Diogo Freitas do Amaral

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Diogo Freitas do Amaral
Diogo Freitas do Amaral
Ministro dos Negócios Estrangeiros de  Portugal
Mandato 10 de janeiro de 1980 - 12 de janeiro de 1981

12 de março de 2005 - 1 de julho de 2006

Primeiro-ministro de  Portugal (interino)
Mandato 4 de dezembro de 1980 - 9 de janeiro de 1981
Antecessor(a) Francisco Sá Carneiro
Sucessor(a) Pinto Balsemão
Vida
Nascimento 21 de Julho de 1941 (72 anos)
Póvoa de Varzim, Portugal
Dados pessoais
Primeira-dama Maria José Salgado Sarmento de Matos
Partido Independente
Profissão Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa e jurisconsulto

Diogo Pinto de Freitas do Amaral GCCGCSEGCIH (Póvoa de Varzim, Póvoa de Varzim, 21 de Julho de 1941) é um professor de Direito e político português.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho de Duarte Pinto de Carvalho de Freitas do Amaral e de sua mulher Maria Filomena de Campos Trocado, ingressou aos dezoito anos na Universidade de Lisboa, onde iniciaria a sua carreira. Em 1963 licenciou-se em Direito, em 1964 diplomou-se no Curso Complementar de Ciências Político-Económicas e, em 1967, doutorou-se em Ciências Jurídico-Políticas.

Foi Assistente e Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, obtendo a nomeação como Professor Catedrático em 1984. Ainda estudante, foi Presidente da Reunião Geral de Alunos, entre 1961 e 1962. Enquanto Professor, cumpriu cinco mandatos como Presidente do Conselho Científico. Em 1977 iniciou a sua colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Em 1996 esteve entre os fundadores da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde passou a ensinar e presidiu à Comissão Instaladora, até 1999. No dia 22 de Maio de 2007 leccionou naquela Faculdade a sua última aula, com o tema Alterações do Direito Administrativo nos últimos 50 anos. Em 2011 passou a reger, na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa,[1] a disciplina de Direito Público da Economia, coordenando também o Centro Português de Estudos Lusófonos. É autor de uma vastíssima bibliografia na área do Direito Público, nomeadamente sobre Direito Administrativo, ramo em que influenciou a doutrina portuguesa. Escreveu também uma biografia do rei Dom Afonso Henriques e uma peça de teatro sobre Viriato.

Entre 1974 e 1986 esteve activamente envolvido na defesa da Democracia Cristã. Cofundador do Partido do Centro Democrático Social, logo após o 25 de Abril de 1974, foi Presidente da Comissão Política Nacional do CDS, entre 1974 e 1982 e, de novo, entre 1988 e 1991. Foi Membro do Conselho de Estado de 1974 a 1982 e Deputado à Assembleia da República, entre 1975 e 1983 e, novamente, de 1992 a 1993. Após a vitória da Aliança Democrática, em 1980, fez parte do VI Governo Constitucional, como Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros. Após a morte de Francisco Sá Carneiro, em Camarate, cuja morte e dos que o acompanhavam lhe coube anunciar na televisão, assumiu funções como Primeiro-Ministro interino do mesmo Governo. Integrou o VIII Governo Constitucional, de Pinto Balsemão, como Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional, de 1981 a 1983. Entre 1981 e 1982 foi Presidente da União Europeia das Democracias Cristãs. A 3 de Novembro de 1980 foi feito Cavaleiro de Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Itália e Grã-Cruz da Ordem Real de Santo Olavo da Noruega, a 22 de Dezembro de 1980 foi agraciado com a Grã-Cruz da Bundesverdienstkreut, Ordem de Mérito da Alemanha e a 3 de Agosto de 1983 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.[2]

Candidato a Presidente da República nas eleições de 1986, obteve o apoio do PSD e do CDS, atingindo 48,8% dos votos na segunda volta, próximos, mas insuficientes para a vitória, que coube a Mário Soares. A 9 de Junho de 1994 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.[3] Foi Presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas na 50.ª Sessão, em 1995-1996. A 9 de Junho de 2003 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada.[4] Afastou-se do CDS, retirou-se da vida política activa e declarou-se independente, mas a sua escolha como ministro dos Negócios Estrangeiros do XVII Governo, formado pelo PS, causou surpresa em Março de 2005. Nesse mesmo ano, ele afastou-se e demitiu-se de membro do Partido Popular Europeu (PPE), que considerou a sua militância incompatível com a sua condição de ministro num governo socialista.[5] [6] A 27 de Janeiro de 2006 foi feito Comendador da Ordem Nacional do Mérito de França e a 29 de Março de 2006 foi agraciado com a 1.ª Classe da Ordem da Estrela Branca da Estónia.[7] Por motivos de saúde, alegando cansaço, ele abandonou o cargo governativo em Junho de 2006.

Por vezes, é comentador televisivo na SIC Notícias.

Casou em Sintra, Santa Maria e São Miguel, a 31 de Julho de 1965 com Maria José Salgado Sarmento de Matos (Lisboa, 13 de Outubro de 1943), Escritora com o pseudónimo de Maria Roma e tem quatro filhos.

Resultados eleitorais[editar | editar código-fonte]

Eleições presidenciais de 1986[editar | editar código-fonte]

Primeira volta[editar | editar código-fonte]

26 de Janeiro de 1986

Candidato votos  %
Freitas do Amaral 2.629.597
46,31%
Mário Soares 1.443.683
25,43%
Salgado Zenha 1.185.867
20.88%
Maria de Lourdes Pintasilgo 418.961
7,38%
Ângelo Veloso desistiu --

Segunda volta[editar | editar código-fonte]

16 de Fevereiro de 1986

Candidato votos  %
Freitas do Amaral 2.872.064
48,37%
Mário Soares 3.010.756
50,71%

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

  • O caso do Tamariz : estudo de jurisprudência crítica (1965)
  • A utilização do domínio público pelos particulares (1965)
  • A execução das sentenças dos tribunais administrativos (1967-1997)
  • As modernas empresas políticas portuguesas (1971)
  • A reorganização do Ministério da Educação Nacional (1972)
  • Estudos de direito público em honra de professor Marcello Caetano (1973)
  • A função presidencial nas pessoas colectivas de Direito Público (1973)
  • A prática parlamentar britânica (1973)
  • A responsabilidade da administração no Direito Português (1973)
  • Exposição (1974)
  • A resposta é muito simples… (1975)
  • As Forças Armadas no contexto da Nação (1976)
  • Direito administrativo e ciência da administração (1978)
  • Conceito de reforma administrativa (1980)
  • Conceito e natureza do recurso hierárquico (1981-2005)
  • Lei de defesa nacional e das forças armadas : memória justificativa (1982)
  • Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino de uma disciplina de Direito Administrativo (1983)
  • Direito administrativo (1983-1989)
  • Ciência politica (1983-1994)
  • Governos de gestão : sumário da lição de síntese (1983-2002)
  • A revisão constitucional de 1982 : textos e projectos (1984)
  • Sá Carneiro, primeiro-ministro (1984)
  • Política externa e política de defesa : discursos e outros textos (1985)
  • Uma solução para Portugal (1985-1986)
  • Curso de direito administrativo (1986-2008)
  • Fases do procedimento decisório do 1º grau (1992)
  • Para uma história das ideias políticas : Maquiavel e Erasmo ou duas faces da luta netre poder e moral (1992)
  • Um voto a favor de Maastricht : razões de uma atitude (1992)
  • Como avançar no processo de regionalização (1993)
  • Direito do urbanismo : sumários (1993)
  • A codificação do procedimento administrativo em Portugal : razão de ser, tradições e enquadramento constitucional (1994)
  • A tentativa falhada de um acordo Portugal-EUA sobre o futuro do ultramar português (1963) (1994)
  • Documentos básicos para a história do CDS (Partido do Centro Democrático Social) (1995)
  • O antigo regime e a revolução : memórias políticas : 1941-1975 (1995)
  • Em que momento se tornou Portugal um país independente (1996-2002)
  • O valor jurídico-político da referenda ministerial : estudo de direito constitucional e ciência política (1997)
  • História das ideias políticas (1999-2008)
  • Sumários de introdução ao direito (2000)
  • D. Afonso Henriques : biografia (2000-2006)
  • O magnífico reitor (2001)
  • Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas : (decisão arbitral sobre a obra hidráulica Beliche-Eta de Tavira) (2002)
  • Estudo sobre concessões e outros actos da administração : pareceres (2002)
  • Do 11 de Setembro à crise do Iraque (2002-2003)
  • Grandes linhas da reforma do contencioso administrativo (2002-2007)
  • Viriato: peça em 3 actos (2003)
  • Ao correr da memória : pequenas histórias da minha vida (2003)
  • D. Manuel I e a construção do estado moderno em Portugal (2003)
  • Estudos de direito público e matérias afins (2004)
  • Manual de introdução ao direito (2004)
  • Quinze meses no Ministério dos Negócios Estrangeiros (2006)
  • A crise no Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol : (parecer jurídico) (2008)

[8]

Referências

Precedido por
Francisco Sá Carneiro
Primeiro-ministro de Portugal
(interino)
(VI Governo Constitucional)
1980 - 1981
Sucedido por
Francisco Pinto Balsemão
Precedido por
'
Vice-Primeiro-Ministro
VI e VIII Governo Constitucional
Sucedido por
Carlos Alberto da Mota Pinto
Precedido por
Fundador
Presidente do CDS
1974 - 1982
Sucedido por
Francisco Lucas Pires
Precedido por
Adriano Moreira
Presidente do CDS
1988 - 1991
Sucedido por
Manuel Monteiro
Precedido por
Luís de Azevedo Coutinho
Ministro da Defesa Nacional
VIII Governo Constitucional
Sucedido por
Carlos Alberto da Mota Pinto
Precedido por
João de Freitas Cruz
Ministro dos Negócios Estrangeiros
VI Governo Constitucional
Sucedido por
André Gonçalves Pereira
Precedido por
António Monteiro
Ministro dos Negócios Estrangeiros
XVII Governo Constitucional de Portugal
Sucedido por
Luís Amado