Bloco econômico

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Blocos económicos em 2008.

Os blocos econômicos, são um tipo de acordo intergovernamental, muitas vezes parte de uma organização intergovernamental, onde barreiras ao comércio são reduzidas ou eliminadas entre os Estados participantes.[1]

A maioria dos blocos comerciais estão definidos por uma tendência regional e podem ser classificados de acordo com seu nível de integração econômica.

Descrição[editar | editar código-fonte]

Um dos primeiros blocos econômicos da Europa foi o BENELUX (Be de Bélgica, NE de Netherlands e Lux de Luxemburgo), [2] o acordo aduaneiro que iniciou a união foi assinado em 1944.[3] Ele é usado agora de uma forma mais geral para se referir ao agrupamento geográfico, econômico e cultural dos três países. Em 1951, esses países aderiram a Alemanha Ocidental, França e Itália para formar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço , o antecessor da Comunidade Económica Europeia (CEE) e de hoje a União Europeia (UE).

Surtos da formação do bloco econômico foram vistos nos anos 1960 e 1970, bem como na década de 1990 após o colapso do comunismo. Em 1997, mais de 50% de todo o comércio mundial foi realizado sob as organizações de blocos comerciais regionais.[4]

Defensores do livre comércio são em geral opostos aos blocos econômicos, que, segundo eles, incentivam regiões em oposição ao livre comércio global.[5] Os estudiosos continuam a debater se os blocos econômicos regionais estão levando a uma economia mundial mais fragmentada ou estão incentivando a extensão do mundo global existente a um sistema multilateral de negociação.[6] [7] Os blocos econômicos podem ser formados por acordos entre vários estados (como Mercosul) ou parte de uma organização regional (como a União Europeia). Dependendo do nível de integração econômica, os blocos comerciais podem ser de diferentes categorias, tais como:[8] zona de preferência tarifária, zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica e monetária.[9]

Vantagens[9] [editar | editar código-fonte]

  • A redução ou eliminação das tarifas ou importação;
  • Produtos mais baratos;[10]
  • Redução na taxa alfandegaria;
  • Maior facilidade das pessoas mover-se de um país para outro;
  • Os produtores se beneficiam da aplicação de economias de escala, o que levará à redução de custos e maior renda;[10]

Desvantagens[9] [editar | editar código-fonte]

  • Diminuição da produção de empresas que produzem produtos mais caros em relação a de outro país do bloco;[10] [11]
  • Menor renda do produtor nacional;[carece de fontes?]
  • Produtores ineficientes dentro do bloco podem ser protegidos contra aqueles mais eficientes fora do bloco;[10]

Principais blocos econômicos[editar | editar código-fonte]

Mercosul[editar | editar código-fonte]

Sede do Mercosul, em Montevidéu.

Criado em 1991 com o Tratado de Assunção, bloco econômico da América do Sul. Formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai. A zona de livre comércio entre os países foi formada em 1995. Encabeçam-se Brasil e Argentina.[12] Desde 2006, a Venezuela depende de aprovação dos congressos nacionais para que sua entrada seja aprovada, mais especificamente do parlamento paraguaio, visto que os outros três já ratificaram-na.[13] No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro acordo de livre comércio (ALC) com o bloco.[14] No dia 2 de agosto de 2010, foi a vez de o Egito assinar também um ALC.[15] Muitos sul-americanos veem o Mercosul como uma arma contra a influência dos Estados Unidos na região, tanto na forma da Área de Livre Comércio das Américas quanto na de tratados bilaterais. Uma prova disso é a criação da Universidade do Mercosul, que vai priorizar a integração regional no modelo de educação. Em 2012, o Paraguai perdeu seu lugar no bloco devido ao golpe que ameaçou sua democracia, e a Venezuela ingressou no bloco. [16]

União Europeia[editar | editar código-fonte]

A união entre os países se iniciou após a Segunda Guerra Mundial. Mas a criação foi efetivada em 1992 com o Tratado de Maastricht. Alguns deles criaram uma nova moeda oficial, o euro. Porém, onze países da UE não adotaram esta como moeda oficial: Bulgária,Croácia, Dinamarca, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, Romênia, Reino Unido, República Checa e Suécia.[17] Hoje são cerca de 30 países que fazem parte do bloco.[18] As mais importantes instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE.

A UE tem desenvolvido um mercado comum através de um sistema padronizado de leis que se aplicam a todos os estados-membros. No Espaço Schengen (que inclui membros e não-membros da UE) os controles de passaporte foram abolidos.[19] As políticas da UE têm por objetivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais,[20] legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de comércio,[21] agricultura,[22] pesca e desenvolvimento regional.[23] A união monetária, a Zona Euro, foi criada em 1999 e é atualmente composta por 17 Estados-membros. Através da Política Externa e de Segurança Comum, a UE desenvolveu um papel limitado nas relações externas e de defesa. Missões diplomáticas permanentes foram estabelecidas em todo o mundo e a UE é representada nas Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio (OMC), no G8 e no G-20.

Com uma população total de mais de 500 milhões de pessoas,[24] o que representa 7,3% da população mundial,[25] a UE gerou um produto interno bruto (PIB) nominal de 16,242 bilhões de dólares em 2010, o que representa cerca de 20% do PIB global, medido em termos de paridade do poder de compra.[26]

Nafta[editar | editar código-fonte]

Com um tratado entre o Canadá, México e EUA em 1991 foi formado este bloco. É considerado bastante desigual, pela grande economia dos Estados Unidos e a emergente do México. Nos últimos tempos a economia do México melhorou.[27]

Este acordo foi uma expansão do antigo "Tratado de livre comércio Canadá-EUA", de 1989. Diferentemente da União Européia, a NAFTA não cria um conjunto de corpos governamentais supranacionais, nem cria um corpo de leis que seja superior à lei nacional. A NAFTA é um tratado sob as leis internacionais. Sob as leis dos Estados Unidos ela é classificada melhor como um acordo congressional-executivo do que um tratado, refletindo um sentido peculiar do termo "tratado" na lei constitucional dos Estados Unidos que não é seguida pela lei internacional ou pelas leis de outros estados.

Apec[editar | editar código-fonte]

Originado em 1993, é composto por inúmeros países do continente asiático, com a participação dos EUA. É o maior bloco econômico do mundo,[28] e tem hoje 21 membros, que são: Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China, Hong Kong, Indonésia, Japão, Coreia do Sul, Malásia, México, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Peru, Filipinas, Rússia, Singapura, Taiwan, Tailândia, Estados Unidos e Vietname.

A Apec não forma ainda uma área de livre-comércio, pois os países-membros impõem muitas barreiras à livre circulação. Esse é um objetivo do longo prazo, e se prevê a instalação plena até 2020. Seu PIB é de US$ 16,5 trilhões.

Alca[editar | editar código-fonte]

Proposto pelo governo estadunidense, foi proposta sua criação em 2005. Tem grande negação da população latino-americana e é motivo de preocupação para países desenvolvidos e subdesenvolvidos.[29] O projeto da ALCA está parado desde novembro de 2005, quando foi realizada a última Cúpula da América. A proposta foi praticamente "engavetada" na Quarta Reunião de Cúpula da América, realizada em novembro de 2005, em Mar del Plata.[30] [31]

ASEAN[editar | editar código-fonte]

A Associação de Nações do Sudeste Asiático[32] (em inglês: Association of Southeast Asian Nations; ANSEA/ASEAN) é uma organização regional de Estados do sudeste asiático instituída em 8 de agosto de 1967 através da Declaração de Bangkok.[33] A ASEAN engloba 12 nações: dez delas são países-membros e dois são observadores em processo de adesão ao grupo. Em sua formação original, a organização era composta por Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia. Desde então, Brunei, Myanmar, Camboja, Laos e Vietnã foram incorporados.[34]

Referências

  1. Schott 1991, 1.
  2. João Carlos Moreira e Eustáquio de Sene. União Aduaneira pt.shvoong. Página visitada em 9 de janeiro de 2012.
  3. Revue de l'Institut International de Statistique (1947) Vol. 15, No. 1/4, pagina 43.|accessdate=6 setembror 2012 |date=3 maio 2008}}).
  4. Milner 2002, 450.
  5. O'Loughlin and Anselin 1996, 136.
  6. Milner 2002, 458.
  7. Mansfield and Milner 2005, 330.
  8. Mansfield and Milner 2005, 333.
  9. a b c UOL Educação. Blocos econômicos. Página visitada em 10 de janeiro de 2012.
  10. a b c d Trading_blocs (em en) Economicsonline. Página visitada em 08 de setembro 2013.
  11. The Various Types of Trade Blocs (em en) student.unl.edu. Página visitada em 08 de setembro 2013.
  12. Sua Pesquisa. Mercosul - Blocos Econômicos. Página visitada em 9 de janeiro de 2012.
  13. MAGALHÃES, Marcos (18 de agosto de 2010). Pesquisa demonstra rejeição de paraguaios a ingresso da Venezuela no Mercosul (em português) Agência Senado. Página visitada em 30 de agosto de 2010.
  14. Brasil promulga ALC entre Israel e Mercosul (em português) estadao.com.br (28 de abril de 2010). Página visitada em 02 de agosto de 2010.
  15. Mercosul assina tratado de livre-comércio com Egito (em português) G1.com.br (02 de agosto de 2010). Página visitada em 02 de agosto de 2010.
  16. Itaipu pode ser sede da Universidade do Mercosul (em português) Mercosul Educacional. Página visitada em 25 de abril de 2009.
  17. {Onze países da UE não adotaram o Euro como moeda oficial: Bulgária,Croácia, Dinamarca, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia, Reino Unido, República Checa e Suécia.}}
  18. UOL Educação. Uniao Européia. Página visitada em 9 de janeiro de 2011.
  19. Schengen area Europa web portal. Página visitada em 8 de setembro de 2010.
  20. European Commission. The EU Single Market: Fewer barriers, more opportunities Europa web portal. Página visitada em 27 de setembro de 2007.
    Activities of the European Union: Internal Market Europa web portal. Página visitada em 29 de junho de 2007.
  21. Common commercial policy Europa Glossary. Europa web portal. Página visitada em 6 de setembro de 2008.
  22. Agriculture and Fisheries Council The Council of the European Union. Página visitada em 6 de setembro de 2008.
  23. Overview of the European Union activities: Regional Policy Europa web portal. Página visitada em 6 de setembro de 2008.
  24. First demographic estimates for 2009 (11 de dezembro de 2009). Página visitada em 3 de fevereiro de 2010.
  25. European Union reaches 500 Million through Combination of Accessions, Migration and Natural Growth Vienna Institute of Demography.
  26. Erro de citação: Tag <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs chamadas 2011-IMG-GDP
  27. Eduardo de Freitas. Nafta Brasil Escola. Página visitada em 9 de janeiro de 2012.
  28. Mundo Educação. APEC. Página visitada em 9 de janeiro de 2012.
  29. Wagner de Cerqueira e Francisco. Alca Brasil Escola. Página visitada em 9 de janeiro de 2012.
  30. Cúpula não resolve impasse entre EUA e Mercosul. BBC, 6 de novembro de 2005.
  31. Cúpula da América. Declaração de Mar del Plata. Mar de Plata, Argentina, 5 de novembro de 2005 "Criar Trabalho para Enfrentar a Pobreza e Fortalecer a Governabilidade Democrática".
  32. Overview ASEAN. Página visitada em 12 January 2009. Cópia arquivada em 26 January 2009.
  33. NLS/BPH: Other Writings, The ABC Book, A Pronunciation Guide (8 maio 2006). Página visitada em 12 janeiro 2009. Cópia arquivada em 12 janeiro 2009.
  34. [1], ASEAN oficial website. Acessado em 11 setembro 2013.