Adesão da Albânia à União Europeia

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Processo de adesão da Albânia à UE
European Union Albania Locator.svg
Média da UE Albânia
PIB PPC (milhões $) 552 780 21 160
Área (km²) 165 048 28 748
População 18 583 598 3 195 000[1]
Estatuto
Estabilização e Associação
Capítulos abertos: 0
Capítulos encerrados: 0

A Albânia solicitou a adesão à União Europeia em 28 de abril de 2009. Oficialmente reconhecida pela UE como um "candidato em potencial", a Albânia iniciou as negociações para um Acordo de estabilização e de associação em 2003, tendo este sido acordado e assinado em 12 de junho de 2006, completando assim o primeiro passo para tornar o país um membro pleno da UE.

Seguindo o exemplo dos países do Leste Europeu, que haviam sido admitidos em 2004, a Albânia esteve engajada com as instituições da União Europeia, e se juntou à OTAN como membro pleno, em 2009. Ela também manteve a sua posição como fator de estabilidade e forte aliada da Europa Ocidental na região perturbada e dividida dos Balcãs.[2]

Na sequência do seu pedido de adesão à União Europeia, o Conselho da União Europeia pediu à Comissão Europeia, em 16 de novembro de 2009, para preparar uma avaliação sobre a disponibilidade da Albânia para começar as negociações de adesão, um passo no processo que, geralmente, leva cerca de um ano[3] . Em 16 de dezembro de 2009, a Comissão Europeia apresentou o questionário sobre a preparação da adesão ao governo albanês, o qual foi respondido em 14 de abril de 2010[4] . No entanto, o status de candidatura não foi reconhecido pela UE devido a conflitos políticos duradouros no país[5] . Uma lista com doze prioridades fundamentais, sendo estas condicionais para a Albania alcançar o estatuto de candidato oficial e iniciar negociações de adesão, foram estabelecidas. O parlamento, em agosto de 2012, rejeitou uma das propostas de abolir a imunidade de parlamentares, ministros e outros oficiais, atrasando as negociações de candidatura[6] . No entanto, em setembro de 2012 uma emenda constitucional, que limitava a imunidade de parlamentares, foi aprovada por unanimidade[7] . Em outubro de 2012, a Comissão Europeia avaliou o progresso da Albânia no cumprimento das doze prioridades, constatando que quatro delas haviam sido atingidas, enquanto que duas estavam em progresso e as outras seis estavam em progresso moderado. O relatório concluiu que, se Albânia consegue realizar uma eleição parlamentar justa e democrática, em março de 2013, e implementar as mudanças restantes, cumprindo as oito prioridades essenciais ainda não totalmente satisfeitas, o Conselho da União Europeia seria recomendado a conceder à Albânia o estatuto de candidato oficial[8] [9] .

Cronologia das relações com a União Europeia[editar | editar código-fonte]

Data Evento
1992 Comércio e Cooperação entre a UE e a Albânia. O país se torna elegível para financiamento através do programa Phare da UE.
1997 Aproximação regional. O Conselho de Ministros da UE estabelece condicionalidade política e econômica para o desenvolvimento das relações bilaterais.
1999 A UE propõe o novo Programa de Estabilização e Associação (PEA) para cinco países do Sudeste da Europa, incluindo a Albânia.
1999 Albânia se beneficia das preferências comerciais autônomas com a UE.
2000 Extensão dos direitos de acesso livre dos produtos da Albânia ao mercado da UE.
Junho 2000 Conselho Europeu de Santa Maria da Feira estabelece que todos os países do Programa de Estabilização e Associação são candidatos potenciais à adesão à UE.
Novembro 2000 Na Cimeira de Zagreb, os PEA são aprovados oficialmente pela UE e pelos países dos Balcãs Ocidentais (incluindo Albânia).
2001 Primeiro ano do novo programa CARDS especialmente designado para os países PEA.
Junho 2001 A Comissão recomenda a realização de negociações sobre o Acordo de estabilização e associação (AEA) com a Albânia. O Conselho Europeu de Göteborg convida a Comissão a apresentar diretrizes de negociação de AEA.
2002 Diretrizes de negociação de um AEA com a Albânia, adotada em Outubro.
31 Janeiro 2003 O Presidente da Comissão Romano Prodi lança oficialmente as negociações de um AEA entre a UE e a Albânia.
Junho 2003 Na Cimeira Tessalônica, o PEA é confirmado com a política adotada pela UE para os países dos Balcãs Ocidentais. A perspectiva da UE para esses países é confirmada (países participantes do PEA são elegíveis para entrada na UE e podem ser aderidos quando estiverem prontos.
Dezembro 2005 Revista a decisão do Conselho sobre os princípios de uma Parceria Europeia com a Albânia.
12 Junho 2006 A AEA foi assinado pelo Conselho de Assuntos Gerais e Relações Exteriores do Conselho em Luxemburgo.
9 Novembro 2006 A Comissão Europeia decidiu iniciar as negociações de facilitação de vistos com a Albânia.
13 Abril 2007 O acordo de facilitação de vistos é assinado em Zagreb. O Comissionário da UE, Franco Frattini, foi citado ao dizer que aquele era o primeiro passo para a abolição dos requerimentos de visto e a livre circulação para cidadãos albaneses na UE.
1 Janeiro 2008 O acordo de facilitação de vistos entrou em vigor.
7 Março 2008 O comissário da UE, Franco Frattini, abriu em Tirana um diálogo para a liberalização do regime de vistos entre a Albânia e a UE.
14 Janeiro 2009 A processo de ratificação do AEA é completado em todos os países membros.
1 Abil 2009 O AEA entrou em vigor.
28 Abril 2009 Albania solicitou formalmente a adesão à União Europeia.
16 Novembro 2009 O Conselho da União Europeia pediu à Comissão Europeia para preparar uma avaliação sobre a prontidão da Albânia para iniciar as negociações de adesão.[3]
16 Dezembro 2009 A Comissão Europeia apresentou o Questionário sobre a preparação da adesão ao governo albanês.
14 Abril 2010 Albânia apresentou respostas ao questionário da Comissão Europeia.[4]
27 Maio 2010 A Comissão Europeia propôs o fim do visto de turismo para a Albânia. A proposta aprovada vai permitir que os cidadãos da Albânia viajem para países do acordo Schengen sem precisar de um visto de curta duração.[10]
8 Novembro 2010 O Conselho da União Europeia aprova o fim do visto de turismo, na Area Schengen, para os cidadãos da Albânia.[11]
15 Dezembro 2010 Entra em vigor a isenção de visto para cidadãos albaneses no espaço Schengen.
10 October 2012 Comissão Europeia recomenda que seja concedida a Albânia o estatuto de candidata da UE, sujeito ao cumprimento de medidas-chave em certas áreas.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. INSTAT of Albania (2010). Population of Albania on January 1, 2010 (em albanian). Institute of Statistics of Albania. Página visitada em 16 August 2010.
  2. "INTERVIEW-Albania could apply next year to join EU", Forbes, 2008-09-11. Página visitada em 2008-09-12.
  3. a b http://euobserver.com/9/29001
  4. a b "Albania's Berisha delivers questionnaire responses to Brussels", 2010-04-15. Página visitada em 2010-04-19.
  5. MEMO/10/553: Key findings of the Opinion on Albania; Enlargement Strategy and Progress Report 2010; [1]; Balkan Insight
  6. Albania fails to vote through reform required by EU
  7. Albanian lawmakers vote to curtail their constitutional immunity from prosecution. Montreal Gazette (2012-09-18). Página visitada em 2012-09-21.
  8. Albania Receives EU Candidate Status, With Conditions. Radio Free Europe Radio Liberty (2012-10-10). Página visitada em 2012-10-10.
  9. Commission, European. "Key findings of the 2012 Progress Report on Albania". Página visitada em 11 October 2012.
  10. "European Commission proposes visa free travel for Albania and Bosnia and Herzegovina", 2010-05-27. Página visitada em 2010-05-27.
  11. Visa liberalisation for Albania and Bosnia and Herzegovina (PDF). Council Of The European Union (2010-11-08). Página visitada em 8 November 2010.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]