Conselho da Europa

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Conselho de Europa
Conseil de l'Europe
Council of Europe
Council of europe map.svg

Países membros do Conselho de Europa
Fundação 5 de maio de 1949 (65 anos)
Sede Estrasburgo,  França
Membros 47 membros activos, 8 observadores (5 no conselho, 3 na assembleia).
Secretário Geral Thorbjørn Jagland
Sítio oficial www.coe.int

O Conselho da Europa (inglês: Council of Europe, francês: Conseil de l'Europe) é uma organização internacional fundada a 5 de Maio de 1949, a mais antiga instituição europeia em funcionamento. Os seus propósitos são a defesa dos direitos humanos, o desenvolvimento democrático e a estabilidade político-social na Europa. Tem personalidade jurídica reconhecida pelo direito internacional e serve cerca de 800 milhões de pessoas em 47 Estados, incluindo os 27 que formam a União Europeia.

Dentro do Conselho da Europa encontra-se a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. É para esse tribunal que são encaminhados os processos em que os europeus acham que um determinado Estado-membro violou um ou vários direitos.

A sede do Conselho é em Estrasburgo, na França O inglês e o francês são as línguas oficiais desta instituição.

A Secretária-Geral é, desde 1 de setembro de 2009, a neerlandesa Maud de Boer-Buquicchi.

Países membros[editar | editar código-fonte]

Hoje são 47 os Estados membros, incluindo todos os países europeus a exceção do Cazaquistão, da Bielorrússia e do Vaticano. Sua composição original (à data de sua fundação) era de dez membros:

Os países do Conselho da Europa.

Posteriormente, incorporaram-se outros 37 membros (ordenados por data de admissão):

Confusões possíveis[editar | editar código-fonte]

É importante não confundir o Conselho da Europa com:

Ligação externa[editar | editar código-fonte]