Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Bandeira da CECA.
Países fundadores da CECA. A Argélia fazia então parte da Quarta República Francesa.
Portal A Wikipédia possui o portal:

Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (abreviada pelas iniciais CECA) foi criada em 18 de abril de 1951 através do Tratado de Paris. Este foi o primeiro passo concreto com vista à integração econômica e também para evitar uma 3ª Guerra Mundial.[1]

Os seus inspiradores foram Robert Schuman, ministro francês dos Negócios Estrangeiros, e Jean Monnet, o seu primeiro presidente. Foram seis os países fundadores: França, Itália, Alemanha Ocidental, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo.[2]

A CECA tinha como objetivo a integração das indústrias do carvão e do aço dos países europeus ocidentais e é também a primeira vez que havia transferência dos direitos de soberania de alguns estados para uma instituição europeia, entre os quais os que estavam sob controle Aliado desde o final da Segunda Guerra Mundial através da Autoridade Internacional para o Ruhr, que a CECA absorveu.

À CECA juntaram-se duas comunidades semelhantes em 1957, com quem se fez a partilha de algumas instituições. Em 1967 todas as instituições foram reunidas na Comunidade Económica Europeia, que mais tarde se tornaria a União Europeia, mas reteve a sua identidade independente. Em 2002, com a expiração do Tratado de Paris, e sem desejo de renovação do tratado, todas as actividades e recursos da CECA foram absorvidos pela UE. Durante a sua existência, a CECA conseguiu criar um mercado comum mas não evitou o declínio da indústria do carvão e do aço.

A sua presidência foi sucessivamente exercida pelas seguintes personalidades:

Referências

  1. 18. April 1951: Unterzeichnung des Vertrages zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft für Kohle und Stahl in Paris (em alemão). Página visitada em 12 de outubro de 2012.
  2. Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Tratado CECA) Sínteses da legislação da UE: tudo o que deseja saber sobre a legislação europeia. Europa.eu (15 de outubro de 2010). Página visitada em 06 de novembro de 2013.
Assinado
Em vigor
Documento
1948
1948
Tratado de Bruxelas
1951
1952
Tratado de Paris
1954
1955
Modificações no Tratado de Bruxelas
1957
1958
Tratado de Roma
1965
1967
Tratado de Fusão
1975
N/A
Conclusão do Conselho Europeu
1985
1985
Tratado de Schengen
1986
1987
Ato Único Europeu
1992
1993
Tratado de Maastricht
1997
1999
Tratado de Amesterdão
2001
2003
Tratado de Nice
2007
2009
Tratado de Lisboa
 
                         
Os Três Pilares da União Europeia:  
Comunidades Europeias  
Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM)   
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) Tratado expirou em 2002 União Europeia (UE)
    Comunidade Económica Europeia (CEE)
        Acordo de Schengen   Comunidade Europeia (CE)
    TREVI Justiça e Assuntos Internos (JHA)  
  Cooperação entre Polícia e Justiça em Matérias Criminais (PJCC)
          Cooperação Política Europeia (CPE) Política Externa e de Segurança Comum (CFSP)
Organismos não consolidados União da Europa Ocidental (UEO)    
Tratado encerrado em 2011