Comunidade Económica Africana.
Neste momento, funcionam as seguintes organizações de integração regional:
- A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental,
- A Comunidade Económica dos Países da África Central,
- A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral,
- O Mercado Comum da África Oriental e Austral e
- A União Árabe do Magrebe.
Como cada bloco é autônomo, uma crise inicial em um pilar não afetará diretamente os outros que sustentam o programa de integração continental.
[editar] Línguas
A União Africana promove o uso de línguas africanas sempre que é possível em seus trabalhos oficiais. Suas línguas oficiais são o árabe, o francês, o inglês, o espanhol, o português e o suaíli.[2]
[editar] Membros
A União Africana possui 52 membros, cobrindo quase todo o continente africano. Marrocos decidiu não participar porque Saara Ocidental foi aceite como membro.
- Membros suspensos
Guiné - suspenso depois do Golpe de Estado de 2008.[3]
Madagáscar - suspenso depois do Golpe de Estado de 2009.[4]
Níger - suspenso depois do Golpe de Estado de 2010.[5]
Referências
- ↑ Presidente do Malawi eleito para a presidência da União Africana, página visitada em 21-04-2010.
- ↑ Art.11 da Constituição da UA(em inglês)
- ↑ Guiné está suspensa da União Africana
- ↑ União Africana suspende Mauritânia depois do Golpe de Estado
- ↑ UOL. "Níger é suspenso da União Africana após golpe de Estado". 19 de fevereiro de 2010. (página da notícia visitada em 20 de fevereiro de 2010)
[editar] Ver também
[editar] Ligações externas
- União Africana (página oficial, em inglês e francês)
- Perfil da UA pela BBC (em inglês)