Acordo de Schengen
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Em verde estão os Estados-membros que apenas cooperam policial e judicialmente.
Em azul-claro estão os Estados-membros que aguardam a implementação.
O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de livre circulação de pessoas no espaço geográfico da Europa. São 24 nações da União Europeia (Bulgária, Roménia e Chipre aguardam a implementação) e mais outros quatro países europeus membros da EFTA (Islândia, Noruega e Suíça; Liechenstein aguarda implementação).
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[editar] Definição
O Espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras. Porém, é necessário ser portador de um documento legal como, por exemplo, o Bilhete de Identidade. Além do mais, o Espaço Schengen não se relaciona com a livre circulação de mercadorias (embargos, etc.) cuja entidade mediadora é a União Europeia e os outros membros fora do bloco económico.
[editar] História
O acordo foi originalmente assinado em 14 de junho de 1985 por cinco países (Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos). A assinatura do tratado ocorreu a bordo do barco Princesse Marie-Astrid no rio Mosela, próximo de Schengen, uma pequena localidade luxemburguesa na fronteira com França e Alemanha.
O acordo assinado em 1985 estabeleceu os passos a seguir para criar o espaço Schengen. Um documento adicional chamado Convenção de Schengen foi criado para pôr o tratado de Schengen em prática. Este segundo documento substituiu o primeiro e foi assinado por cada país na seguinte ordem:
- 14 de junho de 1985: Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo e Países Baixos.
- 27 de novembro de 1990: Itália.
- 25 de junho de 1992: Espanha e Portugal.
- 6 de novembro de 1992: Grécia.
- 28 de abril de 1995: Áustria.
- 19 de dezembro de 1996: Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia.
- 20 de maio de 1999: Reino Unido (incluindo Gibraltar)[1]
- 16 de Junho de 2000: Irlanda[1].
- 1 de Maio de 2004: Chipre (não implementado), Estónia, Eslováquia e Eslovénia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa
- 16 de outubro de 2004: Suíça (ratificado por referendo em 5 de junho de 2005).
- 1 de Janeiro de 2007: Bulgária e Roménia (não implementado).
- 28 de fevereiro de 2008: Liechenstein (não implementado).
Mónaco, San Marino e o Vaticano estão dentro do Acordo de Schengen por serem enclaves.
Apesar de a Suíça estar dentro do espaço Schengen desde 12 de Dezembro de 2008, o povo helvético deverá pronunciar-se em referendo a 8 de Fevereiro [2].
[editar] Exceções
Nos seguintes territórios de membros da área Schengen o tratado não vigora:
- Antilhas Holandesas e Aruba, dos Países Baixos;
- Helgoland, da Alemanha;
- Gronelândia e Ilhas Faroé, da Dinamarca;
- Guernsey, Ilha de Man, Jersey e todos os territórios ultramarinos geograficamente localizados fora da Europa, do Reino Unido;
- Livigno, da Itália;
- Monte Athos, da Grécia;
- Svalbard, da Noruega;
- Todos os territórios ultramarinos, da França.
[editar] Ver também
[editar] Referências
- ↑ 1,0 1,1 Não participam no núcleo Schengen, só cooperam policial e judicialmente.
- ↑ Suíça irá a Referendo
[editar] Ligações externas
- O Espaço de Schengen (em português)
- Países Schengen (fonte deste artigo, em inglês)
- Switzerland joins Schengen (da BBC, em inglês)
