Terceira República Portuguesa
A Terceira República Portuguesa é o período da história de Portugal que correspondente ao actual regime democrático estabelecido após a Revolução dos Cravos do dia 25 de Abril de 1974, que pôs um fim ao regime autoritário do Estado Novo de António de Oliveira Salazar e Marcelo Caetano. Foi caracterizado inicialmente por uma constante instabilidade e possibilidade de guerra civil durante os primeiros anos pós-revolucionários. Foi elaborada uma nova constituição, a censura foi proibida, a liberdade de expressão garantida, os prisioneiros políticos libertos e as maiores instituições do Estado Novo foram extintas. Subsequentemente foi concedida às colónias africanas a independência e iniciou-se um processo de abertura do país que levou à adesão de Portugal à CEE (actual União Europeia) em 1986.
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Fundo Histórico[editar]
Em Portugal, 1926 marcou o fim da Primeira República num golpe militar que estabeleceu o governo autoritário conhecido como Estado Novo, governado por António de Oliveira Salazar até 1968 onde se viu obrigado a abandonar o cargo devido a problemas de saúde. Marcelo Caetano sucedeu a Salazar. O governo enfrentava muitos problemas externos e internos, incluindo a Guerra Colonial.
A 25 de Abril de 1974, um golpe militar não violento forçou Marcelo Caetano a abandonar o país. A maioria da população portuguesa viria a apoiar esta revolução, que foi então apelidada de Revolução dos Cravos devido ao uso de cravos nas espingardas dos soldados como símbolo de paz. Esta revolução levou ao início da Terceira República Portuguesa. Nos dias após a revolução houve uma celebração geral pelo fim dos 48 anos de ditadura e, políticos exilados como Álvaro Cunhal e Mário Soares regressaram ao país para a comemoração do Dia do Trabalhador, naquilo que ficou conhecido como um símbolo de liberdade restaurada ao país.
Após a Revolução[editar]
Ver artigo principal: Processo Revolucionário Em CursoApós a queda do Estado Novo, as diferenças sobre em que direcção política o país deveria seguir começaram a emergir. A revolução deveu-se principalmente ao trabalho de um grupo de jovens oficiais identificados como o Movimento das Forças Armadas (MFA). Dentro deste grupo, existiam diferentes visões políticas e, entre estas, as representadas por Otelo Saraiva de Carvalho e consideradas as mais radicais entre o movimento, e aquelas representadas por Ernesto Melo Antunes consideradas as mais moderadas.
Para garantir o sucesso da revolução, o MFA procurou apoio dentro das secções conservadoras dos militares insatisfeitos com o governo de Caetano, entre eles o antigo Chefe das Forças Armadas, o General Francisco da Costa Gomes e o General António de Spínola. Ambos tinham sido expulsos do Estado-Maior General das Forças Armadas por criticarem o então governo.
As diferenças políticas da altura eram representadas por três grupos informais, que incluíam tanto militares como civis. No entanto, mesmo dentro dos grupos que partilhavam a mesma visão política existiam discordâncias consideráveis.
- os conservadores: dentro dos militares, representados por Costa Gomes e Spínola, e, dentro do MFA por Melo Antunes. Os representantes civis eram políticos que faziam parte da Ala Liberal da Assembleia Nacional que tinha procurado uma transição para a democracia. Entre estes faziam parte os futuros Primeiro-Ministros Francisco Sá Carneiro e Francisco Pinto Balsemão.
- os socialistas: a favor da criação de um estado Social Democrata similar aos da Europa Ocidental, representados principalmente pelo Partido Socialista e o seu líder, Mário Soares.
- a esquerda: a favor da criação de um estado Socialista com um sistema económico semelhante aos países do Pacto de Varsóvia. Os principais representantes deste grupo eram, entre os militares e o MFA Otelo Saraiva de Carvalho, e o principal partido político deste grupo era o Partido Comunista Português (PCP) liderado por Álvaro Cunhal.
O I Governo Constitucional de Portugal teve o seu início a 23 de Setembro de 1976, sob a chefia de Mário Soares. As primeiras eleições democráticas para a presidência da República foram realizadas por sufrágio directo. Venceu Ramalho Eanes, um dos oficiais do Grupo dos Nove. A 12 de Dezembro do mesmo ano realizaram-se as primeiras eleições autárquicas. Em 1978 o FMI vem a Portugal. Passam a funcionar todas as instituições democráticas. Portugal entra para o Conselho da Europa, em 1983 o FMI vem a Portugal, devido a uma grave crise económica. iniciando o processo de abertura do país que levou à adesão de Portugal à CEE (actual União Europeia) em 1986.
Para aderir à União Europeia Portugal saiu de EFTA em 1986.1 Em 1999, Portugal aderiu à Zona Euro,2 e ainda nesse ano, entregou a soberania de Macau à República Popular da China.3 Desde a sua adesão à União Europeia, o país presidiu o Conselho Europeu por três vezes, a última das quais em 2007, recebendo a cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa.4
Atualmente Portugal sofre uma grave crise financeira, crise que obrigou Portugal a pedir ajuda externa à Troika (FMI, BCE, União Europeia). A 5 de Junho Passos Coelho ganha as eleições legislativas.
Linha Temporal[editar]
Abaixo estão representados numa linha temporal os presidentes da República, Primeiro-Ministros e Legislatura da Assembleia da República.
Referências
- ↑ vários autores. História 9. Porto: Porto Editora, 2004. 176 p. ISBN 972-0-31405-2
- ↑ Banco Central Europeu. Página visitada em 18 de Outubro de 2008.
- ↑ A legislação de Macau no termo da administração portuguesa. Página visitada em 18 de Outubro de 2008.
- ↑ A presidência portuguesa da União Europeia. Página visitada em 18 de Outubro de 2008.
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