1.º governo de João V de Portugal

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Governos da
Monarquia Absoluta
(a partir da reforma administrativa de 1736)

O 1.º governo de João V de Portugal constituído a 28 de Julho de 1736 e exonerado a 2 de Agosto de 1750, foi presidido pelo Padre Pedro da Mota, na qualidade de secretário de Estado dos Negócios Interiores do Reino (se bem que o cargo de chefe de governo não estava ainda definido), sendo o executivo encabeçado pelo próprio D. João V.

Foi o primeiro gabinete constituído após a reforma da administração central, criada por Alvará de 28 de Julho de 1736 de D. João V, que organizou o executivo na moderna forma de divisão em ministérios especializados num determinado sector governativo. Até então, o governo era constituído por dois secretários de Estado, o da Assinatura de Documentos Régios e o das Mercês, além do escrivão da puridade. Estes órgãos não eram especializados em nenhum assunto governativo específico, actuando em todas as áreas.

A sua constituição era a seguinte:[1]

Cargo Detentor Período
Secretaria de Estado, Mercês e Expediente
dos Negócios Interiores do Reino
Pedro da Mota e Silva 28 de Julho de 1736 a 2 de Agosto de 1750
Secretaria de Estado, Mercês e Expediente
dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos
António Guedes Pereira 28 de Julho de 1736 a 2 de Agosto de 1750
Secretaria de Estado, Mercês e Expediente
dos Negócios Estrangeiros e da Guerra
Marco António de Azevedo Coutinho 28 de Julho de 1736 a 19 de Maio de 1750

À maneira absolutista, o monarca atribuía pouca importância aos Secretários de Estado que nomeou, escolhidos como testas de ferro do verdadeiro governo palaciano, constituído pelo Cardeal da Mota, Alexandre de Gusmão (escrivão da puridade), Padre João Baptista Carbone, Fr. Gaspar da Encarnação e Cardeal D. Nuno da Cunha.[2]

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Referências

  1. «Subtil, José M. L. L. 1998. "Os Governos de Portugal (1736-1916)", Revista da Escola Superior de Educação de Viana do Castelo, 3: 209 - 245.» (PDF). Consultado em 18 de junho de 2016. Arquivado do original (PDF) em 6 de outubro de 2016 
  2. Cortesão, Jaime. Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid: Parte 1 - Tomo 1 (1695-1735). Rio de Janeiro: Ministério das relações exteriores, Instituto Rio-Branco 
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