Medicamento genérico

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Um medicamento genérico[1] é um medicamento com a mesma substância ativa, forma farmacêutica e dosagem e com a mesma indicação que o medicamento original, de marca. E principalmente, são intercambiáveis em relação ao medicamento de referência, ou seja, a troca pelo genérico é possível.

É mais barato porque os fabricantes de genéricos, ao produzirem medicamentos após ter terminado o período de proteção de patente dos originais, não precisam investir em pesquisas e refazer os estudos clínicos que dão cobertura aos efeitos colaterais, que são os custos inerentes à investigação e descoberta de novos medicamentos, visto que estes estudos já foram realizados para a aprovação do medicamento pela indústria que primeiramente obtinha a patente. Assim, podem vender medicamentos genéricos com a mesma qualidade do original que detinha a patente a um preço mais baixo.

Medicamento genérico no Brasil[editar | editar código-fonte]

Os medicamentos genéricos brasileiros são identificados por sua característica tarja amarela com uma letra "G" impressa na embalagem

A história da legislação genéricos no Brasil inicia-se pelo então Deputado Federal Eduardo Jorge em 1991, que apresentou o Projeto de Lei 2.022, que planejava remover marcas comerciais dos medicamentos.[2] [3] [4] [5] [6] [7]

Em 1993, foi publicado por Itamar Franco o Decreto nº 793, de 5 de abril do mesmo ano, que tinha como Ministro da Saúde Jamil Haddad. Este Decreto determinava a existência da denominação do componente ativo nas embalagens dos medicamentos em tamanho maior que a marca.[8] [9] [10] [11]

Em 1999, os medicamentos genéricos foram efetivamente introduzidos no Brasil, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, pelo então ministro da saúde José Serra através da Lei 9.787, de 10 de fevereiro do mesmo ano, autorizando a comercialização de medicamentos com patentes caducadas por qualquer laboratório, em embalagem padronizada com uma tarja amarela e um grande "G" de Genérico e os seguintes dizeres: Medicamento Genérico - Lei 9.787/99". extenso o nome do princípio ativo [1] . São proibidos de apresentar marca, nome de referência ou nome fantasia (apenas o nome do princípio ativo pode ser comunicado). Tem preços em média 35% menores que os originais.

No País também existem genéricos classificados como substâncias sujeitas a controle especial. [12]

Medicamento genérico em Portugal[editar | editar código-fonte]

Idealmente, os medicamentos genéricos têm a mesma qualidade, eficácia e segurança a um preço muito inferior ao medicamento original (35% mais baratos do que o medicamento de referência).[carece de fontes?] No entanto, no que diz respeito à qualidade não é isso que acontece, uma vez que a fórmula do original não é eterna.[carece de fontes?] Relativamente aos efeitos colaterais, monitorados por médicos, a fórmula do original periodicamente sofre modificações na sua composição,[carece de fontes?] facto que não ocorre com o produto genérico.[carece de fontes?] Quanto à perspectiva económica, eram comparticipados em mais 10% que os restantes medicamentos, no entanto em 2005 essa bonificação foi retirada.[13]

Os medicamentos genéricos são identificados pela Denominação Comum Internacional (DCI) das substâncias activas constantes na patente, seguida do nome do titular da Autorização de Introdução no Mercado (AIM) ou de um nome de fantasia, da dosagem e da forma farmacêutica e da sigla «MG», inserida na embalagem exterior do medicamento.

Referências

  1. a b Medicamentos Genéricos. Portal Banco de Saúde. 2008 Medicamentos Genéricos: Guia Completo
  2. Conselho Federal de Medicina de São Paulo. Histórico da Legislação. Acesso em 7 de maio de 2010
  3. Câmara dos Deputados. Discursos e Notas Taquigráficas. Acesso em 6 de maio de 2010
  4. Veja. A mente de Serra. Acesso em 6 de maio de 2010
  5. Portal Médico. Medicamentos Genéricos. Acesso em 6 de maio de 2010
  6. Conselho Federal de Farmácia. Dez anos de medicamentos genéricos. Acesso em 6 de maio de 2010
  7. Cad. Saúde Pública vol.21 no.1 Rio de Janeiro Jan./Feb. 2005
  8. Ministério da Saúde. Indústria. Acesso em 6 de maio de 2010
  9. Ciênc. saúde coletiva vol.13 suppl.0 Rio de Janeiro Apr. 2008
  10. Representações sociais do medicamento genérico por consumidores residentes em Natal, Rio Grande do Norte, Brasil
  11. Governo tem sucesso em Aids e vacinas
  12. Anvisa. Lista de genéricos controlados. Acesso em 7 de maio de 2010.
  13. Steven, Simoens (Novembro de 2008). O Mercado de Medicamentos Genéricos em Portugal e na Europa (PDF) (em português) Infarmed. Página visitada em 18 de novembro de 2013.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]