Diogo Freitas do Amaral

Diogo Freitas do Amaral
Diogo Freitas do Amaral
Primeiro-ministro de  Portugal
Mandato	4 de dezembro de 1980 - 9 de janeiro de 1981
Antecessor(a)	Francisco Sá Carneiro
Sucessor(a)	Francisco Pinto Balsemão
Vida
Nascimento	21 de Julho de 1941 (70 anos) Póvoa de Varzim, Portugal
Primeira-dama	Maria José Salgado Sarmento de Matos
Partido	Independente
Profissão	Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa e jurisconsulto

Diogo Pinto de Freitas do Amaral GC C • GC SE • GC IH (Póvoa de Varzim, 21 de Julho de 1941) é um professor de Direito e político português.

Filho de Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral e de Maria Filomena de Campos Trocado, ingressou aos dezoito anos na Universidade de Lisboa, onde iniciaria a sua carreira. Em 1963 licenciou-se em Direito, em 1964 diplomou-se no Curso Complementar de Ciências Político-Económicas e, em 1967, doutorou-se em Ciências Jurídico-Políticas.

Foi assistente e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, obtendo a nomeação como professor catedrático em 1984. Ainda estudante, foi presidente da Reunião Geral de Alunos, entre 1961 e 1962. Enquanto professor, cumpriu cinco mandatos como presidente do Conselho Científico. Em 1977 iniciou a sua colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Em 1996 esteve entre os fundadores da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde passou a ensinar e presidiu à Comissão Instaladora, até 1999. No dia 22 de Maio de 2007 leccionou naquela faculdade a sua última aula, com o tema Alterações do Direito Administrativo nos últimos 50 anos. Em 2011 passou a reger, na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, a disciplina de Direito Público da Economia, coordenando também o Centro Português de Estudos Lusófonos. É autor de uma vastíssima bibliografia na área do Direito Público, nomeadamente sobre Direito Administrativo, ramo em que influenciou a doutrina portuguesa. Escreveu também uma biografia do rei Dom Afonso Henriques.

Entre 1974 e 1986 esteve activamente envolvido na defesa da Democracia Cristã. Co-fundador do Partido do Centro Democrático Social, logo após o 25 de Abril de 1974, foi presidente da Comissão Política Nacional do CDS, entre 1974 e 1982 e, de novo, entre 1988 e 1991. Foi deputado à Assembleia da República, entre 1975 e 1983 e, novamente, de 1992 a 1993. Após a vitória da Aliança Democrática, em 1980, fez parte do VI Governo Constitucional, como vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros. Após a morte de Francisco Sá Carneiro, em Camarate, assumiu funções como primeiro-ministro interino do mesmo Governo. Integrou o VIII Governo Constitucional, de Pinto Balsemão, como ministro da Defesa Nacional.

Candidato a Presidente da República nas eleições de 1986, obteve o apoio do PSD e do CDS, atingindo 48,8% dos votos na segunda volta, próximos, mas insuficientes para a vitória, que coube a Mário Soares. Foi presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas na 50ª sessão, em 1995. Afastou-se do CDS, retirou-se da vida política activa e declarou-se independente, mas a sua escolha como ministro dos Negócios Estrangeiros do XVII Governo, formado pelo PS, causou surpresa em Março de 2005. Nesse mesmo ano, ele afastou-se e demitiu-se de membro do Partido Popular Europeu (PPE), que considerou a sua militância incompatível com a sua condição de ministro num governo socialista. Por motivos de saúde, ele abandonou o cargo governativo em Junho de 2006.

É casado com Maria José Salgado Sarmento de Matos e tem quatro filhos.

Resultados eleitorais

Eleições presidenciais de 1986

Primeira volta - 26 de Janeiro de 1986

Candidato	votos	%
Freitas do Amaral	2.629.597	46%
Mário Soares	1.443.683	25%
Salgado Zenha	1.185.867	21%
Maria de Lurdes Pintasilgo	418.961	7%

Segunda volta - 16 de Fevereiro de 1986

Candidato	votos	%
Mário Soares	3.010.756	51%
Freitas do Amaral	2.872.064	48%

Obras publicadas

• O caso do Tamariz : estudo de jurisprudência crítica (1965)
• A utilização do domínio público pelos particulares (1965)
• A execução das sentenças dos tribunais administrativos (1967-1997)
• As modernas empresas políticas portuguesas (1971)
• A reorganização do Ministério da Educação Nacional (1972)
• Estudos de direito público em honra de professor Marcello Caetano (1973)
• A função presidencial nas pessoas colectivas de Direito Público (1973)
• A prática parlamentar britânica (1973)
• A responsabilidade da administração no Direito Português (1973)
• Exposição (1974)
• A resposta é muito simples... (1975)
• As Forças Armadas no contexto da Nação (1976)
• Direito administrativo e ciência da administração (1978)
• Conceito de reforma administrativa (1980)
• Conceito e natureza do recurso hierárquico (1981-2005)
• Lei de defesa nacional e das forças armadas : memória justificativa (1982)
• Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino de uma disciplina de Direito Administrativo (1983)
• Direito administrativo (1983-1989)
• Ciência politica (1983-1994)
• Governos de gestão : sumário da lição de síntese (1983-2002)
• A revisão constitucional de 1982 : textos e projectos (1984)
• Sá Carneiro, primeiro-ministro (1984)
• Política externa e política de defesa : discursos e outros textos (1985)
• Uma solução para Portugal (1985-1986)
• Curso de direito administrativo (1986-2008)
• Fases do procedimento decisório do 1o grau (1992)
• Para uma história das ideias políticas : Maquiavel e Erasmo ou duas faces da luta netre poder e moral (1992)
• Um voto a favor de Maastricht : razões de uma atitude (1992)
• Como avançar no processo de regionalização (1993)
• Direito do urbanismo : sumários (1993)
• A codificação do procedimento administrativo em Portugal : razão de ser, tradições e enquadramento constitucional (1994)
• A tentativa falhada de um acordo Portugal-EUA sobre o futuro do ultramar português (1963) (1994)
• Documentos básicos para a história do CDS (Partido do Centro Democrático Social) (1995)
• O antigo regime e a revolução : memórias políticas : 1941-1975 (1995)
• Em que momento se tornou Portugal um país independente (1996-2002)
• O valor jurídico-político da referenda ministerial : estudo de direito constitucional e ciência política (1997)
• História das ideias políticas (1999-2008)
• Sumários de introdução ao direito (2000)
• D. Afonso Henriques : biografia (2000-2006)
• O magnífico reitor (2001)
• Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas : (decisão arbitral sobre a obra hidráulica Beliche-Eta de Tavira) (2002)
• Estudo sobre concessões e outros actos da administração : pareceres (2002)
• Do 11 de Setembro à crise do Iraque (2002-2003)
• Grandes linhas da reforma do contencioso administrativo (2002-2007)
• Viriato : peça em 3 actos (2003)
• Ao correr da memória : pequenas histórias da minha vida (2003)
• D. Manuel I e a construção do estado moderno em Portugal (2003)
• Estudos de direito público e matérias afins (2004)
• Manual de introdução ao direito (2004)
• Quinze meses no Ministério dos Negócios Estrangeiros (2006)
• A crise no Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol : (parecer jurídico) (2008)

Referências

Precedido por Sá Carneiro	Primeiro-ministro de Portugal (interino) (VI Governo Constitucional) 1980 - 1981	Sucedido por Pinto Balsemão
Precedido por '	Presidente do CDS 1974 - 1982	Sucedido por Francisco Lucas Pires
Precedido por Adriano Moreira	Presidente do CDS 1988 - 1991	Sucedido por Manuel Monteiro
Precedido por Luís de Azevedo Coutinho	Ministro da Defesa Nacional VIII Governo Constitucional	Sucedido por Carlos Mota Pinto
Precedido por João de Freitas Cruz	Ministro dos Negócios Estrangeiros VI Governo Constitucional	Sucedido por André Gonçalves Pereira
Precedido por António Monteiro	Ministro dos Negócios Estrangeiros XVII Governo Constitucional de Portugal	Sucedido por Luís Amado