XVIII Governo Constitucional de Portugal

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O XVIII Governo Constitucional de Portugal foi formado com base nas eleições legislativas de 27 de setembro de 2009, em que o Partido Socialista (PS) ganhou com maioria relativa[1] . O Governo entrou em funções a 26 de outubro de 2009, tendo apresentado a sua demissão[2] em 23 de março de 2011, devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) [3] 2011-2014[4] . Contudo, manteve-se em funções como Governo de Gestão[5] até 21 de Junho de 2011, data da tomada de posse do XIX Governo Constitucional.[6]

Composição[editar | editar código-fonte]

A sua constituição era a seguinte:[7]

Cargo Detentor Período
Primeiro-ministro José Sócrates 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Luís Amado 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro de Estado e das Finanças Fernando Teixeira dos Santos 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Presidência Pedro Silva Pereira 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Defesa Nacional Augusto Santos Silva 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Administração Interna Rui Pereira 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Justiça Alberto Martins 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento José Vieira da Silva 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas
António Serrano 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro das Obras Públicas, Transportes
e Comunicações
António Mendonça 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território Dulce Pássaro 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social Helena André 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra da Saúde Ana Jorge 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra da Educação Isabel Alçada 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Mariano Gago 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra da Cultura Gabriela Canavilhas 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro dos Assuntos Parlamentares Jorge Lacão 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

Galeria[editar | editar código-fonte]

Secretários de Estado[editar | editar código-fonte]

Presidência do Conselho de Ministros
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério das Finanças
Ministério da Defesa Nacional
Ministério da Administração Interna
Ministério da Justiça
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Ministério da Saúde
Ministério da Educação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Ministério da Cultura

Medidas e actos[editar | editar código-fonte]

  • Em 2011-05-04 o governo chegou a acordo com a "troika" sobre as medidas a adoptar para garantir a ajuda financeira ao país, tendo sido publicado o memorando de entendimento[8] . A versão em português desse memorando só foi divulgada 15 dias depois[9] .
  • Antes da tomada de posse do XIX Governo Constitucional de Portugal, o governo de José Sócrates ordenou a eliminação de toda a informação contida nos computadores profissionais, incluindo toda a informação armazenada na rede informática do governo. Entre a informação eliminada sob ordens do governo cessante encontrava-se a gestão documental do trabalho em curso, os emails profissionais, processos legislativos em curso e chamadas de voz, através da internet, entre ministérios[10] .

Referências

  1. Comissão Nacional de Eleições. Assembleia da República Acto eleitoral realizado em: 27/09/2009.
  2. Governo de Portugal. Primeiro-Ministro demitiu-se.
  3. Governo de Portugal. Programa de Estabilidade e Crescimento (Programas e Dossiers - Ministério da Finanças @gov.pt).
  4. Assembleia da República. Programa de Estabilidade e Crescimento 2011 - 2014.
  5. Assembleia da República. Constituição da República Portuguesa, Artigo 186.º-Início e cessação de funções (número 5).
  6. Presidência da República. Presidente assinou decreto de dissolução da Assembleia da República.
  7. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. Capítulo: XVII Governo Constitucional. , p. 525–530. ISBN 978-989-97322-0-9
  8. "Consulte o Memorando de Entendimento", Público, 2011-05-04.
  9. "Leia o memorando da troika, finalmente lançado em português", Expresso, 2011-05-23.
  10. Filipa Martins e Margarida Bon de Sousa. "Delete. Governo Sócrates apagou informação dos computadores", i, 2011-06-30. Página visitada em 2011-06-30.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]