Agência Internacional de Energia Atómica

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Small Flag of the United Nations ZP.svg   Agência Internacional de Energia Atómica
 
Flag of IAEA.svg
Bandeira da AIEA
Tipo Agência especializada
Acrônimo AIEA
Comando Yukiya Amano
Status ativa
Fundação 1957
Sede Viena,  Áustria
Website www.iaea.org
Small Flag of the United Nations ZP.svg Organização das Nações Unidas

A Agência Internacional de Energia Atómica (português europeu) ou Atômica (português brasileiro) (AIEA), foi estabelecida como uma organização autônoma no seio das Nações Unidas em 29 de julho de 1957.

A 8 de dezembro de 1953, o então Presidente dos Estados Unidos Dwight D. Eisenhower apresentou prosposta no sentido de ser criada uma organização internacional "devotada exclusivamente aos usos pacíficos da energia atômica", e que foi aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1954. Em 1957 foi completado o seu estatuto. O seu objetivo é a promoção do uso pacífico da energia nuclear e o desencorajamento dos usos para fins militares de armas nucleares.

A AIEA tem a sua sede em Viena, (Áustria), e tem 137 Estados membros, cujos representantes se encontram anualmente para uma Conferência Geral onde elegem 35 membros para o Conselho de Governadores. Este Conselho reúne-se cinco vezes por ano e prepara as decisões que serão ratificadas pela Conferência Geral. A 49ª Conferência Geral decorreu de 26 a 30 de setembro de 2005 na sede.

A AIEA constitui um fórum intergovernamental para a cooperação científica e técnica do uso pacífico da tecnologia nuclear.

Sede da AIEA desde 1979 em Viena, Áustria.

Foi dirigida pelo sueco Hans Blix entre 1981 e 1997, que ficou famoso por causa da oposição às alegações de que no Iraque se desenvolviam programas nucleares com fins militares. O detentor do cargo máximo da AIEA desde 1 de dezembro de 2009 é Yukiya Amano, do Japão.

Com o incremento da proliferação nuclear na década de 1990, as tarefas da AIEA passaram a incluir as inspecções e investigações de suspeitas violações do Tratado de Não-Proliferação Nuclear sob mandato das Nações Unidas; contudo, caso encontre indícios de uso militar em programas que inspeciona, apenas poderá reportá-los ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, que detém o exclusivo de medidas coercivas.

A AIEA mantém, como um dos seus instrumentos, o International Nuclear Information System (INIS), uma base de dados sobre a utilização pacífica da energia nuclear.

[editar] Ver também

[editar] Bibliografia

  • MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público, 14 edição revista e ampliada, Vol 1, Rio de Janeiro, editora Renovar, 2002.
  • ZAJEC, Olivier. Os países que não podem ter. Le Monde Diplomatique Brasil em 20/07/2010. Disponível em: http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=687. Acesso em: 20 de julho de 2010.

[editar] Ligações externas

Precedido por
Wangari Maathai
Nobel da Paz
2005
com Mohamed ElBaradei
Sucedido por
Muhammad Yunus e Banco Grameen
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