Medicamento genérico

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Um medicamento genérico[1] [2] é um medicamento com a mesma substância ativa, forma farmacêutica e dosagem e com a mesma indicação que o medicamento original, de referência, sem no entanto nome de fantasia.E principalmente, são intercambiáveis em relação ao medicamento de referência, ou seja, a troca pelo genérico é possível.

É mais barato porque os fabricantes de genéricos, ao produzirem medicamentos após ter terminado o período de proteção de patente dos originais, não precisam investir em pesquisas e refazer os estudos clínicos que dão cobertura aos efeitos colaterais. Dado que os custos inerentes à investigação e descoberta de novos medicamentos já foram realizados pela indústria que primeiramente obteve a patente, os medicamentos genéricos podem ser vendidos a um preço mais baixo e com a mesma qualidade do medicamento original, cujo fabricante detinha a patente do princípio ativo.

Medicamentos genéricos no Brasil[editar | editar código-fonte]

Os medicamentos genéricos brasileiros são identificados por sua característica tarja amarela com uma letra "G" impressa na embalagem

A história da legislação genéricos no Brasil inicia-se pelo então Deputado Federal Eduardo Jorge em 1991, que apresentou o Projeto de Lei 2.022, que planejava remover marcas comerciais dos medicamentos.[3] [4] [5] [6] [7] [8]

Em 1993, o presidente Itamar Franco baixou o Decreto nº 793, em 5 de abril do mesmo ano,[9] quando o Ministro da Saúde era Jamil Haddad. O decreto determinava a existência da denominação do componente ativo (denominação genérica) nas embalagens dos medicamentos em tamanho maior que a marca.[10] [11] [12] [13]

Em 1999, os medicamentos genéricos foram efetivamente introduzidos no Brasil, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, sendo José Serra o Ministro da Saúde, através da Lei 9.787, de 10 de fevereiro do mesmo ano [14] , autorizando a comercialização, por qualquer laboratório, de medicamentos cujas patentes estivessem expiradas. As embalagens deveriam ser padronizadas, mostrando uma tarja amarela e um grande "G" de Genérico e os seguintes dizeres:
Medicamento Genérico - Lei 9.787/99". extenso o nome do princípio ativo [1]

Medicamentos genéricos não podem apresentar marca, nome de referência ou nome fantasia. Apenas o nome do princípio ativo pode ser comunicado. Têm preços em média 35% menores que os originais.

No Brasil também existem medicamentos genéricos de uso controlado (medicamentos à base de substâncias sujeitas a controle especial das autoridades sanitárias).[15]

Medicamentos genéricos em Portugal[editar | editar código-fonte]

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Idealmente, os medicamentos genéricos têm a mesma qualidade, eficácia e segurança a um preço muito inferior ao medicamento original (35% mais baratos do que o medicamento de referência).[carece de fontes?] No entanto, no que diz respeito à qualidade não é isso que acontece, uma vez que a fórmula do original não é eterna.[carece de fontes?] Relativamente aos efeitos colaterais, monitorados por médicos, a fórmula do original periodicamente sofre modificações na sua composição,[carece de fontes?] facto que não ocorre com o produto genérico.[carece de fontes?] Quanto à perspectiva económica, eram comparticipados em mais 10% que os restantes medicamentos, no entanto em 2005 essa bonificação foi retirada.[16]

Os medicamentos genéricos são identificados pela Denominação Comum Internacional (DCI) das substâncias activas constantes na patente, seguida do nome do titular da Autorização de Introdução no Mercado (AIM) ou de um nome de fantasia, da dosagem e da forma farmacêutica e da sigla «MG», inserida na embalagem exterior do medicamento.

Referências

  1. a b Medicamentos Genéricos. Portal Banco de Saúde. 2008 Medicamentos Genéricos: Guia Completo
  2. Medicamentos Genéricos Infarmed. Visitado em 14 de Novembro de 2014.
  3. Conselho Federal de Medicina de São Paulo. Histórico da Legislação. Acesso em 7 de maio de 2010
  4. Câmara dos Deputados. Discursos e Notas Taquigráficas. Acesso em 6 de maio de 2010
  5. A mente de Serra. Veja, ed 1 772, 9 de outubro de 2002. Acesso em 14 de novembro de 2014.
  6. Portal Médico. Medicamentos Genéricos. Acesso em 6 de maio de 2010
  7. Conselho Federal de Farmácia. Dez anos de medicamentos genéricos. Acesso em 6 de maio de 2010
  8. Representações sociais do medicamento genérico por farmacêuticos: determinação dos sistemas central e periférico. Por Maria Cleide Ribeiro Dantas de Carvalho; Horácio Accioly Jr.; Fernanda Nervo Raffin; Mariana Nunes Campos; Marcelle Marie Caldas Cruz; Markênia Kélia Santos Alves. Cadernos de Saúde Pública. vol. 21 n° 1. Rio de Janeiro, jan./fev 2005 ISSN 0102-311X
  9. Decreto nº 793, de 5 de abril de 1993. Altera os Decretos n°s 74.170, de l0 de junho de 1974 e 79.094, de 5 de janeiro de 1977, que regulamentam, respectivamente, as Leis n°s 5.991, de 17 de janeiro de 1973, e 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
  10. Ministério da Saúde. Indústria. Acesso em 6 de maio de 2010
  11. Medicamentos e saúde pública em tempos de AIDS: metamorfoses de uma política dependente. Por Maria Andréa Loyola. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 13 ( supl.). Rio de Janeiro, abril de 2008 ISSN 1413-8123
  12. Representações sociais do medicamento genérico por consumidores residentes em Natal, Rio Grande do Norte, Brasil. Por Maria Cleide Ribeiro Dantas de Carvalho; Horácio Accioly Júnior; Fernanda Nervo Raffin. Cadernos de Saúde Pública vol. 21 n° 1. Rio de Janeiro, jan.-fev. de 2005. ISSN 0102-311X
  13. Governo tem sucesso em Aids e vacinas
  14. Lei n° 9.787, de 10 de fevereiro de 1999. Altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.
  15. Anvisa. Lista de genéricos controlados. Acesso em 7 de maio de 2010.
  16. Steven, Simoens (Novembro de 2008). O Mercado de Medicamentos Genéricos em Portugal e na Europa (PDF) (em português) Infarmed. Visitado em 18 de novembro de 2013.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]