I Governo Constitucional de Portugal

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O I Governo Constitucional de Portugal teve o seu início a 23 de julho de 1976, sob a chefia de Mário Soares.

As primeiras eleições democráticas para a Presidência da República são realizadas por sufrágio directo. Vence António Ramalho Eanes, um dos oficiais do Grupo dos Nove, em 27 de Junho.

A 12 de dezembro do mesmo ano, realizam-se as primeiras eleições autárquicas. Passam a funcionar todas as instituições democráticas. Portugal entra para o Conselho da Europa e simultaneamente inicia o processo de adesão à CEE.

O executivo cessou funções na sequência da rejeição, pela Assembleia da República, de uma moção de confiança por si apresentada.

Composição[editar | editar código-fonte]

A sua constituição era a seguinte:[1]

Cargo Detentor Período
Primeiro-ministro Mário Soares 23 de julho de 1976 a 30 de janeiro de 1978[Nota 1]
Ministro de Estado Henrique de Barros 23 de julho de 1976 a 30 de janeiro de 1978
Ministro sem pasta Jorge Campinos 23 de julho de 1976 a 30 de janeiro de 1978
Ministro da Defesa Nacional Mário Firmino Miguel 23 de julho de 1976 a 30 de janeiro de 1978
Ministro do Plano e Coordenação Económica António Sousa Gomes 23 de julho de 1976 a 30 de janeiro de 1978
Ministro da Administração Interna Manuel da Costa Brás 23 de julho de 1976 a 30 de janeiro de 1978
Ministro da Justiça António de Almeida Santos 23 de julho de 1976 a 30 de janeiro de 1978
Ministro das Finanças Henrique Medina Carreira 23 de julho de 1976 a 30 de janeiro de 1978
Ministro dos Negócios Estrangeiros José Medeiros Ferreira 23 de julho de 1976 a 10 de outubro de 1977
Cargo vago 10 de outubro de 1977 a 12 de outubro de 1977
Mário Soares 12 de outubro de 1977 a 30 de janeiro de 1978
Ministro da Agricultura e Pescas António Lopes Cardoso 23 de julho de 1976 a 5 de novembro de 1976
António Barreto 5 de novembro de 1976 a 30 de janeiro de 1978
Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção Eduardo Pereira 23 de julho de 1976 a 30 de janeiro de 1978
Ministro das Obras Públicas João Almeida Pina 23 de julho de 1976 a 30 de janeiro de 1978
Ministro da Educação e Investigação Científica Mário Sottomayor Cardia 23 de julho de 1976 a 30 de janeiro de 1978
Ministro do Comércio e Turismo António Barreto 23 de julho de 1976 a 25 de março de 1977
Carlos Alberto da Mota Pinto 25 de março de 1977 a 30 de janeiro de 1978
Ministro da Indústria e Tecnologia Walter Rosa 23 de julho de 1976 a 7 de janeiro de 1977
António Sousa Gomes 7 de janeiro de 1977 a 25 de março de 1977
Alfredo Nobre da Costa 25 de março de 1977 a 30 de janeiro de 1978
Ministro do Trabalho Francisco Marcelo Curto 23 de julho de 1976 a 25 de março de 1977
António Maldonado Gonelha 25 de março de 1977 a 30 de janeiro de 1978
Ministro dos Assuntos Sociais Armando Bacelar 23 de julho de 1976 a 30 de janeiro de 1978
Ministro dos Transportes e Comunicações Rui Vilar 23 de julho de 1976 a 30 de janeiro de 1978
Ministro da República para a
Região Autónoma dos Açores
Octávio Galvão de Figueiredo 27 de agosto de 1976 a 30 de janeiro de 1978
Ministro da República para a
Região Autónoma da Madeira
Lino Miguel 27 de agosto de 1976 a 30 de janeiro de 1978

Galeria[editar | editar código-fonte]

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. A exoneração foi feita a 22 de janeiro de 1978, tendo o primeiro-ministro sido renomeado no dia seguinte como primeiro-ministro do II Governo Constitucional, mas tendo apenas tomado posse no dia 30. Quanto aos ministros, a exoneração foi feita a 22 de janeiro, sendo os novos ministros nomeados só no dia 30, tomado posse nesse dia.

Referências

  1. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. Capítulo I Governo Constitucional. p. 411–416. ISBN 978-989-97322-0-9.