Presidente do Governo da Espanha

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Presidente do Governo da Espanha
Bandeira do Governo da Espanha
Presidente Mariano Rajoy Brey 2012 - La Moncloa.JPG
No cargo
Mariano Rajoy

desde 21 de dezembro de 2011
Residência Palácio da Moncloa
Designado por Monarca
(Juan Carlos)
Duração Indeterminado
Inaugurado por Adolfo Suárez
Criado em 3 de julho de 1976
Sucessão Vice-presidente

O Presidente do Governo da Espanha (em espanhol: Presidente del Gobierno de España) é o chefe de governo do Reino de Espanha. Como cargo mais alto do poder executivo do país, o Presidente do Governo atua em nome do monarca espanhol, coordenando estrategicamente o Conselho de Ministros e reportando-se às Cortes Gerais, entre outras funções. O cargo, tal como encontra-se atualmente, foi estabelecido em 1978, sucedendo ao fim do regime de Francisco Franco e o retorno da Espanha ao sistema monárquico.

O Presidente do Governo é nomeado pelo Rei de Espanha mediante o voto do Congresso dos Deputados, sendo este processo conhecido como "investidura parlamentar" - uma espécie de eleições indiretas. O mandato do presidente de governo não é delimitado pela Constituição espanhola, porém a eleição para este cargo depende diretamente das eleições parlamentares, que ocorrem a cada quatro anos.

Mariano Rajoy Brey, do Partido Popular, é o Presidente de Governo da Espanha desde 21 de dezembro de 2011, quando foi designado para tal cargo pelo rei Juan Carlos. Rajoy sucedeu a José Luis Rodríguez Zapatero.[1] [2]

Atribuições[editar | editar código-fonte]

As atribuição do Presidente de Governo da Espanha estão contidas no Título IV da Constituição espanhola de 1978, que versa sobre a "Administração Pública". Neste artigo, a Constituição coloca o Conselho de Ministros como mais alta instância do Governo espanhol. Suas funções básicas são a condução da política pública e a defesa da Nação "em nome do Rei e do povo espanhol". O Presidente do Governo da Espanha tem como atribuições:[3]

  • Dirigir as ações do Governo;
  • Elaborar o plano anual de governo;
  • Eleger o Conselho de Ministros, que atuará especializadamente em cada área administrativa;
  • Coordenar as funções do Conselho de Ministros;
  • Representar o Monarca perante os ministros;
  • Reportar a situação do país às Cortes Gerais;
  • Assinar tratados, decretos e acordos de âmbito internacional.

Eleição[editar | editar código-fonte]

Uma vez decretadas eleições gerais pelo Rei de Espanha, os partidos políticos que pretendem disputar as eleições oficializam a candidatura de seus respectivos candidatos. O presidente de Governo incumbente que não concorrer para mais um mandato, permanece no cargo até a data de investidura do presidente-eleito. Após o processo de eleições, o Rei reúne-se com as lideranças políticas representadas nas Cortes Gerais e consulta o presidente do Congresso dos Deputados antes de designar oficialmente o candidato eleito para o cargo de Presidente do Governo. Considera-se o início do mandato de um Presidente do Governo após sua investidura perante as Cortes Gerais.

Lista de Presidentes do Governo (1977 - atualmente)[editar | editar código-fonte]

Presidente do Governo Início do mandato Fim do mandato Partido
1 Adolfo Suárez 3 de julho de 1976 25 de fevereiro de 1981 União de Centro Democrático
2 Leopoldo Calvo-Sotelo 25 de fevereiro de 1981 2 de dezembro de 1982 União de Centro Democrático
3 Felipe González 2 de dezembro de 1982 4 de maio de 1996 PSOE
4 José María Aznar 4 de maio de 1996 16 de abril de 2004 Partido Popular
5 José Luis Rodríguez Zapatero 16 de abril de 2004 21 de dezembro de 2011 PSOE
6 Mariano Rajoy 21 de dezembro de 2011 Incumbente Partido Popular

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências