Adesão de Montenegro à União Europeia

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Processo de adesão de Montenegro à UE
European Union Montenegro Locator.svg
Média da UE Montenegro
PIB PPC (milhões $) 552 780 7 340
Área (km²) 165 048 13 812
População 18 583 598 625 266
Estatuto
Candidato
Capítulos abertos: 12
Capítulos encerrados: 2

A União de Estado da Sérvia e Montenegro iniciou o processo de adesão à União Europeia em novembro de 2005, aquando do início das negociações sobre um Acordo de Associação e Estabilização. Em maio de 2006, os montenegrinos votaram pela independência em referendo e, assim, dissolveu-se a União de Estado da Sérvia e Montenegro. A Sérvia continuou com as negociações existentes e Montenegro iniciou as negociações separadamente, em setembro de 2006.[1] [2] O acordo foi iniciado a 15 de março de 2007 e assinado oficialmente a 15 de outubro de 2007.

Progresso das negociações[editar | editar código-fonte]

Capítulos do acervo Avaliação inicial da Comissão Início do processo Conclusão do processo Capítulo aberto Capítulo encerrado
1. Livre Circulação de Mercadorias São necessários esforços consideráveis 14/01/2013 06/03/2013
2. Livre Circulação de Trabalhadores São necessários mais esforços 13/05/2013 07/06/2013
3. Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços São necessários mais esforços 23/10/2012 30/11/2012
4. Livre Circulação de Capitais São necessários mais esforços 18/01/2013 21/02/2013
5. Contratos Públicos São necessários mais esforços 27/09/2012 19/11/2012 18/12/2013
6. Direito das Sociedades São necessários mais esforços 02/10/2012 22/11/2012 18/12/2013
7. Direito da Propriedade Intelectual São necessários esforços consideráveis 11/10/2012 22/11/2012
8. Política de Concorrência São necessários mais esforços 03/10/2012 04/12/2012
9. Serviços Financeiros São necessários mais esforços 17/04/2013 11/06/2013
10. Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social São necessários mais esforços 06/12/2012 22/01/2013
11. Agricultura e Desenvolvimento Rural São necessários esforços consideráveis 06/11/2012 13/12/2012
12. Segurança dos Alimentos, Política Veterinária e Fitossanitária São necessários esforços consideráveis 15/10/2012 01/02/2013
13. Pescas São necessários esforços consideráveis 14/03/2013 06/06/2013
14. Política de Transportes São necessários mais esforços 22/04/2013 30/05/2013
15. Energia São necessários mais esforços 27/02/2013 11/04/2013
16. Fiscalidade Não são esperadas grandes dificuldades 08/04/2013 30/04/2013
17. Política Económica e Monetária São necessários mais esforços 11/01/2013 25/02/2013
18. Estatísticas São necessários esforços consideráveis 03/06/2013 25/06/2013
19. Política Social e Emprego São necessários esforços consideráveis 23/01/2013 13/03/2013
20. Política Empresarial e Industrial Não são esperadas grandes dificuldades 25/10/2012 28/11/2012 18/12/2013
21. Redes Transeuropeias São necessários mais esforços 22/04/2013 30/05/2013
22. Política Regional e Coordenação dos Instrumentos Estruturais São necessários esforços consideráveis 14/11/2012 18/12/2012
23. Sistema Judiciário e Direitos Fundamentais São necessários esforços consideráveis 26/03/2012[3] 31/05/2012[4] 18/12/2013
24. Justiça, Liberdade e Segurança São necessários esforços consideráveis 28/03/2012[5] 25/05/2012[6] 18/12/2013
25. Ciência e Investigação Não são esperadas grandes dificuldades 24/09/2012 25/09/2012 18/12/2012[7] 18/12/2012[7]
26. Educação e Cultura Não são esperadas grandes dificuldades 26/09/2012 16/11/2012 15/04/2013[8] 15/04/2013[8]
27. Ambiente Totalmente incompatível com o acervo 04/02/2013 22/03/2013
28. Consumidores e Proteção da Saúde São necessários mais esforços 19/02/2013 16/04/2013
29. União Aduaneira Não são esperadas grandes dificuldades 23/05/2013 21/06/2013
30. Relações Externas Não são esperadas grandes dificuldades 14/05/2013 12/06/2013
31. Política Externa de Segurança e Defesa Não são esperadas grandes dificuldades 17/05/2013 27/06/2013
32. Controlo Financeiro São necessários esforços consideráveis 16/05/2013 19/06/2013
33. Disposições Financeiras e Orçamentais Não são esperadas grandes dificuldades 15/05/2013 26/06/2013
34. Instituições Nada a adotar
35. Diversos Nada a adotar
Progresso[9] 33 de 33 33 de 33 7 de 35 2 de 35

Referências

  1. Enlargement Process – Montenegro Key Events (em inglês). Comissão Europeia. Página visitada em 10 de janeiro de 2007.
  2. Germany prepares to take over EU presidency. Southeast European Times (19 de dezembro de 2006). Página visitada em 10 de janeiro de 2007.
  3. EU 'Screening' of Montenegro Starts in Brussels (em inglês). balkaninsight.com (28 de março de 2012). Página visitada em 17 de abril de 2012.
  4. End of bilateral screening for chapter 23 (em inglês). www.mip.gov.me (31 de maio de 2012). Página visitada em 8 de outubro de 2012.
  5. EU 'Screening' of Montenegro Starts in Brussels (em inglês). balkaninsight.com (28 de março de 2012). Página visitada em 17 de abril de 2012.
  6. End of bilateral screening for chapter 24 (em inglês). www.mip.gov.me (25 de maio de 2012). Página visitada em 8 de outubro de 2012.
  7. a b EU opens first chapter in Montenegro accession talks (em inglês). Europe Online Magazine.
  8. a b EU-Montenegro promote accession talks (em inglês). www.neurope.eu. Página visitada em 22 de fevereiro de 2013.
  9. Excluindo os capítulos 34 (Instituições) e 35 (Diversos) uma vez que estes não são capítulos de legislação.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]